Duque: “Não sou ingrato. Vou me reeleger pelo Partido dos Trabalhadores”

O prefeito Mário Flor, do município de Betânia, no Sertão pernambucano, assinou nesta sexta-feira (6), a ordem de serviço para construção de uma praça na comunidade Sítio Macaco.

“A construção da praça na comunidade dará mais qualidade de vida aos moradores, pois, além de beleza, terá funcionalidade com passeio (calçada), para caminhadas e também equipamentos para exercícios físicos”, destaca a assessoria do prefeito.

Estiveram presentes na assinatura a presidente da Câmara Municipal, vereadora Núbia Aguiar, o vereador Wallace Mariano, o secretário de Obras e Urbanismo, José Gilberto e uma moradora na comunidade do Sítio Macaco.

Novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos

Em vigor há quase 50 anos, o estatuto dos funcionários públicos estaduais vai sofrer modificações – baseadas nos princípios da moralidade e da eficiência – para incorporar ao texto novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos. O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa, ontem, projeto de lei complementar (nº 493) que altera 11 artigos do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968. Na justificativa, Paulo define as mudanças como “pontuais” e necessárias para atualizar dispositivos do texto legal original.

A proposta do governador inclui a desídia – ociosidade, preguiça, falta de zelo, desleixo, incúria, negligência – e os atos de improbidade administrativa no rol de condutas vedadas, pelo estatuto, ao servidor e passíveis de demissão. O projeto incorpora, também, medidas para viabilizar a “efetiva apuração e punição” a quem comete abandono de cargo e busca adequar as regras para a “prescrição e aplicação de sanções” à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentada no Estatuto dos Servidores Públicos Federais.

A proposta do Poder Executivo, que deve ser distribuída na próxima reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, terça-feria (13), modifica os artigos 82, 130, 132, 194, 196, 204, 208, 209, 218, 220 e 239 da Lei n° 6.123. A proposição de Paulo Câmara “torna expressa” a possibilidade de converter exoneração em demissão e ressalva a possibilidade de ajuizamento de ação judicial, caso seja inviável o ressarcimento de dano à Administração mediante o desconto na remuneração do servidor.

“O ressarcimento do prejuízo causado à Fazenda Pública obedecerá ao disposto no artigo 140, sem prejuízo da promoção de ação judicial para cobrança do valor integral devido, a critério da Administração”, estabelece a emenda agregada ao artigo 160 do Estatuto do Servidor.

A mudanças são muitas e endurecem o texto da legislação. Pelo projeto, fica proibida a “utilização do cargo para lograr proveito de outrem, uma vez que a regra atual limita-se a vedar proveito pessoal do servidor” e expressamente vedada a  concessão de licença para trato de interesse particular a quem ocupa exclusivamente  cargos em comissão e a servidores em estágio probatório. A proposta prevê, ainda, a  hipótese de interrupção da licença,  não só a pedido do servidor, mas também no interesse da Administração.

O senador Armando Monteiro assume, nesta quarta-feira (1º), a liderança do PTB na Casa Alta. A indicação do pernambucano para liderança do partido foi estimulada por companheiros de bancada e por integrantes do Bloco Moderador.

Além dos petebistas, o colegiado é formado pelas legendas PR, PSC, PRB e PTC. Armando substitui o colega Elmano Ferrer (PI).

Armando assume a função no Senado para o biênio 2017-2018 e terá papel importante nas discussões e negociações da pauta de projetos da Casa para votações de propostas que impactam diretamente a vida dos brasileiros.

Além do líder pernambucano, os senadores Thieres Pinto (RR) e Zeze Perrella (MG) formam a bancada do PTB na Casa Alta.

“Fui estimulado pelos companheiros do PTB e também do bloco que compomos, o Bloco Moderador, a assumir a liderança do partido. Aceitei como uma convocação, sobretudo nessa fase em que vive o País, com uma agenda legislativa carregada de temas importantes, que exigem a dedicação de todos os senadores”, afirma Armando Monteiro.

Inaugurada em outubro, a Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – CLIPHEONCO, que funciona no Hospital São Francisco, no bairro da AABB, criou ansiedade da comunidade serra-talhadense e da região para funcionamento de uma unidade destinada ao tratamento de pacientes hematológicos e pacientes oncológicos, com todos os procedimentos em quimioterapia ambulatorial. Em até dois anos o serviço de radioterapia também estará disponível.

Obviamente, um avanço para a região. Imagine para pacientes com câncer a possibilidade de realização de radio e quimioterapia em Serra Talhada, tirando da rota os longos deslocamentos para Caruaru, Petrolina e Recife. Para tanto, é necessário o credenciamento da clínica ao SUS. Hoje, uma reunião entre o Dr Rogério Brandão, Diretor Geral da unidade, mais o Dr Nena Magalhães, o prefeito Luciano Duque e a Secretária de saúde Márcia Conrado começa a discutir o tema. A ideia é buscar oferecer o serviço inicialmente na Capital do Xaxado.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com este blogueiro, o Dr falou sobre a importância da unidade para a região. “São mais de 200 metros quadrados, com projeto aprovado pela Apevisa, atendendo todas exigências técnicas, garantindo toda segurança biológica e operacional, com padrão do que é melhor no país e mundo”.

Inicialmente, a capacidade é de até 300 pacientes por mês. “Estamos colocando parte dessa capacidade a disposição das prefeituras e do SUS também. Precisamos formalizar contratos de atendimentos. Sei que há interesse das prefeituras e Secretaria Estadual de Saúde”, disse confiante.

O Diretor diz que a mudança parte dos gestores na região em outubro naturalmente retarda o processo de negociação. Mas, perguntado sobre a articulação com entidades como o Cimpajeú, disse estar confiante. “Pode ajudar pois o oferecimento do serviço à população através de SUS é uma pressão da própria sociedade, que usa o SUS e necessita o serviço de saúde”.

Para discussão dessa ampliação , reuniões estão agendas com a Geres, além daqueles que devem surgir a partir da divulgação do serviço. “Estamos abertos a cidades como Afogados , Salgueiro e outras da região. É um serviço único, pois o mais próximo que temos é em Caruaru e Petrolina”.

Por Ruy Sarinho

Nesta sexta-feira (24), continuam as homenagens ao Mestre Dominguinhos pelos dois anos de seu falecimento, completados neste dia 23.

Às 20 horas, será celebrada missa na Capela de Nossa Senhora da Conceição das Barreiras, no Parque da Jaqueira, pelo Padre Josenildo Tavares, com a participação de diversos artistas, forrozeiros, familiares e amigos de Dominguinhos.

Já no sábado (25), a partir das 13 horas, no espaço Dominguinhos, à rua Lindolfo Collor, s/n, no Engenho do Meio, haverá muito forró sob o comando de Ivan Ferraz e  apresentação de diversos artistas em homenagem especial.

O Espaço Dominguinhos foi uma iniciativa de Ivan Ferraz, considerado o “Embaixador do Forró”, e foi aberto há três anos com o aval de Dominguinhos, que chegou a se apresentar no local.