Dêva pessoa manifesta pesar pela morte de Eduardo Campos

A prefeitura de Solidão vai abrir inscrições a partir da próxima segunda-feira (21), para os Programas de Crédito Educativo Mais Médicos e Auxílio Educacional.  

Os programas foram criados pelo poder executivo e aprovados pela Câmara de Vereadores. 

Estão em vigor através das Leis Municipais nº. 340 e 341, ambas foram sancionadas pelo Prefeito Djalma Alves (PSB), no dia 12 de maio. Os programas são pioneiros na região e buscam incentivar solidanenses a cursarem a educação superior ajudando financeiramente aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos.  

Para a secretária de Saúde, Damiana Alves: “essa lei veio beneficiar e incentivar que solidanenes concluam ou venham a cursar medicina e depois voltem para atuarem no nosso município. Nos próximos anos teremos médicos  filhos da nossa terra atuando na rede municipal de saúde com apoio desse projeto”.

“Esse projeto é pioneiro no Pajeú. Não tenho dúvidas que ajudará vários solidanenses que sonham em cursar o ensino superior e devido a problemas financeiros não conseguiram realizar, além de ajudar a quem está cursando a graduação e enfrenta dificuldades para pagar a mensalidade. Educação transforma vidas e Solidão dá mais um passo importante nesse sentido”, frisou a Secretária de Educação, Aparecida Ramos.

As inscrições serão realizadas pelo site da Prefeitura de Solidão no endereço eletrônico: https://www.solidao.pe.gov.br. 

Toda documentação e o regulamento estão sendo divulgados nas redes sociais e estarão disponíveis no site do órgão na próxima segunda-feira.

“Sinto-me muito orgulhoso de poder proporcionar aos jovens e a todos os solidanenes que desejam cursar o ensino superior uma ajuda financeira para seguirem ou iniciarem seus estudos, pois sei das dificuldades que enfrentei na minha época de estudante. O Crédito Educativo Mais Médicos é um projeto que visa futuramente ter filhos de Solidão atuando dentro do município, o que garantirá atendimento médico diário na nossa rede. Educação é o caminho, é o bem maior que devemos deixar para nossos jovens”, destacou o prefeito Djalma Alves. 

“Gostaria de agradecer a todos os vereadores que votaram a favor dos projetos. Na próxima semana iniciaremos o processo de seleção com as inscrições e logo estaremos ajudando a realizar sonhos em nosso município”, completou o Prefeito.

Decisão considerou os aumentos de casos de Covid-19 e o surto viral da Influenza –H3N2

Por André Luis

Primeira mão

Em Ato Conjunto publicado no Diário de Justiça Eletrônico – DJE desta terça-feira (18), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, resolveram suspender, no período de 20/01/2022 a 02/02/2022, o atendimento presencial no poder Judiciário do Estado.

Segundo Ementa, foi considerado o expressivo aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29/12/2021 e 11/01/2022.

Também foi considerado, o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado.

Ainda segundo a Ementa, às partes e interessados, devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Leia abaixo a íntegra da Ementa:

ATO CONJUNTO Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Ementa: Suspende o atendimento presencial e as audiências presenciais, no período de 20.01.2022 a 02.02.2022, e dá outras providências.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO o expressivo aumento de casos de COVID-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29.12.2021 e 11.01.2022;

CONSIDERANDO o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº52.145, de 11 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de assegurar as condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-se com a preservação da saúde de todos os magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e todos os demais colaboradores do sistema de Justiça;

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça mantém disponíveis canais de atendimento de todas as unidades judiciárias e administrativas no sítio eletrônico;

RESOLVEM:

Art. 1º Suspender, no período de 20 .01.2022 a 02.02.2022 , o atendimento presencial às partes e interessados, os quais devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça.

1º O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário de Pernambuco, no período mencionado no caput , será restrito a magistrados, servidores e colaboradores; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados, peritos, auxiliares da Justiça, bem como as partes e testemunhas em audiências e sessões ressalvadas no §1º do art.3º deste ato, observando-se as exigências contidas na Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje. 29/09/2021).

2º As partes e interessados terão acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, desde que comprovem a necessidade

de atendimento presencial de urgência, mediante apresentação de e-mail da unidade com a data e horário agendados, observadas, ainda, as recomendações de uso obrigatório de EPIs expedidas pelas Autoridades de Saúde.

3º O ingresso de pessoas aos fóruns deve ser condicionado às regras estabelecidas pela Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje, 29/09/2021), que instituiu a obrigatoriedade da vacinação contra o Covid-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, visando proteção à saúde da coletividade social.

4º No período mencionado no caput , o atendimento presencial ficará limitado aos processos físicos. Na eventual impossibilidade de atendimento virtual em processos eletrônicos, configurada a situação de urgência pelo (a) magistrado(a), o atendimento deve ser efetivado presencialmente.

5° Manter a regra de atendimento pelos profissionais das equipes interprofissionais, no horário regular do expediente, devendo encaminhar à Diretoria do Foro a relação das pessoas e/ou famílias que serão atendidas.

6º Assegurar os canais de atendimento na modalidade virtual, quais sejam, e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como os serviços da Central de Queixas Orais da Capital e setores de Queixas dos Juizados, condicionados ao prévio agendamento.

Art. 2º As unidades administrativas e judiciárias do 1º e 2º Graus deverão manter regime de trabalho presencial no percentual de 70 % (setenta por cento), facultado o rodízio, excluídos os servidores em regime de teletrabalho e as gestantes.

1º Devem ser observados e mantidos os protocolos de segurança já estabelecidos e divulgados, notadamente a distância de 1 m entre as estações de trabalho, uso de máscara e álcool em gel.

2º Recomendar aos magistrados, chefes de secretarias e diretores que priorizem a migração de processos envolvendo parte autora idosa, bem como aqueles que são sujeitos ao cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ e os que entenderem prioritários.

Art. 3º Suspender, no período de vigência deste ato conjunto, as audiências presenciais porventura designadas, devendo ser remarcadas para período não superior a 60 (sessenta) dias, mediante encaixe na pauta.

1º Ficam mantidas as audiências de adolescente autor de ato infracional, as audiências de réu preso e sessões do Tribunal do Júri, vedada a participação de público externo, autorizando número limitado de familiares. As demais audiências criminais já designadas podem ser mantidas, a critério do(a) magistrado(a).

2º Ficam também mantidas as audiências nos Polos de custódia que já retornaram à modalidade presencial.

3º Recomendar, nos processos criminais envolvendo réu preso, a manutenção das audiências na modalidade de videoconferência.

Art. 4º Determinar, a partir de 14.02.2022, o retorno das audiências de custódia em dias úteis, mediante apresentação de custodiados, nos seguintes Polos:

I-Polo de Audiência de Custódia de Santa Maria da Boa Vista;

II- Polo de Audiências de Custódia de Afogados da Ingazeira;

III- Polo de Audiências de Custódia de Palmares;

IV- Polo de Audiências de Custódia de Garanhuns;

V- Polo de Audiências de Custódia de Petrolina;

VI- Polo de Audiência de Custódia de Vitória de Santo Antão;

VII- Polo de Audiência de Custódia de Serra Talhada;

VIII- Polo de Audiência de Custódia de Salgueiro

1º Os custodiados e a escolta deverão ingressar na área interna da Central e dos Polos, notadamente na sala de audiência, munidos de máscara.

2º Eventual recrudescimento do atual quadro sanitário de pandemia ensejará o regresso das audiências na modalidade virtual.

3º Será mantida a modalidade de videoconferência para as audiências de custódia nos feriados e plantões judiciários em todas as sedes do Plantão.

Art. 5º Os prazos dos processos eletrônicos e físicos não serão suspensos no período destacado no artigo 1º.

Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos pelos Diretores de Foro, e em locais que não dispõem de Diretoria, pelos Coordenadores.

Art. 7º Este Ato Conjunto entra em vigor no dia 20.01.2021, sem prejuízo de nova avaliação acerca da possibilidade de prorrogação ou antecipação de seu término, em face do quadro de pandemia.

Publique-se, dando ampla divulgação e comunique-se à Presidência do Conselho Nacional de Justiça a edição deste Ato Conjunto, nos moldes do art. 8º da Resolução CNJ nº 322, de 01 de junho de 2020.

Recife, 18 de janeiro de 2022.

Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Corregedor-Geral da Justiça

O avião com restos mortais de Eduardo Campos, Alexande Severo, Carlos Augusto Ramos, Marcelo de Oliveira Lyra e Pedro Almeida Valadares decolou agora a pouco do Aeroporto de Guarulhos, São Paulo.

O avião com o corpo do piloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha também já decolou, com destino a Minas Gerais. Da  mesma forma, o terceiro avião da FAB, com os restos mortais do piloto Marcos Martins, decolou para o Paraná.

Os corpos das vítimas deixaram o Instituto de Medicina Legal (IML) de São Paulo por volta das quatro da tarde. Um comboio formado por sete carros seguido por batedores da polícia percorreu cerca de 30 quilômetros até a base aérea de Guarulhos.

A previsão é que as aeronaves aportem na base aérea da capital pernambucana até às 23h deste sábado (16). O funeral do ex-governador e das demais vítimas pernambucanas acontecerá logo após o cortejo, que percorrerá as principais vias da cidade. O trajeto foi modificado por conta de pedidos da população que queria se despedir de Eduardo.

A gestão fiscal do município de Tacaimbó, relativa ao segundo quadrimestre de 2014, cuja responsabilidade é da ex-prefeita Sandra  Aragão, foi considerada irregular pela Segunda Câmara, com aplicação de multa no valor de R$ 12.000,00. O julgamento do processo TC n° 1740000-4 teve como relator o conselheiro Marcos Loreto.

De acordo com Relatório de Auditoria da Inspetoria Regional de Bezerros, desde o 1° quadrimestre de 2013, a prefeitura de Tacaimbó extrapolou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal (54% da Receita Corrente Líquida do município), e manteve-se em desconformidade com a legislação fiscal nos períodos subsequentes. Em 2014, o comprometimento da Receita Corrente Líquida da prefeitura atingiu 61,20% no primeiro quadrimestre, 58.02% no segundo e 57,02% no terceiro.

A defesa apresentada pela gestora não foi suficiente para afastar a irregularidade, uma vez que não foi demonstrado a adoção de medidas efetivas e tempestivas para eliminar o excedente sob sua gestão no segundo quadrimestre, configurando a prática de infração administrativa prevista na Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000), em razão de descumprimento da LRF (Lei Complementar Federal nº 101/2000).

O Ministério Público de Contas foi representado na Sessão da Câmara, realizada na terça-feira (16), pela procuradora Germana Laureano.

Teve gente prometendo demais

A fala da prefeita de Arcoverde Madalena Brito, admitindo que poderá não cumprir parte das promessas de campanha expõe uma chaga que também precisa ser debatida nas eleições futuras: o das super campanhas, feitas muito mais para impactar que para discutir propostas factíveis. De fato, elas estão diminuindo, mas ainda houve candidatos com propostas que, sabia-se, não poderiam ser cumpridas no atual cenário econômico.

Esse tipo de formato é mais comum em cidades onde há guia televisivo. Marqueteiros adoram e candidatos não se opõem a propostas que, dado o atual contexto, dificilmente sairão do papel. Em Caruaru, tanto Raquel Lira quanto Tony Gel prometem reabrir o Hospital São Sebastião. Mas não consideram levantamento que prova ser praticamente inviável com recursos próprios tirar o projeto do papel.

Quem prometeu demais não pode reclamar depois de cobranças da opinião pública. A crise e o cenário de incertezas já havia chegado bem antes da disputa eleitoral. E não o contrário.

Energia cortada

A energia do prédio onde funciona a Feira de Agricultura Familiar em Sertânia, foi cortada mais uma vez esta semana. Produtores alegam ter perdido produtos que estavam armazenados. A mesma unidade já teve cortada outra vez a energia por falta de pagamento. Com a palavra, o governo Guga Lins.

Vai sair

Uma certeza: o prefeito Luciano Duque está mesmo armando sua saída do PT. Só não o fez ainda porque deixar a legenda logo após o processo eleitoral seria indicativo de que o pulo já estava pronto. A costura deve passar por nomes como o de Danilo Cabral. Como já foi noticiado, PSB ou PSD estão na lista de possibilidades. O mesmo não se espere do vereador Sinézio Rodrigues. Mais orgânico na legenda, fica no PT.

Fora Temer na goela

Jovens que participavam do Aforrock, em Afogados da Ingazeira, por mais de uma oportunidade gritaram o já clássico Fora Temer. Mas por orientação da Prefeitura de Afogados o som era cortado na hora do protesto. A informação é de que essa definição saiu antes do evento. O Fora Temer foi no gogó.

Onde a transição não transita

Em Sertânia, o clima continua eleitoral entre Ângelo Ferreira e Guga Lins. O aperto de mão no evento promovido pelo MP foi só pra sair na foto. Os palanques não se desarmaram e a troca de farpas só aumenta. Nas entrevistas, o futuro prefeito diz que receberá um município com mais dificuldades. E o atual garante que está entregando melhor do que que pegou da esposa de Ângelo, Cleide.

Caminhada solidária

Chegaram as camisas da 1ª Caminhada Solidária dos Empresários do Bem. Será dia 29, sábado, com concentração às 17h30 e saída de frente da Catedral.

A camisa está sendo comercializada por R$ 20 na Academia Treino Fitness. Renda revertida para o projeto de migração da Rádio Pajeú. Detalhe: a iniciativa, primeira de muitas, partiu dos próprios empresários que procuraram a emissora, com 57 anos de história.

Passos determinantes

Além do debate atual sobre subsídios, a Câmara de Afogados da Ingazeira promete ampliar alterações na Lei Orgânica Regimento Interno da Câmara. A atual legislação é ultrapassada, com quase 30 anos de elaborada e realmente precisa de alterações. Uma delas, que puna com corte no subsídio vereador que falta a várias sessões no mês, e recebe seus vencimentos integralmente.

Intimidação

A família de Hebson Thiago Silva Sampaio, primeiro caso no Pajeú em que a justiça entendeu que deve ser julgado por homicídio qualificado, com dolo, pelo acidente que matou as amigas Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, em Riacho do Gado, Tabira, estão recorrendo a intimidação e ameaça de processo quem tem divulgado o caso. A dor da família é compreensível, mas o caso é de ampla repercussão e não corre em segredo de justiça. Impossível não noticiar o passo-a-passo.

Primeiro teste

Depois de aclamado em uma eleição com mais de 83% dos votos, o vice eleito Alessandro Palmeira teve o primeiro momento mais espinhoso desde sua projeção política. Foi na Audiência Pública do movimento Fiscaliza Afogados. Sandrinho, pela costumeira habilidade, foi escalado para ajudar a bancada governista a encontrar uma saída para a rejeição criada pela forma como os subsídios foram majorados. Na Câmara fez um discurso entre o inseto e o inseticida: parabenizando o movimento, mas usando argumentos para defender os vereadores.

Frase da semana: Conheço  muitas pessoas que diziam o diabo com Dom Francisco e hoje usam o nome dele pra tudo. Do Monsenhor João Acioly, ao afirmar que se deve respeitar a história e memória do Bispo, invocado recentemente em sessão da Câmara de Afogados para críticas à Rádio Pajeú.