Domingo tem aumento de casos de Covid-19 no Sertão

Relatos são de que as queixas praticamente desapareceram.

Por André Luis

Com o início dos testes da Estação de Tratamento de Água de Tabira (ETA), a Compesa não resolveu somente os problemas na distribuição de água em Afogados da Ingazeira – como prometido pelo gerente regional Gileno Alves. Tabira também ganhou um importante incremento em sua distribuição.

Segundo informações da chefe de distribuição, Ayla Sarah Bezerra, antes Tabira convivia com um rodízio de quinze dias – já houve relatos de chegar a trinta dias em alguns bairros, isso diminuiu para oito dias. E deve cair ainda mais após a Compesa começar a operar na cidade com a segunda etapa da Adutora que vem de Sertânia. A previsão é que com o incremento da Adutora o rodízio caia para cinco dias.

O comunicador Anchieta Santos informou que as queixas com relação à falta d’água durante o programa que apresenta na Rádio Cidade FM praticamente desapareceram. “Hoje já não se ouve mais queixas da população com relação à falta d’água em Tabira. Antes as reclamações eram constantes.”, revelou.

‘O Bem Virá’, dirigido por Uilma Queiroz, retrata a história de 13 mulheres grávidas que atuaram nas frentes de emergência da seca no Pajeú 

Foi aprovado na Câmara Municipal do Recife um voto de aplausos e congratulações a diretora e roteirista sertaneja Uilma Queiroz pelo documentário “O Bem Virá”. A homenagem foi proposta pela vereadora do PT, Liana Cirne, que participou da pré-estreia do longa em Afogados da Ingazeira , no dia 14 de maio, no Cine São José.

Liana usou a tribuna da Câmara para destacar a importância do documentário em levantar questões que envolvem não apenas o passado do Sertão Nordestino, mas também a relação com o presidente e as transformações que a região presenciou nos últimos anos.

“A produção constrói um diálogo entre passado e presente, retratando a força das mulheres e sua luta por direitos e igualdade. É também o retrato de um Brasil que viveu transformações importantes por meio de políticas públicas implementadas pelos governos do PT”, disse Liana.

Uilma Queiroz acompanhou a votação no Plenário da Câmara do Recife ao lado de Rosilda Soares da Silva, uma das protagonistas do filme.

“Este gesto proposto pela vereadora Liana Cirne é mais uma forma de reconhecimento da importância do documentário “O Bem Virá” para a história de Pernambuco e do Brasil. O filme parte de Afogados da Ingazeira e convida o Brasil a conhecer o sertão pelo olhar do próprio semiárido, por meio da vida de mulheres como Zilda que não se limitaram a administrar a miséria da indústria da seca, mas emergiram enquanto sujeitos políticos construindo dignidade”, destaca Uilma Queiroz.

Sobre o documentário

O filme surgiu do encontro da diretora com uma fotografia de 1983. A imagem revela 13 mulheres grávidas enfileiradas contra um fundo agreste, na zona rural de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, Pernambuco. Trata-se de uma representação das chamadas frentes de emergência, uma política pública de “combate” à seca, inicialmente voltada somente para homens.

Produzido pela Vilarejo Filmes e exibido em vários festivais nacionais e internacionais, “O Bem Virá” estreou, em 2020, no IX CachoeiraDoc, recebendo, a partir de então, premiações como o primeiro lugar do Prêmio Celso Marconi na 4ª Mostra Sesc de Cinema PE (2021); a menção honrosa no Festival Internacional de Documentários de Buenos Aires (FIDBA-2021); e, ainda, eleito como “Best film on women and women’s issue”, no Museum Talkies International Film Festival, na Índia, também em 2021. Também foi o grande vencedor da 11ª Mostra Ecofalante de Cinema em 2022.

Na noite desta sexta-feira (16), os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Iguaracy, Zeinha Torres, de Ingazeira, Luciano Torres, que também é presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú)  e de Quixaba, Zé Pretinho, de São José do Egito, Evandro Valadares, juntamente com o secretário de Administração, César Pessoa, representando a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, marcaram presença na inauguração da Escola de Tempo Integral (ETI) Regina Celi Torres, em Tuparetama. Eles estiveram ao lado do prefeito anfitrião, Sávio Torres.

Além da inauguração da ETI, os gestores municipais acompanharam de perto as inaugurações dos calçamentos das ruas Renaldi Galvão e Vereador José Bernardo da Silva, que fornecem acesso à nova escola.

A presença dos prefeitos vizinhos na cerimônia de inauguração ressalta a união e cooperação entre os municípios, fortalecendo os laços de parceria e colaboração para o progresso comum. A ETI Regina Celi Torres representa um marco significativo para a educação de Tuparetama e demonstra o empenho conjunto dos gestores em oferecer uma educação de qualidade para a comunidade escolar.

Durante o evento, os prefeitos presentes parabenizaram o prefeito Sávio Torres pela realização da obra e reiteraram o compromisso de continuar trabalhando em conjunto para o desenvolvimento e bem-estar de suas respectivas cidades e da região como um todo.

Por Mariana Telles*

O universo do Direito costuma acompanhar os fatos sociais e só depois repercuti-los no sistema jurídico, logo, não é de hoje a discussão sobre Compliance e Programas de Integridade no Brasil. O que de fato emerge com mais urgência nos últimos dias são as reais feições que os institutos normativos vêm tomando com o tempo e com o esboço fático de um país que grita dentro e fora da lei por mais integridade.

A Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) aduz mais enfaticamente acerca dos programas de integridade e medidas de governança que devem ser adotadas imperiosamente pelas empresas, sobretudo as que contratam ou que se comunicam de alguma forma com o poder público.

Em um Brasil que a relação público x privado é revestida de uma promiscuidade quase que institucionalizada, os elementos normativos que surgem são apenas sinais de uma cultura que decreta falência na aplicabilidade dos princípios nucleares da administração pública.

Os programas de Compliance adentram na realidade brasileira, adotados inicialmente por instituições financeiras, seguindo uma tendência mundial, mais precisamente após a Operação Lava Jato, como estratégia de inteligência para mitigação de riscos e soluções de crises. Mundialmente, a ferramenta guarda estreita ligação com a legislação americana FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), de 1977, mas somente a partir dos anos 2000 e sintonizada com as reverberações do sistema financeiro, as noções de governança se incorporaram ao nosso cotidiano, acompanhando também o modelo gerencial de estado adotado após a reforma administrativa proposto na EC 19/1998.

Os holofotes das academias, da advocacia e das corporações convergiram para o tema após as regulações mais recentes, a exemplo da Lei das Estatais (13.303/2016) e do Decreto Federal 9.203/2017, além da portaria 1089/2019 da CGU que trata especificamente da materialização dos programas e a urgência de sua aplicabilidade no setor público.

Assim sendo, surgem questionamentos acerca dos custos e benefícios da implantação de um programa de Compliance nas instituições que merecem um enfoque objetivo por parte dos aplicadores, no sentido de que a verdadeira urgência é a atuação como reais transformadores da cultura organizacional, catalisadores de uma gestão de riscos eficiente, uma comunicação estratégica e, por fim, um passo muito além da transparência, tão reconhecida pelos órgãos de controle e tão pouco efetivada pelos organismos controlados.

Para além de reforçar o controle, a transparência, a integridade e todos os outros elementos que, em regra, não deveriam soar estranhos à realidade de nenhuma instituição, um programa de integridade vem consolidar e comunicar os valores internos, garantindo conformidade com a legislação e as disposições normativas, bem como aplicando um consistente código de conduta e uma matriz de políticas institucionais, os quais, atuando em conjunto, servirão de elementos para fortalecer a organização e os seus valores intangíveis. Cumprindo muito além do que se exige na conformidade legal, estará sendo elaborada uma ferramenta de gestão que irá, de maneira indubitável, gerar eficiência e economicidade, entregando resultados e edificando um ambiente de trabalho para além do “to comply”, modificando cultura e cumprindo normas.

O Compliance não pode ser visto apenas como uma ferramenta do combate à corrupção ou mais um caminho de burocratização de práticas, devendo ser considerado como uma estratégia inteligente para a real mudança que as instituições e empresas precisam efetivar para se ajustarem aos anseios normativos e sociais. É controle e é prevenção. É legislação e é cultura. É transparência e é economia.

O preço de prevenir é muito menor do que o que pagamos coletivamente pelos danos causados na má gestão do dinheiro público.

Incorporar a cultura de conformidade (ou compliance) ao nosso sistema é um desafio gigante, mas não maior do que a necessidade de romper com os paradigmas que nos empurraram até o Brasil das falências institucionais e dos escândalos com reflexos de todas as ordens.

As soluções estratégicas estão sendo apontadas, o ordenamento jurídico incorporando os primeiros brados, resta apenas aos organismos públicos e privados reconhecerem a necessidade de modernização, onde o conceito de moderno tem nesse mesmo contexto a acepção de correto, transparente, íntegro e alinhado a uma tendência para além de gestão e direito, mas uma tendência humana de mais integridade.

*Mariana Teles é Advogada, Master of Law em Direito Empresarial pela FGV com extensão em Compliance para o Setor Público pelo INSPER SP.

O ex-prefeito Dinca Brandino confirmou o episódio fruto de furo do blog de janeiro de 2019, quando o vereador Dicinha do Calçamento foi acusado de furtar água da Compesa. “Me pediu ajuda porque é ladrão de água da Compesa”, disse.

À época, informação de nome da Compesa a que o blog teve acesso não gerava dúvidas de que era do vereador Edilson Oliveira da Silva, o Dicinha do Calçamento, a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastecia Tabira até agora. A informação também foi compartilhada por outros nomes ao blog em  16 de janeiro daquele ano.

Escreveu o blog: Fica no local conhecido como Alto do Dicinha, no Sítio São Joaquim, entre Afogados e Tabira. A cidade sofre por conta de vazamentos que prejudicam vazão e atrapalham a distribuição. Ele nega.

Após constatar uma queda significativa no volume de água na chegada em Tabira, no Sertão do Pajeú, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma intensa ação de fiscalização ao longo da Adutora de Afogados-Tabira, que abastece a cidade.

Os planos da Compesa são de percorrer toda adutora, que possui 20 quilômetros de extensão, de Tabira a Afogados da Ingazeira, e também vistoriar cerca de 300 imóveis (comerciais e residenciais) ao longo desse trajeto, às margens da PE-320, em busca de possíveis irregularidades e furtos de água na rede de abastecimento.

Na segunda semana de fiscalização, as equipes da Compesa já identificaram diversas irregularidades, sendo a de maior porte uma ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim, uma chácara de lazer situada na área rural de Afogados, onde há piscinas, campo de futebol, bicas, e funciona um bar, segundo nota da companhia.

Ouvido pelo blog, o vereador confirma a responsabilidade da área mas negou a irregularidade:

A respeito da nota publicada no seu conceituado blog, é salutar informar:

1º) Anteriormente à minha compra do terreno no Alto do Dicinha, existia lá um plantio de tomate;

2º) Na minha propriedade existem dois poços, não sendo portanto necessário furto de água de qualquer natureza;

3º) A Compesa não encontrou em minha propriedade nenhum cano ou ligação irregular que justificasse tal acusação;

4º) A encanação da Compesa passa fora da área do meu terreno, como comprovado;

5º) Por fim, estou pronto para responder e esclarecer qualquer acusação com fundamento. Só não admito que coloquem meu nome no centro de querelas políticas.

Grato pela atenção,

Dicinha do Calçamento