Dom Limacêdo diz que ataques por sua defesa da democracia não o intimidam

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy vai virar o ano em cidade próxima a Corrientes, capital da província argentina de mesmo nome. Já pedalou entre 9 e 10 mil quilômetros desde que saiu de Afogados dia 26 de setembro.

“Me aproximo da fronteira com o Uruguai. devo chegar até terça-feira. Vai depender de desempenho, vento, clima. Estou pegando muito vento lateral, frontal e muito sol. Lembra muito o Nordeste essa região. Ontem à sombra eram 39 graus”. Ele disse que a região onde está é voltada para o agronegócio.

Cláudio tem usado a mesma tática de sair às 4 horas da manhã para pegar clima mais ameno. “Claro que temos alguns problemas na viagem. Uma afta, uma unha encravada, sinusite que tive na Bolívia. Mas estou sendo bem acompanhado”, disse, dando como exemplo o odontólogo Bruno Senhor.

“Isso soma-se á minha experiência e ajuda de amigos que orientam”. Emocionado, ele agradeceu às orações do povo afogadense e da região. Ele deve chegar ao território brasileiro por volta do dia 10, por Rosário do Sul, Rio Grande do Sul. da fronteira até Afogados, 4.200 quilômetros. Ele ainda vai parar em Araraquara, Aparecida do Norte, São Paulo, Jequié e Feira de Santana, Bahia. Ao Cláudio, o super ciclista, Feliz Ano Novo! Veja fotos:

As principais escolas da rede de ensino municipal de Santa Cruz da Baixa Verde estão recebendo a instalação de câmeras de segurança. Segundo a Prefeitura, o objetivo é levar mais segurança ao ambiente escolar.

Inicialmente foram contempladas as seguintes escolas: Artur Viana, no distrito de Jatiúca, Escola Francisca Flor (sede) e Manoel Pedro (Sítio Bom Sucesso), porém todas as outras escolas também irão receber o equipamento.

O prefeito Irlando Parabólicas afirma que a segurança dos alunos e servidores são prioridades. “Estamos investindo em segurança, pois entendemos que hoje é uma questão essencial. Com o monitoramento teremos mais segurança para os nossos alunos, professores, servidores, para a escola e toda a comunidade”, afirmou.

As imagens colhidas nas câmeras estarão disponíveis em uma central de monitoramento instalada em cada unidade de ensino.

O Poder Judiciário em Itapetim acatou representação do MP, assinada pela promotora Luciana Castelo Branco e deferiu o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em sede de liminar, determinando, até decisão de mérito que todos os partidos, coligações e candidatos que:

1 – ABSTENHAM-SE de realizar atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos, fechados ou no formato drive-in, tais como: Comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas (independentemente do número de  veículos, pois a norma assim dispôs), confraternizações, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha e afins, devendo serem feitos por meios virtuais;

2 – OFICIE-SE ao Comandante do 23º BPM para que tome ciência da presente decisão, e proceda com o recolhimento de materiais de campanha e aparelhagens de sons, carros de som, minitrios e similares, que estejam sendo utilizados em eventos de campanha que causam aglomerações, de modo que tais bens, independentemente de pertencerem a terceiros, deverão ser RECOLHIDOS à sede do DETRAN de Afogados da Ingazeira/PE (referente aos veículos) ou do próprio Batalhão ou outro local indicado pelo Comando do 23º BPM e devolvidos após o dia 16/11/2020, quitadas as despesas inerentes ao transporte e guarda dos bens;

3 – OFICIE-SE ao Comando do 23º BPM para que, caso haja resistência no momento da apreensão dos referidos bens, seja efetuada a prisão em flagrante, nos termos do art. 347, do CE;

4 – OFICIE-SE à 42ª CIRETRAN – São José do Egito/PE, para promoção de fiscalização nesta 99ª zona eleitoral quanto à utilização dos aparelhos do tipo paredão de som, retendo e multando os proprietários que os tenham em descumprimento às normas da citada resolução do TRE/PEe ao art. 228 do CTB;

 5 – O descumprimento das determinações contidas na presente decisão e na Res. TRE/PE n. 372/2020 ensejará a aplicação de multa em desfavor do partido, coligação e/ou candidato responsável no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) por evento comprovadamente realizado em desacordo com esta decisão, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – a noticia de descumprimento poderá ser feita por qualquer legitimado e, inclusive, de oficio, a partir de conhecimento deste juízo;

6 – O descumprimento das determinações contidas na presente decisão e na Res. TRE/PE n. 372/2020 também configurará a pratica do crime de desobediência eleitoral pelos candidatos responsáveis (art. 347, CE, c/c art. 3º, da Res. TRE/PE n. 372/2020), devendo a Polícia Militar efetuar a prisão em flagrante do responsável, sem prejuízo da autuação também pela prática do crime previsto no art. 268, do Código Penal – tratando-se de autor com prerrogativa de função, deverá ser reduzido a termo e remetido para o E. TRE e para o Procurador Regional Eleitoral/PE;

7 – Determinou aos representados que, por intermédio de suas redes sociais e/ou demais canais de interação com os seus eleitores, orientem a população a obedecer os preceitos trazidos pela Resolução TRE nº 372/2020, no sentido de que se abstenham de praticar os atos vedados a fim de prezar pela sua saúde plena, inclusive sob pena de responderem judicialmente, devendo comprovar a disponibilização da mensagem no prazo de 48h, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 15.000,00, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, além da incidência do artigo 347 do Código Eleitoral.

O MP ainda fez recomendações para partidos, candidatos e coligações:  Recomendação -Dia das Eleições .

Caso é de um pagamento que caiu indevidamente na conta do pai da então Secretária de Saúde, segundo denuncia município.

O Juíz Federal Felipe Mota Manoel de Oliveira, da 38ª Vara Federal concedeu liminar pedida  pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800169-02.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 50 mil e deveu-se ao fato de o ex-prefeito  ter praticado um possível peculato (furto da coisa pública) com o desvio do valor do Empenho nº 568-5, emitido em 29 de dezembro de 2016, que tinha como credor a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. O cheque nº 855193 no valor de R$ 2.850,00 para pagar a empresa caiu conta bancária de Luiz Gonzaga Pessoa Leite, pai da então Secretária de Saúde, Morgana  Perazzo, que também assumiu a condição de réu.

“No caso, o sub examine município autor apontou irregularidade concernente a ato de improbidade, além de suposta infração criminal. Há nos autos documentos suficientes a corroborar, , a priori a tese autoral de existência de atos de improbidade em detrimento de verbas federais do SUS, e suposto desvio de recursos federais de saúde.

Conforme subempenho (Id. 4058303.3161117), era devido à empresa Sete Netas Locações e Empreendimentos EIRELI ME, o montante correspondente ao valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), pelos serviços de locação de veículos durante o mês de julho/2016. Entretanto, documentos informam o não recebimento deste valor pela destinatária, bem como o endosso do cheque por terceiro estranho, o segundo demandado, Luiz Gonzaga Pessoa Leite (Id. 4058303.3161120).

A partir de tais dados, e de acordo com a documentação que acompanha a exordial, tenho que tudo leva a crer, ao menos na profundidade cognitiva apropriada a este momento processual, que, conforme ressaltou o município autor, os atos descritos caracterizam grave ineficiência funcional que em muito supera a mera desorganização ou falta de habilidade para gerir o município e se aproxima da caracterização de atos de improbidade.

Por conseguinte, analisando os elementos trazidos aos autos, entendo, em sede de tutela de evidência, que se encontram caracterizados os fortes indícios de atos de improbidade.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos deimprobidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”Ainda haverá o julgamento do mérito.

Do Jc On Line

Na segunda consulta eleitoral do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), o quadro é de empate técnico entre o candidato ao governo pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), e o adversário pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB). Em relação à última pesquisa, realizada nos dias 25 e 26 de julho, Paulo salta vertiginosamente de 10% das intenções de voto para 28%.

Enquanto isso, Armando, que apresentava vantagem de 27 pontos percentuais frente ao socialista, cai de 37% das intenções para 32%. Considerando a margem de erro – de dois pontos percentuais para mais e para menos –, as porcentagens atuais dos dois candidatos podem chegar à casa dos 30%, cravando o empate técnico. A pesquisa foi encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio.

Segundo um dos coordenadores da pesquisa, o cientista político e professor da Universidade Federal de  Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, o fator inesperado da tragédia que matou o ex-governador Eduardo Campos (PSB), fez com que o seu afilhado político, Paulo Câmara (PSB), até então desconhecido da maioria do eleitorado, acelerasse o processo de crescimento. “É o fenômeno que estou chamando de eduardismo, que antes estava sendo desprezado. Isto é, a força de Eduardo alavancando a candidatura. Paulo teria crescido sem a tragédia, pelo peso que Eduardo tem, de força eleitoral após uma gestão bem avaliada. Não de uma forma tão rápida. Mas foi acelerado em virtude da tragédia que ocorreu”, avalia.

Adriano destaca ainda que a tragédia aumentou o que chamou “voto de gratidão e admiração” que o ex-governador Eduardo Campos já tinha. “Com a morte trágica, a mídia passa a falar 24 horas sobre Eduardo Campos. Com isso, ele ganha contornos de míticos, aumentando aquele voto de gratidão e admiração. Aí reside a explicação do crescimento pujante e acelerado e acelerado de Paulo Câmara”, diz.

Dois outros dados contribuíram para esse novo cenário eleitoral. O primeiro é o nível de desconhecimento. Nesse quesito, Paulo Câmara conseguiu em um mês – se comparado a última pesquisa do final de julho – cortar à metade o percentual de completo desconhecimento que tinha. Ao todo, 30% disseram que nunca ouviram falar no candidato socialista, antes o número era 60%. Outro ponto é o guia eleitoral. Com duas semanas de programa na televisão e rádio, 64% dos entrevistados disseram ter assistido ou ouvido todos os dias (13%) ou alguns dias (51%). Os que responderam não ter assistido nada também é expressivo: 35%.

O cientista político, no entanto, considera que é preciso aguardar a próxima pesquisa para saber mais claramente a tendência desse crescimento. “Existe hoje um leve favoritismo de Paulo Câmara. Não está mais indefinido como antes. Mas é necessário aguardar a próxima consulta para saber o tamanho desse voto de gratidão. Pode-se falar em Pernambuco de uma comoção eleitoral, mas ainda não dá pra saber qual o impacto final nesta eleição disso”, acrescenta Adriano.

Em relação ao candidato Armando Monteiro (PTB), o cientista político avalia que a campanha desprezou até então o potencial eleitoral associado ao ex-governador. “Havia uma confusão, pelo senador (licenciado) ter sido um aliado de Eduardo. Com a tragédia e daqui para frente mais fortemente, a confusão começa a clarear. E, nessa conta, Paulo Câmara se beneficia”, diz. Para Adriano, a campanha do postulante do PTB passou a lidar com um cenário diferente. “A estratégia não pode desconsiderar o eduardismo”, pontua.