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Dodge defende que STF mantenha prisão após condenação em 2ª instância

Por Nill Júnior
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu na quarta-feira (1°), que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o entendimento que permite a prisão após a condenação em segunda instância. Para ela, trata-se de medida que ajuda a combater a impunidade.

No ano passado, a Suprema Corte decidiu que um réu pode ser preso depois de ter sido condenado em um tribunal de Justiça ou tribunal regional federal, mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Antes, os réus respondiam em liberdade até o último recurso. A Corte, porém, ainda vai julgar ações que podem reverter esse entendimento.

“Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição”, disse a procuradora-geral.

Dodge deu a declaração durante a abertura do 34º Encontro Nacional de Procuradores da República, que reúne cerca de 280 membros do Ministério Público Federal em Porto de Galinhas (PE). O evento vai até domingo (5).

Em seu discurso, a procuradora-geral ponderou que eventual mudança pelo Supremo poderá tirar a “credibilidade das instituições” de que são capazes de entregar o direito à Justiça de forma “coerente e célere”.

“O sistema de precedentes vinculantes adotado no Brasil exige que a decisão do pleno do Supremo, que já afirmou a constitucionalidade da prisão após a segunda instância seja respeitada sob pena de reversão da credibilidade das instituições como capazes de fazer entrega da prestação jurisdicional de modo seguro, coerente e célere”, disse.

Outras Notícias

Riacho das Almas: Comunidade Católica celebra 21ª Festa de Nossa Senhora da Conceição

Festa começa nesta quarta-feira (8) e terá extensa programação religiosa até o sábado (11) A comunidade católica da Vila de Patos, em Riacho das Almas, está celebrando entre os dias 08 e 11 de janeiro a 21ª edição da Festa de Nossa Senhora da Conceição. A programação religiosa que começa amanhã terá missas, participação de […]

Foto: Reprodução/Facebook

Festa começa nesta quarta-feira (8) e terá extensa programação religiosa até o sábado (11)

A comunidade católica da Vila de Patos, em Riacho das Almas, está celebrando entre os dias 08 e 11 de janeiro a 21ª edição da Festa de Nossa Senhora da Conceição. A programação religiosa que começa amanhã terá missas, participação de corais da região e também de comunidades vizinhas. E em todas as noites da festa, será realizada quermesse. Neste ano, o tema da festa é “No sim de Maria contemplamos a fidelidade ao evangelho”.

Veja a programação religiosa completa:

Quarta-feira (08/01)

19h Abertura do Tríduo com a procissão da Bandeira saindo da residência de Orlando e Família

19h30 Celebração Eucarística com Pe Emerson Mozart

Noiteiros: Homens do Terço de Riacho das Almas, Ramada, Trapiá, Lagoa de Três Irmãos, Dois Riachos, Capela Nova, Topada, Placas, Frei Miguelinho, Patos de Frei Miguelinho e comunidade local

Animação: Ministério de Música Lume-Novo.

Quinta-feira (09/01)

5h30 Ofício da Imaculada Conceição

19h Recitação do terço

19h30 Celebração da Palavra com o Diácono José Sabino da Paróquia São José de Frei Miguelinho

Noiteiros: Mulheres do Terço de Riacho das Almas, Ramada, Trapiá, Carapotós, Placas, Capela Nova, Topada, Patos de Frei Miguelinho e comunidade local

Animação: Ministério de Música São José de Frei Miguelinho

Sexta-feira (10/01)

5h Ofício da Imaculada Conceição

19h Recitação do terço

19h30 Celebração Eucarística com Frei Lopes da Paróquia do Convento de Caruaru

Noiteiros: Terço das Crianças, Comunidades de Alcantilado, Baraúnas, Rangel e Grupos da Mãe Rainha

Animação: Ministério de Música Magnificat

Sábado (11/01) – Dia da Festa

5h Ofício da Imaculada Conceição e Alvorada Festiva

6h Repique do sino e girândola

12h Repique do sino e girândola

18h30 Procissão de Nossa Senhora da Conceição percorrendo a comunidade de Patos, seguida de Missa Campal presidida pelo Pe. José Adeildo

Animação: Ministério de Música Unidos pela Fé de Capela Nova

Após o encerramento da missa, a comunidade realizará ainda um tradicional show com fogos de artifício, marcando o fim das comemorações religiosas em homenagem à padroeira Nossa Senhora da Conceição.

Filha de ex-prefeito e ex-dona de farmácia em Tabira envolvidas em acusação de fornecedor de Serra Talhada

Empresário distribuidor de medicamentos acusa Elis Fragoso e Bernadete Nogueira Faustino de não compensar cheques de compras que, somados, chegam a R$ 30 mil. Comerciante diz que luta para receber desde 2014.  Elis apresentou declaração de que emprestou os cheques à Bernadete, que é vítima no episódio e não deve nada ao fornecedor. Bernadete confirma […]

Empresário distribuidor de medicamentos acusa Elis Fragoso e Bernadete Nogueira Faustino de não compensar cheques de compras que, somados, chegam a R$ 30 mil. Comerciante diz que luta para receber desde 2014. 

Elis apresentou declaração de que emprestou os cheques à Bernadete, que é vítima no episódio e não deve nada ao fornecedor. Bernadete confirma história. Fornecedor diz que declaração foi feita ontem, após repercussão do caso. 

Documento 1 – cheque apresentado por João Paulo Epaminondas. Documento 2 – Declaração apresentada por Elis Fragoso e Bernadete Nogueira.

Um comerciante do ramo de medicamentos em Serra Talhada, João Paulo Epaminondas, conhecido como João da Farmácia, procurou o blog para denunciar a Assistente de Saúde de Tabira, Elis Fragoso e a ex-comerciante Bernadete Nogueira .

Segundo ele, dono de uma empresa do setor, elas repassaram vários cheques que voltaram de seu estabelecimento desde 2014. “Toda semana meu vendedor passava na farmácia de Bernadete e fazia a venda. Com dois dias fazíamos a entrega. No fechamento de 15 em 15 dias fechávamos a conta e ela mandava cheques pré-datados. Alguns cheques compensaram, outros não. Depois da bola de breve as duas inventaram que estavam quebrada, tudo mentira. depois ela colocou uma loja da Honda”, reclamou.

“Aí procurei mas ela não quer resolver. Mas não vai ficar por isso”. Ele disse ter procurado a Delegacia e prestou uma queixa por estelionato. A Empresa JP Epaminondas de Barros tem sede no centro. “Acho isso muito feio e desumano”. Foram várias compras feitas.

Procurada, Elis Fragoso, filha do ex-prefeito Dinca Brandino afirmou que os cheques foram emprestados a Bernadete e apresentou uma declaração autenticada assinada por ela. “Estou tomando as providências. Eu emprestei cheques nunca comprei, nunca tive farmácia. Estou pagando por uma coisa que não fiz”.

Já Bernadete confirma que a declaração enviada por Elis “é a única verdade”. E acusou o fornecedor de não mandar a mercadoria na época. “Eu pedi pra que desse conta ordem nos cheques. Então ninguém deve nada a ele.  Já estou conversando com o advogado para tomar as medidas cabíveis”.

João rebate: “Toda a relação de mercadorias entregues está comigo. Tenho tudo comigo. Se ela não recebeu,  porque emitiu os cheques? Elas duas sabem que me devem”. E acrescenta: “pode olhar que a declaração é datada de ontem. Porque essa declaração só apareceu agora?”

O blog apurou que as duas teriam sido sócias de uma farmácia que ficava próxima à rodoviária de Tabira, antes de propriedade de uma cunhada de Dinca chamada Margarida. “A farmácia era das duas. Quem começou foi Margarida, cunhada de Dinca. Ela morreu, Elis e Bernadete ficaram com a farmácia”, disse uma fonte tabirense. As duas entretanto negam a posse conjunta. Elis diz que a farmácia era de Bernadete. Um imbróglio que só a justiça deve resolver. Elis atua como Assistente de Saúde. Já Bernadete trabalha no Hospital da cidade.

Prova do Vestibular IFPE 2017.2 acontece neste domingo (9)

As provas serão aplicadas para 14 campi. Barreiros e Palmares fazem prova somente dia 23 Os candidatos dos Campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão realizarão a prova do Vestibular 2017.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), […]

As provas serão aplicadas para 14 campi. Barreiros e Palmares fazem prova somente dia 23

Os candidatos dos Campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão realizarão a prova do Vestibular 2017.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), neste domingo (9).

Os cerca de dez mil inscritos concorrem a uma das 2.147 vagas em diversos cursos técnicos, ofertados por 14 campi da instituição. As provas serão aplicadas em diversos municípios do estado, das 9h às 12h (horário local).

A Comissão do Vestibular (Cvest) orienta que os candidatos devem imprimir e levar o cartão de inscrição, disponível no site cvest.ifpe.edu.br , junto com um documento oficial com foto (RG, carteira de reservista, carteira de trabalho). É recomendável também chegar ao prédio de realização da prova com, pelo menos, uma hora de antecedência.

Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva com 30 questões. O gabarito preliminar será divulgado na tarde de domingo (9), a partir das 15h, no site da Cvest. A data prevista para divulgação do listão com o nome dos aprovados é 18 de julho.

Barreiros e Palmares – Já para os Campi Barreiros e Palmares, que tiveram um calendário diferenciado devido às enchentes que atingiram à Mata Sul do estado, as provas estão marcadas para o dia 23 de julho.

Mais informações podem ser obtidas junto à Cvest pelo email: [email protected] ou (81) 2125-1724.

Zé Vaqueiro faz show hoje em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, disse ter preparado o município para receber um grande público na noite de hoje, dentro da Festa de Janeiro. Depois da abertura ontem com Encanto de Mulher, a programação de hoje traz Glycio Lee e a sensação Zé Vaqueiro. “Estamos com a estrutura pronta para receber as pessoas da […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, disse ter preparado o município para receber um grande público na noite de hoje, dentro da Festa de Janeiro.

Depois da abertura ontem com Encanto de Mulher, a programação de hoje traz Glycio Lee e a sensação Zé Vaqueiro. “Estamos com a estrutura pronta para receber as pessoas da região. A Polícia Militar e a guarda do município vão garantir a segurança”. Ele lembra que serão proibidos recipientes de vidro na festa.

Natural de Ouricuri, Zé Vaqueiro é considerado um dos principais destaques da nova geração de cantores de forró. Com o primeiro álbum publicado em 2017, o cantor começou a fazer sucesso a partir de 2020, com suas canções “Tenho Medo” e “Letícia”, que tem mais de 100 milhões de visualizações, cada, no YouTube.

Em dezembro, ele foi notícia no blog. Um avião particular com o cantor sofreu uma pane sistêmica, afetando a estabilidade da aeronave, após decolagem dia 25 no Aeroporto de Fortaleza. O avião seguia em direção a Serra Talhada (PE). De lá o cantor seguiria para Floresta, onde apresentaria.

A programação segue com Renato e Renata (dia 12), Iguinho & Lulinha e Jr Farra. Na sequência, dia 14, Camily Ramos e Forró Deu Bom. Dia 15, Rei do Piseiro. A grade segue com Rafa Barão (dia 16), Vitor Hugo (dia 17), Dj W Rocha e Toca do Vale dia 18. E dia 19 de janeiro, sobem ao palco Adelino do Acordeon e Maciel Melo. A realização é da prefeitura, com articulação da Secretaria de Cultura e Turismo.

Sertânia realiza a 8ª Conferência Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde com a Secretaria de Saúde de Sertânia realizou, na terça-feira (28), a 8ª Conferência Municipal de Saúde. O tema central debatido foi “Saúde garantida através de políticas públicas asseguradas no SUS”.  O evento, que foi aberto ao público, contou com a presença da população em geral e aconteceu na quadra […]

O Conselho Municipal de Saúde com a Secretaria de Saúde de Sertânia realizou, na terça-feira (28), a 8ª Conferência Municipal de Saúde. O tema central debatido foi “Saúde garantida através de políticas públicas asseguradas no SUS”. 

O evento, que foi aberto ao público, contou com a presença da população em geral e aconteceu na quadra da Escola Municipal Presidente Vargas, com apoio do Governo Municipal. 

O encontro tem, entre outros objetivos, a função de pautar o debate e a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS, reafirmando os princípios e diretrizes e garantindo a saúde como direito humano, com universalidade, integralidade e equidade.  

Estiveram presentes o prefeito Ângelo Ferreira, Cristiano Monteiro, presidente do Conselho Municipal de Saúde e os secretários Mariana Araújo (Saúde), Antônio Cajueiro Neto (chefe de gabinete), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania). Foram registradas também as participações do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, Associação dos moradores, Faculdade de Enfermagem de Arcoverde, Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira e coordenadores. 

Essa foi a etapa municipal do debate. Ainda serão realizadas as etapas: macrorregional, entre os dias 25 e 26 de abril e a estadual, entre 22 e 25 de maio.