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Duque responde ao blog e apresenta documento que embasa pedido pela Carreta da Mulher em Afogados

Por André Luis

A discussão sobre a paternidade do pedido que levou a Carreta da Saúde da Mulher a Afogados da Ingazeira ganhou novo capítulo neste domingo. Após a Coluna do Domingão questionar “Quem é o pai?” da ação, o deputado estadual Luciano Duque enviou ao blog o documento oficial que apresentou à Assembleia Legislativa, reforçando que também solicitou o serviço ao Governo do Estado.

Duque afirmou que sua atuação não tem relação com disputas locais:

“Como deputado da região, nosso papel é reivindicar para todos os municípios. O mais importante é que atenda a população.”

A fala foi uma resposta direta ao debate provocado pela coluna, que apontou que tanto Duque quanto o deputado Romero Sales anunciaram e comemoraram a chegada da carreta ao município. Ambos pertencem à base da governadora Raquel Lyra e atuam alinhados ao governo estadual, embora representem grupos políticos distintos em Afogados — onde Danilo Simões, Edson Henrique e Mário Viana Filho, todos também da base governista, vivem um ambiente de intrigas e disputas locais.

Para justificar seu pedido, Luciano Duque encaminhou novamente a Indicação nº 012262/2025, protocolada em 11 de agosto. O documento solicita formalmente que a governadora Raquel Lyra, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, incluam Afogados no cronograma da Carreta da Saúde da Mulher.

Na justificativa apresentada à Alepe, Duque detalha a importância do serviço para a região, destacando a dificuldade de acesso a exames preventivos em áreas rurais e a necessidade de ações itinerantes que aproximem os atendimentos da população.

A Carreta da Mulher é uma iniciativa do Governo do Estado dentro da política de regionalização da saúde. Embora a disputa política local continue rendendo, o documento apresentado por Duque coloca luz sobre sua participação formal no pleito, enquanto a governadora permanece como “mãe” da ação, como lembrou a coluna.

Outras Notícias

Luciano Duque corre trecho com sua caravana PE mais Forte

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), realizou mais uma rodada da Caravana Pernambuco Mais Forte nesse fim de semana. A agenda foi iniciada na sexta-feira, com a volta da caravana ao Sertão Central, na cidade de Terra Nova, onde Duque foi conhecer as potencialidades locais visitando um parque […]

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), realizou mais uma rodada da Caravana Pernambuco Mais Forte nesse fim de semana.

A agenda foi iniciada na sexta-feira, com a volta da caravana ao Sertão Central, na cidade de Terra Nova, onde Duque foi conhecer as potencialidades locais visitando um parque de energia solar.

No sábado, foi a vez de São José do Belmonte, cidade onde a comitiva foi recebida pelo prefeito Romonilson Mariano e pelo ex-prefeito Marcelo Pereira. Acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro, Luciano foi visitar as obras da maior escola municipal do Sertão Central, a obra de uma das seis creches municipais padrão FNDE e o novo Abatedouro Público Municipal, todos feitos no Governo de Romonilson.

Ainda no sábado, a caravana foi até o Moxotó, em Betânia, num encontro de debate das demandas da população, com a presença de vereadores, lideranças e empresários locais. Domingo foi dia de voltar ao Sertão do Alto Pajeú para uma visita às cidades de Itapetim e Brejinho, nas quais esteve reunido com lideranças ouvindo e discutindo a construção do seu projeto.

A agenda foi até a segunda-feira, com a visita à cidade de Santa Terezinha, onde Luciano pôde visitar a feira livre, o açougue municipal e os arranjos produtivos locais, como a produção de castanha.

“Voltar ao Sertão Central, com Terra Nova e Belmonte, ao Moxotó, com Betânia, e finalizar no Alto Pajeú em Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha foi não só uma agenda repleta de escuta, de discussão, mas também uma troca de energia muito boa”, afirmou o pré-candidato.

EPTI diz que lei eleitoral trava cessão de terminais rodoviários a municípios

Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog. A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários […]

Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog.

A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários de Pernambuco, ou estabeleça parcerias para que os municípios possam administrá-los. Leia o que disse a ETPI:

A EPTI é uma empresa pública vinculada a SECID cuja finalidade é a gestão do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco – STIP. Diante disso, até o ano de 2017, a EPTI firmou, de forma gratuita, cessões para manutenção dos terminais rodoviários;

Contudo, considerando o ano eleitoral, a vigente legislação veda a cessão gratuita de qualquer bem público. Eis o exposto no parágrafo 10 do art. 73 da Lei nº. 9.504/97:

Art. 73 – São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Corroborando esse entendimento está o ofício circular PGE nº. 011/18 – GAB que assim dispõe:

“Em ano eleitoral, a cautela impõe que apenas sejam realizadas cessões de bens públicos com encargos, para se evitar o enquadramento da conduta no conceito de ‘distribuição gratuita’ veiculado pelo art. 73, parágrafo 10, da Lei nº. 9.504/97;”

É bom também ressaltar que as condutas enumeradas pelo mencionado artigo 73, caracterizam, em tese, ato de improbidade administrativa, sujeitando os agentes infratores as sanções fixadas pelo art. 12, III, do mesmo diploma Legal.

Por fim, por respeito ao princípio da segurança jurídica, entende a EPTI, pela impossibilidade da continuidade do programa de cessão dos terminais rodoviários aos Municípios, sendo importante ressalvar que, haverá a competente retomada no ano de 2019.

Senado aprova emenda que agiliza repasses aos municípios

Diário de Pernambuco O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados. Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto […]

Diário de Pernambuco

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios a título de doação ou com finalidade de despesa definida. No caso de quando houver destinação definida, os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal.

Esses repasses serão feitos independente da celebração de convênios ou instrumento semelhante e irão direto para o caixa do município. A proposta ainda estipula que a fiscalização dos recursos será de responsabilidade dos tribunais de conta dos estados e municípios.

“Significa simplificar, otimizar os recursos públicos para aqueles que detém o conhecimento da realidade municipal e facilitar a vida dos parlamentares porque garante que as emendas serão efetivamente empregadas”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco (Democrastas/MG), líder do partido na Casa e autor do relatório.

Tuparetama celebra 63 anos de emancipação política com programação especial

O município de Tuparetama comemora 63 anos de emancipação política com uma série de eventos ao longo de abril. As atividades incluem ações culturais, esportivas e de saúde, com destaque para a semana principal de celebrações entre os dias 7 e 13. Programação: Segunda-feira, 7 de abril – 17h – Abertura dos Jogos Escolares com […]

O município de Tuparetama comemora 63 anos de emancipação política com uma série de eventos ao longo de abril. As atividades incluem ações culturais, esportivas e de saúde, com destaque para a semana principal de celebrações entre os dias 7 e 13.

Programação:

Segunda-feira, 7 de abril – 17h – Abertura dos Jogos Escolares com início das competições esportivas.

Terça e quarta-feira, 8 e 9 de abril – Saúde Express – Exames gratuitos, incluindo endoscopia, ultrassonografia, HOLTER, eletrocardiograma e ecocardiograma.

Jogos Escolares – Etapa municipal das competições entre escolas do município.

Ações de Saúde no Pátio de Eventos – Serviços como aferição de pressão e glicemia e práticas integrativas complementares.

Quinta-feira, 10 de abril – 19h – “Passeio pela História de Tuparetama” no Cineteatro Manoel Filó, com teatro dos estudantes da ETI Regina Celi e roda de conversa com Hesdras Souto (CPDoc Pajeú) e Neusa Balbino.

Sexta-feira, 11 de abril (feriado municipal) – 4h30 – Alvorada com a Banda Filarmônica Paulo Rocha.

8h – 1ª Corrida Tuparetama em Movimento, com premiação para atletas profissionais e amadores.

10h – Bolo gigante e distribuição na Vila Bom Jesus, em frente à Secretaria de Assistência Social.

16h30 – Desfile de Bandas Fanfarras no Pátio de Eventos.

17h – Feira de Artesanato no Beco das Artes, com exposição e venda de trabalhos de artesãos locais.

Encerramento da programação da tarde – Show poético com os repentistas Denilson Nunes e Adelmo Aguiar.

Shows à noite – Apresentações de Mano Walter e Juarez.

Domingo, 13 de abril – III Cavalgada de Aniversário (Evento particular com apoio da Prefeitura) – Desfile e shows de Juarez e artistas locais na Chácara Lagamar, promovido pelo grupo Companheiros das Cavalgadas, com apoio do Governo Municipal.

A programação é organizada pelo Governo Municipal de Tuparetama, por meio das secretarias de Cultura, Turismo e Esportes, Educação, Assistência Social e Saúde.

Mais informações podem ser acompanhadas pelo perfil oficial no Instagram: @gov_tuparetama .

Obra de artesão sertaniense é destaque em novela global

Por Alexandre Laet O capítulo de segunda-feira (17) da novela A Lei do Amor da TV Globo mostrou para o Brasil e o mundo o trabalho do artesão sertaniense Marcos Paulo Lau da Costa. O artista sertanejo oriundo de uma família de agricultores e artesãos é um importante representante da escultura em madeira. O trabalho de Marcos […]

cena

Por Alexandre Laet

O capítulo de segunda-feira (17) da novela A Lei do Amor da TV Globo mostrou para o Brasil e o mundo o trabalho do artesão sertaniense Marcos Paulo Lau da Costa.

O artista sertanejo oriundo de uma família de agricultores e artesãos é um importante representante da escultura em madeira.

thumbnail_marcosO trabalho de Marcos Paulo foi destaque na cena gravada na galeria de arte de Helô personagem de Claudia Abreu.

A produção contou com a ajuda de um curador que procurou por todo Brasil mais de 30 artistas que terão suas peças expostas na galeria da personagem.

Recentemente o Papa Francisco foi presenteado com uma peça de Marcos Paulo que tem obras espalhadas em coleções particulares pelo Brasil e no exterior. Ele frequentemente participa de várias feiras e exposições pelo Brasil, como: o 6° Salão Internacional do Artesanato, realizado em Brasília-DF e a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), realizada todos os anos no mês de julho em Recife-PE.