Edson Henrique volta a defender a construção de uma Policlínica municipal em sabatina

Programa tem acesso aos serviços de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito

O programa Balcão de Direitos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), levará a partir desta terça-feira (23), serviços de segundas vias de certidões de nascimento casamento óbito para a população pernambucana da Região Metropolitana do Recife (RMR) e interior do estado.

Durante a ação, que acontecerá em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), das 8h às 12h, na Escola de Referência Estadual Joaquim Nabuco, localizada na Rua Imperial, 1102, bairro de São José, também serão disponibilizados serviços de segundas vias de documento de identidade.

Já na próxima quarta-feira (24), os serviços serão prestados para a comunidade dos ciganos, do município de Glória de Goitá, na Zona da Mata, situada no loteamento Novo Olhar, s/n e para a população de Itapetim, Sertão de Pernambuco, ambas das 8h às 12h.

Em cada ação, serão disponibilizadas 100 fichas de atendimento para segundas vias de certidão de nascimento, casamento e óbito, os interessados deverão comparecer no local munidos com a certidão antiga ou cópia e um documento de identificação.

No Sertão, a atividade estará dia 24, quarta-feira em Itapetim, na Secretária Municipal de Assistência Social na Avenida Clistenes Leal, s/n, Centro, das 8h às 12h.  Em Brejinho, na quinta, dia 25, no Ginásio de Esporte Alfredo Sancho, na Rua Três, 1-127, das 8h às 12h. E na sexta, dia 26 em São José do Egito, na Academia das Cidades, Rua Juracy Bezerra, das 8h às 12h.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou com o prefeito de Tacaratu Gerson, no último domingo (25), do anúncio de R$ 6 milhões que serão investidos, no município, na construção de escola, quadra coberta e creche.

A notícia foi dada pelo Ministro da Educação Mendonça Filho. “É uma alegria muito grande para todo o povo. São os sonhos que vão se realizando. Não há caminho sustentável para o desenvolvimento que almejaremos que não seja através da capacitação das pessoas”, comentou Novaes.

O vice-líder do governo acredita que a educação de qualidade permite a construção de uma região menos suscetível à seca, formando profissionais liberais e preparando os cidadãos para enfrentar os desafios.

“Parabenizo o Ministro da Educação, ao deputado Augusto Coutinho pela força e ao prefeito Gerson pela persistência diária. Embora eu esteja em campos opostos na política com o ministro, isso não me faz ingrato. Todos os que  lembram do povo sertanejo merecem meu reconhecimento”, finalizou Novaes.

O juiz de Direito João Eduardo Ventura Bernardo acatou solicitação dos vereadores Luciano Pacheco, João Taxista, Sargento Brito e Luiza Margarida e suspendeu os efeitos da eleição da Mesa Diretora encabeçada por Siqueirinha.

A antecipação da eleição da Mesa Diretora ocorreu em 21 de junho de 2021, em uma sessão ordinária.  Disseram os vereadores governistas que ela deveria ter sido feita à luz do art. 11 da lei orgânica.

Ele traz a previsão de que “as deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presentes a maioria de seus membros, salvo disposição em contrário constante na Constituição Federal e nesta Lei Orgânica”.

Eles pleitearam a declaração de inconstitucionalidade dos arts. 17 e art. 15, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcoverde, ao permitirem à reeleição, bem como à antecipação da eleição para o segundo biênio do Presidente da Câmara Municipal.

Siqueirinha ainda foi questionado ao passar a presidência da sessão plenária para a vereadora Luiza Margarida, primeira vice-presidente, e leu o requerimento para antecipação da eleição. “Ocorre que, após colocar em votação o requerimento para antecipação da eleição, deixou de considerar o voto da então presidente Luiz Margarida, em desrespeito ao art.34 do regimento interno, que deixa claro que o presidente tem direito a voto nas eleições da mesa diretora, o que resultou no placar de 5 x 4 para antecipação do pleito”.

Ainda foi determinada a inclusão no polo passivo de todos os interessados, inclusive  os demais vereadores eleitos para compor a mesa, Célia Galindo, Everaldo Lira, Rodrigo Roa e Zirleide Monteiro.

O juiz decidiu por invalidar a eleição realizada em junho de 2021 para compor a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde para o segundo biênio da legislatura, “eis que a antecipação violou os princípios republicano, democrático e da razoabilidade”. E negou o pedido de vedar candidatura do vereador Wevertton Siqueira. A ação teve como advogada dos vereadores Gilbertiana Bezerra da Silva, que atua em Arcoverde

Mais uma rodovia sertaneja está recebendo serviços de conservação, segundo nota ao blog. A PE-555, que liga os municípios de Parnamirim e Lagoa Grande,  recebe benfeitorias ao longo dos seus 128 quilômetros de extensão.

A ação, que é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, visa melhorar as condições de trafegabilidade e reforçar a segurança dos usuários.

A primeira etapa dos trabalhos, já concluída, contemplou o trecho de 72,8 quilômetros, ligando o distrito de Urimamã ao centro urbano de Lagoa Grande. Atualmente, a iniciativa acontece nos 55,3 quilômetros mais danificados da via, situados entre Parnamirim e Urimamã. A ação contempla capinação, roço, limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos, além de uma operação tapa-buracos.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Ministério da Educação pode sofrer corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento para 2021. O Ministério da Economia anunciou uma possível redução das despesas não obrigatórias da ordem de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020. 

Os parlamentares criticaram a medida e atuação do governo. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou que vai apresentar um requerimento de informações ao Ministério da Economia para questionar o corte nos recursos da educação, em especial de universidades públicas e institutos federais.

Contarato compartilhou em suas redes sociais que vai solicitar ao Ministério da Economia informações e uma justificativa referente a esse “novo legado”. “Temos de reagir imediatamente sobre o corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação”, enfatizou.

Ao compartilhar a notícia sobre o corte orçamentário previsto para educação, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que as universidades do país já sofrem dificuldades de funcionamento com os cortes de recursos da gestão do ex-ministro Abraham Weintraub. Segundo Rogério, depois de vários ministros que tentaram interferir e censurar as escolas e universidades, o presidente Jair Bolsonaro segue contra a educação propondo novos cortes no orçamento.

“A ignorância do governo Bolsonaro prefere mentes vazias a mentes produtivas. É a educação que faz do futuro um lugar de esperava e transformação. Bolsonaro é inimigo da Educação. Agora quer acabar de vez com nossas universidades. A educação brasileira pede socorro”, declarou o senador.

Mesma opinião tem o senador Humberto Costa (PT-PE), para quem Jair Bolsonaro é responsável pelo corte que deve comprometer a educação.

“O presidente Jair Bolsonaro planeja cortar R$ 1,4 bilhão de recursos das universidades e institutos federais. A medida ameaça o funcionamento das unidades de ensino e deve comprometer as atividades de pesquisa e extensão no ano que vem”, observou.

Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que o corte de parte do orçamento da educação vai afetar diretamente as universidades e institutos federais em 2021. “O projeto de destruição de Bolsonaro segue a todo vapor”, disse o senador.

Corte orçamentário na educação

De acordo com o Ministério da Educação, o corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento para 2021 será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. A contenção no orçamento não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.

Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia e confirmado pelo Ministério da Educação. O governo federal alega que, com a pandemia, houve um aumento das despesas e diminuição de recursos públicos disponíveis no Orçamento da União. O projeto de lei orçamentária para 2021 ainda será analisada no Congresso Nacional e, durante a tramitação, poderá sofrer alterações.

Fonte: Agência Senado