TCE julga irregular exercício de 2014 do prefeito Luciano Duque
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta quinta (11) e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014.
Como interessado, o prefeito Luciano Duque (PT), Thehunnas Mariano de Peixoto Santos (Controle Interno) e Vanessa Michelle de Carvalho Fernandes (Contadora).
No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das contas de Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Destaque-se, as contas relativas do exercício financeiro de 2013 também haviam sido reprovadas pelo TCE. Duque teve aplicação de multa. O relator do processo foi o Conselheiro Marcos Nóbrega. Das duas decisões, cabe recurso.
O pré-candidato a governador João Campos (PSB) assumiu, nesta quarta-feira (3), o compromisso de levar o Embarque Digital para todo o estado. A proposta é que o programa, que foi uma das marcas de sua gestão como prefeito do Recife, disponibilize dez mil vagas de formação superior em tecnologia para estudantes de escolas públicas – […]
O pré-candidato a governador João Campos (PSB) assumiu, nesta quarta-feira (3), o compromisso de levar o Embarque Digital para todo o estado.
A proposta é que o programa, que foi uma das marcas de sua gestão como prefeito do Recife, disponibilize dez mil vagas de formação superior em tecnologia para estudantes de escolas públicas – contemplando o ciclo de governo de quatro anos.
O anúncio foi feito na sede do Porto Digital, na capital, durante reunião com o presidente da instituição, Pierre Lucena.
A ideia é que os cursos sejam custeados integralmente pelo Governo de Pernambuco, ampliando para todo o território estadual uma oportunidade que já beneficiou mais de dois mil jovens recifenses.
“Mais de 50% dos alunos que se inscreveram no Embarque Digital não foram aprovados porque eram de fora do Recife. Isso vai mudar a partir do ano que vem. Nós vamos lançar o Embarque Digital de Pernambuco. A gente vai formar dez mil alunos que foram estudantes de escolas públicas em cursos superiores de tecnologia bancados 100% pelo Governo do Estado e levar as multinacionais de tecnologia para terem centros no interior do estado”, anunciou.
Conforme dados da Prefeitura do Recife e do Porto Digital, instituição parceira da iniciativa, 78,7% dos alunos dos cursos ofertados têm renda familiar de até três salários mínimos. Ao fim da formação, 69,8% saem com um emprego na área de tecnologia, e 85% mais do que dobram a renda média da família. O programa, 100% custeado pela gestão municipal, levou o Recife a ser a capital que mais forma jovens em tecnologia no Brasil.
No fim da visita, João Campos conversou com estudantes que já estão inseridos nos cursos de formação superior em tecnologia bancados pela Prefeitura do Recife e trocou experiências sobre a proposta de expansão da iniciativa. Segundo o pré-candidato, o Governo do Estado precisa trabalhar como um indutor da interiorização do desenvolvimento, processo que pode se inspirar na vocação tecnológica que já existe na capital.
A 11ª edição da Mostra de Teatro de Serra Talhada, que acontece de 25 a 29 de abril, conta com uma extensa programação, gratuita, com espetáculos para todas as idades. Das mais de 40 apresentações inscritas para compor a programação da Mostra, 18 foram selecionadas para se apresentar no Quintal do Museu do Cangaço, Teatro […]
A 11ª edição da Mostra de Teatro de Serra Talhada, que acontece de 25 a 29 de abril, conta com uma extensa programação, gratuita, com espetáculos para todas as idades.
Das mais de 40 apresentações inscritas para compor a programação da Mostra, 18 foram selecionadas para se apresentar no Quintal do Museu do Cangaço, Teatro do CEU das Artes, Pátio da Feira Livre, além das escolas Cônego Torres e Irnero Ignácio.
Entre os trabalhos selecionados, estão alguns dos mais premiados do estado, como as peças “Mucurana, o Peixe”, “O Peru do Cão Coxo”, “O Espelho da Lua”, “Frei Molambo”, “Chico Cobra e Lazarino”, “O Delator” e “a História de Uma Viagem Para Se Encantar”.
Além dos espetáculos, a programação apresentará ainda um Tributo ao Poeta serra-talhadense Antônio Vital, através de uma Leitura Dramatizada, resgatando suas principais obras. A Poetisa de São José do Egito Isabelly Moreira apresentará também uma Leitura Dramatizada de sua obra “Canta Dores”.
A Mostra de Teatro de Serra Talhada é uma das mais importantes do interior de Pernambuco, destacando a diversidade cênica ao contemplar espetáculos dos mais variados gêneros e formatos, inéditos ou não, para o público adulto e infanto-juvenil, em linguagens como o circo-teatro, teatro musical e teatro de rua.
Toda a programação da Mostra tem o incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do FUNCULTURA, FUNDARPE e Secretaria Estadual de Cultura.
Dentro da programação da Mostra haverá ainda uma jornada de Oficinas Técnicas, que serão ministradas no CEU das Artes. Entre elas, destaca-se a “Oficina de Direção Teatral” que será conduzida por José Pimentel, um dos principais nomes do Teatro Brasileiro, e uma “Oficina de Dramaturgia” com o premiado dramaturgo pernambucano Adriano Marcena.
A Mostra terá ainda “Oficina de Técnicas Corporais”, com Jadenilson Gomes e “Oficina de Contação de História”, com Charlon Cabral, ambos do Centro de Criação Galpão das Artes, de Limoeiro. As inscrições para as Oficinas são gratuitas e poderão ser realizadas no Museu do Cangaço e na Casa da Cultura.
Homenagem: Em sua décima primeira edição, a Mostra de Teatro terá como homenageado o artista pernambucano Romualdo Freitas, natural da cidade de Arcoverde. Atuando nas Artes Cênicas desde 1978, Romualdo é Diretor, Bailarino, Cenógrafo, Ator e Aderecista, com passagem marcante pelos estados de Pernambuco, Pará e Acre, tendo desenvolvido atividades de produção e formação nos segmentos de Teatro e Danças Populares.
Ele recebeu diversos prêmios em várias categorias em Festivais e Mostras das quais participou em todo território nacional, com destaque para: Melhor Direção nos Festivais de Teresina/PI e Franca/SP; Melhor Direção e Melhor Ator no Festival de Teatro do Cabo de Santo Agostinho/PE; Melhor Direção no 14º Janeiro de Grandes Espetáculos; Melhor Direção e Melhor Ator no Festival de Teatro da Língua Portuguesa (FESTILIP), entre outros. Ex-presidente da FETEAPE (Federação de Teatro de Pernambuco), atualmente Romualdo desenvolve atividades culturais no Estado do Acre.
G1 PE O último dos 15 mandados de prisão preventiva da Operação Torrentes, que investiga desvios que podem chegar a até 30% em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de colchões, filtros de água e comida para flagelados de enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco neste ano e em 2010, foi […]
O último dos 15 mandados de prisão preventiva da Operação Torrentes, que investiga desvios que podem chegar a até 30% em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de colchões, filtros de água e comida para flagelados de enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco neste ano e em 2010, foi cumprido nesta sexta-feira (10), um dia depois da deflagração da ação pela Polícia Federal (PF).
Por volta das 11h, Ítalo Henrique Silva Jaques se apresentou, na sede da corporação, no Bairro do Recife, área central da cidade, acompanhado de um advogado.
Após ser interrogado, ele foi levado para uma audiência de custódia na Justiça Federal, no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste da capital pernambucana. Em seguida, foi encaminhado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, em cumprimento à ordem de prisão temporária pelo prazo de cinco dias. A decisão foi da juíza titular da 36ª Vara, Carolina Souza Malta.
Nas audiências de custódias realizadas na Justiça Federal na segunda-feira (9), a juíza havia decidido enviar para o mesmo local outros sete presos na Operação Torrentes: Antônio Manoel de Andrade Junior, Antônio Trajano da Rocha Neto, Heverton Soares da Silva, Ricardo Henrique Reis dos Santos, Ricardo José de Padilha Carício, João Henrique dos Santos e Daniel Pereira da Costa Lucas. As três mulheres presas — Roseane Santos Andrade, Taciana Santos Costa e Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha — seguiram para a Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, na Zona Oeste da cidade.
Com relação aos quatro militares presos nessa operação da PF, três deles foram levados para a Academia da Polícia Militar, em Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco: os coronéis Fábio de Alcântara Rosendo e Roberto Gomes de Melo Filho, além do coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo.
O quarto militar julgado, o tenente-coronel Laurinaldo Félix do Nascimento, fica preso em regime domiciliar, com monitoramento através de tornozeleira eletrônica, devido um procedimento médico em hospital particular previamente marcado. Todos eles em cumprimento à ordem de prisão temporária pelo prazo de cinco dias.
O quarteto de oficiais da PM preso teve participação efetiva nas fraudes de recursos federais destinados a ações de reconstrução de cidades pernambucanas atingidas por enchentes, neste ano e em 2010, de acordo com a Polícia Federal.
Edilson Xavier* Em edição do Jornal do Comercio dessa semana, a editoria de negócios tece considerações através do jornalista Fernando Castilho, cuja opinião já foi reiterada nesta coluna e se referem às despesas feitas desordenadamente pelos Municípios. Na matéria, o jornalista esclarece que ficou pronto um estudo do auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, […]
Em edição do Jornal do Comercio dessa semana, a editoria de negócios tece considerações através do jornalista Fernando Castilho, cuja opinião já foi reiterada nesta coluna e se referem às despesas feitas desordenadamente pelos Municípios.
Na matéria, o jornalista esclarece que ficou pronto um estudo do auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rogério de Almeida Fernandes, sobre a evolução das receitas dos Municípios pernambucanos. E pede especial atenção que ao contrário do discurso dos prefeitos, entre os anos 2013 e 2016, ele revela que houve aumento real de 14,4% no FPM e de 6,49% no Fundef.
Entretanto, o problema aponta para a despesa, diz o auditor, uma vez que as receitas tiveram, nos dois períodos, crescimento, crescimento real. Mesmo em 2017, houve aumento real de 4,17% no ICMS, que compõe o FPM, e no IPVA, de 30,7%, por força do pacote de ajuste do governo do Estado em 2015. Além da Cide – imposto dos combustíveis – que este ano já agregou R$ 151,1, milhões ao caixa dos Municípios. Em 2013, o repasse foi de apenas R$ 518 mil.
O auditor do TCE alega com muita autoridade que há problemas estruturais nas administrações municipais, como já foi dito nesta coluna ao longo de todo esse ano. A Frente Nacional dos Prefeitos diz que, no Nordeste, só 22,6% cobram pela coleta de lixo e limpeza urbana.
Nos pequenos municípios pernambucanos, a arrecadação própria é de aproximadamente 3% das receitas. Entre 2013 e 2016, houve crescimento real de receitas e em 2017 o resultado é ainda melhor até outubro, diz o estudo, que deve provocar muita reflexão nos gestores responsáveis, e quanto aos demais, pouco se lixam.
Isso porque nesses Municípios, a ordem é gastar de forma irresponsável com centenas de contratações temporárias, mediante o critério eleitoreiro ultrapassam o limite prudencial de 54% da receita corrente liquida com despesa com pessoal e ainda gastos exagerados com festas no primeiro semestre e a partir de setembro passam a chorar com o pires na mão esmolando em Brasília. E assim está comprovado à exaustão que o problema é na despesa.
José Aldeir é acusado desvio de verbas federais e estava com mandado de prisão em aberto há mais de cinco anos A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (7), em um bairro de João Pessoa/PB, mandado de prisão em desfavor de José Aldeir, ex-prefeito do município de São João do Rio do Peixe/PB. Ele é acusado […]
José Aldeir é acusado desvio de verbas federais e estava com mandado de prisão em aberto há mais de cinco anos
A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (7), em um bairro de João Pessoa/PB, mandado de prisão em desfavor de José Aldeir, ex-prefeito do município de São João do Rio do Peixe/PB.
Ele é acusado desvio de verbas federais e estava com mandado de prisão em aberto há mais de cinco anos, tendo sido condenado em 2012 pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região a pena de cinco anos e oito meses de reclusão, a ser, inicialmente, cumprida em regime semiaberto.
José Aldeir é irmão do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir. O ex-prefeito passou por exame de corpo de delito e aguarda audiência de custódia na Capital. Ele também terá que pagar uma indenização no valor total de R$ 203.921,58, em favor do FNDE e da FNS.
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