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Deputado do PSB diz que medidas fragilizam trabalhadores

Por Nill Júnior

Ao analisar a Reforma Trabalhista, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que a essência da pauta em tramitação no Congresso Nacional é a “retirada de direitos dos trabalhadores”.

O projeto de lei, apresentado pelo Governo Federal, flexibiliza a legislação trabalhista e traz mudanças, como a prevalência dos acordos entre empresas e empregados sob o legislado. Crítico ao texto, o parlamentar apresentou cinco emendas, visando aperfeiçoá-lo.

“O momento atual é de preservar o trabalhador e não de fragilizá-lo. Vivemos um momento de crise, com um número alarmante de desempregados – mais de 12 milhões -, então, é hora de preservar os direitos da classe trabalhadora”, justifica Danilo Cabral.  O deputado destaca que é preciso evitar o que ocorreu com a votação da terceirização na semana passada. “A aprovação do projeto abriu a possibilidade para a precarização dos trabalhadores terceirizados”, comenta.

Em linhas gerais, as emendas dele tratam de proteger o regime de trabalho temporário; assegurar o legislado sob o acordado, ou seja, o que está previsto em lei continuar a ter preponderância sobre o que foi objeto de acordo em negociações trabalhistas.

“E caso o negociado prevaleça, é preciso ter um rito para legitimar o que será objeto negociado”, acrescenta Danilo Cabral. Além disso, visam garantir a efetiva participação dos trabalhadores nos processos de negociação coletiva; preservar as relações de trabalho em jornada de tempo integral, bem como proteger os trabalhadores em regime de tempo parcial de carga horária abusiva.

Danilo Cabral lembra que as atuais leis trabalhistas existem com o objetivo de assegurar as condições mínimas de dignidade humana aos trabalhadores. O direito ao intervalo intra-jornada respeitando o limite mínimo de uma hora, os limites de horas impostos sobre a jornada diária, as garantias sobre o direito a férias, e as demais garantias previstas pela Constituição e pela CLT, são, segundo ele, o mínimo exigido para assegurar o equilíbrio na relação entre o trabalhador e o empregador. “É inadmissível, sob qualquer hipótese, que qualquer proposta autorize a redução desses direitos”, afirma o deputado.

Outras Notícias

Folha de Pernambuco pôs Waldemar no lugar de João Vaccari e gerou mal estar. Jornal pediu desculpas

Alegando ter havido “um desagradável engano”, a Folha de Pernambuco informou que na edição desta sexta-feira (6) publicou a foto do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Waldemar Borges (PSB), onde deveria estar a foto do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que depôs nessa quinta-feira na Polícia Federal, na nova etapa da Operação Lava […]

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Alegando ter havido “um desagradável engano”, a Folha de Pernambuco informou que na edição desta sexta-feira (6) publicou a foto do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Waldemar Borges (PSB), onde deveria estar a foto do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que depôs nessa quinta-feira na Polícia Federal, na nova etapa da Operação Lava Jato. “Foi um erro operacional”, diz o Jornal.

E continua: “A calvície e a barba são as únicas coisas que ligam um ao outro. Fora isso, nada mais de similar. Waldemar tem uma carreira reta, enquanto que o petista é alvo não só dessa investigação, como também é processado no caso da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), em que a entidade é acusada de envolvimento em suposto caixa dois para o Partido dos Trabalhadores (PT)”.

O jornal conclui se dirigindo aos leitores  e, principalmente, ao deputado Waldemar Borges. “O Grupo Folha pede as mais sinceras desculpas, e se compromete a rever processos para que fatos como esse não voltem a ocorrer”.

Aumenta rejeição de Câmara, diz pesquisa

No levantamento de maio, o Paraná Pesquisa divulgou também a avaliação e aprovação da administração Paulo Câmara no Estado de Pernambuco. O número é acompanhado pelos candidatos e eleitores para medir se o mandatário será um bom cabo eleitoral ou não. De acordo com o Paraná Pesquisa, a gestão Paulo Câmara conseguiu piorar a avaliação […]

No levantamento de maio, o Paraná Pesquisa divulgou também a avaliação e aprovação da administração Paulo Câmara no Estado de Pernambuco. O número é acompanhado pelos candidatos e eleitores para medir se o mandatário será um bom cabo eleitoral ou não.

De acordo com o Paraná Pesquisa, a gestão Paulo Câmara conseguiu piorar a avaliação negativa entre os eleitores, em relação a maio.

Juntos, Lula e Dilma vão unir o Brasil e recuperar a economia, diz Humberto

Entusiasmado com a indicação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), aplaudiu a iniciativa acertada entre os dois e declarou nesta quarta-feira (16) que, juntos, num grande esforço nacional, eles poderão tirar o Brasil da crise, recuperar a […]

humberto_costa-16-03-16Entusiasmado com a indicação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), aplaudiu a iniciativa acertada entre os dois e declarou nesta quarta-feira (16) que, juntos, num grande esforço nacional, eles poderão tirar o Brasil da crise, recuperar a economia e retomar as discussões sobre crescimento e futuro.

“Lula jamais faltou ao Brasil e, agora, num momento em que o nosso Governo precisa recompor a sua base parlamentar e social para tirar o país da crise em que esse impasse político nos meteu, ele atende mais uma vez ao chamamento e assume o desafio de somar esforços para contribuir num momento de extrema dificuldade nacional”, afirmou.

Humberto também elogiou a postura do agora chefe de gabinete da presidenta, Jaques Wagner, por acreditar que o companheiro teve grandeza ímpar no processo de convencimento para que o ex-presidente assumisse a sua própria cadeira.

Para o senador, Lula vai para o Governo para dialogar, inclusive com a oposição, e leva a larga trajetória de lutas, a capacidade singular para o diálogo com todas as forças, a experiência mundialmente reconhecida de oito anos como presidente da República e, acima de tudo, um capital político inigualável construído no coração e na confiança dos brasileiros.

O parlamentar também mandou um recado à oposição, que, “nervosa com o poder político de Lula”, considera que a ida de Lula ao ministério tem como objetivo alcançar o foro privilegiado e se blindar da Operação Lava Jato.

“Não há mentira maior. O ex-presidente que – assim como Dilma, foi preso político da ditadura militar – jamais se colocou acima da lei ou deixou de responder a qualquer demanda sobre esclarecimentos dos seus atos”, ressaltou.

O líder do Governo lembrou que o comportamento republicano de Lula ocorreu mesmo quando as ações de investigadores foram absolutamente abusivas, como a sua condução coercitiva para depoimento à Polícia Federal no último dia 4 em São Paulo, em um processo com o qual ele sempre cooperou.

Humberto avalia que as acusações “diretas e descabidas” da oposição atingem em cheio os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Elas trazem implicitamente a perigosa ilação de que os integrantes da Suprema Corte julgam para proteger detentores de foro privilegiado”, observou.

Humberto classificou esse entendimento como repulsivo e passível de dura contestação, pois macula a imagem da mais alta Corte do país, que já deu reiteradas demonstrações de independência como no julgamento da Ação Penal 470, chamada de mensalão, ou mesmo nas decisões referentes a Lava Jato.

“Aliás, essa operação, o país fique tranquilo: ela não vai parar. A Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário não estão mais submetidos às interferências do Governo, como estavam no passado”, analisou. “No governo tucano, o chefe da Polícia era filiado ao partido do presidente e o comando da Procuradoria-Geral da República e as nomeações para o Judiciário saiam da caderneta pessoal do Chefe do Executivo, onde constavam nomes de correligionários”, disparou.

O congressista finalizou o discurso expressando a sua profunda confiança no talento de Lula para contribuir com o governo da presidenta Dilma e estabelecer, por meio dessa afinada pareceria entre ambos, um novo caminho para o Brasil.

Após encontro com Lula, Humberto anuncia retomada das obras da BR-104 e duplicação da BR-423

Vice-presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa se reuniu com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, na tarde desta sexta-feira (28). Ele foi convidado por Lula para acompanhar o encontro com o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña.  Além disso, Humberto também aproveitou o momento para conversar reservadamente com Lula sobre a conjuntura […]

Vice-presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa se reuniu com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, na tarde desta sexta-feira (28). Ele foi convidado por Lula para acompanhar o encontro com o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. 

Além disso, Humberto também aproveitou o momento para conversar reservadamente com Lula sobre a conjuntura política e assuntos do interesse de Pernambuco. Saiu de lá com a garantia de novos investimentos para o estado, como a retomada das obras da BR-104 e da duplicação da BR-423.

“O presidente Lula segue trabalhando por Pernambuco. Ele já autorizou o anúncio da retomada das obras da BR-104, que liga Caruaru a Campina Grande, passando pelo Polo de Confecções do Agreste. A obra, que estava parada, agora vai ser concluída e será um importante vetor de desenvolvimento da atividade econômica da região. O presidente também me informou que já autorizou a ordem de serviço para a duplicação da BR-423, que vai ligar São Caetano a Garanhuns, integrando uma área que tem uma forte influência da atividade turística”, explica o senador. 

Humberto aponta que “são duas conquistas importantíssimas para Pernambuco e que atestam o trabalho sério que vem sendo realizado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. O presidente também me confidenciou que quer vir a Pernambuco para anunciar as duas ações”, afirmou.

Membro do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o senador também destacou o encontro entre Lula e o presidente eleito do Paraguai. Lula e Peña debateram pautas de interesse dos dois países. 

“Foi uma reunião extremamente relevante para o Brasil, o Paraguai e o Mercosul. Falamos sobre o processo de constituição da hidrovia Paraná-Paraguai e os novos termos da relação do Brasil e do Paraguai, inclusive, no que diz respeito a Itaipu Binacional. Com Lula, o Brasil voltou a dialogar com o mundo e o encontro de hoje mostra isso. O presidente Lula segue apostando no fortalecimento do Mercosul e no desenvolvimento de toda região”, pontuou Humberto.

Casal é preso pela PRF como mais de 200 kg de drogas em Arcoverde

Ilícito ainda estava sendo transportado em um carro roubado A  Polícia Rodoviária Federa (PRF) prendeu, nesta terça-feira (16), um casal que transportava mais de 200 kg de drogas, entre maconha, haxixe e skunk. Eles seguiam em um veículo Gol, com registro de roubo, pela BR-232, em Arcoverde, quando receberam ordem de parada. O motorista não […]

Ilícito ainda estava sendo transportado em um carro roubado

A  Polícia Rodoviária Federa (PRF) prendeu, nesta terça-feira (16), um casal que transportava mais de 200 kg de drogas, entre maconha, haxixe e skunk. Eles seguiam em um veículo Gol, com registro de roubo, pela BR-232, em Arcoverde, quando receberam ordem de parada. O motorista não obedeceu, tentou fugir da viatura policial que o perseguia, mas foi alcançado.

No carro estavam um homem, de 29 anos, sua companheira, de 26 anos, e vários sacos com a droga, inclusive sendo levada também no colo da passageira. No total, foram apreendidos 192 kg de maconha, 10 kg de haxixe e 3 kg de skunk. De acordo com o suspeito, o ilícito foi pego em Cabrobó, no sertão pernambucano, e tinha como destino a capital – a cidade de Recife.

O motorista logo confessou também a procedência ilícita do carro, o que foi confirmada com a vistoria dos elementos identificadores feita pelos policiais. As placas eram clonadas. De acordo com informações levantadas, o Gol teria sido roubado em julho de 2020 na cidade de Santo André, em São Paulo.

O casal foi levado para delegacia da Polícia Civil, onde serão investigados os crimes de tráfico de drogas e adulteração de elemento identificador de veículo.