Dudu da Fonte senador de Marília?

Por Anchieta Santos

A crise fez vários municípios do Nordeste, alguns com forte tradição, a cancelar os festejos juninos deste ano. Caruaru e Campina Grande, santuários do forró, não se renderam aos tempos bicudos, mas reduziram o tamanho do evento e priorizaram atrações regionais, para reduzir custos.

O presidente da A associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, confirmou, ontem, que mais seis municípios decidiram cancelar os festejos juninos, também motivados pela crise. As festas de São João nas ruas foram suspensas pelas prefeituras de Lagoa Grande, Carnaíba, Betânia e São José do Egito, todas no Sertão do Estado.

O prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), confirmou, ontem, que também resolveu não gastar nenhum tostão com o evento. Segundo ele, o município, que fica na Região Metropolitana, terá uma economia da ordem de R$ 300 mil. “Vou investir esse valor em saúde e educação”, afirmou.

No Agreste não vai ter festa também em Lagoa dos Gatos. Cortês, na Zona da Mata, igualmente cancelou as comemorações. Tudo motivado porque os municípios não têm como bancar sozinhos com os gastos. As despesas com as festas juninas foram cortadas em outros 12 municípios.

Por Cayo Jéfferson Piancó*

Nos últimos dias, o dólar tem se mantido em relativa estabilidade, na casa dos R$ 5 (hoje abriu o dia em R$ 5,19). No primeiro semestre deste ano, a moeda norte-americana ainda teve recuo de 4,13% em relação ao real.

Porém, mesmo com a influência do dólar na cotação dos combustíveis, a Petrobras não deixou de aumentar os preços da gasolina e do diesel nas refinarias no começo deste mês. Já é o nono reajuste somente em 2021. Enquanto anuncia mais sofrimento para os pobres, a estatal distribui R$ 31,6 bilhões para os seus acionistas.

Quem sofre com os sucessivos aumentos é o consumidor final que paga o preço da soma de tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.

O preço médio do litro da gasolina já superou a casa dos R$ 6 e em algumas regiões do país já está sendo vendido a R$ 7, e a tendência aumentar ainda mais com esse novo reajuste anunciado pela estatal.

Esses sucessivos reajustes no preço do combustível aumenta os índices de inflação porque impacta nos preços de todas as mercadorias, que ficam muito mais caras e aprofundam ainda mais a crise social que atinge as famílias mais pobres, já bastante afetadas pelo desemprego e pela diminuição dos salários.

Com a adoção da política de dolarização dos preços dos combustíveis,os preços da gasolina e do diesel já atingiram os maiores níveis do ano nos postos, além dos valores do gás de cozinha que também já atingiram níveis astronômicos para as famílias de baixa renda.

O expressivo lucro da Petrobras de R$ 42,85 bilhões no segundo trimestre deste ano que foi comemorado pelos acionistas é uma das consequências do aumento dos preços dos derivados, em detrimento do consumidor. E isso ocorre justamente em um cenário de precarização do mercado de trabalho, com o desemprego em alta e a renda em queda total, o que aumenta a pobreza e a fome no país.

Desde 2016, a Petrobras realiza uma política de paridade de preços internacionais para definir o valor vendido nas refinarias. Isso significa que fatores externos que possam aumentar os custos da estatal chegam invariavelmente direto para o consumidor.

O economista e professor da FGV, Mauro Rochlin, aponta dois principais fatores que motivaram a decolada do preço dos combustíveis: o petróleo e valorização do dólar. No início do ano passado, o preço do barril de petróleo despencou. As medidas de restrição em razão da pandemia desaqueceram a economia e diminuíram a procura pela matéria prima, tornando-a mais barata.

Em abril do ano passado o barril do petróleo Brent desceu ao menor patamar de 2002, chegando a menos de US$ 20. A queda no preço, contudo, não chegou às bombas. “A gente não observou a gasolina cair quando o preço do petróleo caiu porque no início da pandemia teve uma alta muito grande no preço do dólar. O dólar saiu de R$ 4,10 e chegou a R$ 5,80 em maio do ano passado. A queda do petróleo foi mais que compensada pela alta do dólar”, explica o especialista.

O retorno gradual das atividades econômicas, sobretudo com a vacinação, voltou a aquecer a demanda pelo produto, mas, diante dos prejuízos no ano passado, os produtores internacionais de petróleo têm segurado a oferta. Nessa segunda feira (06) o barril do petróleo Brent está sendo vendido a $ 72,14.

A recente disparada no preço, portanto, tem relação direta com a política de preços da Petrobras e o comportamento do mercado externo. O preço nas refinarias, definido pela Petrobras, é uma das variáveis que compõem o valor final que chega aos consumidores.

No meio do caminho, a gasolina ainda passa por adição de álcool anidro, sofre incidência de impostos e tem uma parcela de distribuição e venda, definida livremente por cada posto.

O álcool anidro, que representa 16,3% do preço da gasolina, também contribuiu para uma alta na gasolina. O Indicador Cepea/Esalq, da USP, apontou aumento de 5,18% na matéria prima na semana passada.

Ainda assim, a carga tributária também vem gerando debates. O ICMS (estadual) sobre a gasolina em Pernambuco é de 29% e, junto com Cide, PIS e Cofins (federais), os impostos sobre o combustível chegam a 41%.

No entanto, a incidência de ICMS sobre a gasolina e o diesel permanece inalterada há vários anos. Embora este imposto seja, de fato, importante na composição do valor final, os aumentos da gasolina em 2021 não foram impulsionados diretamente por ele.

O ICMS acaba tendo uma bitributação que não é compensada aos contribuintes. Isso porque a alíquota é aplicada em diferentes momentos do processo de comercialização do combustível, desde as refinarias, passando pelas distribuidoras até o consumidor final.

Para o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, tanto os impostos federais quanto os estaduais deveriam ser reduzidos para que haja um alívio no preço da gasolina.

“É preciso mudar a política do ICMS através do Confaz, passando o ICMS a ter um valor fixo e não mais percentual, seguindo em cima do preço de refinaria. Queremos que se atenda a uma necessidade social que é a redução dos preços, mas tem o possível impacto no caixa dos estados. Não dá para agradar dois senhores ao mesmo tempo. Para mim a saída é a mudança do ICMS”, considera.

Diretor de formação sindical e relações intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença defende que a unificação do ICMS traria problemas às federações e municípios.

“Ter uma unificação do ICMS para remediar a crise, torna mais aguda a desigualdade entre os estados. Impacta os municípios, que recebem ICMS”, defende.

Está tudo muito caro no Brasil, e no caso dos combustíveis não seria diferente. Se por um lado a alta do dólar impacta no preço do petróleo, por outro, temos um cenário de crescente inflação. Embora o preço dos combustíveis seja composto por um conjunto de fatores internos (impostos, distribuição, custos Petrobras etc), a variação do câmbio tem reflexo direto no alto valor da gasolina/diesel hoje. Para checarmos se a gasolina está cara no Brasil hoje, basta compararmos com os valores no mesmo período o ano passado.

Se eventualmente continuar um processo de variação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, com os preços das commodities tendo tendência de alta e a política de preços política de Paridade de Preços de Importação (PPI) da Petrobras tiver continuidade, é possível termos um processo de continuidade de elevação dos preços dos combustíveis até o final do ano.

O cenário é de alta nos preços. No caso do etanol os impactos das geadas e da seca devem reduzir a produção das usinas sucroalcooleiras, justamente no período em que deverá aumentar a demanda por causa do aumento da circulação de veículos motivada pela reabertura da economia. No caso da gasolina, o cenário também é de alta devido a pressão do dólar que influencia no preço do litro em reais e o aumento do consumo.

Existe muita discussão sobre o cenário para os próximos meses, mas alguns especialistas têm apontado que a expectativa é de que com a redução do preço do dólar e estabilização do mercado internacional, a tendência é que haja uma redução no valor dos combustíveis no país até o final deste ano. Contudo, é importante ressaltar que existem variáveis externas que podem interferir no desdobramento desse cenário, e a variante Delta pode ser uma delas. Hoje tem sido bem difícil desenhar, com precisão, qualquer cenário para o médio prazo.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou a Ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira por ter contraído débitos impagáveis nos últimos oito meses de mandato, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e deixando para a atual gestão uma conta a ser paga de R$ 4.409.030,21.

O crime está previsto no artigo 359-C do Código Penal, nos autos da ação penal n.º 0000945-18.2015.8.17.1390.A Juíza da Primeira Vara da Comarca de Sertânia acolheu a denúncia.

Cleide governou o município entre os anos de 2009 a 2012. Se condenada, a ex-prefeita Cleide Ferreira poderá sofrer pena, com a suspensão dos seus direitos políticos. A ex-prefeita ainda não se pronunciou sobre o acolhimento da denúncia.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município iniciou, em 14 de junho de 2018, a reforma de todas as estradas municipais.

Primeiro estão sendo reformadas as estradas com maior movimentação de veículos dos munícipes e do transporte escolar.

Depois vão ser recuperadas as estradas vicinais em várias localidades do município. “A previsão é reformar todas as estradas do município de hoje (04) a mais 30 dias”, disse Sebastião Sales, vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

A reforma das estradas foi iniciada na saída da Rua Antônio Jorge, em Tuparetama, com destino ao Distrito de Santa Rita e da Zona Rural da Mata Verde. “Essa estrada e a que sai do 49 até Santa Rita é uma das mais movimentadas”, disse Sebastião.

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, vistoriaram nesta quarta-feira (22), em Floresta (PE), as estruturas que fazem parte da Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Na última segunda-feira, 13, foram iniciados os testes de bombeamento da EBV-1, cumprindo o cronograma oficial de andamento das obras. Até o final deste ano, a Meta 1 Leste estará em pré-operação, o que significa que os sistemas, os equipamentos e as estruturas estão em preparação para a futura operação comercial.

“É uma obra que tem muita simbologia e uma importância grande para os Estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. É uma obra complexa, de grande magnitude, mas que o governo federal está fazendo”, disse o ministro Teixeira. “Essa obra avançou bastante e para nós é uma felicidade ver esse primeiro teste de bombeamento e um trecho de 15 quilômetros de canais com água”, afirmou a ministra Miriam.

Durante os testes de bombeamento é realizada sequência de ajustes entre os vários equipamentos que compõe a Estação de Bombeamento. A EBV – 1, em Floresta (PE), possui dois conjuntos de motobombas instalados – sendo que cada bomba pesa cerca de 100 toneladas, o equivalente a 100 veículos populares. Além desses equipamentos, oministério também realiza a interação entre os quadros de corrente de energia, softstarter (controle de corrente de energia dos motores), motores, bombas e válvulas.

Os ajustes são necessários para calibração do sistema, visando a alcançar a melhor eficiência do conjunto de motobombas. Os testes na EBV-1 prosseguem até o fim do ano e envolvem o bombeamento da água do lago de Itaparica até a o reservatório Areias, situados no município pernambucano de Floresta.

Enchimento dos canais – A fase de testes de bombeamento ocorre após a abertura das ensecadeiras (barramento), que permitiu a entrada da água do rio São Francisco em cada um dos canais de aproximação, dos Eixos Leste e Norte, do empreendimento. O processo, iniciado em agosto, representa a primeira etapa de pré-operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Estações de Bombeamento – As EBs são estruturas responsáveis por elevar a água de um terreno mais baixo para um mais alto. O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui seis elevatórias no Eixo Leste e três estações no Eixo Norte.

Ao todo, as estruturas do Eixo Leste vão elevar a água em 300 metros acima do nível médio do lago de Itaparica até o ponto mais alto do canal – altura que pode ser comparada a um edifício de 100 andares. No Eixo Norte, a água será elevada, aproximadamente, 181 metros acima do nível do rio São Francisco – altura que pode ser comparada a um prédio de 58 andares.