TCE julga irregular exercício de 2014 do prefeito Luciano Duque
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta quinta (11) e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014.
Como interessado, o prefeito Luciano Duque (PT), Thehunnas Mariano de Peixoto Santos (Controle Interno) e Vanessa Michelle de Carvalho Fernandes (Contadora).
No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das contas de Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Destaque-se, as contas relativas do exercício financeiro de 2013 também haviam sido reprovadas pelo TCE. Duque teve aplicação de multa. O relator do processo foi o Conselheiro Marcos Nóbrega. Das duas decisões, cabe recurso.
Por Aliny Gama e Carlos Madeiro/Colaboração para o UOL Entre 2014 e 2017, o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil cresceu 33%, o que significa 6,3 milhões de novos pobres no país –o equivalente a quase duas vezes a população do Uruguai. O dado é de um estudo inédito feito pela FGV […]
Por Aliny Gama e Carlos Madeiro/Colaboração para o UOL
Entre 2014 e 2017, o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil cresceu 33%, o que significa 6,3 milhões de novos pobres no país –o equivalente a quase duas vezes a população do Uruguai. O dado é de um estudo inédito feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Entre esses anos, o percentual de pessoas vivendo com menos de R$ 233 ao mês (valor-base referente a agosto de 2018) saltou de 8,38% –o menor percentual já medido– a 11,18% da população.
A pesquisa mostra um avanço contínuo na redução do número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza nas últimas três décadas, com destaque para dois momentos: o Plano Real, em julho de 1994, e as políticas sociais implantadas a partir de 2003. Segundo o estudo, a desigualdade subiu por 11 trimestres consecutivos –o que não acontecia desde 1989, quando foi registrado um recorde histórico nesse sentido.
“Esse retrocesso não nos faz voltar a 1995 ou a 2003, mas nos fez voltar a 2011. Foi uma década perdida, o que é muito para desigualdade”, afirma o professor Marcelo Neri, responsável pela pesquisa.
O pesquisador afirma que a queda na renda foi impulsionada pela recessão em que o país entrou. “Esse movimento de pobreza está ligado à crise de desemprego, à alta inflação, mas também [é influenciado] pela desigualdade e pela redução de políticas públicas. Com o ajuste fiscal que o Brasil tem que fazer, a capacidade de fazer políticas de combate à pobreza e à desigualdade fica afetada”, diz.
2014, o fim de uma era
Os dados mostram que o último trimestre de 2014 foi “um marco” para o país, e desde lá só foram registradas quedas. “Ali tivemos a menor pobreza, a menor desigualdade, o maior salário médio, o menor desemprego. Então, de lá pra cá a desigualdade aumentou muito, e o bem-estar ficou estagnado como estava em 2012”, afirma.
O bem-estar social é uma fórmula medida com base na renda média do brasileiro associada ao aumento da desigualdade.
No estudo, Neri percebeu que a renda do brasileiro, pela recessão, teve índices semelhantes em 2012 e 2016. De lá para cá, ela cresceu em média R$ 30. “Há uma retomada –mesmo que lenta– da renda média do brasileiro, mas não há uma retomada do bem-estar na mesma velocidade”, comenta. “Para o bem-estar existem duas coisas que levamos em conta: o tamanho do bolo e a desigualdade. E essa desigualdade aumentou desde o final de 2014”, explica.
Para o pesquisador, o país errou ao não investir em políticas específicas para melhorar a renda dos mais pobres nesse período. “Eu vejo pouco debate ligado a pobreza e desigualdade nos últimos 4 anos. Tivemos uma desorganização na economia, temos um problema fiscal sério; mas até quando você está contando os tostões é momento de lançar políticas aos pobres, não só por justiça social, mas também para ajudar a relançar a economia”, afirma.
Informação foi passada por Ministro ao Secretário Sebastião Oliveira em reunião do Consetran. Via pode passar a ser pedagiada após concessão. Arco Metropolitano também no pacote Durante a primeira reunião do Conselho dos Secretários de Transportes do Brasil (Consetrans), que acontece no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, o secretário de Transportes de Pernambuco e […]
Informação foi passada por Ministro ao Secretário Sebastião Oliveira em reunião do Consetran. Via pode passar a ser pedagiada após concessão. Arco Metropolitano também no pacote
Durante a primeira reunião do Conselho dos Secretários de Transportes do Brasil (Consetrans), que acontece no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, o secretário de Transportes de Pernambuco e vice-presidente do Conselho, Sebastião Oliveira, solicitou ao ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, que o Senado Federal agilize a votação do projeto que cria o Fundo Nacional Rodoviário, de autoria do próprio ministro e senador.
Sebastião explicou que Pernambuco já conta com o seu Fundo Rodoviário. O gestor alertou os demais secretários sobre a importância desta iniciativa em cada estado e aconselhou os colegas que pressionem os governadores que ainda não criaram esta receita.
Arco Metropolitano e BR 232 : A boa notícia dada neste primeiro dia de reuniões é que a presidente Dilma Roussff anunciará no próximo dia 9, um novo pacote de concessões ligado à área rodoviária. A expectativa é que sejam autorizados o início do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação da BR 232 após o município de São Caetano.
O anúncio fará parte das novas concessões de estradas federais para exploração por parte da iniciativa privada no próximo dia 9. A via pode passar também a ter pedágio. Em 2015, Pernambuco vai contar com R$ 22,5 milhões oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. A previsão é que o Estado obtenha R$ 65 milhões no próximo ano.
Em janeiro, na conversa que teve com com o ministro dos Transportes, o governador Paulo Câmara havia informado que a bancada federal garantira R$ 150 milhões para o projeto diretor da duplicação da BR-232 no trecho entre São Caetano e Arcoverde.
A morte do ex-deputado federal e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, Pedro Eugênio, pegou companheiros de sigla de surpresa a exemplo do deputado estadual Odacy Amorim. Em nota, Odacy lamentou mais esta perda para o PT e para a política em Pernambuco e pouco tempo após o falecimento do deputado Manoel Santos, que […]
A morte do ex-deputado federal e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, Pedro Eugênio, pegou companheiros de sigla de surpresa a exemplo do deputado estadual Odacy Amorim.
Em nota, Odacy lamentou mais esta perda para o PT e para a política em Pernambuco e pouco tempo após o falecimento do deputado Manoel Santos, que era líder do PT n Assembleia Legislativa e morreu na manhã deste domingo, 19, no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde Pedro Eugênio também estava internado.
“Algumas horas depois de receber a notícia do falecimento do deputado Manoel Santos, fui informado essa noite de segunda-feira, dia 20, da morte do amigo ex-deputado Pedro Eugênio. Recebo a notícia com muita tristeza. Trabalhamos juntos na última campanha, mais precisamente na região metropolitana do Recife”, lembrou Odacy Amorim.
Segundo Odacy, foi neste período que teve a oportunidade de conviver um pouco mais com Pedro Eugênio. “Pedro era um homem exemplar, muito educado, inteligente e generoso. Um verdadeiro estadista. Pernambuco perde um grande representante do povo. Aos familiares, correligionários e amigos desejo que Deus os conforte neste momento tão doloroso”, concluiu o deputado Odacy Amorim.
A morte do ex-deputado federal e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, Pedro Eugênio, pegou companheiros de sigla de surpresa a exemplo do deputado estadual Odacy Amorim.
Em nota, Odacy lamentou mais esta perda para o PT e para a política em Pernambuco e pouco tempo após o falecimento do deputado Manoel Santos, que era líder do PT n Assembleia Legislativa e morreu na manhã deste domingo, 19, no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde Pedro Eugênio também estava internado.
“Algumas horas depois de receber a notícia do falecimento do deputado Manoel Santos, fui informado essa noite de segunda-feira, dia 20, da morte do amigo ex-deputado Pedro Eugênio. Recebo a notícia com muita tristeza. Trabalhamos juntos na última campanha, mais precisamente na região metropolitana do Recife”, lembrou Odacy Amorim.
Segundo Odacy, foi neste período que teve a oportunidade de conviver um pouco mais com Pedro Eugênio. “Pedro era um homem exemplar, muito educado, inteligente e generoso. Um verdadeiro estadista. Pernambuco perde um grande representante do povo. Aos familiares, correligionários e amigos desejo que Deus os conforte neste momento tão doloroso”, concluiu o deputado Odacy Amorim.
Uma postagem feita pelo pré-candidato a prefeito e médico ginecologista Lourival Rodrigues, deu o que falar nas redes sociais nesta sexta-feira (5). Citando uma frase de Mark Twain, Lourival, que hoje é médico da rede particular, criticou a decisão da diretora da unidade de saúde, Ana Maria Ferraz, por não autorizar a realização de um procedimento […]
Uma postagem feita pelo pré-candidato a prefeito e médico ginecologista Lourival Rodrigues, deu o que falar nas redes sociais nesta sexta-feira (5).
Citando uma frase de Mark Twain, Lourival, que hoje é médico da rede particular, criticou a decisão da diretora da unidade de saúde, Ana Maria Ferraz, por não autorizar a realização de um procedimento cirúrgico no Hospital Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco.
“Hoje por mais uma vez a Gestora (se é que assim se pode dizer) do Hospital Álvaro Ferraz Ana Maria Ferraz me impediu de operar uma gestante, a gestante é Kaline Pereira da Silva Araújo, serve como testemunha; pensei em ir até lá e explicar a mesma os meus direitos, mas resolvi seguir o conselho de não discutir com pessoas burras”, escreveu o médico, que já anunciou sua pré-candidatura a prefeito na cidade de Floresta.
O médico ainda usou como base da sua defesa, o artigo nº 5 da Contituição Federal. Em uma segunda postagem o médico Lourival Rodrigues disse estar preparando uma denúncia contra a gestora do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, Ana Maria Ferraz, junto ao Ministério Público Federal.
Em resposta às críticas de Lourival Rodrigues, a Prefeitura Municipal de Floresta emitiu uma nota de esclarecimento. Segundo o texto, “a inexistência de vínculo empregatício dele com este Município impossibilita a realização de procedimentos eletivos por ele ou qualquer outro profissional, principalmente quando as demandas são particulares e originárias do seu consultório, como no caso em questão”.
Ainda segundo a prefeitura, “a visita social e o acolhimento as pacientes referenciadas pelo médico em questão nunca foram negadas. Muito embora, os inúmeros episódios de desacato às enfermeiras, técnicas em enfermagem que atuam na Maternidade, assim como da equipe de apoio e gestão municipal como um todo, os episódios de baderna e gritaria provocados por Dr. Lourival Rodrigues levaram a gestão da unidade de saúde, no uso de suas atribuições e competências legais, a tomar sérias decisões quanto a essas condutas e a circulação do médico no Hospital”, diz a nota da prefeitura.
Encontro aconteceu em Brasília, na sede do ministério, nesta terça-feira O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra se reuniram, nesta terça-feira (11), em Brasília, para debater obras estratégicas para Pernambuco, a exemplo das intervenções de dragagem e requalificação nos portos de Suape e do Recife; estratégicas para o […]
Encontro aconteceu em Brasília, na sede do ministério, nesta terça-feira
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra se reuniram, nesta terça-feira (11), em Brasília, para debater obras estratégicas para Pernambuco, a exemplo das intervenções de dragagem e requalificação nos portos de Suape e do Recife; estratégicas para o estado.
Com recursos federais, estaduais e da iniciativa privada, o Porto de Suape vai receber quase R$ 2 bilhões em investimentos. Investimentos esses que o governo do presidente Lula tem priorizado tendo em vista a importância de Suape para Pernambuco e o Nordeste.
Na pauta do encontro, também foram tratados investimentos no Porto do Recife. No último dia 31 de maio, o ministro anunciou os primeiros leilões para arrendamento, por dez anos, de três terminais do ancoradouro, marcado para a primeira quinzena de agosto. Os três leilões, que serão realizados na B3, em São Paulo, vão totalizar cerca de R$ 60 milhões. Os terminais são o REC08 (granel sólido vegetal), REC09 (carga geral e granel sólido – arroz) e o REC10 (carga geral e granel sólido – barrilha).
“O Nordeste é a locomotiva do Brasil e Pernambuco é um estado pujante naquela região. Recebi hoje a governadora Raquel Lyra para tratarmos desses investimentos que vão impulsionar a economia de Pernambuco, sobretudo, com geração de mais postos de trabalho. Agradeço à Raquel pela atuação conjunta que temos tido. Eu digo sempre que o emprego é o maior e melhor programa social do Brasil. E o governo do presidente Lula não tem medido esforços para levar obras e ações ao Nordeste e ao nosso estado”, pontuou Silvio Costa Filho, ao final do encontro.
“Tivemos uma reunião proveitosa com atualização sobre andamento de projetos estruturadores para Pernambuco que estão sendo executados pelo Estado em parceria com o Governo Federal”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
AVIAÇÃO
Aviação também fez parte da reunião entre o ministro e governadora de Pernambuco. Silvio e Raquel anunciaram, em março, investimentos no valor de R$ 140 milhões para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. Localizado no maior polo de desenvolvimento do Agreste, o aeródromo, quando requalificado, se tornará um equipamento competitivo dentro da malha do país, ofertando mais voos diários para as principais capitais, entre elas São Paulo e Brasília. Na ocasião, os gestores assinaram um termo de cooperação para viabilizar o início das obras. O projeto está sendo feito pelo Governo do Estado.
Por fim, Silvio e Raquel também trataram de intervenções nos aeroportos de Serra Talhada, Garanhuns e Araripina.
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