Sebastião Oliveira defende nome do secretário Zé Neto na sucessão de Paulo Câmara

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, assinou na noite da última quinta-feira (18) a ordem de serviço para o calçamento da Estrada do Rio, via que liga o bairro São João ao Centro da cidade. A obra terá cerca de um quilômetro de extensão e está prevista para começar na segunda-feira (22).

O ato aconteceu na residência de Isaías, localizada na própria Estrada do Rio, e reuniu secretários municipais, diretores, servidores e moradores das comunidades envolvidas. Também estiveram presentes vereadores da base governista, entre eles Tadeu do Hospital, Aldo da Clipsi, Patrícia de Bacana, Vicente de Vevéi, Gerson Souza e Daniel Siqueira — autor da indicação da obra. Ex-vereadores como Maurício do São João, Zé Bilu e João de Maria, atual secretário de Assistência Social, também participaram do evento.

Em discurso, Fredson Brito destacou que o início do calçamento representa o cumprimento de uma demanda antiga. “Essa é uma obra prometida há quase 50 anos e nunca foi feita. A partir de agora, vamos ter ordens de serviço toda semana até o final de dezembro”, declarou.

A gestão municipal informou que a intervenção faz parte de um conjunto de ações voltadas à mobilidade urbana e deve beneficiar moradores da região.

Em nota ao blog, o Prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), esclarece que a decisão proferida na terça feira pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não é definitiva e que será apresentado recurso para discussão das questões perante o Plenário do referido tribunal.

“Embora guardando respeito à decisão da câmara, será demonstrado que a mesma merece revisão, pois no dia 22 de julho de 2015, todos os conselheiros do Tribunal de Contas entenderam que a despesa de pessoal do ano de 2013 estava justificada, de modo que o recurso apresentado no processo n.º 1504118-9, foi provido e julgou-se regular a gestão fiscal do ano de 2013, nos termos do voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo”.

Segue a nota: “Em segundo lugar, será demonstrado ainda que o Prefeito Luiz Carlos cumpriu todos os índices referentes às despesas com saúde e educação, tendo inclusive aumentado os repasses para fins de incrementar as políticas públicas de atendimento ao cidadão, em especial no que diz respeito ao FUNDEB”.

A nota acrescenta que “todas essa medidas foram adotadas, mesmo diante do estado de sucateamento dos órgãos da estrutura municipal encontrado no Município quando o mesmo assumiu a Prefeitura em Janeiro de 2013, de modo que atualmente o Município de Custódia se destaca como referência nos serviços de educação e saúde”.

“Por fim, deve-se ressaltar que será também demonstrado que houve diminuição nos gastos públicos com combustíveis, eis que em relação a gestão anterior, diminuiu-se em mais de cinqüenta por cento, mesmo com o aumento da frota de ônibus destinados ao transporte escolar de estudantes”.

E conclui: “Assim, após a apresentação de toda a argumentação perante o órgão máximo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, será demonstrado o acerto das contas do ano de 2013, de modo que a decisão final a ser proferida no recurso confirmará a legalidade dos atos praticados”.

Defensor da ampliação da potência e do alcance das transmissões de rádios comunitárias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apoiou, nessa quarta-feira (24), a aprovação de dois projetos que tratam do tema na Comissão de Ciência e Tecnologia. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4,8 mil rádios comunitárias outorgadas.

Para o senador, a radiodifusão comunitária presta um serviço social muito importante ao país e há potencial para que a quantidade de canais e a qualidade do trabalho aumentem.

“Estamos falando de uma força popular que dinamiza a comunicação pública. As matérias que aprovamos pretendem ampliar a potência de transmissão e o número de transmissores destinados à sua operação, deixando o sistema mais amplo e com melhor sinal”, resumiu.

Um dos textos estabelece que todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. Ou seja, na prática, a proposta inclui as rádios no sistema de radiodifusão educativa.

De acordo com o senador, a iniciativa mantém a natureza não comercial dos veículos de radiodifusão educativa, mas permite a divulgação de apoiadores culturais nos programas transmitidos.

“O rol de entes habilitados à prestação do serviço de radiodifusão educativa também será ampliado de modo a contemplar não apenas as universidades brasileiras, mas as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”, explicou.

Outro aprimoramento diz respeito ao financiamento dos veículos de radiodifusão educativa, que poderão divulgar os apoiadores culturais nos programas transmitidos, a exemplo do que acontece em diversos canais públicos de televisão, assim como a TV Cultura e a TV Brasil, sem que a prática se confunda com a comercialização de espaço publicitário.

Já a outra proposta aprovada na comissão redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para 300 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila.

Além disso, prevê que a administração pública designará, em nível nacional, três canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um. E, no caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica.

Hoje, o serviço está restrito a fundações ou associações comunitárias sem fins lucrativos e sediadas na localidade.

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até um quilômetro de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, ressaltou.

Humberto também observou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Tudo isso vai mudar”, prevê.

Os dois projetos de lei seguiram para análise do plenário do Senado.

Do G1

Manifestações contra o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), aconteceram nesta quarta-feira (16) em ao menos 42 cidades de 25 estados do país e no Distrito Federal. A estimativa do total de manifestantes no Brasil foi de 51 mil pela Polícia Militar e 292 mil pelos organizadores. Os protestos ocorreram três dias depois de manifestações contra a presidente da República acontecerem no país.

Os atos desta quarta-feira tiveram diferentes adesões em relação aos de 20 de agosto, data das manifestações anteriores a favor de Dilma, quando foram estimadas 73 mil pessoas pela polícia e 190 mil por organizadores. (veja os números por data e por cidade aqui).

As manifestações foram pacíficas, com poucos incidentes isolados em algumas cidades. Grande parte dos manifestantes vestia vermelho e levava cartazes contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a corrupção e pelo fim do ajuste fiscal.

PERNAMBUCO
Integrantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) participam de mobilização em Caruaru

Caruaru – integrantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) chegaram à mobilização gritando palavras de ordem como “Fora Cunha”.

A concentração teve início às 9h e o ato terminou às 11h30.

Segundo a organização, participam aproximadamente 800 manifestantes. A Polícia Militar confirmou 300 participantes.

Petrolina – concentração do movimento teve início às 16h, e em seguida, os manifestantes seguiriam em panfletagem ao longo da avenida Segundo a organização, por volta das 16h30, cerca de 100 pessoas estiveram presentes na tenda cultural da Avenida Souza Filho, no Centro da cidade. A Polícia Militar não acompanhou o movimento.

Recife – manifestantes se reuniram na Praça Oswaldo Cruz, no Centro. A Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE) informou que havia mais de 50 mil pessoas na concentração. Segundo o capitão Pereira, do 16º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, responsável pela a atuação da corporação no local, havia aproximadamente 4 mil pessoas.

O ato foi organizado pela CUT, MST, UNE e Levante Popular e contou ainda com a participação de movimentos populares, movimentos estudantis, centrais sindicais e sindicatos associados à CUT.

A Coordenadoria da Mulher de Arcoverde promoveu, na manhã da última quarta-feira (22), na Feira do São Miguel, a 11ª edição do projeto Maria da Penha vai à Feira. 

A iniciativa possui como finalidade levar informação para feirantes e também para consumidores, envolvendo a Lei Maria da Penha, sobre canais para denúncias, a importância de apoiar mulheres quando elas sofrem algum tipo de violência e também fazer com que a população tenha ciência que no município, a Prefeitura de Arcoverde disponibiliza um órgão que oferta para mulheres o devido apoio, acolhimento e todo o suporte jurídico, psicológico e social para que as mulheres rompam a violência.

“Nessa edição, a Coordenadoria da Mulher contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e também do Grupo Mulher Viva, que tem a finalidade de apoiar as mulheres e que nesse momento se colocou voluntariamente no apoio a todas as ações que forem realizadas pela coordenadoria”, informou a coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério.

“Esta foi uma das ações que mais teve números positivos, porque do início até o encerramento nós conseguimos fazer a captação de duas mulheres. Elas se identificaram enquanto vítimas de violência e pediram ajuda. E o irmão de uma outra mulher também pediu ajuda. Então, essas mulheres vão estar sendo acolhidas e apoiadas, porque a ação atingiu o seu objetivo, que é além de conscientizar, fazer com que as mulheres se sintam seguras para procurar ajuda”, frisou Micheline.