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E o juiz que recebeu meio milhão no Mato Grosso? “Tô nem aí”, disse ele

Por Nill Júnior

O Globo

Em meio a ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contestam os altos valores pagos aos magistrados, um juiz de Mato Grosso surpreendeu ao ter o valor de seu contracheque do mês passado revelado: cerca de meio milhão de reais.

Titular da 6ª Vara de Sinop, a 477 quilômetros de Cuiabá, o juiz Mirko Vicenzo Giannotte recebeu, em valores brutos, R$ 503.928,79. Com descontos, o rendimento foi de R$ 415.693.02. Em conversa com o GLOBO, ele disse que o pagamento é justo, está dentro da lei e que ele não está “nem aí” para a polêmica.

A remuneração foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, de acordo com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), é resultado do ressarcimento de um passivo referente ao período de 2004 a 2009. Nesses anos, o magistrado foi designado para atuar em uma entrância superior, ou seja, uma comarca de maior porte, e seguiu recebendo o salário de uma posição abaixo na estrutura judiciária.

O valor, segundo o Portal da Transparência, foi resultado da soma de R$ 300.283,27 em salário, R$ 137.522,61 em indenizações, além de R$ 40.342,96 em vantagens eventuais e mais R$ 25.779,25 em gratificações.

O rendimento de julho, em valores brutos, é quase oito vezes maior do que recebido pelo magistrado no mês anterior: R$ 65.872,83. Os dados foram revelados pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo”.

O pedido de pagamento foi feito pela Associação dos Magistrados do Mato Grosso e teve aval do CNJ. Em entrevista ao GLOBO, o juiz Giannotte afirmou que o valor é a “justa reparação” pelos anos em que trabalhou em comarcas superiores, mas seguiu recebendo o salário como juiz de primeira entrância.

“Eu não ‘tô’ nem aí (sobre a polêmica). Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo”, disse. Segundo Giannotte, ele aguarda receber outros passivos estimados em R$ 750 mil, referente ao acúmulo de varas. “O valor será uma vez e meio o que eu recebi em julho. E quando isso acontecer eu mesmo vou colocar no Facebook”, disse o juiz, que afirma ser “famoso” por trabalhar até de madrugada.

A única surpresa para o magistrado foi a quantia milionária ter sido depositada no dia 20 de julho, data em que completou 47 anos. “Foi um belo presente, uma coincidência”, disse Giannotte, que não revelou como vai investir a bolada.

Em 2015, o juiz ganhou visibilidade com uma decisão que tomou em Sinop, ao determinar que a Universidade de São Paulo (USP) fornecesse a substância fosfoetanolamina sintética, conhecida como a pílula que câncer, para um morador da cidade.

Outras Notícias

Denúncia anônima ao MP gera investigação sobre São João na gestão Sandrinho

Episódio do brinde com a cara de prefeito e apresentadores enaltecendo gestão geraram denúncia.  Gestão nega promoção pessoal  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar se a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, direcionou recursos públicos para promoção pessoal e política do prefeito Sandrinho Palmeira, durante o São […]

Episódio do brinde com a cara de prefeito e apresentadores enaltecendo gestão geraram denúncia.  Gestão nega promoção pessoal 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar se a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, direcionou recursos públicos para promoção pessoal e política do prefeito Sandrinho Palmeira, durante o São João. A gestão municipal nega irregularidades. A notícia é do Diário de Pernambuco. 

A investigação foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, do MPPE, na última quinta-feira (19). A origem do inquérito é uma denúncia anônima sobre o Arraial do Bairro São Francisco, realizado no dia 9 de junho, que gerou polêmica no município.

Na ocasião, vídeos de apresentadores do evento enaltecendo a gestão de Sandrinho Palmeira repercutiram nas redes sociais. O público também teria recebido brindes, compostos por um desenho impresso com a imagem do prefeito e o número de seu partido.

Na portaria de instauração do inquérito, o promotor Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos diz que irá oficiar a prefeitura de Afogados da Ingazeira para a entrega de cópia integral do procedimento administrativo referente à organização e execução do evento. O prazo é de 20 dias úteis.

 O que disse a prefeitura 

Por meio de nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira negou ter distribuído brindes ao público durante o projeto “Arraial do Meu Bairro”. Segundo a gestão municipal, o material é oriundo da iniciativa individual de uma munícipe, que encomendou uma arte em xilogravura para presentear o prefeito, com recursos próprios.

“O que houve foi a iniciativa individual de uma cidadã, que encomendou uma arte em xilogravura para presentear o Prefeito, numa iniciativa individual, absolutamente pessoal, custeada do seu próprio bolso, sem nenhuma utilização de recurso público como, de forma enganosa, tenta aludir a matéria publicada em alguns blogs locais, de claro viés oposicionista”, diz a nota.

Arcotrans instala novos redutores de velocidade em vias residenciais

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, retornou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a implantação de redutores de velocidade em vias residenciais da cidade. A iniciativa atende a solicitações de moradores onde os redutores estão sendo inseridos, visando possibilitar maior segurança tanto para os motoristas, como para […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, retornou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a implantação de redutores de velocidade em vias residenciais da cidade.

A iniciativa atende a solicitações de moradores onde os redutores estão sendo inseridos, visando possibilitar maior segurança tanto para os motoristas, como para o público pedestre.

“Após um estudo de mais de 50 vias urbanas, que foram indicadas por 120 solicitações, estamos prosseguindo com a adesão aos dispositivos, no intuito de evitar que possíveis acidentes nestas vias sejam ocasionados”, informou o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti.

A operação de implantação dos redutores de velocidade deve seguir até o próximo dia 2 de fevereiro.

Armando Monteiro testa positivo para coronavirus

O jornalista Magno Martins informou em seu blog que o ex-senador Armando Monteiro, presidente estadual do PTB, se submeteu ao teste do contágio do coronavírus com resultado positivo. Procurado pelo blog, Armando confirmou, mas garantiu que está bem, sem febre, recluso em casa sob cuidados médicos. Contou que resolveu fazer o exame depois de voltar […]

O jornalista Magno Martins informou em seu blog que o ex-senador Armando Monteiro, presidente estadual do PTB, se submeteu ao teste do contágio do coronavírus com resultado positivo.

Procurado pelo blog, Armando confirmou, mas garantiu que está bem, sem febre, recluso em casa sob cuidados médicos.

Contou que resolveu fazer o exame depois de voltar de Brasília onde teve contatos com lideranças políticas e empresariais também com exame positivo do vírus.

O ex-senador disse, ainda, que, em nenhum momento, teve os sintomas mais graves da doença e que seu quadro é de absoluta normalidade.

Palhaço Cheirozinho sofre acidente de trânsito na BR-104 em PE

Do blog do Cauê Rodrigues O artista circense Robson S. Lima, conhecido como o “Palhaço Cheirozinho”, de 35 anos, sofreu por volta das 16h20 desta quinta-feira 21, um acidente de trânsito na BR 104, em Toritama PE, quando voltava com seu secretário de uma viagem a Campina Grande -PB. Segundo informações de Sara Brandão esposa do […]

cheirozinhoDo blog do Cauê Rodrigues

O artista circense Robson S. Lima, conhecido como o “Palhaço Cheirozinho”, de 35 anos, sofreu por volta das 16h20 desta quinta-feira 21, um acidente de trânsito na BR 104, em Toritama PE, quando voltava com seu secretário de uma viagem a Campina Grande -PB.

Segundo informações de Sara Brandão esposa do artista ao Blog do Cauê Rodrigues, Cheirozinho e seu secretário não tiveram nenhuma lesão. Ambos voltavam em veículo Chevrolet Camaro, de cor branca quando um dos pneus furou fazendo Cheirosinho perder o controle do veiculo que chegou a capotar e ter toda a frente danificada.

”O carro ficou girando no asfalto, mas felizmente não bateu em nenhum veiculo e os dois saíram ilesos”. Disse Sara.

O Circo do Palhaço Cheirozinho está montado na cidade de Caruaru, para onde Cheirozinho tinha destino. O artista já está com a família e passa bem!

MPPE investiga concessão de gratificações a servidora pública em Salgueiro

Do Causos & Causas O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um inquérito civil para investigar a concessão de gratificações a uma servidora do município. A portaria de abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (28). A investigação tem como foco […]

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um inquérito civil para investigar a concessão de gratificações a uma servidora do município. A portaria de abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (28).

A investigação tem como foco uma servidora e busca esclarecer aspectos relacionados à sua nomeação, lotação, carga horária, controle de assiduidade e, principalmente, o recebimento de gratificações, em especial a chamada PREVINE e sua subsequente substituição pela gratificação G.P.F. Tarefas II.

De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, o Município de Salgueiro terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos e fornecer documentação detalhada sobre:

Cópia da portaria de nomeação e exoneração da servidora, caso não tenha mais vínculo com o município;

Ficha funcional e financeira, bem como a conta-salário utilizada para recebimento dos vencimentos;

Regime de trabalho da servidora, sua lotação, função, carga horária e local de prestação do serviço;

Registros de frequência da servidora ao longo do ano de 2023 até a presente data, além da identificação de seu chefe imediato e do responsável pelo controle de assiduidade;

Lista detalhada de todos os servidores lotados no mesmo setor da investigada, com informações sobre cargos, atribuições, tipo de vínculo e carga horária;

Contracheques em que Juliana Sousa Rocha recebeu a gratificação PREVINE e os critérios utilizados para o cálculo do benefício, conforme determina o Decreto Municipal nº 010/2021;

Motivação para a interrupção do pagamento da gratificação PREVINE em maio de 2024 e a posterior substituição pela G.P.F. Tarefas II, incluindo a distinção entre ambas e os requisitos para concessão do novo benefício.

A investigação busca esclarecer eventuais irregularidades no pagamento dessas gratificações e garantir a correta aplicação dos recursos públicos. O inquérito civil pode resultar na adoção de medidas judiciais ou no arquivamento do caso, conforme os resultados da apuração.