Pernambuco lança nova versão do Programa Todos com a Nota

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que neste domingo, 19 de abril de 2020, foram descartados dois casos suspeitos de Covid 19 e entraram em investigação mais dois, sendo estes últimos, duas mulheres com 79 e 93 anos. O boletim diário, portanto, fica com 03 (três) suspeitos, 14 (quatorze) descartados, 10 (dez) confirmados e 02 (dois) óbitos.

A forma de se evitar o colapso na rede de saúde é manter a reclusão social. Quem puder ficar em casa, fique. Mantenha a higienização das mãos, evite aglomerações, use máscaras e faça sua parte. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de justiça por autoridades do governo Jair Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.

Em despacho na Petição (Pet) 9585, que tramita em sigilo, o ministro determinou a remessa às autoridades de documentos que, em seu entendimento, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Barroso citou como exemplos, a publicação no Diário Oficial, pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena, além de indícios de alteração do planejamento no momento de realização da Operação Jacareacanga, pela FAB, resultando em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo, o que comprometeu a efetividade da medida. Segundo o ministro, os fatos ilustram “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como a suposta prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais.

Garimpo ilegal

No âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, o ministro Barroso reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A ação trata da proteção aos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, a partir de pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A APIB relatou a situação de gravíssima crise humanitária do povo indígena Yanomami, com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além de grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais. No despacho desta segunda-feira (30), o relator determina que sejam priorizadas as áreas em situação mais grave. Segundo ele, a estratégia supostamente adotada anteriormente, de “sufocamento” da logística desses garimpos, não produziu efeitos.

Por se tratar de medida necessária ao cumprimento de decisão judicial, Barroso também determinou a abertura de crédito orçamentário, em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco.

Desobediência

Ainda no âmbito da ADPF 709, o ministro determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral dos autos para a apuração de eventual crime de desobediência em virtude do descumprimento das determinações do STF, bem como para fins de responsabilização das autoridades envolvidas. Barroso salientou que os fatos podem ter relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Também determinou que a Superintendência Regional da PF em Roraima seja informada sobre esses fatos, em razão da possível existência de informações relevantes para o inquérito em que se apura a prática de crime de genocídio e de omissão de socorro contra a população Yanomami.

O ministro deu prazo de 30 dias corridos para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.

Saúde indígena

A partir de manifestação do Grupo Temático (GT) de Saúde Indígena, composto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o ministro determinou que as informações sobre saúde indígena sejam disponibilizadas no formato requerido anteriormente pelo GT, inclusive com a correção de erros e organização dos arquivos do OpenDATASUS, nos mesmos termos e padrões adotados para os demais cidadãos brasileiros. Barroso estabeleceu que o know-how acumulado pelas demais áreas do Ministério da Saúde sejam repassados à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), com a promoção de capacitação dos servidores sobre o tema.

Por André Luis

A coordenação do Polo UAB Triunfo, divulgou através das redes sociais da Prefeitura Municipal que a Universidade de Pernambuco – UPE está lançou um novo processo seletivo para ingresso de cursos licenciatura e bacharelado EAD com entrada em 2023.1.

Ainda segundo a coordenação do Polo UAB, os cursos oferecidos para o município são de Licenciatura em Pedagogia, Ciências Biológicas e História.

O ingresso é feito por meio da nota do ENEM entre os anos de 2017 a 2021 ou aprovação no vestibular SSA da UPE entre os anos de 2017 a 2021. As inscrições ocorrerão no período de 10 de outubro a 4 de novembro de 2022 clicando aqui.

Nomeação da médica Ricarda Samara será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. A posse está marcada para o dia 1º de junho

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (24), o nome da médica Ricarda Samara como nova presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH). Ela substitui Marília Lins, que respondia interinamente pelo órgão. A nomeação de Ricarda será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25.05) e sua posse está marcada para o dia 1º de junho.

Ricarda Samara é médica concursada do Estado desde 1993 e do município de Camaragibe desde 1996. É graduada pela Universidade de Pernambuco (UPE), onde também concluiu a pós-graduação em Saúde da Família. 

É, ainda, especialista em Saúde da Família pela Escola Superior de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), tendo atuado na Atenção Básica de Saúde durante oito anos, e está em processo de conclusão do mestrado em Gestão do Trabalho e Educação em Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o MBA em Gestão em Saúde pela Faculdade Pernambucana de Saúde.

Além disso, Ricarda foi vice-presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e membro titular da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

IRH – O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco foi criado no dia 6 de setembro de 2000, pela Lei 11.831. O órgão é vinculado à Secretaria de Administração e substitui o antigo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco (IPSEP). 

O IRH tem como missão realizar a seleção de pessoas para a função pública e a distribuição de servidores aos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, promovendo treinamento e aperfeiçoamento funcional.

O objetivo do instituto é otimizar a utilização e o gerenciamento dos recursos humanos do poder público, garantindo ao servidor a produtividade no exercício das suas atividades, bem como a gestão da assistência à saúde dos beneficiários do Sistema de Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe).