Duque e equipe participam de lançamento de Programa de Modernização Tributária

Neste domingo a Secretária de Saúde Márcia Conrado participou da Missa do Vaqueiro de Serra Talhada.

Ela seguiu a cavalo ao lado do prefeito Luciano Duque, da Primeira Dama Karina Rodrigues e do vice prefeito Márcio Oliveira, além de outras lideranças politicas. Márcia e Márcio são nomes cotado para a sucessão de Duque.

Márcia acompanhou a cavalgada por cerca de 15 quilômetros. Nas redes sociais, a ida da Secretária a cavalo rendeu comentários, com base em fala recente de Josembergues Melo, que afirmou ao defender outro pré candidato, Faeca Melo, que Márcia colocou o bloco na rua muito cedo. “Não somos um cavalo paraguaio, que parte na frente, em disparada e depois não alcança a linha de chegada porque fica cansado”, disse.

“Ela mostrou que não tem nada de cavalo paraguaio. E doma um cavalo muito bem”, brincou mu internauta em um grupo local. O vereador Ronaldo de Dja fez a apresentação de Márcia a todos que estavam no evento. Ele apoia a pré candidata.

César Kaique, defensor ferrenho nas redes sociais, que é Diretor de Turismo levantou ainda mais a bola da candidata Secretária. “Ela tem o carinho do povo e uma aceitação jamais vista. Fiquei surpreso com tanta gente pra abraçar e sinalizar apoio”,  disse.

A Coluna do Domingão ouviu o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque sobre essa movimentação de pré-candidatos dentro do seu governo. “É natural esse açodamento. Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, disse. O anúncio oficial sai em abril.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) por 8 votos a 3 autorizar o compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial – de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias – essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados.

Com a decisão, deixa de valer a liminar que, em julho, paralisou todos os procedimentos do país que compartilharam dados detalhados de movimentações consideradas suspeitas.

Com relação ao compartilhamento de dados do antigo Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira, UIF), houve maioria no julgamento também permitir o compartilhamento. Mas, em razão do horário, a sessão foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (4) para a definição de uma regra de como isso será feito.

O julgamento, que se iniciou na semana passada, foi retomado na tarde desta quinta-feira. Foram cinco sessões de julgamento. Os ministros se reuniram para decidir quais seriam os limites a esse compartilhamento, ou seja, que tipo de documento poderá ser compartilhado e em quais situações o compartilhamento exigiria autorização judicial.

No dia anterior, havia se formado maioria (6 a 0) em relação ao compartilhamento de informações genéricas da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf), da Receita Federal e do Banco Central. Nesse caso, o julgamento terminou com nove votos a favor do compartilhamento e dois contra.

Desde que o julgamento se iniciou, na semana passada, votaram a favor do compartilhamento das informações sigilosas da Receita Federal sem necessidade de autorização judicial oito ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O ministro Dias Toffoli impôs restrições ao compartilhamento em seu voto. Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram contra o compartilhamento sem autorização judicial. Leia a íntegra da matéria de Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, no G1.

Na última terça-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy e a Secretaria de Cultura e Turismo retornou ao distrito de Irajaí para a segunda reunião dedicada à tradicional Festa de Março. O encontro teve como objetivo discutir as demandas da comunidade e apresentar as soluções propostas pela prefeitura e secretaria.

Durante a reunião, foram apresentados os resultados dos pedidos feitos pela comunidade na primeira reunião, realizada em 12 de fevereiro. Entre os principais temas abordados, destacaram-se a necessidade de dar visibilidade ao distrito por meio de atrações locais, a contratação de uma equipe de apoio formada por moradores da própria comunidade e o incentivo ao comércio local para fomentar a geração de renda. 

Além disso, foram confirmadas atrações de nível regional e nacional que animarão o público em cinco noites de festividades, programadas para ocorrer entre 10 e 22 de março.

“O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) demonstrou comprometimento em atender todas as demandas apresentadas pela Secretaria de Cultura, não poupando esforços para garantir que a população fosse ouvida e atendida”, afirmou a assessoria de comunicação. 

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo, enfatizou a importância da participação popular: “Fazer festa popular é fazer festa com o povo. Precisamos ouvi-los para que toda a comunidade participe e se sinta parte do processo de elaboração e execução do evento. Assim, os resultados serão os melhores possíveis.”

G1

A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de bens do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB) em uma ação por improbidade administrativa relacionada ao mensalão tucano. A decisão do desembargador Jair Varão, da 3ª Câmara Cível, não especifica o valor a ser bloqueado. Da decisão cabe recurso.

Procurado pela reportagem, o advogado de Azeredo, Castellar Guimarães, disse que aguarda a decisão do mérito, com todos os desembargadores, ainda sem data definida. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa tem até o dia 31 deste mês para recorrer da decisão.

A determinação se refere a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2003, no Supremo Tribunal Federal (STF) de suposta irregularidade no repasse de R$ 3 milhões de estatais para a realização do Enduro da Independência, em 1998. O desembargador aceitou um recurso do Ministério Público, que pediu o bloqueio de bens do ex-governador.

Na decisão de primeira instância, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Adriano de Mesquita Carneiro, não aceitou a solicitação de indisponibilidade de bens de Azeredo e argumentou que faltava “justa causa para prosseguimento da Ação Civil Pública” contra ex-governador mineiro. Na mesma decisão, o magistrado determinou o bloqueio de bens do ex-senador Clésio Andrade (PMDB), de Marcos Valério e de outras cinco pessoas em um valor de até cerca de R$ 25,7 milhões.

Já o desembargador Jair Varão entendeu que ficou comprovado que Eduardo Azeredo tinha conhecimento de “toda trama envolvida em sua campanha” e que o ex-governador planejou e determinou “toda a execução da empreitada criminosa a fim de desviar dinheiro público das empresas estatais para alimentar a campanha eleitoral de 1998”. A decisão do magistrado é do último dia 23 de novembro.

O esquema teria ocorrido durante o governo de Azeredo, que concorria à reeleição do governo de Minas Gerais. Com a renúncia de Azeredo ao cargo de deputado federal e a de Clésio Andrade ao cargo de senador, a ação foi enviada à Justiça mineira.

Na ação encaminhada à Justiça, o Ministério Público sustentou ter havido ato de improbidade administrativa por meio da transferência de cerca de R$ 3 milhões das estatais Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) para as empresas SMP&B Publicidade e SMP&B Comunicação durante o Enduro da Independência. Segundo consta na ação, não houve realização de licitação nem formalização de contrato administrativo.

Em uma ação penal dentro do processo conhecido como mensalão tucano, Azeredo foi condenado há mais de 20 anos pela Justiça e recorre da decisão. Clésio Andrade, Valério e os empresários Ramon Hollerbach e Cristiano Paz também respondem criminalmente por suspeita de envolvimento neste caso. De acordo com a denúncia que gerou essas ações penais, o esquema teria desviado recursos para a campanha eleitoral do tucano em 1998.

Na data em que se comemora o Dia do Professor, o governador Paulo Câmara lançou um pacote de ações para a área que contemplam intervenções de infraestrutura, melhoria do ensino em tempo integral e o uso da tecnologia no apoio à prática pedagógica, segundo nota.

Em solenidade realizada, nesta quinta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual autorizou a reconstrução de 13 escolas na Mata Sul pernambucana, firmou parceria para realização de estudo que avaliará o ensino integral no Estado e lançou o portal Escola Conectada, que disponibilizará para consulta pública o conteúdo digital sobre as mais diversas disciplinas.

Destruídas pelas enchentes que atingiram inúmeras cidades pernambucanas em 2010, as 13 escolas (estaduais e municipais) que serão reconstruídas fazem parte do último lote de obras da Operação Reconstrução. Elas serão erguidas em nove municípios da Mata Sul com um aporte global de recursos de R$ 33,8 milhões.

As unidades educacionais se somam a outras 16 que já tiveram suas obras iniciadas este ano. Com isso, o Governo do Estado contabiliza 29 equipamentos em obras e “zera” a lista de escolas que aguardavam reconstrução na Zona da Mata. Os municípios beneficiados com a ação de hoje são: Barreiros (2), Palmares (2), São Benedito do Sul (2), Água Preta (2), Catende, Vicência, Maraial, Pombos e Escada.

 “Os números mostram que estamos avançando. Saímos da 21ª colocação, em 2007, e hoje temos a 4ª melhor escola do ensino médio. Também somos a escola que tem a menor taxa de evasão escolar do Brasil; 3.5 é um nível de abandono muito pequeno em relação à média nacional. Esse modelo de escola nos dá a perspectiva de que estamos no caminho certo”, avaliou Paulo Câmara.

O evento também marcou o lançamento de uma nova plataforma digital de apoio à prática pedagógica. Batizado de Escola Conectada, o portal vai disponibilizar acesso gratuito e 100% aberto a mais de 5.900 mídias digitais com conteúdos na área de Educação, até mesmo a inclusiva, que é voltada para portadores de deficiência.

O material, que pode ser consultado por disciplina, nível de ensino ou tipo de mídia, estará disponível não apenas para a comunidade escolar pernambucana (alunos, professores e pais), mas para consulta pública através do site da Secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br) e no endereço da iniciativa (escolaconectada.educacao.pe.gov.br), que já está funcionado a partir de hoje.