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Gestão Sandrinho diz que não pode impedir perturbação de sossego em local alvo de denúncias. “Tem alvará. Povo tem que procurar a polícia”

Por Nill Júnior

As denúncias feitas à Rádio Pajeú e ao blog sobre a perturbação de sossego e excesso de volume em uma casa adaptada para casa de eventos no São Francisco, Afogados da Ingazeira, o Rancho do Sanfoneiro, devem ser encaminhadas à Polícia e não mais à prefeitura. Essa foi a informação do assessor de Comunicação Rodrigo Lima, há pouco, por telefone, a esse blogueiro.

Rodrigo informou que o local, ao contrário da nota de 30 de dezembro, de responsabilidade do sanfoneiro Lindonjhonson, agora tem alvará emitido pelo município, inclusive com laudo dos bombeiros. E que, caso haja nova denúncia de perturbação de sossego, é a PM, e não a prefeitura que deve ser informada. Também desconsiderou os relatos à Rádio Pajeú e disse que a Ouvidoria não recebeu nenhuma denúncia.

Entretanto, a lei define que cabe aos municípios a emissão de alvarás de funcionamento e autorizações para uso de som (licença sonora), geralmente através de secretarias de urbanismo, meio ambiente ou fiscalização de posturas, com poder de polícia para prevenir e proibir abusos. A prefeitura de Afogados aparentemente não dispõe desse serviço.

Rodrigo também informou que haverá uma reunião com o MP Público para disciplinar essas questões. Outra questão que não invalida a outra: a prefeitura não precisa esperar pelo MP para fazer cumprir a lei. MP recomenda, firma TACs, não tem poder executivo como o município e age apenas em descumprimento, mas sem poder deliberativo, que cabe ao Judiciário.

Dia 31, o espaço realizará um novo evento e a população espera que haja respeito aos moradores do entorno em relação à perturbação. A questão não é proibir. É adequar.

Moradores relataram problemas com o volume do som em eventos anteriores. Chamou atenção o relato de que uma mãe leva a filha autista para Iguaracy dada a perturbação nos dias de evento.

Outras Notícias

Jovens Itapetinenses visitam o museu do cangaço em Serra Talhada

O secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, através do Governo Municipal, participou da ação, na manhã da última quinta-feira (14), junto com mais de 90 estudantes de Itapetim, professores e diretores das escolas das rede municipal e estadual de ensino e também alunos da casa das juventudes, do Projeto “Passeando pela […]

O secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, através do Governo Municipal, participou da ação, na manhã da última quinta-feira (14), junto com mais de 90 estudantes de Itapetim, professores e diretores das escolas das rede municipal e estadual de ensino e também alunos da casa das juventudes, do Projeto “Passeando pela história no Museu do Cangaço na cidade de Serra Talhada.

Lá eles conheceram a história do seu povo e vivenciaram lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e do seu bando. Tudo por meio do projeto que é realizado pela Fundação Cabras de Lampião e tem o apoio da Caixa Econômica, através do Caixa Cultural.

O grupo fez o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”: que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família Ferreira e Zé Saturnino (primeiro inimigo de Lampião), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e encerram na casa onde nasceu Lampião.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar as escolas a conhecerem os bens culturais de Serra Talhada para que os jovens valorizem a história do sertão pernambucano. “Todo o percurso foi feito com acompanhamento de condutores turísticos que detém total conhecimento dos fatos”, afirmou.

Os alunos visitaram também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária. Nele tem relíquias do personagem sertanejo, como utensílios domésticos do bando, armas usadas por eles, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, volante e também sobre outros personagens que foram parte forte da história do cangaço.

Os alunos foram recebidos por monitores e participaram de uma palestra com pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema. O mesmo destacou que objetivo do projeto não e só para contar a história do rei do cangaço, mas para que a juventude possa despertar, através do projeto, um maior conhecimento sobre a sua própria historia e de seu povo.

O passeio foi finalizado com uma belíssima apresentação de Xaxado com o grupo Cabras de Lampião. Na oportunidade, o secretário Ailson Alves agradeceu a todos da Fundação pelo a receptividade, aos alunos, professores e diretores pela participação e ao Governo Municipal, através do prefeito Adelmo Moura, que sempre tem apoiado os projetos culturais. “Este evento é muito importante para o conhecimento cultural e traz o despertar para que também possamos valorizar ainda mais a nossa cultura e de nossa gente”, concluiu.

Romonilson Mariano é multado pelo TCE-PE após auditoria em São José do Belmonte

Primeira mão A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular, por unanimidade, a auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de São José do Belmonte, referente ao exercício financeiro de 2022. De acordo com o processo nº 241006764, relatado pelo conselheiro Marcos Loreto, a auditoria teve como objetivo verificar […]

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular, por unanimidade, a auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de São José do Belmonte, referente ao exercício financeiro de 2022.

De acordo com o processo nº 241006764, relatado pelo conselheiro Marcos Loreto, a auditoria teve como objetivo verificar o grau de convergência e consistência contábil das demonstrações da gestão municipal. Como resultado, foram responsabilizados o ex-prefeito Francisco Romonilson Mariano de Moura e o contador Glauber Robson Pires de Carvalho Lima.

O Tribunal aplicou multa a ambos, conforme previsto no voto do relator. O advogado Leonardo Assis Pereira da Silva (OAB/PE 48125) representou os interessados no processo.

O julgamento ocorreu durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (28).

Por disputa de limite de terra e cerca, homem matou outro na Ingazeira

Na manhã deste domingo (29), o 23º Batalhão da Polícia Militar foi acionado pela Central de Operações para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo no Sítio Barrenta, zona rural de Ingazeira. Ao chegar ao local, juntamente com a equipe do SAMU, o efetivo encontrou a vítima “Zé de Tenente” caída ao solo […]

Na manhã deste domingo (29), o 23º Batalhão da Polícia Militar foi acionado pela Central de Operações para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo no Sítio Barrenta, zona rural de Ingazeira. Ao chegar ao local, juntamente com a equipe do SAMU, o efetivo encontrou a vítima “Zé de Tenente” caída ao solo e inconsciente.

Segundo informações colhidas no local, o crime teria sido motivado por uma rixa antiga relacionada a uma disputa de terras e à construção de uma cerca. O agressor efetuou disparos contra a vítima e fugiu em seguida. A vítima foi prontamente socorrida ao Hospital Regional de Afogados da Ingazeira (HREC), mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na unidade hospitalar.

De imediato, uma operação conjunta envolvendo várias equipes do 23º BPM foi montada. Após diligências e informações de populares, o policiamento localizou o suspeito em uma residência na cidade de Iguaracy. Ao ser capturado, o homem confessou a autoria do crime e indicou o local onde havia escondido o armamento.

A equipe policial apreendeu uma espingarda calibre 12, de fabricação industrial e sem numeração, além de duas munições intactas, que estavam ocultas sob sacos de farelo em um estabelecimento comercial.

O autor e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Afogados da Ingazeira para a lavratura do auto de prisão em flagrante e as demais medidas legais cabíveis.

Câmara de Betânia quis saber se subsídio pode ser reajustado anualmente. TCE disse que não

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Betânia, Durvanil Barbosa de Sá Júnior, o Duinha (PTB). Ele quis saber sobre a possibilidade de reajustar anualmente o subsídio dos vereadores na mesma data do reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, […]

Vereador Duinha (no detalhe) foi orientado pelo Tribunal

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Betânia, Durvanil Barbosa de Sá Júnior, o Duinha (PTB).

Ele quis saber sobre a possibilidade de reajustar anualmente o subsídio dos vereadores na mesma data do reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, corrigindo-o pelo índice inflacionário.

O conselheiro relator, Marcos Loreto, antes de responder a consulta, solicitou parecer ao Ministério Público de Contas. Com base na jurisprudência da Casa, explicou ao vereador que não é possível casar datas de reajuste de vereadores e servidores.

A revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal não é extensiva aos subsídios dos vereadores, já que a remuneração dos parlamentares decorre de regulamentação própria, e exclusiva, constante no artigo 26, inciso VI, da Carta Magna, que estabelece a obrigatoriedade de que a remuneração dos vereadores seja fixada numa legislatura, para vigorar na seguinte, não sendo possível a sua revisão no curso do mandato.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros João Carneiro Campos, Teresa Duere, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos e o conselheiro substituto Marcos Flávio.

Josete Amaral promete apoio, mas não vê candidatura do irmão José Amaral como natural

Por Anchieta Santos Na condição de principal cabo eleitoral do vice-prefeito José Amaral, pré-candidato à sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o médico e ex-prefeito de Tabira por dois mandatos Josete Amaral, falou nesta terça-feira (14.01), ao comunicador  na Rádio Cidade FM. Josete enfrentou questionamentos diversos como: o apoio a chapa Zé de Bira/Edgley Freitas […]

Por Anchieta Santos

Na condição de principal cabo eleitoral do vice-prefeito José Amaral, pré-candidato à sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o médico e ex-prefeito de Tabira por dois mandatos Josete Amaral, falou nesta terça-feira (14.01), ao comunicador  na Rádio Cidade FM.

Josete enfrentou questionamentos diversos como: o apoio a chapa Zé de Bira/Edgley Freitas mesmo com o irmão José Amaral sendo candidato a vice na chapa do Prefeito Sebastião Dias em 2016.

Se a atuação como vice ou o fato de ser irmão do ex-prefeito Josete é que credencia José a ser prefeito. Sobre a crítica de que José Amaral como Secretário do governo Josete teria desgastado a gestão.

Também falou sobre a possibilidade de voltar a morar em Tabira e dirigir o hospital municipal. Ainda sobre o discurso de José que se coloca como candidato natural do bloco governista e a ameaça de que sendo vetado pelo bloco governista poderia se aliar ao desafeto Dinca Brandino.

Inicialmente Josete Amaral afirmou que cada eleição tem sua história e desta vez defende a candidatura do irmão. Sem citar a atuação como vice, Josete disse que José é atencioso e fez bom trabalho como secretário.

Para responder sobre a forte influência do irmão em seu governo, o ex-prefeito subiu o tom parecendo não ter gostado da citação e garantiu que em sua administração foi ele quem esteve à frente das decisões.

Não entende que o Prefeito Sebastião tenha candidato natural e que o grupo é que deve escolher o nome. Prometeu ir à luta no porta-porta da campanha se o irmão for candidato, fazendo diferente até mesmo do processo onde disputou a reeleição.

Amaral admitiu colaborar com o hospital, mas não confirmou a possibilidade de voltar a morar em Tabira e rechaçou qualquer possibilidade de apoiar José Amaral em eventual aliança com Dinca. “Jamais teria o meu apoio. Ele seria deserdado”.

Parecendo incomodado pelas perguntas, o médico encerrou a entrevista feita por telefone justificando que precisava atender um paciente que acabava de chegar em estado gravíssimo ao Hospital onde ele estava.