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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de três audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda tem início este domingo em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza.

Na segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas.

Patriota é favorável ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que amplia a lista de atividades desses agentes, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão, demanda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial.

Hoje os ACE e ACS precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada.

Ainda segundo a lei atual, o agente comunitário de saúde tem, como atribuição, o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

A nova proposta amplia esse leque, incluindo entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco.

“Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, complementou Patriota.

Por André Luis

Em uma reflexão sobre os desafios enfrentados na área da saúde, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a secretária de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, abordou na última segunda-feira (13) o impacto das perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os desafios que isso impõe aos serviços de saúde no município.

Alessandra Noé destacou a delicadeza da situação, ressaltando a importância dos recursos para a manutenção efetiva dos serviços de saúde. Ela abordou a cultura hospitalocêntrica e medicamentosa ainda presente na comunidade, enfatizando a necessidade de promover a prevenção e mudanças nos estilos de vida.

“Não se faz saúde sem recursos, principalmente quando a gente vem de uma cultura bem hospitalocêntrica e medicamentosa. Ainda estamos lutando para que a cultura de prevenção e promoção consiga atingir mais a população. Nosso grande desafio é lidar com o impacto financeiro, mantendo uma cultura de uso exacerbado de medicação”, afirmou Alessandra Noé.

Ela ressaltou a preocupação com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem impacto direto nas despesas com medicamentos, transporte fora do domicílio (TFD) e outros serviços essenciais. Alessandra explicou que, para manter a cultura hospitalocêntrica, Carnaíba recebe pouco mais de 9 mil reais do Ministério da Saúde, enquanto a despesa mensal com medicamentos chega a cerca de 80 mil reais.

“O impacto é muito grande quando temos serviços que dependem, até exclusivamente, do recurso próprio. Isso é muito preocupante para municípios pequenos como o nosso”, destacou a secretária.

Alessandra Noé também abordou a dificuldade de custear serviços de média complexidade, como o hospital municipal, o centro de reabilitação, e o SAMU, que recebem valores muito abaixo das despesas mensais.

A secretária de Saúde mencionou ainda a intenção de implementar serviços de telemedicina em Carnaíba, seguindo o exemplo de Afogados da Ingazeira, que recentemente inaugurou um Centro de Telemedicina. Ela destacou a importância dessa inovação para aumentar o acesso da população aos serviços de saúde, ressaltando a busca por parcerias e recursos para concretizar essa iniciativa.

Diante dos desafios enfrentados, Alessandra Noé enfatizou a importância da inovação e da busca por alternativas para garantir um melhor atendimento à população de Carnaíba, reafirmando o compromisso com o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no município.

Em plena gerra contra o mosquito Aedes Aegypti, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias ameaçam paralisar as atividades em vários estados do país.

Por André Luis

Segundo informações passadas por um agente de saúde de Afogados da Ingazeira à redação do Portal Pajeú Rádioweb (www.radiopajeu.com.br), está havendo uma movimentação nacional da categoria, que luta por melhorias nas condições de trabalho, reajuste do piso e pagamentos de direitos como insalubridade e o plano de cargos e carreiras.

Segundo relatos da fonte, em Afogados da Ingazeira, os agentes já recebem o piso, mas os outros benefícios não. Ainda segundo a fonte, todos os sindicatos do país estariam alinhados nessa luta.

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu no Palácio do Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara (PSB), no fim da tarde desta quinta-feira (14), para discutir a reforma da Previdência.

O parlamentar chegou acompanhado dos deputados federais pernambucanos Silvio Costa Filho (PRB), Fernando Monteiro (PP) e Augusto Coutinho (SD). Esta é a segunda vez que Maia visita o governador este ano.

Prioridade do Governo Bolsonaro, a reforma deve ser analisada pelo presidente e apresentada já na próxima semana ao Congresso.

No final de janeiro, Rodrigo Maia se encontrou com o governador, ainda em campanha para reeleição na presidência da Câmara. Dessa vez, a visita tem um caráter mais institucional.

“A minha decisão depois de eleito presidente da Câmara, de voltar a visitar os estados e os governadores é para que a gente possa fazer esse debate. O Governo Federal vai encaminhar uma proposta e acredito que a Câmara vai construir um texto somando não apenas a proposta do governo, mas também aquilo que possa ajudar na questão previdenciária dos estados brasileiros”, comentou Maia.

Segundo o parlamentar, a discussão é urgente pois os estados podem entrar em colapso financeiro caso nada seja feito. “O governador Paulo Câmara, entre outros, que têm muita experiência em gestão, compreendem a crise estrutural das contas públicas e a Previdência é parte fundamental dela.

Todo mundo está vendo que se nada for feito, 19 dos 27 estados – segundo o governador Wellington [Dias] do Piauí me disse hoje – ficarão sem condições até 2022 de pagar o salário dos seus servidores. Então, alguma solução pactuada e dialogada precisa ser construída”, afirmou.

Com informações de Luiza Alencar, da editoria de Política – Folha PE

O Festival Viva a Concha acontecerá de 21 a 24 de dezembro, na Concha Acústica, em Serra Talhada. O evento será uma mistura de ritmos, com uma programação diversificada entre o romantismo e o sacro, o pop romântico e a MPB, brindando os apaixonados pela cultura na Capital do Xaxado.

A abertura será nesta sexta-feira (21), a partir das 21h, com apresentação de A Cristaleira, Quinteto Violado e Cristina Amaral; no sábado (22), se apresentam Fernando Marques e Rimas e em Canto, Almir Rouche e Adilson Ramos; no domingo (23), Felipe Filho, Irah Caldeira e Grupo Cordeleza; e na segunda-feira (24), a véspera de Natal será brindada com Banda Rossi e Los Cubanos.

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza, comentou o evento.“O Festival Viva a Concha chega pra contemplar todos os gostos e tendências no ambiente mais romântico e disputado, uma época onde todas as famílias celebram os melhores momentos. Vamos ter grandes apresentações de artistas renomados como Adilson Ramos, Almir Rouche, Irah Caldeira, e muitos outros, tornando o Natal e final de ano em Serra Talhada ainda mais especial”, disse.

O Festival Viva a Concha é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Fundação Cultural de Serra Talhada, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Confira a programação:

Dia 21/12 (Sexta-feira)

21h – A Cristaleira

22h – Quinteto Violado

23h30 – Cristina Amaral.

Dia 22/12 (Sábado)

21h – Fernando Marques e Rimas em Canto

22h – Almir Rouche

23h30 – Adilson Ramos

Dia 23/12 (Domingo)

21h – Felipe Filho

22h – Irah Caldeira

23h30 – Grupo Cordeleza

Dia 24/12  (Segunda-feira)

22h – Banda Rossi

23h30 – Los Cubanos