Duque ‘esnoba’ Augusto César e é só elogios a Waldemar Oliveira

Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar cumpre pena em regime domiciliar.

G1 Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito Federal. Ele cumpre pena de 4 anos e 6 meses em regime aberto por crimes contra o sistema financeiro.

A autorização judicial para o passeio de férias do senador foi revelada nesta quarta-feira pelo G1 DF. A medida, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tinha o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estivesse fora do país.

A viagem de turismo estava prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto. No pedido de autorização, Gurgacz argumentou à Justiça Federal que a viagem ocorreria durante o recesso parlamentar e seria paga com recursos próprios, “sem nenhum prejuízo aos cofres públicos”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira que o Supremo suspendesse a autorização para Gurgacz passar as férias em um resort na ilha de Aruba. Na ação, a chefe do Ministério Público argumentou que, embora esteja preso em regime domiciliar, o senador de Rondônia “está em cumprimento de pena privativa de liberdade”, o que, na avaliação dela, é “francamente incompatível com a realização de viagem a lazer”.

“Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, escreveu a procuradora-geral.

Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a viagem de ofício, antes mesmo de conhecer o pedido de Raquel Dodge.

Em Pedra, após relatos de atrasos no pagamento dos salários dos funcionários contratados e posterior  demissão, além do não pagamento aos voluntaristas, agora aposentados e pensionistas pagarem pelo descontrole das finanças municipais.

Passados já 13 dias de novembro, os servidores aposentados da Prefeitura da Pedra ainda não receberam seus benefícios referente ao mês de outubro. São cerca de 300 pessoas que reclamam alegando não ter perspectiva de quando vão receber.

Antes, o pagamento dos aposentados saia depois do dia 2 na gestão anterior. Agora, a gestão  Zeca Vaz passou a pagar dia 10 do mês subsequente. Mas agora neste 13 de novembro ninguém dá notícia de quando sai o pagamento.

“Passamos uma vida inteira dedicando nossa vida. Trabalhando de sol a chuva, para quando chegar tempo para descansar, saber que tem um salário digno do seu trabalho, porém nossa realidade é outra: ou você morre caduca dentro de uma sala de aula ou passa a sobreviver sem seu salário”, desabafou Dona Elza Maria Alves, professora aposentada da Prefeitura da Pedra.

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Pedra – PE (SINSEMPE) vai entrar nesta terça-feira (14) com uma  representação no Ministério Público de Pernambuco, pois, de acordo com a lei, os aposentados e servidores deveriam receber no máximo no quinto dia útil de cada mês.

O parlamentar também colaborou com a elaboração do decreto que regulamenta normas técnicas para funcionamento de abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos 

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (12), a Lei Ordinária nº 3272/2022, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, que assegura a implementação da política de fomento às cooperativas pernambucanas, assim como reconhece e legitima contribuição do segmento para o desenvolvimento do Estado. 

A iniciativa altera a Lei nº 15.688, de 16 de dezembro de 2015, e garante ainda o direito constitucional das cooperativas de participarem de licitações públicas. 

A proposta foi elaborada pela Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo em Pernambuco, coordenada na Alepe pelo parlamentar, e ajustada de forma conjunta com o Sindicato e a Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco – OCB/PE. 

A nova Lei também determina a exigência da Certidão de Regularidade concedida pela OCB nos processos de contratação de entidades públicas. 

“Os ajustes realizados representam um avanço importante. A partir de agora, a contratação de serviços de cooperativas estará condicionada à comprovação da regularidade dessas organizações, garantindo mais segurança”, afirmou Paulo Câmara.

ABATEDOUROS – O governador assinou ainda um decreto que estabelece normas técnicas relativas às instalações e aos equipamentos para funcionamento de abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos, aprovada pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Ovinocaprinocultura. 

A proposta também teve a colaboração do deputado Waldemar Borges em sua elaboração. A ação leva em consideração que essas diretrizes, sob o ponto de vista sanitário, são fator importante na garantia da qualidade do produto que chega ao consumidor. 

Participaram das assinaturas a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sídia Haiut; o diretor-presidente da Adepe, Roberto Abreu; o diretor-geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; o presidente e a superintendente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo e Cleonice Pedrosa.

Ainda: os dirigentes de cooperativas: Luiz Gonzaga (Uniodonto Garanhuns), Washington Ferreira (Cooperfretur), Ana Paula Araújo (Coopfisio), Manoel Cunha (Sicredi Pernambucred), Edilson Campelo (Cooper Une) e Ednaldo Silva (Cooates); além de representantes do segmento da ovinocaprinocultura.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, esteve presente nesta terça-feira (5) na posse de seu primo, o tabirense Mozart Valadares Pires, como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 

A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, em Recife. Daniel foi acompanhado pelo ex-vereador Heleno Mariano.

Com mais de 30 anos dedicados à magistratura em Pernambuco, Mozart Valadares traz uma vasta experiência para o Tribunal, incluindo sua atuação como presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco por três mandatos e como o único nordestino a presidir a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Sua nomeação marca o reconhecimento de uma trajetória de destaque e dedicação ao Judiciário.

Em suas redes sociais, o vice-prefeito Daniel Valadares expressou seu orgulho pela conquista do primo, destacando a importância da posse de Mozart para o Sertão do Pajeú. “Participei hoje da cerimônia de posse do querido primo e o mais novo Desembargador Mozart Valadares Pires. Pajeuzeiro de Tabira com mais de trinta anos na magistratura, tendo presidido a Associação dos Magistrados de Pernambuco por três mandatos, além de ter sido o único nordestino a presidir a Associação dos Magistrados do Brasil. Esta posse como Desembargador de Pernambuco coroa sua linda trajetória profissional. Parabéns, primo querido, tudo de bom nessa nova missão,” escreveu Daniel.

Com a posse de Mozart Valadares, o Sertão do Pajeú passa a contar com quatro representantes no Tribunal de Justiça de Pernambuco: Cláudio Nogueira e Alberto Nogueira, ambos de Afogados da Ingazeira, Bartolomeu Bueno, de Ingazeira, e agora Mozart Valadares, de Tabira. A presença de quatro desembargadores da região no TJPE reforça o papel do Pajeú no cenário jurídico estadual e destaca a relevância do interior na Justiça de Pernambuco.

Blog Repórter do Sertão

Uma mensagem com ameaça de um massacre foi deixada na parede da Escola de Referência em Ensino Médio Tereza Torres. 

Uma foto enviada ao Repórter do Sertão traz a seguinte frase: “Massacre 16/05 Fatima vai ser a primeira”, diz a mensagem referindo-se a gestora da escola.

Ainda não há informações sobre a autoria das ameaças. O blog apurou que todas as medidas em relação a segurança do educandário já foram tomadas. O caso foi levado a esfera policial para investigação e providências cabíveis.