Rita Rodrigues promove arrastão em Sertânia

Congresso em Foco

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 de abril e “como consequência, que Lula seja absolvido ou o processo seja anulado”.

No entanto, considerando que o pedido de absolvição ou anulação do processo pode não ser aceito, os advogados solicitam também que o ex-presidente possa cumprir pena diretamente em regime aberto, sem passar pelo semi-aberto, por falta de unidades prisionais deste tipo adequadas.

“O recurso pede que o STJ, na hipótese de não afastar a condenação ou a nulidade do processo, permita ao ex-Presidente desde logo o cumprimento da  pena em regime aberto, levando-se em conta o período em que ele está detido e, ainda, a ausência de estabelecimento compatível com o regime semi-aberto — que seria o regime em tese compatível com a quantidade de pena remanescente”, explicam, na nota.

No julgamento de 23 de abril, a  Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou parte do recurso da defesa de Lula e decidiu reduzir a pena do ex-presidente, em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP), para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), era de 12 anos e 1 mês.

A decisão abriu a possibilidade progresso de pena para Lula a partir de setembro deste ano, quando ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso. Outros dispositivos, como a redução de pena pela leitura, podem encurtar ainda mais este prazo. A progressão de regime para Lula pode, no entanto, não ter efeito, se TRF-4 confirmar a condenação do ex-presidente no processo sobre o sítio em Atibaia.

O recurso protocolado na noite de ontem pelos advogados de Lula é um instrumento jurídico que permite às partes envolvidas no processo solicitar esclarecimento e correções para  contradições, omissões e obscuridades do acórdão. O acordão do julgamento do último dia 23 foi publicado na quarta-feira (08).

“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida. O que o Tribunal considerou como ato de ofício – a nomeação de diretores da Petrobras – é, por lei, atribuição do Conselho de Administração da petrolífera (Lei das Sociedades Anônimas, art. 143), e, portanto, jamais poderia ter sido praticado por Lula”, argumentam os advogados, exemplicando um dos pedidos de esclarecimento que constam no recurso.

Do g1

Vice-presidente afirma que Brasil vai trabalhar para reverter a taxa de 50%, que entra em vigor em agosto, mas que pode usar legislação brasileira de reciprocidade se ela for mantida.

O governo vai editar, até terça-feira (15), o decreto que regulamenta a lei da reciprocidade, que permite ao Brasil responder à tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Alckmin disse, entretanto, que o governo ainda trabalha para reverter a tarifa. “Entendemos que a taxação é inadequada e não se justifica”, afirmou o vice-presidente durante inauguração de viaduto em Francisco Morato, na Grande São Paulo.

Neste sábado (12), o gabinete de Alckmin havia dito que o decreto seria publicado já na segunda-feira.

O vice-presidente ainda deve se reunir neste domingo com o presidente Lula para falar sobre o comitê que irá chefiar para discutir o tarifaço, formado por representantes do governo e da iniciativa privada.

Continua o drama de trabalhadores da empresa de vigilância que presta serviço a escolas estaduais, algumas no Sertão. Eles ainda reclamam, como já haviam feito em abril,  atrasos nos repasses.

“Mais uma vez e a empresa que presta serviço para Educação nos trata com desrespeito. Recebemos o mês de abril. Já o Vale Alimentação recebemos no mês de janeiro. Vão fazer seis meses. Estamos precisando e ninguém faz nada”, reclama um trabalhador com reservas ao blog, com medo de retaliação.

A mesma reclamação já havia sido feita através da Fanpage do Blog.

“Temos contas a pagar, temos que sustentar nossas famílias”, reclama. Os profissionais continuam pedindo apoio dos Diretores das escolas e da Gerência Regional de Educação para comunicar o fato à Secretaria de Educação e pressionar a empresa, a Mandacaru Vigilância, sediada em Caruaru. “Nem fardamento eles estão dando. Muitos estão trabalhando de calça jeans e tênis”, acrescenta, cobrando providências da empresa.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem uma nova coordenação em Petrolina. O deputado estadual Miguel Coelho foi escolhido para presidir a executiva da legenda na capital do São Francisco. O processo foi definido pelo diretório estadual do PSB e foi oficializado nesta terça-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O novo presidente disse em nota que assume com duas metas prioritárias: unidade e fortalecimento do partido que atualmente conta com quatro deputados e um senador oriundos de Petrolina. “A comissão provisória estava desativada desde o ano passado e agora podemos organizar uma nova fase no partido.

Queremos ouvir as principais lideranças do PSB, os deputados Gonzaga Patriota, Lucas Ramos, Fernando Filho, além do senador Fernando Bezerra e nossos vereadores. Com isso, vamos fortalecer nosso partido de maneira conjunta em busca de novas conquistas para Petrolina”, destaca Miguel. Citado por Coelho, Lucas Ramos ainda não digeriu a escolha, acusando-a de fortalecer um projeto familiar.

Atualmente, a executiva do PSB de Petrolina funciona como uma comissão provisória. A transformação do colegiado em um diretório municipal é outra medida que será discutida e adotada nos próximos meses segundo o novo presidente. “Petrolina hoje é uma das maiores cidades do Nordeste e precisamos acelerar esse processo de formação do diretório municipal do PSB.”

A ampliação do quadro de filiados na capital do São Francisco e o estreitamento do partido com os movimentos sociais são outras metas que Miguel promete consolidar.

Grupo da ex-prefeita ataca ex-gestor questionando salário de R$ 12 mil da ALEPE “sem dar expediente”

O grupo da ex-prefeita Madalena Britto ligou o modo ataque em relação ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti,  que lidera as pesquisas em Arcoverde.

Em um texto divulgado para descredenciar o ex-gestor, lembrando três derrotas seguidas, o texto diz que ele foi “presenteado” com um emprego com salário de R$ 12.426,66 (doze mil, quatrocentos e vinte e seis reais, e sessenta e seis centavos) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Zeca também trabalha na UPA de Especialidades de Arcoverde.

Cita que,  como Chefe de Departamento de Inovação Gestão Conhecimento, Símbolo PL-FG, da Estrutura da Superintendência de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa, ganha seu salário a mais de 256 quilômetros de distância do trabalho.

“A nomeação de Zeca Cavalcanti na ALEPE foi publicada no Diário Oficial de 20 de setembro de 2023 atendendo a ofício nº 372/2023 do Primeiro Secretário da Assembleia, Deputado Estadual Gustavo Gouveia. Segundo o Portal de Transparência da Alepe, o salário para a função é de mais de R$ 12 mil”.

A estratégia de ataques direcionados na imprensa contra Zeca tem uma explicação: além de precisar desidratá-lo eleitoralmente por liderar as últimas pesquisas,  Madalena e sua pré-campanha também usam do artifício por conta de seu apoio quando prefeita ao atual gestor,  Wellington Maciel,  fato que deverá ser explorado pela campanha de Zeca.

Sabe-se, a campanha do ex-prefeito deve buscar batizá-la de “madrinha do caos” em Arcoverde,  por ser a responsável pelo apoio determinante para a eleição de Wellington Maciel.

Como também é vidraça,  a estratégia é,  sistematicamente, plantar notícias contra Zeca em setores da imprensa, para colocá-lo na defensiva.