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Gestão Sandrinho diz que não pode impedir perturbação de sossego em local alvo de denúncias. “Tem alvará. Povo tem que procurar a polícia”

Por Nill Júnior

As denúncias feitas à Rádio Pajeú e ao blog sobre a perturbação de sossego e excesso de volume em uma casa adaptada para casa de eventos no São Francisco, Afogados da Ingazeira, o Rancho do Sanfoneiro, devem ser encaminhadas à Polícia e não mais à prefeitura. Essa foi a informação do assessor de Comunicação Rodrigo Lima, há pouco, por telefone, a esse blogueiro.

Rodrigo informou que o local, ao contrário da nota de 30 de dezembro, de responsabilidade do sanfoneiro Lindonjhonson, agora tem alvará emitido pelo município, inclusive com laudo dos bombeiros. E que, caso haja nova denúncia de perturbação de sossego, é a PM, e não a prefeitura que deve ser informada. Também desconsiderou os relatos à Rádio Pajeú e disse que a Ouvidoria não recebeu nenhuma denúncia.

Entretanto, a lei define que cabe aos municípios a emissão de alvarás de funcionamento e autorizações para uso de som (licença sonora), geralmente através de secretarias de urbanismo, meio ambiente ou fiscalização de posturas, com poder de polícia para prevenir e proibir abusos. A prefeitura de Afogados aparentemente não dispõe desse serviço.

Rodrigo também informou que haverá uma reunião com o MP Público para disciplinar essas questões. Outra questão que não invalida a outra: a prefeitura não precisa esperar pelo MP para fazer cumprir a lei. MP recomenda, firma TACs, não tem poder executivo como o município e age apenas em descumprimento, mas sem poder deliberativo, que cabe ao Judiciário.

Dia 31, o espaço realizará um novo evento e a população espera que haja respeito aos moradores do entorno em relação à perturbação. A questão não é proibir. É adequar.

Moradores relataram problemas com o volume do som em eventos anteriores. Chamou atenção o relato de que uma mãe leva a filha autista para Iguaracy dada a perturbação nos dias de evento.

Outras Notícias

Tenente de Viana é eleito presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy

O vereador reeleito Tenente de Viana (PSDB-PE) foi oficialmente eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores durante a sessão realizada na manhã desta quinta-feira (2), conduzida pelo atual presidente Francisco Torres, conhecido como Chico Torres (PSDB-PE). O prefeito Dr. Pedro Alves e o vice prefeito Marcos Melo ambos do PSDB-PE e o ex-prefeito Zeinha Torres […]

O vereador reeleito Tenente de Viana (PSDB-PE) foi oficialmente eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores durante a sessão realizada na manhã desta quinta-feira (2), conduzida pelo atual presidente Francisco Torres, conhecido como Chico Torres (PSDB-PE).

O prefeito Dr. Pedro Alves e o vice prefeito Marcos Melo ambos do PSDB-PE e o ex-prefeito Zeinha Torres (PSDB-PE) também foram presença na sessão.

Com o respaldo da maioria dos colegas, Viana venceu por 6 votos a 2 e consolidou sua posição como líder da casa legislativa.

Na votação, houve duas chapas concorrendo à presidência: a Chapa 1, liderada por Tenente de Viana, e a Chapa 2, encabeçada por Lequinho (PSD-PE).

Em seu discurso após a vitória, Tenente de Viana expressou sua gratidão aos vereadores que confiaram em seu trabalho e destacou a importância da união para o progresso do município.

“É uma honra assumir essa função, e estou comprometido em trabalhar incansavelmente para atender às necessidades da população. Juntos, vamos construir um Iguaracy cada vez melhor”, afirmou.

A nova mesa diretora que acompanhará Tenente de Viana será composta por Bruna Torres (PSD-PE) como 1ª secretária e Rômulo Lopes (AVANTE-PE) como 2º secretário.

FOTO: Bruno Lopes

Presidente Temer sanciona flexibilização da transmissão da Voz do Brasil

Lei passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. A cerimônia realizada na manhã de hoje contou com a presença de centenas de radiodifusores […]

Lei passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. A cerimônia realizada na manhã de hoje contou com a presença de centenas de radiodifusores de todo o país, além do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, entre outros ministros. A lei passará a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (5). O tudoradio.com levantou que alternativa cada rádio poderá tomar em relação ao horário transmissão, escolha que deverá levar em conta o formato da rádio e ao perfil da região de cobertura.

O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, falou do momento histórico vivido pela radiodifusão no Brasil. “Este é um momento histórico que a radiodifusão comemora como uma grande conquista. A flexibilização traz benefícios para todos: a rádio poderá adequar a sua transmissão de acordo com a programação e o cidadão brasileiro poderá ouvir a Voz do Brasil em diferentes horários”, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.

O ministro Gilberto Kassab disse que mais um momento especial do governo do presidente Michel Temer. “O Brasil tem percebido avanços importantes na economia, estrutura, a área social. E não tem sido diferente no MCTIC. Esse é um legado a deixar para o país. Milhões de brasileiros que terão outras alternativas além da Voz do Brasil. Não tinha nenhum sentido e quem estava sendo penalizado era o mais humilde, que não tem acesso a outras alternativas. Foi uma decisão difícil, principalmente no Congresso Nacional. Os governos anteriores não tiveram o mesmo gesto, já que o projeto tramita desde 2003. Não tem nenhum sentido uma lei engessada que obriga a transmissão da Voz do Brasil às 19h. Além disso, tem a migração AM-FM em pleno andamento e a desburocratização da radiodifusão”, frisou Kassab.

O presidente Michel Temer ressaltou que a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil é motivo de comemoração. “O setor de radiodifusão tem motivos para comemorar. A lei que acabamos de sancionar atende a antigo pleito das emissoras, além de criar opções para os ouvintes. As rádios, também, passam a ter maior liberdade para definir sua programação. Todos saem ganhando”, ressaltou.

Ele também falou sobre a modernização no setor. “Estamos trazendo o Brasil para o século 21. Nós tivemos coragem de, em menos de dois anos, enfrentar temas que eram reclamados há muito tempo. Hoje, nós modernizamos o sistema de informação e damos liberdade para que as rádios possam prosperar”, comentou.

Após 15 anos de tramitação no Congresso Nacional e intenso trabalho da ABERT e demais associações estaduais de radiodifusão junto aos parlamentares da Câmara e do Senado, os deputados aprovaram, em votação simbólica, no dia 13 de março, o projeto de lei que permite a transmissão pelas emissoras comerciais do noticiário de 60 minutos, sem cortes, entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio.

As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil. Ficará a cargo do Poder Executivo determinar ainda maior flexibilização ou até a dispensa de transmissão da Voz do Brasil em situações excepcionais.

Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o noticiário, que tem duração de uma hora. As emissoras poderão iniciar a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil assim que a lei for publicada no Diário Oficial da União.

Arcoverde: Zeca autoriza obras com investimento de R$ 8 milhões

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (3) três ordens de serviço que somam R$ 8.053.783,09 em investimentos para obras nas áreas de educação e infraestrutura do município. A primeira ordem autoriza a retomada da construção de uma escola de seis salas no povoado de Caraíbas, seguindo padrão do FNDE. O contrato, no […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (3) três ordens de serviço que somam R$ 8.053.783,09 em investimentos para obras nas áreas de educação e infraestrutura do município.

A primeira ordem autoriza a retomada da construção de uma escola de seis salas no povoado de Caraíbas, seguindo padrão do FNDE. O contrato, no valor de R$ 1.375.799,44, foi firmado com a empresa Habite Serviços de Construções Ltda., com prazo de execução de 12 meses. A assinatura contou com a presença da secretária de Educação, Gislaide de Oliveira.

Outra ordem de serviço refere-se à conclusão da pavimentação da estrada de acesso ao CEDEC, orçada em R$ 470.158,72. A execução ficará a cargo da empresa T & D Locações e Serviços Ltda. EPP, também com prazo de 12 meses. O secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, participou da assinatura.

A terceira ordem trata do capeamento e recapeamento asfáltico em vias do município, totalizando R$ 6.207.824,93. O contrato foi firmado com a empresa SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda., igualmente com prazo de 12 meses. Entre os locais contemplados estão a Avenida Dr. Agamenon Magalhães, a Avenida Cel. Antônio Japiassú, a Rua Cícero Monteiro de Melo – que dá acesso à UPE – e trechos das vias de acesso ao distrito de Caraíbas.

Segundo a Prefeitura, todos os contratos foram firmados após processos licitatórios.

Secretário Alan Dias nega afirmação de Dinca, e garante que o prefeito nunca perdeu as rédeas do governo em Tabira

O Secretário de Saúde da Prefeitura de Tabira Alan Dias, falou ontem pela 1ª vez sobre a conversa que teve recentemente com Dinca Brandino, onde teria afirmado, segundo o ex-prefeito, que a insatisfação do grupo Josete Amaral seria porque o seu pai, o Prefeito Sebastião Dias teria retomado as rédeas do governo. Durante entrevista a […]

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O Secretário de Saúde da Prefeitura de Tabira Alan Dias, falou ontem pela 1ª vez sobre a conversa que teve recentemente com Dinca Brandino, onde teria afirmado, segundo o ex-prefeito, que a insatisfação do grupo Josete Amaral seria porque o seu pai, o Prefeito Sebastião Dias teria retomado as rédeas do governo.

Durante entrevista a Rádio Cidade FM, Dr. Alan disse: “acho que Dinca se enganou”, até porque o prefeito sempre teve o comando da administração. Alan defendeu uma pesquisa para a escolha do candidato, mesmo com o Poeta tendo condições de disputar a reeleição.

Sobre a traição que o prefeito disse não aceitar e será candidato sem abrir para ninguém ou sobre a afirmação que deu a entender ao blogueiro Junior Alves, que Josete já foi eleito com apoio e sem apoio de Dinca, Dr. Alan se esquivou e pediu para perguntar ao prefeito.

Mesmo com o Coordenador Odontológico Marcilio Pires, tendo admitido que recebeu dos cofres públicos por 6 meses, salário mensal de R$ 3 mil reais, sem trabalhar, durante a última sessão da câmara de vereadores, o Secretário Alan Dias, seguiu o exemplo do pai prefeito dizendo que o Dr. Marcilio desenvolveu projetos de saúde bucal. Detalhe: nenhum dentista da rede municipal, tem conhecimento de um só projeto criado pelo coordenador.

Exemplo seguido também na hora de justificar a presença de uma ambulância com documentação irregular desfilando pelas ruas no feriado de sete de setembro: “O desfile é um símbolo, então acho que não tem nada demais.” Alan também negou que o Prefeito Sebastião Dias tenha cobrado do senador Armando Monteiro, exclusividade no comando do PTB.

Márcia sobre Luciano Duque: “tem que decidir de que lado está”

A prefeita Márcia Conrado deu um xeque mate a Luciano Duque em entrevista agora a pouco no Sertão Notícias da Cultura FM. Perguntada pela jornalista Juliana Lima se não era hora dela e Luciano Duque acalmarem os ânimos dos aliados e entorno, Márcia invocou uma fala de Waldemar Oliveira à imprensa esse fim de semana. Márcia […]

A prefeita Márcia Conrado deu um xeque mate a Luciano Duque em entrevista agora a pouco no Sertão Notícias da Cultura FM.

Perguntada pela jornalista Juliana Lima se não era hora dela e Luciano Duque acalmarem os ânimos dos aliados e entorno, Márcia invocou uma fala de Waldemar Oliveira à imprensa esse fim de semana.

Márcia disse que ele tinha que decidir do qual lado está.  “A gente a gente precisa saber de que o lado o Deputado está. Porque nossa oposição é Waldemar Oliveira e Sebastião Oliveira. E Waldemar disse que ele tá toda semana colocando o nome dele pra vir contra a gente em 2024. Então quem deve dar essa resposta é o Deputado. Se tem uma característica de Márcia é ser leal dos pequenos aos grandes gestos. Não sou eu que estou procurando a oposição ou me colocando como candidata em outro partido”.

Como fez anteriormente, Márcia fez críticas a gestões passadas, sem especificar, como por exemplo, quando falou de escolas que não tinham sequer banheiro. Disse que faz política com grandeza e criticou coronelismo.  Veja o trecho de questionamento a Duque: