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Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, às 17h, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19.

Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações.

Enquanto vigorarem as restrições sanitárias em Pernambuco, nenhum ato pode reunir mais de dez pessoas no mesmo ambiente, conforme determina o Decreto Estadual 49.055, de 31 de maio passado. Além disso, todos os participantes devem usar máscaras, respeitar o distanciamento e ter à disposição o álcool em gel.

Quem desobedecer a determinação estará sujeito a sanções sanitárias e, em princípio, a ser processado pelo crime previsto no Artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). A pena vai de detenção de um mês a um ano, e multa.

A Corte se reuniu para apreciar consulta formulada nesta quinta-feira (27-08) pela Procuradoria Regional Eleitoral. Na consulta, a Procuradoria questionou sobre qual legislação deve prevalecer em se tratando de eventos públicos relativos à campanha e pré-campanha.

Em seu relatório, o desembargador Carlos Moraes, vice-presidente do Tribunal, escreveu que os atos de propaganda eleitoral (como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros) e os atos do período conhecido como pré-campanha (convenções partidárias presencias) são permitidos desde que atendam às normas vigentes fundamentadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado de Pernambuco.

Presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves acredita que decisão da Corte é de fundamental importância para evitar o agravamento da pandemia.

Ele destaca que a Corte recomendou que os partidos optem pelo modelo virtual de convenções, o que já foi possibilitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, se não for possível, que respeitem as restrições impostas às reuniões presenciais.

“A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19, que vem atingindo milhares de pessoas, exige postura responsável de todos e sobretudo daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas.

Para a preservação da vida, que deve estar acima de tudo, é fundamental que cada um de nós dê a sua contribuição, evitando um agravamento ainda maior desta pandemia. Aglomerações que possam resultar em mais doentes, em mais mortos, estão expressamente proibidas no Estado de Pernambuco e não há razão para autorizar o descumprimento desta norma pelos partidos políticos.

É importante destacar também que a legislação, amparada na tecnologia, permite a realização de convenções virtuais. A internet também é uma grande aliada para que candidatos apresentem suas propostas e dialoguem com o eleitorado. Assim, a proibição das aglomerações não causará nenhum prejuízo à democracia”, disse o presidente do TRE-PE.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou, nesta quarta-feira (20), 13 emendas à Medida Provisória 905, que altera a legislação trabalhista e institui a “Carteira Verde e Amarela”. Através dessas sugestões de mudança no texto, o parlamentar pretende reduzir os danos prejudiciais aos trabalhadores.

Uma das emendas de Danilo Cabral pretende retirar o desconto de contribuição previdenciária de 7,5% sobre o do seguro-desemprego. Essa é uma medida que penaliza uma faixa da sociedade que se encontra em situação de enorme fragilidade, em especial no que se refere à condição financeira. “Além de injusto, o dispositivo retira recursos que retornam diretamente para a economia ao invés de buscar fontes de arrecadação sobre os segmentos mais abastados da sociedade”, critica o parlamentar.

De acordo com a MP, passaria a ser permitido o trabalho de professores aos domingos. Outra emenda de Danilo Cabral retira a autorização. “Esse é um dos pontos do texto que fere o direito dos trabalhadores, especialmente dos professores, que exercem uma profissão tão importante e tão pouco valorizada”, justifica.

Danilo Cabral apresentou ainda uma emenda que busca regularizar o processo de correção monetária dos créditos trabalhistas. No texto do governo, é retirada a correção da indenização a partir do fato gerador, estabelecendo que o valor só será corrigido a partir da sentença judicial. “Não entendemos o porquê de se suprimir dos direitos dos trabalhadores uma indenização tão necessária no momento da rescisão contratual”.

Além disso, o socialista quer que o projeto da “Carteira Verde e Amarela” atenda às pessoas acima de 55 anos, pois o governo precisa estimular a geração de empregos para esse segmento da sociedade. “As dificuldades para se obter a aposentadoria e o aumento considerável do tempo para se atingir a aposentadoria integral, torna a permanência no mercado de trabalho uma necessidade objetiva. É necessário incluir pessoas idosas no programa também”, afirma.

O deputado ressalta ainda que existem 12,5 milhões de desempregados no Brasil; 4,7 milhões de desalentados e 11,8 milhões de pessoas na informalidade, segundo o IBGE. “Foi realizada uma Reforma Trabalhista em 2017, que prometia reduzir o desemprego. Não foi isso que aconteceu. Estão mexendo novamente com os direitos dos trabalhadores, sem diálogo, abrindo mão de recursos em plena crise fiscal e com a possibilidade de precarizar ainda mais o mercado de trabalho”, avalia.

A MP vai ser examinada inicialmente por comissão mista de 13 deputados e 13 senadores, antes de ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente. O deputado Danilo Cabral foi indicado pelo PSB para fazer parte do colegiado, que ainda será instalado. A MP está em vigência e deve ser deliberada até 20 de fevereiro do próximo ano para não perder a validade.

Neste sábado (7) o prefeito eleito, Zeca Cavalcanti, vai anunciar o seu secretariado. A divulgação dos nomes que irão atuar na gestão do município, a partir de janeiro de 2025, será feita na rádio Itapuama FM e nas redes sociais, a partir das 11h da manhã.

“Sempre digo – e repeti isso várias vezes durante a campanha – que o prefeito não é o dono da cidade. O dono é o povo! O prefeito é um gerente, uma espécie de maestro, que tem o papel de reger, de coordenar o conjunto da gestão. Por isso, a escolha de uma boa equipe é uma questão fundamental para o sucesso de qualquer administração”, afirmou Zeca.

Embora não adiante nenhum nome – deixando tudo para o anúncio de amanhã – Zeca antecipou que o critério técnico foi o fator principal para a escolha de todos que irão compor sua equipe.

“Para mim, o fundamental é ter pessoas capazes, preparadas e prontas para me ajudar a levantar Arcoverde novamente. Como nas minhas gestões anteriores (2005-2008/2009-2012) o critério técnico foi preponderante para a escolha de cada secretário”, concluiu o prefeito eleito de Arcoverde.

O novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, mais o ex-prefeito de Iguaracy e membro da Casa Civil, Zeinha Torres, estiveram no Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú. 

Em linhas gerais, Edson disse estar tomando par e fazendo as primeiras articulações a frente da função na Casa Civil,  prometendo muito empenho e trabalho na defesa da gestão Raquel Lyra. 

Ele elencou e defendeu a atuação do governo Raquel Lyra na região pelas ações já executadas, e disse que sua missão será fortalecer o leque de ações e o trabalho da governadora na região. Edson destacou que o governo acertou, por exemplo, confirmando Edjane Gomes na GRE do Sertão do Pajeú. 

Sobre espaços em cargos e funções gratificadas, disse estar fazendo um levantamento da realidade e que está baseado na verdade para reagir a aliados em busca de espaço. 

Edson revelou que Danilo Simões teria manifestado interesse em continuar fora da Casa Civil,  mesmo com sua chegada, mas que tentaria demovê-lo da decisão por considerar sua contribuição muito importante. 

Ele também se comprometeu em mapear as necessidades da região e implementar um plano de atividades para o governo. Além de dialogar com aliados, disse que institucionalmente vai também conversar com gestores do PSB. Quanto a Mário Viana Filho,  disse que as diferenças estão superadas em nome do mais importante,  a defesa do governo Raquel. 

Já Zeinha destacou o trabalho da governadora e reiterou que ela “ganhará as eleições no primeiro turno”. Ficam com raiva quando eu digo, mas podem anotar o que estou falando.

Ao final do show com casa cheia no Império, em Afogados da Ingazeira – evento que teve apoio do blog e da Rádio Pajeú – o humorista Zé Lezin revelou porque tem se ausentado da TV, desde que deixou a Record, onde participou de humorísticos como o Show do Tom.

O humorista afirmou que a televisão de hoje não o atrai mais. Também reclamou das horas perdidas e da dificuldade de acomodação da agenda para gravar em São Paulo.

“Não tenho mais essa ilusão com a TV, de ficar me arriscando de avião pra lá e pra cá pra gravar e ainda fazer meus shows. Prefiro estar de carro, percorrendo estas cidades e visitando meus irmãos do Nordeste”, concluiu, para ser aplaudido em seguida.

O show durou uma hora. De reclamação do artista, só o calor que fazia no Império Show e a insistente intervenção de um espectador sem noção no meio da plateia, desconcentrando o artista. Lezin chegou a sinalizar que pediria aos seguranças para retirá-lo do espaço, o que não foi necessário. No mais, muitas gargalhadas com novas e velhas tiradas.

Quem é Zé Lezin: Nascido em Patos, na Paraíba, Nairon Barreto, o Zé Lezin, tem 55 anos.  É formado em Comunicação Social e Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em piadas de matutos, começou a carreira de humorista em um grupo de dança folclórica na UFPB, onde recitava poesia de literatura de cordel e contava piadas entre um número e outro . Após apresentar-se em barzinhos e teatros, participou da Escolinha do Professor Raimundo a partir de 1998.

Em 2004, Nairon Barreto apresentou “A Bodega do Zé” , além de um programa matutino na Rádio Clube do Recife. No ano seguinte, lançou seu primeiro DVD, intitulado Ze Lezin Com Platéia Vip, onde conta piadas . Ainda em 2005, criou o espetáculo “O Peru do Zé Lezin” .

Em 2006, realizou, durante a Copa do Mundo, o show “Zé Lezin na Copa e na Cozinha”, com piadas e textos adaptados sobre futebol . No teatro, atuou na peça “Em Briga de Marido e Mulé Ninguém Mete”, juntamente com o ator pernambucano Jeison Wallace (Cinderela). No espetáculo, Nairon e Jeison vivem um casal que resolve discutir a relação .

Em 2008, lançou seu segundo DVD , intitulado Ze Lezin da Paraíba. O DVD foi gravado em Recife, no Teatro Guararapes . No mesmo ano, lançou os shows “O Fim da CPMF – Contribuição Para Minha Família” , “A Fuleragem de Zé Lezin” 11 e “A Volta para os que Não Foram” .

Em 2011 lançou o seu novo DVD Show A Saga de um Matuto.