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Doze cidades paraibanas podem ficar sem prefeitos

Por Nill Júnior

16654936280003622710000A homologação do resultado das eleições de prefeitos em 12 municípios paraibanos ainda depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos eleitos estão com registros questionados.

Se a palavra final da Justiça Eleitoral for pelo indeferimento de suas candidaturas, eles não serão diplomados e quem vai assumir o comando das Prefeituras serão os presidentes das Câmaras, até que a Justiça Eleitoral convoque eleições suplementares.

Conforme levantamento Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dos 16 recursos que subiram para o TSE questionando registros de candidaturas dos eleitos, apenas quatro tiveram os recursos julgados e liberados: Lemoar Benício (PTB), de Catolé do Rocha; Dr. Verissinho (PMDB), de Pombal; Cláudio Freire (PMDB), de Gurinhém, e José Maurícelio (PSB), de São João do Rio do Tigre.

Com exceção de Emerson Panta (PSDB), eleito em Santa Rita, que teve o registro barrado pelo TRE e ainda aguarda o julgamento de seu recurso, todos tiveram as candidaturas liberadas pela Corte Eleitoral paraibana, mas houve a interposição de recurso contra o deferimento para o TSE, por parte coligação adversária e/ou do Ministério Público Eleitoral.

Além de Panta, estão com registros deferidos com recurso ainda pendentes de julgamento no TSE vários candidatos eleitos em municípios paraibanos.

Na lista Alhandra, Renato Mendes (DEM); Amparo, Inácio Luiz Nóbrega (DEM); Caturité, José Gervásio (PSD); Gurinhém, Cláudio Freire (PMDB); Massaranduba, Paulo Oliveira (PSDB); Maturéia, José Pereira (PDT); Picuí, Olivanio Dantas (PT); Riachão do Poço, Maria Auxiliadora; São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antonio, o Coloral (PSD); Serraria, Petrônio de Freitas (PSD); e Uiraúna, João Bosco (PSDB).

Outras Notícias

Câmara inicia agenda às 10h40 e fica até pouco depois do meio dia em Afogados

O governador Paulo Câmara realiza a entrega de obras de reforma da Escola Municipal Padre Carlos Cottart e do Terminal Intermunicipal de Passageiros, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (29). A unidade de ensino, além de reformada, foi também ampliada e o terminal rodoviário recebeu serviços de manutenção predial com recuperação […]

O governador Paulo Câmara realiza a entrega de obras de reforma da Escola Municipal Padre Carlos Cottart e do Terminal Intermunicipal de Passageiros, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (29).

A unidade de ensino, além de reformada, foi também ampliada e o terminal rodoviário recebeu serviços de manutenção predial com recuperação estrutural preventiva e corretiva completa.

Finalizando a passagem pela Região, o governador anuncia ainda a entrega de 10 novos leitos de UTI, no Hospital Regional Emília Câmara.

A programação oficial foi confirmada para iniciar ás 10h40 com e entrega da reforma na escola. Às 11h10, Câmara entrega o Terminal Rodoviário que passará a ser gerido pelo município. E ao meio dia, anuncia os novos leitos de UTI no Regional Emília Câmara. Os leitos deverão estar funcionando já a partir da próxima semana.

Madalena Britto se posiciona sobre Auditoria do TCE: “nossa gestão obedeceu a lei”

A ex-prefeita de Arcoverde,  Madalena Britto, entrou em contato com o blog para se posicionar sobre notícia de ontem. O blog informou que o TCE julgou como irregular o resultado de Auditoria Especial de Conformidade realizada no Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde, especificamente sobre o Plano Previdenciário. O ano analisado foi o de 2020, […]

A ex-prefeita de Arcoverde,  Madalena Britto, entrou em contato com o blog para se posicionar sobre notícia de ontem.

O blog informou que o TCE julgou como irregular o resultado de Auditoria Especial de Conformidade realizada no Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde, especificamente sobre o Plano Previdenciário.

O ano analisado foi o de 2020, último ano da gestão Madalena. Leia o que disse a ex-prefeita em nota ao blog:

Diante das inúmeras mensagens de apoio e demonstração de confiança, que temos recebido desde o final da tarde de ontem, por parte de amigos, do nosso grupo político e de vários segmentos da sociedade arcoverdense, gostaria de esclarecer que até o momento não houve a divulgação da decisão (acórdão) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de processo específico relacionado ao Fundo de Previdência do Município de Arcoverde, de modo que aguardaremos o momento de acesso ao seu conteúdo para adotarmos as medidas pertinentes.

De logo, assevero que nossos novos advogados assumirão o caso e apresentarão os recursos necessários, uma vez que por se tratar de assunto interno do Instituto de Previdência, não deve recair sobre nós qualquer responsabilidade, pois a nossa gestão obedeceu a todos os parâmetros previstos em lei.

Continuo a expressar o nosso mais profundo respeito e confiança no Tribunal de Contas de Pernambuco que no momento oportuno irá apreciar os nossos recursos e após a análise, será reconhecida a regularidade do nosso proceder e a correção dos nossos atos como gestora no ano de 2020.

No mais, continuo na caminhada iniciada há décadas, ao lado do povo, sempre presente em todos os momentos da recente história do Município como política e, principalmente na condição de cidadã, na certeza de que estaremos à frente das ações para a construção de dias melhores para a nossa querida Arcoverde.

Agraço fraterno,

Madalena Britto

Ex-Prefeita de Arcoverde 

Descumprimento de determinação sobre concurso gera pedido de intervenção temporária em Floresta

Por unanimidade, os conselheiros da Segunda Câmara indeferiram nesta quinta-feira (24) um pedido de Medida Cautelar solicitado ao TCE por Monaíse de Sá Torres e Renata de Souza Menezes, ambas aprovados em Concurso Público realizado pela Prefeitura de Floresta em 2016 e ainda não nomeadas pelo prefeito Ricardo Ferraz. Por meio de requerimento endereçado ao […]

Por unanimidade, os conselheiros da Segunda Câmara indeferiram nesta quinta-feira (24) um pedido de Medida Cautelar solicitado ao TCE por Monaíse de Sá Torres e Renata de Souza Menezes, ambas aprovados em Concurso Público realizado pela Prefeitura de Floresta em 2016 e ainda não nomeadas pelo prefeito Ricardo Ferraz.

Por meio de requerimento endereçado ao conselheiro substituto e relator do processo, Ruy Harten, elas argumentam que decisões anteriores do TCE sobre esta matéria continuam sendo descumpridas pelo prefeito, quais sejam, priorizar a nomeação dos concursados em vez de contratos temporários e realizar um levantamento sobre as necessidades de pessoal do município.

Pedem, em razão disto, que o TCE determine ao prefeito, por meio de uma nova Cautelar, que sejam rescindidos todos os contratos temporários celebrados nos últimos dois anos, que a partir deste mês de janeiro só sejam nomeados candidatos aprovados no concurso público e que se examine a hipótese de recomendar intervenção estadual no município “em razão dos reiterados descumprimentos das decisões desta Corte”.

DESNECESSIDADE – Ruy Harten considerou desnecessária a Cautelar pleiteada, lembrando que o TCE já se posicionou acerca do assunto por meio dos acórdãos TC 150/2017 e 1309/2017. Além disso, instaurou uma Auditoria Especial para apreciar a conduta do prefeito e os motivos pelos quais as decisões do Tribunal estariam sendo descumpridas.

Quanto ao pedido de intervenção, ele disse que se só admite esta hipótese em “casos extremos”, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. No entanto, o procurador Ricardo Alexandre, representante do Ministério Público de Contas na sessão, considerou “cabível” uma intervenção temporária no município para sanear a administração, sugerindo também ao TCE que determinasse ao prefeito a contratação de servidores concursados para os cargos temporários, em vez de deixá-lo desimpedido para preenchê-los com pessoas do seu grupo político, em respeito ao princípio constitucional da impessoalidade.

Harten sugeriu ao procurador que peticionasse ao seu gabinete a proposta da intervenção, devidamente fundamentada do ponto de vista processual, que dará a resposta o mais rapidamente possível. Mas desde logo deixou claro ser contrário a essa “medida extrema” que só se justificaria, disse ele, em casos efetivamente graves.

Pesquisa Nassau: Fernando Bezerra Coelho abre 6 pontos na frente de João Paulo

O Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) divulgou, hoje, a última amostra de intenções de votos para o Senado. Encomendada pelo Portal LeiaJá, a pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de setembro e tem uma margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O candidato da Frente […]

senador

O Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) divulgou, hoje, a última amostra de intenções de votos para o Senado. Encomendada pelo Portal LeiaJá, a pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de setembro e tem uma margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O candidato da Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), assumiu a liderança pela primeira vez, fora da margem de erro. Ele aparece com 35% das intenções de voto.

FBC veio subindo nas pesquisas gradativamente. Na primeira do IPMN ele aparecia com 13%, em seguida com 19%, depois com 25%, e na anterior 32%. Já o candidato da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, João Paulo (PT), está com 29%. O petista aparece estável desde o início da campanha. No primeiro levantamento do IPMN ele tinha 30% das intenções, em seguida 29%, continuou com 29%, e na última pesquisa apareceu 30%.

FBC fica na frente de João Paulo em todas as faixas de idade. Já entre as regiões, o candidato petista lidera apenas no Recife, com 35% das intenções de voto, contra 31% do socialista. A região do São Francisco é onde FBC lidera com mais folga, 53% das intenções de voto contra 23% de João Paulo. Já Simone Fontana, do PSTU, tem 1% das intenções. Albanise Pires (PSOL) e Antônio Oxis (PCB), não pontuaram.

A pesquisa também aponta que uma grande parte da população vai votar em branco ou nulo, 18%. Os que ainda não sabem em quem vão votar ou não responderam a pergunta somam 17%. Com informações do Portal Leia Já.

Livro de Wanessa Campos sobre o Theatro Cinema Guarany é lançado pela CEPE

O mais famoso cartão postal de Triunfo, o Cine Teatro Guarany, chegou ao centenário e a Cepe Editora, dentro das comemorações pela data, lança um livro sobre a história do monumento. Ao longo deste período, o imóvel registrou realidades distintas, desde abrigar grandes eventos culturais da cidade, no Sertão do Pajeú, à época em que […]

O mais famoso cartão postal de Triunfo, o Cine Teatro Guarany, chegou ao centenário e a Cepe Editora, dentro das comemorações pela data, lança um livro sobre a história do monumento.

Ao longo deste período, o imóvel registrou realidades distintas, desde abrigar grandes eventos culturais da cidade, no Sertão do Pajeú, à época em que teve as portas fechadas.

O livro Theatro Cinema Guarany, escrito pela jornalista Wanessa Campos, será lançado no dia 20 de janeiro, às 18h, no próprio monumento. Além da sessão de autógrafos, haverá um bate-papo da autora com o secretário de Turismo de Triunfo, André Vasconcelos, sobre a importância do cine teatro.

A ideia de se fazer o livro, segundo Wanessa, surgiu antes da pandemia e pensando no centenário do monumento do qual ela cresceu ouvindo histórias. Com a ideia amadurecida, a autora, natural de Triunfo, começou a pesquisar jornais da época.

“Uma pesquisa exaustiva e não menos enfadonha, mas consegui. Revirei documentos de cartórios, afinal, não se escreve história sem documentos”, afirmou. Para ela, o cine teatro, cujo nome foi inspirado na ópera o Guarany de Antônio Carlos Gomes, é um sobrevivente, enfrentou sérias dificuldades, crises, superação, passou por vários donos.

Com reprodução de fotos e documentos históricos, a obra traz detalhes da época da construção do imóvel e do processo de tombamento pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por exemplo.

Segundo a autora, o prédio começou a ser levantado em 1919, ano em que se registrou a terceira grande seca do século XX na região Nordeste. A decisão dos comerciantes e primos Manoel de Siqueira Campos e Carolino de Arruda Campos em apostar no projeto foi para evitar o êxodo dos trabalhadores rurais para outros estados, diz. A seu ver, a ideia deu certo. O prédio abriu as portas no dia 17 de fevereiro de 1922.

Da inauguração até 1988, o edifício de características arquitetônicas ecléticas teve diferentes proprietários, chegando a fechar em 1985. O ponto de virada, aponta o livro, começou no ano anterior, em 1984, quando o prefeito da cidade solicita o tombamento estadual do monumento no mês de outubro.

Quatro anos depois, em julho de 1988, o título de bem tombado foi concedido pelo governador Miguel Arraes ao Cine Teatro Guarany. No mesmo ano, em setembro, o estado compra o imóvel por três milhões de cruzados à Província Franciscana de Santo Antônio do Norte do Brasil.