Duque lidera cenário espontâneo para Estadual em Serra Talhada, diz pesquisa

Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE

Mais um posto bancário foi explodido em Pernambuco. Desta vez, o Bradesco de Tacaratu, no Sertão, foi alvo de bandidos fortemente armados na madrugada desta quinta-feira (1).

Além da explosão, os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo dentro da cidade e fugiram em direção ao Estado de Alagoas. Somente até o dia 9 de fevereiro, o Sindicato dos Bancários já havia registrado 12 explosões contra instituições financeiras, somente neste ano de 2018.

A ação aconteceu por volta das 2h45 na região central da cidade, e teria durado cerca de dez minutos.

Segundo relatos colhidos pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, que tem sede em Petrolândia, os bandidos foram vistos fugindo em alta velocidade em uma caminhonete preta de modelo não identificado. Ao menos cinco criminosos foram vistos na carroceria do veículo portando armas de cano longo.

A PM confirmou que o posto continha apenas um caixa eletrônico. Não se sabe quando o posto havia sido abastecido nem quanto os marginais conseguiram levar em dinheiro. A agência ficou destruída e os policiais encontraram cartuchos de espingarda de calibre 12 espalhados pela região.

Fuga
Após a ação, os criminosos fugiram efetuando disparos, para mostrar o poder de suas armas e evitar que o destacamento policial da cidade se aproximasse.

Os bandidos espalharam grampos na pista que dá acesso à cidade e fugiram por estradas de terra em direção ao município de Delmiro Gouveia, Alagoas, que fica distante cerca de 40km da cidade atacada. A Polícia Militar de Pernambuco fez buscas, mas não localizou nenhum suspeito. A Polícia Civil de Pernambuco registrou o caso.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, anunciou nesta terça-feira (15), a conquista de uma emenda parlamentar para aquisição de um caminhão compactador de lixo para o município. A informação é do Cariri da Gente.

A emenda parlamentar é fruto da parceria que o município tem com o deputado federal Efraim Filho, que tem feito muito pela população ourovelhense.

“Vamos dar mais segurança para estes profissionais que se dedicam diariamente à limpeza da nossa cidade”, destacou Augusto Valadares.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, esteve em Arcoverde nesta quinta-feira (03.04) para inaugurar oficialmente a requalificação da PE-220, estrada que liga o município ao distrito de Ipojuca.

O evento contou com a presença do prefeito Zeca Cavalcanti, seu Vice Prefeito Weverton Siqueira, a Secretária de Turismo, Esporte e Eventos Nerianny Cavalcanti, o presidente da AMUPE Marcelo Gouveia e outras autoridades locais e estaduais.

A obra restaurou 18,5 quilômetros de pavimentação, garantindo mais segurança e conforto para quem trafega pelo local. O investimento total para a execução dos serviços foi de mais de R$ 20 milhões.

Durante a cerimônia, uma moradora de Ipojuca destacou as dificuldades enfrentadas antes da requalificação: “Eu só vinha para Arcoverde para atividades básicas, porque o deslocamento era muito ruim. Às vezes, demorávamos até 50 minutos para percorrer apenas 18 quilômetros de carro.”

A governadora Raquel Lyra ressaltou a importância da recuperação da estrada para o desenvolvimento da região, facilitando o transporte de moradores, impulsionando o comércio local e melhorando o escoamento da produção agrícola. O prefeito Zeca Cavalcanti destacou que a recuperação da via é mais uma conquista para a população: “Fizemos a primeira pavimentação da estrada em 2011 e agora, com o apoio do Governo do Estado, conseguimos mais uma vez garantir essa melhoria tão necessária para os moradores.”

“Com a entrega da nova PE-220, a população agora conta com uma estrada mais segura e eficiente, fortalecendo a conexão entre Arcoverde e Ipojuca e impulsionando o desenvolvimento de toda região”, destacou a assessoria de comunicação.

Número de casos ativos reduziu e agora são 4.323

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (02.02), foram notificados 615 novos casos de Covid-19, 753 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 117 em Afogados da Ingazeira, 12 em Brejinho, 16 em Calumbi, 28 em Carnaíba, 16 em Flores, 10 em Iguaracy, 3 em Ingazeira, 67 em Itapetim, 4 em Quixaba, 16 em Santa Cruz da Baixa Verde, 8 em Santa Terezinha, 78 em São José do Egito, 145 em Serra Talhada, 26 em Solidão, 33 em Tabira, 17 em Triunfo e 19 em Tuparetama.

Os casos confirmados de Flores, são referentes ao boletim da quarta-feira (2), visto que a Secretaria de Saúde está divulgando no dia posterior.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 44.977 casos confirmados, 39.974 recuperados (88,87%), 680 óbitos e 4.323 casos ativos da doença.