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Deputado do PSB diz que medidas fragilizam trabalhadores

Por Nill Júnior

Ao analisar a Reforma Trabalhista, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que a essência da pauta em tramitação no Congresso Nacional é a “retirada de direitos dos trabalhadores”.

O projeto de lei, apresentado pelo Governo Federal, flexibiliza a legislação trabalhista e traz mudanças, como a prevalência dos acordos entre empresas e empregados sob o legislado. Crítico ao texto, o parlamentar apresentou cinco emendas, visando aperfeiçoá-lo.

“O momento atual é de preservar o trabalhador e não de fragilizá-lo. Vivemos um momento de crise, com um número alarmante de desempregados – mais de 12 milhões -, então, é hora de preservar os direitos da classe trabalhadora”, justifica Danilo Cabral.  O deputado destaca que é preciso evitar o que ocorreu com a votação da terceirização na semana passada. “A aprovação do projeto abriu a possibilidade para a precarização dos trabalhadores terceirizados”, comenta.

Em linhas gerais, as emendas dele tratam de proteger o regime de trabalho temporário; assegurar o legislado sob o acordado, ou seja, o que está previsto em lei continuar a ter preponderância sobre o que foi objeto de acordo em negociações trabalhistas.

“E caso o negociado prevaleça, é preciso ter um rito para legitimar o que será objeto negociado”, acrescenta Danilo Cabral. Além disso, visam garantir a efetiva participação dos trabalhadores nos processos de negociação coletiva; preservar as relações de trabalho em jornada de tempo integral, bem como proteger os trabalhadores em regime de tempo parcial de carga horária abusiva.

Danilo Cabral lembra que as atuais leis trabalhistas existem com o objetivo de assegurar as condições mínimas de dignidade humana aos trabalhadores. O direito ao intervalo intra-jornada respeitando o limite mínimo de uma hora, os limites de horas impostos sobre a jornada diária, as garantias sobre o direito a férias, e as demais garantias previstas pela Constituição e pela CLT, são, segundo ele, o mínimo exigido para assegurar o equilíbrio na relação entre o trabalhador e o empregador. “É inadmissível, sob qualquer hipótese, que qualquer proposta autorize a redução desses direitos”, afirma o deputado.

Outras Notícias

MPPE trabalha em regime de plantão durante o carnaval

No período que vai de 2 a 6 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar em regime de plantão para que seja possível atender as demandas da população durante o Carnaval. No Recife, o atendimento ao público ocorre nas sedes das Promotorias de Justiça da Capital (plantão criminal), na avenida Visconde de […]

No período que vai de 2 a 6 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar em regime de plantão para que seja possível atender as demandas da população durante o Carnaval. No Recife, o atendimento ao público ocorre nas sedes das Promotorias de Justiça da Capital (plantão criminal), na avenida Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro de Santo Amaro; e nas Promotorias de Justiça em Defesa da Infância e Juventude (plantão da Infância e Juventude), na rua João Fernandes Vieira, n° 405, na Boa Vista.

Nas demais localidades de todo o Estado, o atendimento poderá ser realizado nas sedes das circunscrições ministeriais, localizadas nas cidades de Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Jaboatão dos Guararapes e Serra Talhada.

Juizado do folião – Em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e órgãos da Secretaria de Defesa Social (SDS), o MPPE se fará presente no Juizado do Folião em dois endereços: no Fórum Thomaz de Aquino (Avenida Martins de Barros, 593, Santo Antônio) e na Estação Central do Metrô (Rua Floriano Peixoto, em São José).

O horário de atendimento é das 13h às 21h. Em cada local, um promotor de Justiça estará presente, em regime de plantão, atuando em crimes de menor potencial ofensivo, como, por exemplo: casos de desacato, desobediência ou resistência à ordem legal policial; crimes de ameaça, vias de fato, tumulto, condutas inconvenientes e lesões corporais de natureza simples; bem como situações referentes ao código de defesa do consumidor.

Prefeito de Ouro Velho viaja a Brasília

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), embarcou na noite deste domingo (26) com destino a Brasília, onde buscará atrair novos investimentos para o município. A viagem do gestor à capital federal vai durar cerca de três dias. Em contato com a redação do Política Parahyba, Augusto afirmou que irá visitar vários ministérios e […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), embarcou na noite deste domingo (26) com destino a Brasília, onde buscará atrair novos investimentos para o município.

A viagem do gestor à capital federal vai durar cerca de três dias. Em contato com a redação do Política Parahyba, Augusto afirmou que irá visitar vários ministérios e resolver algumas pendências.

“Será nossa última viagem a Brasília neste ano, onde iremos visitar vários ministérios e resolver algumas pendências relacionadas as obras de 2022 no município,” disse.

O prefeito ainda revelou que tentará viabilizar novos investimentos: “Viemos também em busca de novos investimentos, onde tentaremos atrair ações que possam contemplar todas as áreas de Ouro Velho”, afirmou.

São José do Egito: Professores aprovados em concurso tomam posse

Na noite desta terça-feira, 22, foi realizada a Solenidade de Assinatura do Termo de Posse para os novos professores municipais e da fonoaudióloga, que foram efetivados pelo processo de seleção pública, concurso realizado em 2015. O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação, Acidália Pessoa, falaram novamente da satisfação em receber todos os novos […]

11988_1734307210117127_2044068536046770450_nNa noite desta terça-feira, 22, foi realizada a Solenidade de Assinatura do Termo de Posse para os novos professores municipais e da fonoaudióloga, que foram efetivados pelo processo de seleção pública, concurso realizado em 2015.

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação, Acidália Pessoa, falaram novamente da satisfação em receber todos os novos professores na Rede Municipal de Educação de São José do Egito, “onde a educação do município se destaca e ganha reconhecimento nos últimos anos”, segundo nota.

Os novos professores aprovados e efetivados pelo concurso público realizado em 2015 já estão atuando nas escolas municipais deste o início do ano letivo, no dia 15 de fevereiro, e receberão o novo piso salarial 2016 com retroatividade e demais benefícios assegurados.

Também foram entregues tablets para o melhor desenvolvimento das atividades pedagógicas realizadas pelos professores em sala de aula.

Documentário pernambucano sobre rio Pajeú estreia no Canal Curta!

A primeira exibição acontece nesta quinta-feira (21), às 18h30, na programação do canal fechado Folha PE Pelas correntezas da música de Luiz Gonzaga “Riacho do Navio”, o Rio Pajeú é citado como a maior bacia hidrográfica do Estado. É na Serra da Balança, no município de Brejinho, próximo à divisa entre os estados da Paraíba […]

Foto: Divulgação

A primeira exibição acontece nesta quinta-feira (21), às 18h30, na programação do canal fechado

Folha PE

Pelas correntezas da música de Luiz Gonzaga “Riacho do Navio”, o Rio Pajeú é citado como a maior bacia hidrográfica do Estado. É na Serra da Balança, no município de Brejinho, próximo à divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco, que o famoso rio nasce, e sai desbravando o Sertão por suas passagens por várias cidades, a exemplo de Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Ingazeira e mais. A fluidez do rio também pauta a cultura dos lugares, e a sua importância virou tema de documentário, que estreia hoje, às 18h30 no Canal Curta!.

“O Rio Feiticeiro”, produzido pela Luni e com direção de Alexandre Alencar, que assina também o roteiro ao lado e Aquiles Lopes e Lula Queiroga, retrata a variedade cultural que floresceu às margens do rio. “O Pajeú é um rio que nem sempre tem água, mas demarca uma região fundamental para a cultura de Pernambuco e do Nordeste. A presença dele é maior que o próprio manancial. A ideia surgiu da vivência e de várias incursões que fizemos pelo Sertão do Pajeú. Em 2016, o Canal Curta! abriu chamada pública para novos projetos, então convidamos Antônio Marinho, que é poeta do Pajeú, para esse trabalho. Estruturamos juntos uma pesquisa de localidades e personagens”, conta Aquiles.

Segundo Alexandre, a produção audiovisual ganha molde a partir do desenvolvimento do projeto. “Documentário é uma obra aberta. Por mais que você tenha uma linha traçada, sempre vai depender do que encontrar ao longo da produção. Fomos percorrendo e encontrando cada detalhe. O rio é visivelmente presente na mente das pessoas. Algo que transcende a importância básica do rio. Ele inspira e encanta a todos”, enfatizou.

O documentário, que teve como propósito realizar o trajeto físico do Pajeú, indo da nascente, em Brejinho, ao encontro com São Francisco, em Floresta, contou com 30 personagens do ramo cultural, percorrendo 14 cidades pernambucanas. Um dos personagens e também fio condutor da narrativa, o poeta Antônio Marinho, apresenta aos espectadores, de forma intimista, a história do que corta o Sertão de Pernambuco: “A poesia do Pajeú sempre é bem recepcionada em qualquer linguagem colocada ao público. O Pajeú está vivendo um momento mágico das expressões culturais. Sem dúvidas, o documentário é mais um olhar para poesia do Pajeú”.

Diogo Moraes realiza caminhadas em Iguaracy e Santa Cruz do Capibaribe

Na última segunda-feira (01), o deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), cumpriu uma agenda de compromissos no Sertão e no Agreste do Estado. O parlamentar esteve nas cidades de Iguaracy e Santa Cruz do Capibaribe, onde visitou a feira livre dos municípios. Vereadores e lideranças políticas das regiões acompanharam o deputado nestas […]

Na última segunda-feira (01), o deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), cumpriu uma agenda de compromissos no Sertão e no Agreste do Estado.

O parlamentar esteve nas cidades de Iguaracy e Santa Cruz do Capibaribe, onde visitou a feira livre dos municípios. Vereadores e lideranças políticas das regiões acompanharam o deputado nestas visitas.

Durante a manhã, Diogo participou de uma caminhada na feira de Iguaracy. Ao lado dos vereadores da cidade, Manoel Olímpio e Chico Torres, do ex-vereador Janduí, do ex-candidato a prefeito Antônio Torres, do prefeito de Ingazeira Lino Morais, do vice-prefeito Juarez e da vereadora Deorlandia, o deputado conversou e recebeu o apoio das pessoas durante a caminhada. Na ocasião, o parlamentar também visitou o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres.

No período da tarde, Diogo Moraes seguiu para Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, para realizar uma visita a Central de Feiras e Mercados do município. Acompanhado dos vereadores Deomedes Brito, Marlos da Cohab, Joab do Oscarzão, Júnior Gomes, Toinho do Pará, Ronaldo Pacas, Carlinhos da Cohab e Ernesto Maia, e de lideranças políticas, o deputado caminhou pela feira por mais de quatro horas, onde conversou e firmou compromissos com feirantes e pessoas que circulavam no local.

Durante a visita, o parlamentar ressaltou que a cobertura da Central de Feiras vai ser uma das principais lutas do seu mandato. “Fico muito feliz em voltar a esse lugar, uma obra que teve um investimento de quase R$ 800 mil do Governo do Estado e que tanto ajuda a população de Santa Cruz e da região. Gostaria de reafirmar que a cobertura deste local é um compromisso nosso e que vamos lutar muito para trazer mais este mais este trabalho para Santa Cruz”, frisou o deputado.