Danilo Cabral apresenta emendas para reduzir injustiças da MP 905

G1

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Com isso, Temer será notificado a apresentar a defesa sobre as acusações.

O documento foi entregue por volta das 20h30, pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, à Secretaria Geral da Mesa da Câmara.

Temer foi denunciado ao STF pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas a Corte só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar. A votação pode acontecer em outubro, segundo estimou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mais cedo, nesta quinta, o Supremo rejeitou, por 10 votos a 1, pedido da defesa de Temer para suspender o envio da denúncia à Câmara.

Os advogados do presidente queriam que a Corte aguardasse a conclusão das investigações sobre se executivos da J&F omitiram informações nas delações premiadas. As provas apresentadas por eles compõem parte da denúncia contra Temer.

Assim como na primeira denúncia oferecida contra Temer, por corrupção passiva, caberá à Câmara dos Deputados decidir se autoriza ou não a continuidade do processo ao Supremo.

Se a denúncia seguir para o STF e os ministros decidirem aceitá-la, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.

Mas, para a acusação da PGR contra o presidente seguir para a Corte, são necessários os votos de, no mínimo, 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513.

Se a Câmara não der aval ao prosseguimento do processo, a denúncia ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre agenda no Sertão do Estado nesta sexta-feira (1º), com compromissos voltados à ampliação do acesso à água na zona rural.

Às 15h, a gestora estará em Iguaracy, no Sertão do Pajeú, onde fará a entrega do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Complexo Aroeiras. A cerimônia ocorrerá no Sítio Bom Nome, nas proximidades da estrada de acesso à Barragem do Rosário.

No mesmo dia, às 17h, a governadora segue para Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde entregará o Sistema de Abastecimento de Água Rural da Estação de Tratamento Henrique Dias. O evento está marcado para a Rua José Patu de Góis, nº 17, na localidade rural de Henrique Dias.

Em sua passagem por Tabira ontem o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) falou ao comunicador Anchieta Santos na Cidade FM. Ele destacou o seu trabalho com emenda para a construção da primeira etapa do Curral do Gado e um trator para a Coodapis no município.

O parlamentar se comprometeu em buscar mais recursos para a segunda etapa do Curral e lutar com emendas para o Anel Viário da cidade de Tabira. Tadeu Alencar foi provocado a falar sobre a intervenção do Governo Paulo Câmara em Bodocó (município castigado pelas chuvas do inverno 2018), estradas do Pajeú, governo Temer, reformas, e sucessão estadual.

Indagado se o PSB jogou na lata do lixo o discurso de “uma nova politica” tão propagado pelo ex-governador Eduardo Campos ao querer se juntar a um partido (PT) que tem suas principais lideranças como Lula, Zé Dirceu, Palocci, hoje  na cadeia, o líder do PSB declarou que a afirmação de Eduardo tinha por base o país buscar um novo caminho depois de reconhecer que o PSDB foi importante na estabilidade econômica do país e o PT no aspecto da inclusão social.

“Eduardo dizia que o país podia mais e quando se afastou do PT, disse porquê”. Alencar reconheceu que existem diferenças, mas o PSB não mudou e para vencer eleição é preciso dialogar.

Sobre a candidatura de Lula insistida pelo PT, o socialista disse entender apenas como tática partidária. “Não celebro, não comemoro, mas entendo que depois de julgado em segunda instância, Lula não poderá ser candidato”.

Foto: Meghan Hessler / Unsplash

Mulheres jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, negras, com baixa escolaridade e renda e da região Nordeste são o maior alvo da violência praticada pelos próprios parceiros.

É o que mostra levantamento de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicado na segunda (13) na Revista Brasileira de Epidemiologia.

O estudo traz o perfil da prevalência e dos fatores associados à violência contra a mulher no Brasil, a partir de análise da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019. Feita pelo IBGE, a PNS traz respostas de mais de 34 mil mulheres com mais de 15 anos de todo o país sobre violência. 

Algumas perguntas do questionário ajudam a identificar qual tipo de violência elas mais sofrem do parceiro íntimo, seja sexual, física ou psicológica.

Segundo os dados, 8% das mulheres brasileiras declararam sofrer violência íntima de parceiros, sendo a violência psicológica a mais frequente, declarada por 7%. A maior prevalência deste tipo de violência em mulheres jovens, com menor escolaridade e da região Nordeste dão indícios do seu recorte social. 

“A violência por parceiro íntimo está associada a iniquidades sociais, um problema crônico em nossa sociedade e que se agrava quanto maior for a desigualdade social”, destaca a pesquisadora Deborah Malta, co-autora do estudo.

Estimativas da OMS revelam que 30% das mulheres acima de 15 anos já foram vítimas de violência física e sexual ao menos uma vez na vida. 

No Brasil, de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em 2019, 16,7% de mulheres entre 15 e 49 anos já sofreram algum tipo de violência do próprio parceiro e aproximadamente 33% das vítimas relatam recorrência de violência sofrida.

Segundo Malta, a violência por parceiro íntimo revela as relações de poder entre mulheres e homens a partir dos papéis impostos a cada um. 

“A Pesquisa Nacional de Saúde inova ao trazer esse tema para o inquérito, inaugurando a possibilidade de analisarmos os subtipos de violência por parceiro íntimo com amostras representativas da população brasileira”, comenta a pesquisadora. 

Os dados podem servir como guia para a formulação de programas e políticas públicas para combater esses tipos de violência. As informações são da Agência Bori

A prefeitura de Flores através da Secretaria de Educação realizou na última semana, dois dias de capacitação para os professores e  também promoveu uma série de reuniões, que se estendeu para o final de semana.

O gestor municipal, Marconi Santana, após os encontros que teve com os profissionais, disse que assumiu o compromisso de estreitar ainda mais, a participação no dia-a-dia, no sentido de juntos construir, um futuro promissor para os  alunos. “É necessário comprometimento e desprendimento”, pontuou.

“Ainda levamos ao conhecimento dos presentes que, em Brasília solicitamos ao Ministro da Educação Mendonça Filho, uma escola de 12 salas para o distrito de Fátima. Falamos ainda do nosso desejo de premiar o aluno e aluna com uma viagem à Disney, pelo desempenho escolar”, anunciou, numa espécie de versão do ganhe o Mundo para o município..

Concluiu :”É desta forma que vamos gerir a educação do nosso município; com diálogo e estabelecendo metas para que possamos de mãos dadas, reerguermos a educação do nosso município”, disse.