Durante reunião do clero, dom Egidio anuncia mudanças

Serão liberados mais R$ 15 milhões para a recuperação dos acessos às zonas rurais no Agreste e Zona da Mata

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (12), aos prefeitos de municípios do Agreste e da Mata Sul afetados pelas chuvas, que o Estado irá liberar mais R$ 15 milhões para restabelecer os acessos às zonas rurais. 

O governador Paulo Câmara reuniu-se nesta tarde por meio de videoconferência com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ana Célia Farias, gestores municipais das duas regiões, representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil e das secretarias estaduais que estão em contato permanente com as prefeituras.

Além de anunciar o novo investimento, o governador apresentou o balanço das ações realizadas para recuperação dos municípios afetados. De acordo com Paulo Câmara, até o momento 21 cidades já receberam investimentos para recuperação de estradas. 

“Nós vamos ampliar essas ações para mais 26 municípios, seja no Agreste ou na Zona da Mata. Esse orçamento liberado hoje será para, prioritariamente, restabelecer os acessos viários à zona rural, com a recuperação de passagens molhadas e pequenas pontes”, destacou.

As ações serão coordenadas pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Agrário e de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 

“Estamos atuando efetivamente na recuperação desses acessos para garantir o ir e vir das pessoas. A vigilância continuará reforçada durante este período final da temporada de chuvas, neste mês de julho e em agosto”, concluiu.

Em Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (16), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo, que teve seu voto foi aprovado por unanimidade.

A análise da prestação de contas verifica, entre outros pontos, a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O relatório de auditoria foi dividido em capítulos que tratam de temas como a Conjuntura Socioeconômica estadual e nacional; Gestão Administrativa, Fiscal, Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Segurança Pública; além de Educação e Saúde, onde é analisado o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos estabelecidos pela Constituição Federal, sendo 25% na Educação e 15% em Saúde.

Também foi realizada a análise da situação da previdência pública; das parcerias com o terceiro setor, além do monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal em julgamento de prestações de contas anteriores, onde é mostrada a evolução e, com base nelas, se necessário, realizadas novas recomendações.

De acordo com o relatório da equipe de auditoria, o Governo aplicou 27,31% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 5,070 bilhões) e 16,32 % nos serviços públicos de saúde (R$ 3,030 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional. Também implementou ou está implementando a maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2013, 2014 e 2015.

O voto do relator apontou ainda que o Balanço Patrimonial do Estado teve um superávit financeiro da ordem de R$ 363.048.483,85 no exercício financeiro de 2017, que o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida foi obedecido e que o Governo respeitou os limites legais de endividamento.

Ainda como cumprimento, o relatório mostrou que os critérios para a realização de operações de crédito, pagamento da dívida e para as concessões de garantias e contragarantias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, foram respeitados. Além disso, o Resultado Nominal (Dívida Fiscal Líquida) de R$ 526.179.873,78 respeitou a meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, de R$ 732.169.300,00.

Entre os descumprimentos, foi apontado que o resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros, não cumpriu o limite estipulado nas Metas Fiscais da LDO, que estabelecia um resultado primário negativo inferior de R$ 255.997.700,00.

Sobre este ponto, o Governo explicou que o resultado se deu, em grande parte, ao crescimento das despesas de pessoal, sobre a qual detém “pouca governança”, além de despesas outras que “impactam sobremaneira a mínima prestação de serviços públicos à população”. Além disso, ressaltou que o Estado vem obtendo resultados primários positivos desde 2015, quando o superávit primário foi de R$ 319 milhões e, em 2016, de R$ 712 milhões.

Além do voto pela aprovação, o conselheiro Dirceu Rodolfo elencou uma série de recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas, observar princípios da transparência pública e dos ditames da Lei de Acesso à Informação e criar, na medida do possível, indicadores de programas que possam ser monitorados, com vistas a dar à administração estadual mecanismos de gerenciamento da efetividade do planejamento.

Ele também fez recomendações em relação aos gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino; com saúde, destaque para o Sistema Único de Saúde e para adequação dos índices de Segurança Pública.

Ao final do voto, o conselheiro destacou o empenho dos auditores Alan José de Moura Silva, Gilson Castelo Branco de Oliveira, Luciane Rocha Macêdo, Michelle Ferreira Menezes de Freitas, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Patrícia Lustosa Ventura Ribeiro, Riva Vasconcelos Santa Rosa e Silvia Maria Vaz Maciel de Moraes, responsáveis pela análise das contas, pela qualidade do trabalho desenvolvido e consolidado no Relatório de Auditoria, solicitando um elogio em ficha funcional.

“Este voto serve não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pela Corte de Contas, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional: desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, comentou Dirceu Rodolfo.

Participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto (presidente), Carlos Neves, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  O voto agora será enviado para Comissão de Finanças da Alepe que dará seu parecer para ser votado posteriormente no Plenário da Casa.

Foi esvaziada a coletiva que marcou o início das atividades da nova Secretária de Educação Lúcia Santos, no município de Tabira.

Segundo informações de Anchieta Santos ao blog, apenas a Rádio Cidade FM compareceu para realizar duas perguntas, após discursos do prefeito Sebastião Dias, da Presidente da Câmara Nelly Sampaio e da própria Secretária, que à exceção da própria empossada, estavam fora de propósito considerando o formato de coletiva.

Após a participação da emissora com Genilson Dias, sem nenhum outro veículo, o jeito para “encorpar” o ato foi a realização de perguntas do comunicador Júnior Alves, que é Assessor de Comunicação e de Wagner Leandro, que grava as chamadas para carro de som da municipalidade. Eles perguntaram em nome das rádios Cultura e Tabira FM.

Das perguntas feitas para o programa Cidade Alerta, uma delas quis apurar o apagão na Secretaria de Educação que aconteceu no ano passado por falta de pagamento da conta.

A Secretária, que era Diretora de Finanças à época do apagão, afirmou que houve um erro de profissional que teria colocado a conta de luz em uma outra pasta, que não a feita para pagamento das contas.  Ela prometeu a manutenção da equipe que trabalhava com Aracelis Batista.

Sem ter mais nenhum veículo para perguntar, a coletiva teve que ser encerrada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quinta (12), o lançamento de dois projetos com importantes impactos ambientais: o “semeando saberes”, que visa plantar mudas nativas da caatinga nas escolas municipais; e o projeto piloto de reaproveitamento

 do óleo de cozinha utilizado nas residências, em parceria com o Instituto Cactus.

Ambos os projetos tem um importante viés educacional. “Estamos fortalecendo a educação ambiental, envolvendo os alunos de nossa rede municipal, com ações importantes de preservação do meio ambiente,” destacou o secretário de meio ambiente de Afogados, Adelmo Santos.

O lançamento dos projetos aconteceu na Escola Municipal Dom Mota, e contou com as participações do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, do vice-prefeito, Daniel Valadares, e dos vereadores César Tenório e Mário Martins.

Para recolhimento do óleo de cozinha utilizado em residências, mas também em restaurantes e lanchonetes, estão sendo instalados pontos de coleta na escola. Os alunos estão sendo incentivados a coletar o óleo e levar para o ponto de recebimento na escola. Para cada garrafa PET com óleo já utilizado será paga a quantia de um Real.

No caso do “semeando saberes, preservando a caatinga”, o projeto tem como objetivo arborizar todas as escolas do município com a participação dos alunos e alunas da rede, levando a mensagem de preservação do meio ambiente através de palestras e o plantio de árvores nativas da região.

Durante o encontro foram plantadas as primeiras mudas de Ipé no local, onde será um berçário de espécies nativas na escola.

Quando à coleta de óleo residual, a população poderá fazer a entrega do óleo em baldes ou garrafas. Maiores informações podem ser obtidas através do número 87 9 8161.8765, e a equipe informará como se dará o atendimento.

“Precisamos conservar a nossa caatinga, o nosso bioma. Quando recuperamos uma nascente, quando reflorestamos nossa caatinga, estamos plantando um futuro melhor para todos. Essas são ações que vão na contramão do temos visto pelo mundo afora, onde impera o desrespeito e a destruição da natureza,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Durante o lançamento dos projetos ambientais, aconteceu também a retomada das atividades da Associação de Apicultores de Afogados da Ingazeira-APAI, que iniciou seus serviços no início dos anos 2000 e teve suas atividades interrompidas por um tempo. A retomada contou com o apoio da secretaria municipal de agricultura e o COMDRUR e secretaria de agricultura.

Em discurso no Plenário, nesta terça (6), o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) criticou as más condições de conservação da rodovia PE-270, que liga Arcoverde, no Sertão do Moxotó, a Itaíba, no Agreste. O parlamentar comparou a estrada a uma “tábua de pirulito”, em referência aos buracos no asfalto.

“É quase intransitável. Caminhões mais pesados correm o risco de virar enquanto trafegam”, protestou. “O que nos entristece mais é que, quando falamos isso, o Governo do Estado diz que as estradas de Pernambuco estão todas boas”, continuou. “Quando se anda sempre de avião, não se sabe realmente como estão as pistas”, provocou.

Cavalcanti ressaltou ainda que a rodovia é uma importante rota de escoamento da produção de derivados do leite na região. “Com as chuvas, o rendimento da Bacia Leiteira vai melhorar e é preciso que a população possa se deslocar com segurança”, observou.

Durante a sessão plenária desta terça, o deputado Júlio Cavalcanti também exerceu a função de presidente da Casa Joaquim Nabuco, em substituição ao deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT).