Dom Limacêdo Antônio fez visita institucional à Prefeitura de Afogados

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá,  anunciou nas redes sociais que está cancelada a realização da Festa de Reis,  que ocorre tradicionalmente em janeiro.

Como motivo, a preocupação com o momento epidemiológico e o medo de uma nova onda da Covid-19, a partir da identificação de uma nova variante.

O Secretário elencou as ações para combater a pandemia de Covid-19.  “Tudo que pudemos fizemos. Leitos, UTIS. Investimos pesado e nos tornamos referência. Não podemos deixar que uma nova onda da pandemia se instale em nossa cidade”.

Ele destacou ainda outras decisões necessárias como a interrupção das aulas presenciais e o fechamento do comércio.  “Perdemos parentes e amigos”.

E seguiu: “nos dói muito não realizar a nossa tradicional Festa de Reis, mas não podemos ser irresponsáveis com as vidas da nossa gente” afirmou.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.

RESULTADOS

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos de idade, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.

“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.

“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Confira aqui os resultados do levantamento.

Os vereadores da oposição, Chico de Sales, Neguinho de Irajaí e Simão denunciaram ao Ministério Público de Contas que o município de Iguaracy havia feito a aquisição de insumos para a pandemia e usado recursos da covid com sobrepreço.

Também citaram a aquisição de uma ambulância que seria superfaturada, comparando com uma adquirida em Sertânia.  Ainda que haveria sobrepreço na contratação de assessoria contábil, comparando com Tuparetama e Carnaíba.

O Ministério Público de Contas ouviu as alegações da Prefeitura de Iguaracy que em suma argumentou que a assessoria contábil inclui ainda fornecimento de softwares de folha de pagamento, tributos e patrimônio. No caso da ambulância,  modelo, tipo e especificação dos itens no veículo justificaram o valor diferenciado.

A MPCO também entendeu como dentro de valores de mercado a aplicação de recursos no combate à pandemia. Assim, definiu por não haver necessidade de abertura de processo em nenhuma das denúncias, determinando seu arquivamento. O parecer foi do procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

O Procon Sertânia divulgou, nesta quarta-feira (27), os números de atendimento e audiência do período 2013/2015. Foram 2.697 atendimentos, um crescimento de mais de 360% se comparado com os 749 realizados na gestão anterior. Já as audiência foram 1.514 contra 384, ou seja, um crescimento de mais de 390%. Outro número que surpreendeu foi a resolução de reclamações através da CIP – Carta de Informações Preliminares – enviada ao fornecedor solicitando providencias em menos de 10 dias, evitando audiências. Na gestão anterior foram realizadas 11, bem abaixo das 893 realizadas entre 2013/2015, o que representou um crescimento de mais de 8.000%.

Quem lidera o ranking de reclamações é a Celpe. Seguida da Compesa e da empresa de telefonia Claro. “Os números mostram o crescimento do órgão e, consequentemente, um melhor atendimento à população de Sertânia”, disse o coordenador do Procon – Sertânia, José Carlos Ferreira de Melo, conhecido por Amaral. Os advogados Rafael Porfírio dos Santos e Paulo César Pires de Oliveira também fazem parte da equipe do Procon.

Caso o consumidor tenha alguma dúvida ou queira fazer reclamação sobre serviços ou produtos basta ligar para (87) 3841-1489 ou procurar o órgão que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Rua Dr. Raul Torres Lafayette, nº18, centro, Sertânia.

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), pertencente a rede estadual de saúde em Arcoverde, no Sertão do Moxotó em Pernambuco, está participando de um projeto PROADI SUS – Reestruturação de Hospitais Públicos (RHP), por indicação do Ministério da Saúde. 

O projeto RHP foi criado em 2009 com o objetivo de garantir a qualidade, a eficiência e a segurança dos serviços oferecidos aos pacientes de mais de 140 instituições que fazem parte do Sistema Único de Saúde. Acontecerão vários encontros entre os profissionais do Hospital Regional Ruy de Barros Correia e a equipe do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, entidade que conduzirá o projeto, com término previsto para dezembro de 2026.

O projeto RHP acontece em três módulos: de planejamento, de implementação e de monitoramento. Estamos agora na fase do módulo de planejamento, que é a organização, construção do plano de ação e capacitações presenciais. Temos também tele monitoramentos, acompanhamentos online que são sessões de aprendizagem virtuais com capacitação e formação das equipes do projeto dentro da instituição. Esta quarta-feira(26) foi de treinamento  presencial com a equipe de gestores do HRRBC.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) tem o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, e gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde.

“O objetivo  é  padronizar  processos assistenciais ao implantar rotinas e protocolos médicos baseados em portarias e boas práticas, aprimorando o que já temos aqui no Hospital Regional Ruy de Barros Correia e a implantando novos protocolos,” explicou a diretora-geral do HRRBC, Ana Kelly Araújo.

Benefícios do Proadi-SUS

Entre os principais benefícios do Programa destacam-se a redução de filas de espera; qualificação de profissionais; pesquisas do interesse da saúde pública para necessidades atuais da população brasileira; e, ainda, a gestão do cuidado apoiada por inteligência artificial e melhoria da gestão de hospitais públicos e filantrópicos em todo o Brasil.