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Arcoverde: TCE-PE suspende pagamentos em contrato de Prefeitura e escritório de advocacia

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata de pagamentos relacionados a um contrato firmado pela Prefeitura de Arcoverde para prestação de serviços técnicos de assessoria e recuperação de créditos previdenciários.

A decisão, proferida pelo conselheiro Carlos Neves nesta quarta-feira (3), atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas do Estado.

A medida foi adotada após análise de uma representação que apontou indícios de irregularidades na contratação, realizada por inexigibilidade de licitação durante os exercícios financeiros de 2024 e 2025. Embora os esclarecimentos apresentados pela gestão municipal tenham afastado dúvidas quanto à natureza jurídica dos serviços e à possível sobreposição com funções da Procuradoria Municipal, o TCE considerou que a cláusula contratual sobre os honorários de êxito carece de objetividade.

Segundo a decisão, o contrato não estabelece de forma clara a vinculação do pagamento dos honorários ao momento da homologação definitiva dos créditos pela Receita Federal. Para o relator, essa imprecisão representa risco de que valores sejam pagos antes da efetiva compensação dos créditos em favor do município, o que pode configurar violação aos princípios da economicidade e da legalidade.

Diante da possibilidade de dano ao erário, o conselheiro entendeu estarem presentes os elementos que justificam a medida cautelar: a plausibilidade jurídica da tese e o risco de prejuízo iminente. A suspensão determinada, no entanto, não impede a continuidade da execução dos serviços, mas condiciona qualquer pagamento à comprovação do benefício financeiro à administração pública.

A decisão também determina a instauração de Auditoria Especial para aprofundar a análise da contratação sob os aspectos da legalidade, legitimidade e eventual responsabilização. O processo seguirá sob avaliação da Primeira Câmara do TCE-PE, que ainda deverá deliberar sobre a homologação da medida. A Prefeitura de Arcoverde ainda não se manifestou.

Outras Notícias

Câmara emite nota de pesar pelo falecimento de Guita Charifker

A arte de Pernambuco fica mais pobre com o falecimento de Guita Charifker. Guita soube, numa forma única, até singela, representar as coloridas belezas de Pernambuco e do Nordeste. Além disso, Guita era uma grande figura humana, que a todos conquistava com sua alegria e amor pela vida. Quero transmitir meus sinceros sentimentos de solidariedade […]

A arte de Pernambuco fica mais pobre com o falecimento de Guita Charifker. Guita soube, numa forma única, até singela, representar as coloridas belezas de Pernambuco e do Nordeste. Além disso, Guita era uma grande figura humana, que a todos conquistava com sua alegria e amor pela vida. Quero transmitir meus sinceros sentimentos de solidariedade aos seus familiares e amigos.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Aluna de Abelardo da Hora, Guita Charifker iniciou seu trabalho no mundo da arte aos 16 anos. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Guita Charifker morreu na manhã desta sexta-feira (3), no Recife. Ela teve falência múltipla dos órgãos. Com 80 anos, a pintora, desenhista, gravadora e escultora deu entrada no Hospital da Unimed, no Recife, há 15 dias devido uma insuficiência renal.

Aluna de Abelardo da Hora, Guita iniciou seu trabalho no mundo da arte aos 16 anos. Ao longo dos anos, passou por diversos movimentos da cultura pernambucana. Com inspiração no surrealismo, assinou obras de forte erotismo, associando formas humanas a animais e vegetais. Fez parte do Ateliê Coletivo, em Olinda, com Gil Vicente, José Cláudio e Gilvan Samico, entre outros.

Segundo a família, Guita será cremada no cemitério Morada da Paz, no Grande Recife, às 16h desta sexta-feira. “As cinzas serão espalhadas no jardim do seu ateliê, em Olinda”, explicou o filho dela, Saulo Charifker. A artista plástica deixa dois filhos e quatro netos.

Câmara de Arcoverde aprova aumento para servidores ativos e inativos

Na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (24), a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou o projeto de reajuste salarial para os servidores ativos e inativos da Casa Legislativa.  O presidente da Câmara, vereador Luciano Pacheco, destacou a importância do reajuste e solicitou um aumento de 5%, um percentual superior ao teto estabelecido. Além […]

Na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (24), a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou o projeto de reajuste salarial para os servidores ativos e inativos da Casa Legislativa. 

O presidente da Câmara, vereador Luciano Pacheco, destacou a importância do reajuste e solicitou um aumento de 5%, um percentual superior ao teto estabelecido. Além disso, o parlamentar propôs que o reajuste seja pago de forma retroativa a janeiro, assegurando que os funcionários recebam os valores correspondentes aos meses anteriores.

“A aprovação do reajuste contou com total apoio dos vereadores, que reconheceram a necessidade de valorizar os servidores que desempenham um papel fundamental no funcionamento do Legislativo Municipal”, destacou a assessoria em nota. 

Segundo Luciano Pacheco, “a medida reafirma o compromisso da Câmara em manter uma gestão transparente, eficiente e comprometida com aqueles que dedicam seu trabalho ao serviço público”.

A proposta agora segue para a implementação oficial, garantindo que o reajuste seja incluído nos vencimentos dos beneficiados.

Quaest 2º turno: Flávio Bolsonaro tem 42%, e Lula, 40%

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (15) mostra que Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT) aparecem tecnicamente empatados em um eventual 2º turno das eleições 2026. Flávio tem 42% das intenções de voto, contra 40% de Lula. É a primeira vez na Quaest que o senador filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ultrapassa Lula […]

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (15) mostra que Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT) aparecem tecnicamente empatados em um eventual 2º turno das eleições 2026. Flávio tem 42% das intenções de voto, contra 40% de Lula. É a primeira vez na Quaest que o senador filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ultrapassa Lula numericamente.

Na pesquisa passada da Quaest, em março, Lula e Flávio empatavam, pela primeira vez na série histórica, com o percentual de 41% cada. A vantagem do presidente era de dez pontos em dezembro, passou para sete em janeiro e para cinco em fevereiro. Agora em abril, Flávio Bolsonaro tem vantagem de dois pontos diante do petista.

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 9 e 13 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro da pesquisa no TSE é BR-09285/2026.

Multiartista homenageia Cine São José

O artista afogadense Edgley Brito homenageou em sua rede social o Cine Teatro São José. Ele comemorou a notícia de que o cinema voltará a exibir filmes até o segundo semestre. Na arte, Edgley usa a imagem do cinema e personagens clássicos dos últimos filmes do universo Marvel e DC. Esta semana a Fundação Cultural […]

O artista afogadense Edgley Brito homenageou em sua rede social o Cine Teatro São José. Ele comemorou a notícia de que o cinema voltará a exibir filmes até o segundo semestre.

Na arte, Edgley usa a imagem do cinema e personagens clássicos dos últimos filmes do universo Marvel e DC.

Esta semana a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que é comodatária do Cine Teatro, pertencente à Diocese de Afogados da Ingazeira, confirmou a volta da exibição de filmes do circuito comercial, além da abertura para mostras e outros projetos.

A notícia foi possível por alguns fatores. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, adquiriu os equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital. A instalação ocorrerá tão logo seja concluída a adequação da sala para receber as novas máquinas, o que deverá ocorrer até o início de março.

A vinda do recurso foi possível graças à intervenção do então vereador e hoje vice-prefeito Daniel Valadares junto ao Deputado Estadual Waldemar Borges, com pedido da Associação Cultural São José,  representando a sociedade afogadense.

Outro passo, a  Fundação Cultural que gere a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio anunciou a aquisição de um projetor da marca Christie, modelo 2K CP 2000, mais servidor, lente, lâmpada 3 mil watts, processador de áudio, rack, no breack,  revisado, mais instalação e treinamento. O equipamento foi adquirido junto à empresa Base Post Alexandre Andrade Barros ME, por R$ 229 mil.

Para a aquisição ser possível, a Fundação entrará com R$ 129 mil e os outros R$ 100 mil oriundos de repasse da Secretaria de Turismo/Empetur, através de @rodrigonovaes55 (R$ 50 mil) e de convênio com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira (R$ 50 mil)  para realização de atividades culturais no prédio. A notícia inclusive foi confirmada pelo prefeito Sandrinho Palmeira em coletiva hoje.

“Vamos realizar uma mobilização da sociedade para ajudar a custear esse investimento em nome da volta às atividades desse patrimônio”, diz o Diretor Administrativo Adjunto da Fundação, Padre Josenildo Nunes. A gestão do espaço continuará a cargo da Fundação.

Ibis no Pajeú: história de “Pior Time do Mundo” é só marketing

O Estádio Municipal de Afogados da Ingazeira Valdemar Viana de Araújo, o Vianão. será palco hoje do confronto entre Serrano de Serra Talhada e Íbis pelo Campeonato Pernambuco da Serie A2. O vencedor irá enfrentar o Centro Limoeirense, que bateu o Porto nas quartas de final. Na outra chave, o Decisão perdeu a primeira partida […]

O Estádio Municipal de Afogados da Ingazeira Valdemar Viana de Araújo, o Vianão. será palco hoje do confronto entre Serrano de Serra Talhada e Íbis pelo Campeonato Pernambuco da Serie A2.

O vencedor irá enfrentar o Centro Limoeirense, que bateu o Porto nas quartas de final. Na outra chave, o Decisão perdeu a primeira partida das semifinais por 4×2 para o Petrolina, no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina. O jogo da volta será às 15h desta quarta-feira, no Estádio Arthur Tavares, em Bonito.

Preparado para jogar contra o Serrano,  o Ibis já está com a tropa na cidade. Oportunidade para a Rádio Pajeú receber uma camisa do clube, entregue pelo Júnior Urubu, homenagem pelos 59 anos da emissora. A iniciativa teve articulação de Charles Cristian, desportiva e Presidente da Liga Desportiva local.

Essa história de “Pior Time do Mundo” segundo ele ajuda a vender camisa e promover o clube no mundo. Dentro de campo, garante, há um tratamento profissional, da base ao profissional. Boa sorte ao Ibis! E que vença o melhor.