Duque responde críticas por gastos com viagem a Brasília

por Juliana Lima

Aconteceu neste domingo (21) mais uma ação de educação ambiental no Sertão do Pajeú. Das 06h às 15h, agricultoras, agricultores e consumidoras e consumidores da Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast), além de agricultores e agricultoras do Sítio Riacho do Gado, município de Quixaba, participaram do Encontro de Formação Ambiental e Agroecológica, realizado no Sítio Icós, a 10km de Serra Talhada/PE.

O evento, que foi promovido pela coordenação da Fast com apoio do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Adesseu Baixa Verde e Centro Sabiá, marcou as comemorações pelo Dia da Árvore, associando práticas agroecológicas, através de visitas às áreas produtivas do casal de agricultores Lucineide Maria de Jesus e José Edson de Moura, que receberam os/as participantes do intercâmbio e do agricultor Francisco Cícero de Melo, “Seu Chico”, exibição do documentário “O Veneno Tá na Mesa II”, troca de sementes/mudas e debate acerca da preservação ambiental e dos males dos agrotóxicos.

Para a coordenadora pedagógica do Cecor, Kelle Souza, “a proposta do processo de formação é importante porque favorece a troca de experiências entre agricultoras e agricultores, valoriza as famílias que recebem os/as participantes e fomenta conhecimentos acerca da Agroecologia na região”, afirmou.

A agricultora Patrícia Maria Ferreira ALves, do Sítio Riacho do Gado, em Custódia, ainda não pratica o plantio consorciado e pôde conhecer a experiência. “Na minha região a gente limpa o terreno e tira todo o mato achando que é o correto, mas aqui estou vendo que eles plantam diferente, misturam tudo e conseguem produzir, vencer as pragas. Vou tentar plantar assim na minha roça”, disse a agricultora entusiasmada com a nova aprendizagem.

Há opções para crianças, jovens e adultos em diferentes linguagens

O Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo está com inscrições abertas para oficinas artísticas em diferentes linguagens para crianças, jovens e adultos.  As aulas ocorrerão de forma presencial. Para isto, serão seguidos todos os protocolos sanitários necessários para evitar a contaminação pela Covid-19.

Estão sendo oferecidas as oficinas de pintura para crianças Brincando com as Cores; Arte e Natureza, oficina de artesanato com materiais alternativos; estamparia artesanal Entre Tintas e Tecidos; Violão Elementar; Violão com ritmos brasileiros; Violão para Crianças; Violão para iniciantes; e Canto Coral para crianças.

A oficina Arte da Natureza é gratuita e as demais custam R$17 para trabalhadores do comércio e dependentes e R$34 para o público em geral. Os interessados em participar das oficinas podem se inscrever na Fábrica de Criação Popular, localizada à Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital

(https://cursos.sescpe.com.br/todos).

Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Oficinas Artísticas

Local: Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular do Sesc (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Valor: R$17 (Trabalhadores do comércio e dependentes) e R$34(público em geral); A oficina Arte da Natureza é gratuita

Informações: (87)3846-1341

Torcedores do Estado voltam a poder trocar notas fiscais por ingressos de partidas de futebol profissional já a partir da rodada de jogos deste fim de semana

O Programa Todos com a Nota está oficialmente de volta aos estádios de futebol pernambucanos. O governador Paulo Câmara lançou nesta sexta-feira (22.07) a nova versão da iniciativa, que passa a valer já para as rodadas deste fim de semana. Os torcedores poderão realizar o cadastro pelo aplicativo “Todos com a Nota” ou através do site www.tcn.pe. Depois da confirmação dos dados, é só registrar a nota fiscal por QR Code ou digitando a numeração do documento.

A cada R$1,00 em notas fiscais é gerado um ponto na plataforma. Ao juntar 200 pontos, o torcedor poderá selecionar um jogo de sua preferência e seu ingresso já estará reservado. O limite é de cinco entradas por CPF, o que equivale a 1.000 pontos. Outra modificação é a inclusão do Retrô FC e do Afogados da Ingazeira como clubes participantes do programa em seus respectivos estádios, Arena de Pernambuco e Vianão.

“A gente sabe que a torcida é o que faz toda a diferença e garante a estabilidade do clube. Ajudar o futebol é sempre muito importante porque, além de ser uma diversão para a população, gera renda e movimenta a economia no Estado. Essa iniciativa vai democratizar o acesso aos campos, ajudar os clubes e reforçar a cultura do esporte em Pernambuco”, frisou Paulo Câmara.

Nesta nova versão, a capacidade de torcedores por clube também foi alterada. Ficou determinado o quantitativo de 15 mil para o Santa Cruz, seis mil para o Sport e também para o Náutico e, por fim, mil para o Retrô e mil para o Afogados. Esse limite pode ser ampliado mediante solicitação do clube junto à Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e validação do Governo do Estado. No caso do Santa Cruz, o programa só poderá ser utilizado após liberação do anel superior do estádio pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com o presidente da FPF, Evandro Carvalho, neste momento de retorno do Todos com a Nota uma das maiores vantagens é tornar tudo digital, facilitando o processo. “É um reconhecimento conseguir manter o programa, que é referência no Brasil. Agradecemos ao Governo do Estado por manter essa tradição, agora de forma mais prática para o torcedor. Para se ter noção da sua força, em 24 horas já foram mais de 27 mil cadastros na plataforma”, afirmou.

Participaram do lançamento os secretários Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete do Governador) e David Oliveira (executivo de Esportes); além de outros representantes da Federação Pernambucana de Futebol.

A jornalista Zalxijoane Ferreira, da Itapuama FM,  confirmou que a professora Lucitelma Soares Leite foi convidada para assumir a secretaria da Mulher a partir de janeiro de 2025.

“Sim, me senti muito honrada com o convite e já aceitei. Para mim será uma alegria poder trabalhar diretamente com e também pelas mulheres do nosso municipio”, contou.

A policial civil Dayanna Siqueira, irmã do vice eleito, Siqueirinha,  havia sido confirmada para a pasta pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti, no dia 7 de dezembro na Itapuama FM. Oficialmente, Dayanna ainda não se pronunciou sobre a desistência. Zeca e Siqueirinha, também não. Mas a informação é de que questões pessoais ainda ligadas ao episódio de violência que a envolveu motivaram a decisão.

Lucitelma Soares, é professora da rede municipal desde 2009 e assumiu a gestão da Escola Municipal Freire Filho desde 2012.

Ainda atuou como suplente de Conselheira Tutelar, onde assumiu por um período, e trabalhou como professora na Fundac, atual Funase.

Também já foi Secretária de Assistência Social de Arcoverde. “Foi no período que Siqueirinha assumiu interinamente a Prefeitura de Arcoverde por cem dias. Eu fiquei como Secretária de Assistência Social, criando o Projeto Mães Sem Limites que visava dar apoio psicológico, jurídico e social às mães atípicas”, detalhou Lucitelma.

O Juízo Federal de 1º grau da Seção Judiciária do Distrito Federal rejeitou o pedido de anulação de acórdãos condenatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) por falta de comprovação de execução de eventos

Por André Luís

Exclusivo

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teve sua ação contra a União julgada improcedente pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara de Brasília, Marcelo Gentil Monteiro. O objeto da ação buscava a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos dos Acórdãos condenatórios proferidos na Tomada de Contas TC 001.272/2015-2, do Tribunal de Contas da União (TCU), e, no mérito, a anulação desses acórdãos. No entanto, a falta de comprovação da execução dos eventos levou à rejeição dos pedidos.

De acordo com a sentença do Juízo Federal de Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou minuciosamente a documentação apresentada pelo prefeito e constatou que não havia provas suficientes para comprovar a execução física da divulgação do evento.

Além disso, as cartas de exclusividade apresentadas não preenchiam os requisitos exigidos pela jurisprudência do TCU, o que impossibilitou a vinculação dos recursos federais às despesas incorridas no evento.

O Juiz ressaltou que a falta de elementos essenciais para comprovar a realização dos eventos promovidos com recursos federais configura razão suficiente para a irregularidade das contas, de acordo com a jurisprudência do TCU. O valor do débito imputado ao prefeito foi fixado em R$ 300 mil, correspondente ao montante dos recursos repassados e não comprovados.

Outro ponto destacado na sentença foi a existência de outros convênios firmados entre o Ministério do Turismo e o Município de Tuparetama no ano de 2009, com características semelhantes ao convênio em questão. A ausência de comprovação adequada dos recursos utilizados no primeiro convênio levou à preocupação de que os documentos do primeiro ajuste fossem utilizados para justificar os demais convênios, agravando a situação de falta de comprovação.

Ainda segundo o Juiz, a imposição da multa no valor de R$ 200 mil está em consonância com a legislação aplicável, não configurando desproporcionalidade.

O Juízo Federal concluiu que a ação não apresentou elementos suficientes para justificar a anulação dos acórdãos condenatórios, rejeitando os pedidos do prefeito de Tuparetama. O gestor foi condenado ao pagamento das custas e honorários advocatícios de sucumbência, de acordo com a legislação vigente.

Cabe destacar que a sentença ressalta a importância da prestação de contas adequada dos recursos públicos, a fim de evitar prejuízos ao erário e garantir a transparência na utilização dos recursos públicos.

Com o trânsito em julgado, o processo será arquivado.