Edital de Convocação Eleições do SINTESJE

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim.

O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não.

O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa.

O texto aprovado pela comissão foi emendado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para que a emissão da carteira fosse uma permissão e não uma obrigação da confederação.

Preço

Toledo retirou a exigência de cores distintas das carteiras do notário e do escrevente. “Nos parece suficiente a diferenciação que determina a indicação da serventia no documento de identidade. É importante afastar a possível elevação no preço da confecção do documento”, disse.

O documento perderá sua validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

É prevista responsabilização civil e criminal para o uso indevido desse documento que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Defensor da pré-candidatura de Alessandro Palmeira para candidato a vice na chapa encabeçada por José Patriota, o Professor Dr. Augusto César Acioly, professor universitário, solicitou espaço para pontuar sobre o artigo do jornalista Magno Martins, aqui publicado esta manhã, que quis intitular  O blogueiro, o Saruê e o poeta. Leia:

Os últimos dias vimos surgir nas redes sociais na cidade de Afogados da Ingazeira, uma forte campanha de cunho popular viralizada na internet, tendo como mote o apoio à candidatura a vice, na chapa majoritária, do ex-secretário de Cultura e escritor, Alessandro Palmeira, jovem que, ao contrário do que o blogueiro Magno Martins, afirmou num artigo-nota-panfleto no seu blog, pouco provavelmente, pode ser identificado, enquanto, uma invenção do gestor.

A despeito da minha amizade pessoal com Alessandro Palmeira, que já tem algumas décadas, o nosso Sandrinho, é alguém muito distante de ser um boneco, como assevera o blogueiro. Afirmar tal questão, é realmente não conhecer o caráter de Sandrinho, e muito menos a presença deste jovem na cidade de Afogados da Ingazeira.

Pode-se até mesmo, como o  blogueiro inferiu não ter sido divulgado a sua dimensão eleitoral, mas uma coisa tenho certeza, dentre os nomes ventilados a vice, Sandrinho possivelmente, é um dos que condensa a menor densidade de rejeição junto a população da cidade, possivelmente, tanto no campo da situação quanto oposição.

Acredito, que o artigo, reveste-se de motivações que estão para além do fato manifesto, só para usar uma linguagem freudiana, área que inclusive o nosso Sandrinho, conhece muito bem. Podemos perceber, nas análises realizadas pelo blogueiro, que a atividade política é algo que se transveste de uma certa “tradição”, como se estas questões também não fossem inventadas.

Ao definir a política como um exercício que só pudesse ser desenvolvido por políticos tradicionais e a presença de suas famílias, Magno faz uma concessão à uma análise conservadora, sendo mais Saruê do que o Saruê do Pajeú. Além disso, e com todo o pragmatismo que o jogo político desfruta, que o próprio Magno conhece muito bem, vejo Patriota e ainda mais Sandrinho, muito menos inseridos num campo e ideário conservador, como faz supor o “astuto” blogueiro.

Uma vez que, tanto Patriota quanto Sandrinho, mesmo aquele com alguns anos na política profissional, terem um elo comum são na história recente de Afogados da Ingazeira, sujeitos que originaram-se dos setores populares, o que justifica e gabarita ainda mais, todo este sentimento de solidariedade e apoio a Sandrinho.

As eleições municipais de 2016 revestem-se de uma novidade que é numa mesma chapa, possivelmente, pela primeira vez na história política da cidade uma composição que tem seu DNA no meio popular, e neste aspecto, diferente do que pensa o  blogueiro acho que não teremos uma capitania hereditária, mas um território popular, onde as suas lideranças tenham mais cara de povo e menos de famílias tradicionais que ao longo do século XX e XXI se perpetuaram no jogo político da cidade.

Augusto César Acioly

A candidata a prefeita de Sertânia, Rita Rodrigues (PSB), promoveu um arrastão no centro de Sertânia, na noite da última terça-feira (17). 

O evento tomou as ruas da sede do município iniciando o trajeto pela 13 de maio, às 18h40 em ponto, pintando as principais avenidas de vermelho. Estiveram presentes os candidatos a vereador e o candidato a vice-prefeito na chapa, Orestes Neves, que agradeceu a presença do público presente. 

Ainda participaram o ex-deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Diogo Morais. “O prefeito Ângelo Ferreira se fez presente de forma virtual. Ele se recupera de um atentado a faca, crime de motivação política”, informou a assessoria em nota.

A Secretaria-Executiva da Mulher de Serra Talhada, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco/Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST) e o Grupo de Pesquisas em Relações de Gênero, Sexualidade e Saúde – DADÁ, está desenvolvendo uma pesquisa com objetivo compreender como as medidas de isolamento social e combate à pandemia de Covid-19 impactam na vida das mulheres do município.

A coleta de dados será realizada através de uma plataforma online, que trará um questionário com perguntas relacionadas à renda familiar, mercado de trabalho, acesso aos meios de comunicação, principais dificuldades encontradas durante o período de isolamento social, violência doméstica e acesso a serviços públicos e privados.

Além de ser uma alternativa para manter o distanciamento necessário nesse período, o questionário online permite maior agilidade, gera menos custos, tem um alcance maior de pessoas e obtém melhores resultados na análise dos dados.

De acordo a secretária, Mônica Cabral, a partir da pesquisa e diagnóstico do cenário social e econômico, será possível desenvolver ações mais efetivas no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres. “Compreendemos que pesquisas desse nível são de grande importância para o município, uma vez que as respostas do questionário caracterizarão o cenário atual e nortearão várias ações, tanto durante quanto após o período de pandemia e isolamento social”, explicou.

Para acessar a pesquisa basta clicar no link:
https://pt.surveymonkey.com/r/6T2TCKD