Edjane Gomes recoloca Afogados no comando da GRE

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, concluiu a ornamentação junina da cidade para a festa do padroeiro São Pedro, que acontece de 24 a 29 de junho.

Do dia 24 ao dia 26 a programação contará com apresentação dos valores da terra. No dia 27 de junho, primeiro dia de apresentações no palco principal, tem Vitor Fernandes, Tom Oliveira e Ranieri Vaqueiro. Já no dia 28 a Capital pernambucana da poesia recebe Léo Magalhães, Fulô de Mandacaru e Aldinho e Forró Kceteiro. Encerrando a programação, no dia 29 tem Luan Estilizado, Maciel Melo, Delmiro Barros e Doutorzin.

De acordo com o prefeito Adelmo Moura, a festa não só vai levar alegria aos itapetinenses, como também movimenta a economia, contribuindo para a geração de emprego e renda.

“Vai ser um evento maravilhoso, feito com responsabilidade, sem prejudicar o funcionamento de todos os serviços essenciais para a nossa população. Também é importante dizer que a festa, além de levar alegria aos itapetinenses e turistas, vai movimentar a economia do nosso município gerando emprego e renda”, disse o gestor que esteve apreciando a ornamentação ao lado do secretário de Cultura Ailson Alves.

O Governo de Pernambuco anunciou recursos na ordem de R$ 41 milhões em 2020 para o Funcultura. São nove milhões a mais do que anualmente é disponibilizado, tendo em vista um edital a mais do Funcultura do Audiovisual.

Além de dois editais para este segmento, também estão sendo lançados – pela Secretaria de Cultura e Fundarpe – a edição 2019/2020 dos editais Geral, Música e Microprojeto Cultural.

Estão sendo lançados dois editais do Funcultura este ano, para execução em 2020. O 12º edital Funcultura 2019, como está sendo chamado, destinará R$ 9,28 milhões para os projetos aprovados nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 03 a 14 de fevereiro de 2020. O segundo edital é a 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual e destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: curta e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os Pernambucos, games, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie-webcanal. As inscrições deverão ser realizadas no período de 17 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.

O edital do Funcultura Geral irá disponibilizar o montante de R$ 15.680 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Mora, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Os projetos poderão ser protocoladas no período de 14 de abril a 30 de abril de 2020.

Outro edital que já está disponível para consulta é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto.

Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4. 160 milhões para diversas categorias do segmento. A saber: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filamôrnicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 30 de março a 13 de abril.

Entre 18 e 26 de março, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realiza a 6ª edição do Seminário Novos Gestores Municipais, evento que vai reunir prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O seminário é promovido a cada quatro anos com o objetivo de apoiar os gestores e oferecer orientação e suporte técnico para o início dos seus mandatos, reforçando o compromisso do Tribunal de Contas com a construção de gestões municipais mais eficientes e transparentes.

Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o encontro vai abordar os desafios da gestão pública em tempos de crise, destacando o papel pedagógico do TCE-PE e apresentando boas práticas que impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.

O formato será híbrido, começando com uma plenária presencial, no dia 18, no Centro de Convenções, em Olinda. A programação segue nos dias 19, 20, 24, 25 e 26 com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes. Confira a programação completa.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, reforça a importância da iniciativa. “Assumir a administração pública é uma responsabilidade imensa, que exige comprometimento, conhecimento técnico e, acima de tudo, respeito aos princípios da legalidade, eficiência e transparência”, afirma. 

“O seminário é uma oportunidade de aproximar ainda mais o Tribunal dos gestores municipais, oferecendo diretrizes fundamentais para que possam conduzir suas gestões com segurança, promovendo o bem-estar da população, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a melhoria das políticas públicas”, disse ele.

As inscrições podem ser feitas no hotsite do evento. Links abaixo:

Inscrições (prefeituras)

Inscrições (câmaras de vereadores)

Do Blog de Dárcio Rabelo

Um verdadeiro terremoto político sacudiu Arcoverde nesta semana. O vereador Claudelino Costa foi denunciado oficialmente por, supostamente, usar cargos comissionados da Câmara Municipal como moeda de pagamento para quitar uma dívida particular.

Segundo a denúncia feita pelo empresário Micael Lopes de Gois, por meio de seu advogado Lucas Wesley, o parlamentar teria oferecido dois cargos públicos para saldar dívida pessoal.

A suposta proposta, registrado em gravações e reforçado por testemunhas, revelaria uma proposta de esquema de“rachadinha” — onde parte ou todo o salário de servidores é desviada para beneficiar o político.

O caso teria ocorrido no dia 14 de junho deste ano. Ainda de acordo com o documento, mesmo após a recusa inicial do empresário, o vereador teria insistido na proposta, misturando interesses privados com o dinheiro e a estrutura do povo.

A denúncia é dura: acusa o vereador de “atentar contra a moralidade, a legalidade e a impessoalidade” e de transformar a Câmara Municipal em um “balcão de negócios” para resolver pendências pessoais. Além disso, aponta possíveis crimes como corrupção passiva e prevaricação, que podem levar não só à perda do mandato, mas também a processos na Justiça. O pedido feito à Câmara é claro: abrir imediatamente um processo disciplinar e cassar o mandato do vereador. “Ele traiu a confiança do eleitor e desmoralizou a instituição legislativa”, diz o texto da denúncia. Um vídeo mostra o vereador tratando da negociata:

 

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A Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, aceitou nesta segunda-feira (18) denúncia criminal e abriu ação contra os ex-deputados Pedro Corrêa (PP/PE), Aline Corrêa (PP/PE), Luiz Argôlo (SD/BA) e André Vargas (ex-PT/PR) por envolvimento no esquema de corrupção e propinas na Petrobras e em supostas fraudes em contratos de publicidade com órgãos públicos. São as primeiras ações penais abertas contra um bloco de políticos citados na Lava Jato. Todos negam a prática de atos ilícitos.

No caso de André Vargas, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato, abriu ação também contra outros três investigados –Leon Vargas e Milton Vargas, irmãos do ex-parlamentar, e o publicitário Ricardo Hoffmann.

Segundo a denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal no Paraná, Hoffman, então dirigente da agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., teria “oferecido vantagem indevida ao então deputado Federal André Vargas para que interviesse para que a referida empresa fosse contratada para agenciar serviços de publicidade para a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde”.

Como contrapartida, segundo a acusação do Ministério Público Federal, a agência de publicidade “orientou empresas contratadas para a efetivação dos serviços às entidades federais a realizar depósitos de comissões nas contas das empresas LSI Solução em Serviços Empresariais Ltda., com sede em São Paulo, e a Limiar Consultoria e Assessoria em Comunicação Ltda., com sede em Curitiba, controladas por André Vargas e seus irmãos, Leon Vargas e Milton Vargas”.

A força-tarefa da Lava Jato constatou pagamentos de R$ 1.1 milhão “como vantagem indevida” entre 2010 a 2014. Para justificar os recebimentos, teria sido simulada a prestação de serviços pelas empresas LSI e Limiar. O juiz Sérgio Moro anotou que “os fatos caracterizariam corrupção e lavagem de dinheiro”. A Procuradoria também imputa ao ex-deputado petista, hoje sem partido, e aos outros acusados “pertinência à organização criminosa”.

Na ação contra os ex-deputados Pedro Corrêa e sua filha Aline Corrêa, ambos do PP de Pernambuco, a Justiça Federal também incluiu como réus o ex-chefe de gabinete do ex-parlamentar, Ivan Vernon, o doleiro Youssef, mais dois familiares do ex-deputado – Fábio Corrêa e Maria Danzi Russo Corrêa de Oliveira – além de Rafael Ângulo Lopez.

Segundo o Ministério Público Federal, R$ 357,94 milhões teriam sido repassados em propinas à Diretoria de Abastecimento e ao Partido Progressista entre 2004 e 2014. Pedro Corrêa um dos líderes do PP, estava entre os beneficiários de propinas, segundo a força tarefa da Lava Jato.

“Pedro Corrêa seria responsável, como liderança do Partido Progressiva, pelo repasse geral de propinas ao partido”, diz a denúncia. Ele teria recebido diretamente cerca de R$ 40,7 milhões em propina do esquema criminoso da Petrobrás entre 2004 a 2014. A filha do ex-parlamentar também teria recebido valores ilícitos.