Pernambuco lança nova versão do Programa Todos com a Nota

Pre-candidata pelo PT à Prefeita de Calumbi, a petista Sandra da Farmácia visitou o blog confiante de que terá êxito em seu desejo de derrubar a hegemonia do grupo de Joelson, atual gestor do município.

Ela disse contar com sete partidos no seu bloco e quatro vereadores. “Calumbi está querendo mudança. A situação a situação é terrível. Essa gestão não faz nada”, disse em relação ao gestor.

Perguntada se com ela, Calumbi sairá das páginas com notícias ruins sobre a gestão, Sandra garantiu que com ela o servidor receberá em dia, além de priorizar saúde e Educação, além de fortalecer o comércio.

O candidato a vice já foi escolhido. Será Quinca Martins, do Distrito de Roças Velhas. Já o prefeito Joelson faz mistério sobre seu nome para a disputa. Cresceu ultimamente o nome de  Aline Cordeiro, conhecida como Aline de João Mocó. Mas nada foi confirmado.

Por Júnior Alves

Os irmãos Aristóteles Cândido e Myrelle Oliveira, naturais de Tabira, avançaram mais um degrau na escala hierárquica da Polícia Militar de Pernambuco.

Nessa quarta-feira (6) eles foram promovidos, simultaneamente, a Tenente-Coronel.

Segundo o ato de promoção que foi publicado pela corporação, os dois foram promovidos por merecimento e relevantes serviços prestados à PMPE. Tenente-Coronel é o penúltimo degrau da escala hierárquica da polícia que vai até o posto de Coronel.

O Tenente-Coronel Aristóteles, na época Major, comandou por muitos anos a companhia do BEPI localizada em Custódia. A Tenente-Coronel Myrelle segue, por enquanto, como subcomandante do 23º Batalhão de Afogados da Ingazeira.

O Pleno do TCE-PE firmou entendimento, em sessão realizada na última quarta-feira (26), sobre alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 114/2021, que estabeleceu o novo regime de pagamento de valores aferidos com ações judiciais relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O voto foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel.

O entendimento se deu a partir de uma resposta à consulta formulada pelo prefeito de Carnaubeira da Penha, Elizio Soares Filho, que fez dois questionamentos ao TCE, um deles, por ser de caso concreto e não de natureza interpretativa, como devem ser realizadas as consultas ao Tribunal, não foi respondido.

Em sua consulta, o gestor quis saber se é aplicado aos municípios que receberam precatório da União, a título de complementação de parcela desta no Fundef, antes da EC n.º 114/2021, a norma prevista em seu artigo 5º, que se reporta aos pagamentos efetuados pela União a Estados e Municípios por força de ação judicial.

A resposta à pergunta teve como base um parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, a partir de uma análise plena dos diversos instrumentos elaborados até então, bem como de consultas realizadas por diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União, por exemplo, e decisões do Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, o relator respondeu que, a teor do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 528, é dito que a previsão contida no art. 5° da Emenda Constitucional no 114/2021 não se aplica aos recursos oriundos de precatórios do Fundef/Fundeb que ingressaram nos cofres públicos em momento anterior à sua publicação, ocorrida em 17 de dezembro de 2021, apenas incidindo sobre os recursos auferidos a partir da referida publicação.

“Logo, sobre os recursos de precatórios do Fundef/Fundeb que aportaram aos cofres públicos até 16 de dezembro de 2021, aplica-se o entendimento veiculado pelo TCU no Acórdão n° 1.824/2017, no sentido da não incidência da subvinculação prevista no art. 60 do ADCT e no art. 22 da Lei 11.494/2007.

“Ou seja, aqueles que ingressaram nos cofres públicos a partir de 17 de dezembro de 2021, devem ser destinados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, sob a forma de abono, no percentual mínimo de 60%”, diz o voto.

O conselheiro substituto Carlos Pimentel ressaltou ainda que os juros moratórios não estão incluídos no contexto da consulta.

O voto (n° 22100028-8) foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, que teceu elogios ao Parecer elaborado pela procuradora Germana Laureano, ressaltando o seu “rigor técnico”, que teve como base um estudo do histórico do Fundef e sobre decisões do TCU, STF e Congresso Nacional sobre o tema.

O conselheiro Carlos Neves também destacou a importância do voto e a atenção do Órgão para que a entrega dos valores chegue a quem de fato deva receber.

Acesse aqui o inteiro teor do Parecer e o voto do conselheiro-substituto.

Por Anchieta Santos

O caldeirão da sucessão no bloco governista ferve cada dia mais em Serra Talhada. Depois que a Secretária de Saúde, Márcia Conrado mostrou que não tá pra brincadeira, botando o bloco na rua, os demais concorrentes entraram em ação.

Maior exemplo foi o vereador Zé Raimundo que colou em Luciano Duque na Mobilização Municipalista em Brasília esta semana.

Parecendo uma sombra, Zé Raimundo surgiu em tudo que foi de foto onde o Prefeito apareceu na capital federal. Nos bastidores, integrantes do governo admitem que a secretária tem a simpatia irrestrita do prefeito Luciano Duque, que deve oficializar o apoio antes do carnaval.

A 23ª ExpoSerra já tem uma data definida e acontecerá de 19 a 22 de julho de 2023. O espaço será mantido, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada.

A primeira novidade da 23ª edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada é a quantidade de dias em que será realizada.

O evento acontece durante quatro dias e reunirá expositores de vários segmentos, com seus produtos e serviços à disposição de quem comparecer aos estandes.

Ambiente seguro, amplo e coberto; estandes pré-projetados; visibilidade nas redes sociais e no presencial; e network; são alguns dos atrativos que a feira oferta a seus expositores .

Além disso, o público visitante pode usufruir de descontos e ofertas especiais; shows; atrações culturais; arenas gastronômica e da moda e muito mais.

Com novos formato e espaço, recorde de adesão de expositores e aprovação dos resultados, a ExpoSerra 2022 se consagrou mais uma vez como a maior feira de negócios do sertão de Pernambuco. A ida para o Armazém Social do Sesc Serra Talhada foi bastante elogiada

Ano passado, durante os três dias de evento, mais de 20mil pessoas passaram pelo Armazém Social do Sesc Serra Talhada para acompanhar de perto os 250 estandes montados para a feira e participar dos shows das atrações musicais que se apresentaram durante a programação.