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Deputado do PSB diz que medidas fragilizam trabalhadores

Por Nill Júnior

Ao analisar a Reforma Trabalhista, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que a essência da pauta em tramitação no Congresso Nacional é a “retirada de direitos dos trabalhadores”.

O projeto de lei, apresentado pelo Governo Federal, flexibiliza a legislação trabalhista e traz mudanças, como a prevalência dos acordos entre empresas e empregados sob o legislado. Crítico ao texto, o parlamentar apresentou cinco emendas, visando aperfeiçoá-lo.

“O momento atual é de preservar o trabalhador e não de fragilizá-lo. Vivemos um momento de crise, com um número alarmante de desempregados – mais de 12 milhões -, então, é hora de preservar os direitos da classe trabalhadora”, justifica Danilo Cabral.  O deputado destaca que é preciso evitar o que ocorreu com a votação da terceirização na semana passada. “A aprovação do projeto abriu a possibilidade para a precarização dos trabalhadores terceirizados”, comenta.

Em linhas gerais, as emendas dele tratam de proteger o regime de trabalho temporário; assegurar o legislado sob o acordado, ou seja, o que está previsto em lei continuar a ter preponderância sobre o que foi objeto de acordo em negociações trabalhistas.

“E caso o negociado prevaleça, é preciso ter um rito para legitimar o que será objeto negociado”, acrescenta Danilo Cabral. Além disso, visam garantir a efetiva participação dos trabalhadores nos processos de negociação coletiva; preservar as relações de trabalho em jornada de tempo integral, bem como proteger os trabalhadores em regime de tempo parcial de carga horária abusiva.

Danilo Cabral lembra que as atuais leis trabalhistas existem com o objetivo de assegurar as condições mínimas de dignidade humana aos trabalhadores. O direito ao intervalo intra-jornada respeitando o limite mínimo de uma hora, os limites de horas impostos sobre a jornada diária, as garantias sobre o direito a férias, e as demais garantias previstas pela Constituição e pela CLT, são, segundo ele, o mínimo exigido para assegurar o equilíbrio na relação entre o trabalhador e o empregador. “É inadmissível, sob qualquer hipótese, que qualquer proposta autorize a redução desses direitos”, afirma o deputado.

Outras Notícias

Tabira, Calumbi e Tuparetama entre os municípios que excederam o limite de despesas com pessoal

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o […]

Afogados On Line

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita).

Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido, que é caso das cidades de Quixaba, Itapetim, Ingazeira e Afogados da Ingazeira, respectivamente.

Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Confira o ranking dos municípios do Pajeú com relação a despesa com pessoal:

  • Calumbi – 64,52%;
  • Tuparetama – 62,49%;
  • Tabira – 61,49%;
  • Santa Cruz da Baixa Verde – 56,45%;
  • São José do Egito – 55,17%;
  • Serra Talhada – 53,97%;
  • Santa Terezinha – 53,77%;
  • Carnaíba – 52,65%;
  • Solidão – 52,61%;
  • Flores – 52,58%;
  • Iguaracy – 50,49%;
  • Triunfo – 49,16%;
  • Brejinho – 48,87%;
  • Quixaba – 48,51%;
  • Itapetim – 47,16%;
  • Ingazeira – 43,61%;
  • Afogados da Ingazeira – 40,63%.
Com escolta de forças de segurança, 30 caminhões deixaram Suape

O combustível obtido foi direcionado para áreas prioritárias, como segurança e saúde Do JC Online Com escolta das forças de segurança de Pernambuco, 19 caminhões deixaram o Porto de Suape neste sábado (26). Desde a última sexta-feira, o número sobe para 30 veículos. O combustível obtido foi direcionado para áreas prioritárias, como segurança e saúde. […]

Escolta policial acompanhou caminhões com combustível. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

O combustível obtido foi direcionado para áreas prioritárias, como segurança e saúde

Do JC Online

Com escolta das forças de segurança de Pernambuco, 19 caminhões deixaram o Porto de Suape neste sábado (26). Desde a última sexta-feira, o número sobe para 30 veículos. O combustível obtido foi direcionado para áreas prioritárias, como segurança e saúde. A situação, no entanto, está longe de ser normalizada. No Estado, há 22 pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias federais. No âmbito federal, o governo avalia que a estratégia para encerrar a paralisação dos caminhoneiros conseguiu resultados positivos nas últimas horas.

Mesmo sem dar um prognóstico sobre quando ocorrerá a normalização do abastecimento, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen citou o aeroporto do Recife como um dos terminais que caminham para a normalização.

“Já temos os principais aeroportos, principalmente os hubs das companhias aéreas, muito próximos da normalização”, disse Etchegoyen, ao citar que o último centro de distribuição de voos a ser normalizado é Recife, em entrevista coletiva após a segunda reunião do gabinete especial da crise, neste sábado (26) em Brasília. O outro terminal que tinha problemas, o de Brasília, “está praticamente abastecido”. O balanço também indica que foi normalizado o fornecimento de energia para Rondônia e Roraima.

Até o fechamento desta edição, comboio que levaria querosene de aviação até o Aeroporto Internacional do Recife aguardava escolta da Polícia Militar para sair do Porto de Suape. Também contava com apoio do Exército no trajeto.

O Comando Militar do Nordeste informou que estava realizando reconhecimento dos caminhões disponíveis para transporte.

A greve não acabou, afirma o advogado do movimento dos caminhoneiros em Pernambuco, André Henrique Fonseca. “A greve continua. O governo federal, em conchavo, tentou dar um golpe nos caminhoneiros autônomos, que realizam 90% do transporte no Brasil. Em Suape, os caminhoneiros continuam lá, mas não estão bloqueando estradas”, comenta.

Além do Estado, as cidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes decretaram situação de emergência por causa da greve.

PMDB quer mudar de nome e retomar o ‘MDB’ da ditadura militar

Da Folha de São Paulo O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) pretende mudar o nome da sigla e retomar o nome “MDB”, usado de 1966 a 1979, durante o bipartidarismo da ditadura militar, quando a sigla fazia oposição à Arena (Aliança Renovadora Nacional). O anúncio foi feito no Rio Grande do Sul pelo senador […]

Membros do PMDB durante convenção nacional da legenda em Brasília, em março. Foto: Renato Costa / Folhapress
Membros do PMDB durante convenção nacional da legenda em Brasília, em março. Foto: Renato Costa / Folhapress

Da Folha de São Paulo

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) pretende mudar o nome da sigla e retomar o nome “MDB”, usado de 1966 a 1979, durante o bipartidarismo da ditadura militar, quando a sigla fazia oposição à Arena (Aliança Renovadora Nacional).

O anúncio foi feito no Rio Grande do Sul pelo senador e presidente da legenda, Romero Jucá (PMDB-RR), mas deve ser discutido em plenárias em todos os Estados. Se aprovada, a mudança deve ser oficializada em dezembro para entrar em vigor em fevereiro de 2017.

“Queremos deixar de ser partido e ser um movimento. Ou seja, algo mais forte, algo mais permanente, com uma ação constante. Voltar ser MDB resgata uma tradição, uma história, uma origem, que é muito importante para o povo brasileiro”, disse Jucá em entrevista coletiva neste sábado (26).

O senador está nem Porto Alegre para participar do 1º Ciclo de Debates com Prefeitos, promovido pelo núcleo gaúcho da Fundação Ulysses Guimarães. O Rio Grande do Sul elegeu 129 prefeitos do PMDB.

“Se o MDB antigo fez a redemocratização do país, o MDB novo pode fazer a reconstrução social e econômica do país”, disse Jucá.

O presidente da legenda ainda disse que considera o nome “MDB” “mais atual”.

“Já lancei aqui a consulta. Nós queremos retomar o que representa toda nossa força política, não apenas um partido político.”

Aos prefeitos presentes na sua palestra, Jucá disse que quer “transformar o MDB em uma força política permanente” e que o “resultado” possa ser “colhido nas eleições”.

Além de Jucá, o evento teve a participação de Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, e de Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil —ambos peemedebistas do Estado.

SAÍDA DE GEDDEL – Padilha foi citado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero em depoimento à Polícia Federal como um dos membros do governo que o pressionaram para que colaborasse com o pedido de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) na liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador, onde Geddel tem um apartamento. Geddel pediu demissão na última sexta-feira (25).

Calero disse ainda que o presidente Michel Temer o “enquadrou” para que atuasse em favor de Geddel.

Jucá minimizou a participação de Temer no caso durante a entrevista coletiva.

“O que o presidente Michel fez, nas relações com os ministros, foi arbitrar e procurar soluções jurídicas para o caso. Por quê? Porque diferentemente do que parte da imprensa está dizendo, havia, sim uma diferença entre pareceres dentro do próprio Iphan. O Iphan da Bahia liberou a obra. O Iphan nacional suspendeu a obra”, disse Jucá.

Segundo a Folha apurou, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) da Bahia autorizou prédio com base em estudo sem valor legal.

As divisões estaduais do Iphan são subordinadas ao Iphan nacional, que responde ao Ministério da Cultura. Iphan nacional pode, pela lei, alterar decisões estaduais, como fez neste caso, o que contradiz a narrativa de “apaziguar conflito” adotada pelo Palácio do Planalto.

Raquel Lyra participa da abertura oficial do São João de Caruaru neste sábado

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa na noite deste sábado (31) da abertura oficial do polo principal do São João de Caruaru, no Agreste do Estado. A gestora marcará presença no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, tradicional espaço que recebe as principais atrações da festa. Antes de prestigiar a festividade, Raquel Lyra atenderá […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa na noite deste sábado (31) da abertura oficial do polo principal do São João de Caruaru, no Agreste do Estado. A gestora marcará presença no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, tradicional espaço que recebe as principais atrações da festa.

Antes de prestigiar a festividade, Raquel Lyra atenderá à imprensa, às 19h, na Estação Ferroviária de Caruaru, em frente ao letreiro com o nome da cidade. O prefeito Rodrigo Pinheiro acompanhará a governadora durante o compromisso.

A abertura do São João de Caruaru marca o início de uma série de apresentações e eventos culturais que movimentam a cidade ao longo do mês de junho, consolidando a festa como uma das maiores celebrações juninas do país.

Pajeú já tem 98 casos confirmados da Covid-19

Serra Talhada chega a 45 casos confirmados de coronavirus e números não param de crescer. Com 11 casos confirmados, Itapetim é a segunda cidade mais atingida do Pajeú, em seguida aparecem na lista São José do Egito com 9 casos, Triunfo, Tabira e Carnaíba com 7 casos cada. As 6 cidades, concentram o maior número […]

Serra Talhada chega a 45 casos confirmados de coronavirus e números não param de crescer. Com 11 casos confirmados, Itapetim é a segunda cidade mais atingida do Pajeú, em seguida aparecem na lista São José do Egito com 9 casos, Triunfo, Tabira e Carnaíba com 7 casos cada. As 6 cidades, concentram o maior número de confirmações da região até agora, ao todo são 86.

Iguaraci tem 5 casos confirmados até agora. Afogados da Ingazeira, chegou a 4 confirmações. Quixaba tem 2, fecham a lista Tuparetama e Santa Terezinha que tem apenas um caso cada.

Ao todo 13 mortes já foram registradas em 6 cidades, quatro em Carnaíba, três em Triunfo, duas em Tabira, duas em Serra Talhada, uma em Itapetim, e uma em Quixaba.

Nas 11 cidades que já possuem casos confirmados no Pajeú, os números chegam a 98 pessoas infectadas com o novo coronavirus. O levantamento é do Blog do Marcello Patriota.