Temer volta atrás e revoga decreto que autorizava forças armadas

Somente nesse sábado (05), mas de 150 atendimentos foram realizados na programação do Outubro Rosa no Centro de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança, no bairro Planalto. Testes rápidos, ultrassonografias e citologia foram alguns dos serviços realizados.

Os agendamentos dos atendimentos podem ser realizados no Centro da Mulher durante a semana. Os serviços são oferecidos nas sextas e sábados, durante todo mês de Outubro.

A saúde da mulher foi apenas um dos temas do Sábado em Debate, na Gazeta FM. A Coordenadora de Saúde da Mulher, Rogéria Augusta e Cecília Diniz, Coordenadora de Atenção Básica detalharam como estão sendo realizadas as atividades nesse mês.

Como há uma grande mobilização para as mulheres na prevenção do câncer de mama, a equipe aproveita e trabalha a prevenção do câncer de colo do útero, dentre outras doenças. Há por exemplo acompanhamento para outras especialidades como neurologia.

O programa também tratou da prevenção ao sarampo. Laura Prado, Coordenadora de Imunização explicou que a partir de segunda, até 25 de outubro, o objetivo é imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos. Além disso, haverá um Dia D em 19 de outubro. Cabe lembrar que, antes do primeiro ano de vida, a dose não entra na conta do Calendário Nacional de Vacinação. Ou seja, o bebê continuará precisando tomar mais duas injeções.

De 18 a 30 de novembro, será a vez dos jovens de 20 a 29 anos. Aqui, o Dia D acontecerá no 30 de novembro, data final da campanha. Mas não há motivos para pânico ou correria. Não há casos registrados na região.

Naudirene Barros, Coordenadora de Epidemiologia, falou sobre Campanha de  profilaxia para as geo-helmintíases, que são verminoses que atrapalham desenvolvimento e desempenho de crianças entre 5 e 14 anos. O trabalho será realizado na rede pública de ensino.

Com autorização dos pais de alunos nessa faixa etária na rede pública é oferecido um comprimido que tem papel de profilaxia, prevenindo ou tratando quem já tem uma ou outra verminose.

Sebastião Oliveira cumpriu, no fim de semana, agenda na zona rural de Serra Talhada, onde visitou comunidades e se reuniu com moradores e lideranças locais. Entre os compromissos, esteve no distrito de Luanda, acompanhado do vereador André Maio.

Durante a visita, Sebastião afirmou que pretende priorizar, em um eventual retorno à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a elaboração do projeto executivo da estrada de acesso ao distrito.

Segundo ele, a intenção é destinar recursos de emendas parlamentares para financiar essa etapa técnica, necessária antes da execução da obra. A construção da estrada, portanto, ainda dependeria da elaboração do projeto, da definição dos recursos para a obra e dos demais procedimentos necessários.

Na conversa com os moradores, Sebastião também tratou de outras demandas da zona rural e citou a atuação política de integrantes de seu grupo em Serra Talhada.

A agenda do fim de semana foi encerrada no domingo (23), com um adesivaço realizado no comitê de campanha.

Foto: Divulgação

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Do Congresso em Foco

O Psol protocolou no último sábado (5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Com uma lista de mandatários nessa situação em anexo (leia abaixo), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 foi elaborada em parceria com o coletivo Intervozes. Os signatários do documento afirmam que, além de ferir o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com empresa concessionária de serviços públicos, a ação afirma que a prática viola outros preceitos fundamentais, como o direito à informação, a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia.

Os proponentes da ação avaliam que essas concessões em nome de parlamentares, a quem cabe legislar sobre o serviço de radiodifusão e apreciar os atos de outorga e renovação de concessões, “provoca um inaceitável conflito de interesses e rompe a isenção e a independência dos parlamentares”.

A ADPF 379 pede ao STF uma liminar que proíba a União “de renovar ou outorgar novas licenças de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios diretos ou indiretos; o Congresso Nacional de aprovar tais licenças; o Poder Judiciário de diplomar políticos eleitos que sejam sócios de tais empresas; e o Poder Legislativo de dar posse a esses políticos”. “O objetivo é evitar que os princípios constitucionais voltem a ser lesados”, diz o documento.

A ação do  Psol quer também que o Supremo declare as concessões como inconstitucionais “e comunique às autoridades e órgãos responsáveis pela concessão e renovação das outorgas como os preceitos fundamentais devem ser aplicados neste campo”. O partido reivindica ainda que o STF condene o Ministério das Comunicações por omissão na fiscalização das licenças de rádio e TV.

“Cada dia em que as emissoras de radiodifusão continuarem sob o controle de políticos titulares de mandato eletivo será mais um dia em que os preceitos constitucionais serão violados, e mais um dia em que o poder será exercido de forma abusiva e em desacordo com a Constituição”, afirma o texto.

Outra

No mês passado, uma representação já havia sido protocolada no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, subscrita por 13 organizações da sociedade civil, com o objetivo de cancelar licenças de rádio e televisão que tenham parlamentares entre seus sócios. Ao todo, conforme denunciam as entidades signatárias, 40 políticos de 19 estados brasileiros têm participação societária em algum tipo de emissora de comunicação, segundo registros do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco) da Anatel, a agência reguladora do setor.

Confira abaixo a lista dos parlamentares mencionados na ADPF 379:

Deputados Federais

1. Adalberto Cavalcanti  – PTB/PE;
2. Afonso Antunes da Motta – PDT/RS;
3. Aníbal Ferreira Gomes – PMDB/CE;
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP;
5. Átila Freitas Lira – PSB/PI;
6. Bonifácio José Tamm de Andrada – PSDB/MG;
7. Carlos Victor Guterres Mendes – PMB/MA;
8. César Hanna Halum – PRB/TO;
9. Damião Feliciano da Silva – PDT/PB;
10. Dâmina de Carvalho Pereira – PMB/MG;
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto – PMB/CE;
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho – PMDB/PA;
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria – PSD/RN;
14. Felipe Catalão Maia – DEM/RN;
15. Félix de Almeida Mendonça Júnior – PDT/BA;
16. João Henrique Holanda Caldas – PSB/AL;
17. João Rodrigues – PSD/SC;
18. Jorginho dos Santos Mello – PR/SC;
19. José Alves Rocha – PR/BA;
20. José Nunes Soares – PSD/BA;
21. José Sarney Filho – PV/MA;
22. Júlio César de Carvalho Lima – PSD/PI;
23. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – PMDB/SP;
24. Luiz Gionilson Pinheiro Borges – PMDB/AP;
25. Gonzaga Patriota – PSB/PE;
26. Magda Mofatto Hon – PR/GO;
27. Paulo Roberto Gomes Mansur – PRB/SP;
28. Ricardo José Magalhães Barros – PP/PR;
29. Rodrigo Batista de Castro – PSDB/MG;
30. Rubens Bueno – PPS/PR.

Senadores
1. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO;
2. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG;
3. Edison Lobão, PMDB-MA;
4. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL;
5. Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA);
6. José Agripino Maia, DEM-RN;
7. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA;
8. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE.

O vereador Valmir Tunu (Podemos) da cidade de Tuparetama, deu início a articulação para a presidência da Câmara Municipal.

Tunu já presidiu a casa nos anos 1999-2000 e foi reeleito esse ano para o 4º mandado de vereador. Foi Secretário de Transportes por 12 anos nos mandatos de Pedro Tunu e Sávio Torres.

“É um desafio muito grande, mas importante. Construiremos ideias novas e a nossa comunidade, nosso povo, estará presente dentro da Casa”, complementou Valmir.