Notícias

Opinião: do Sertão ao Cais, ninguém aguenta mais!

Por Nill Júnior

_RFB2975

Por Jefferson Calaça

Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio.

Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem Estadual.

Fundamos o movimento a Ordem É Para Todos com o objetivo de criar uma pauta voltada para o advogado militante e edificar uma plataforma que incluísse temas do seu cotidiano.

Construímos uma carta aberta à advocacia pernambucana tendo como propostas centrais: a luta incessante contra a precarização da classe; a defesa profissionalizada das prerrogativas; a paridade de gênero; o fim do abandono da OAB ao advogado do interior; a redução das anuidades e a central de correspondentes, dentre outras.

Registramos essas propostas em cartório público e iniciamos uma caravana da cidadania jurídica, percorrendo região por região, findando por uma caminhada entre 70 cidades visitadas, onde debatemos com os advogados olho no olho, num trabalho de formiguinha e descobrimos que na maioria delas, os donos do poder na OAB-PE sequer passaram para pedir votos em épocas de eleição.

Foi uma experiência incrível. Passamos a conhecer advogados e lideranças por seus próprios nomes. Ouvimos histórias tristes e alegres. Descobrimos que na maioria delas, as prerrogativas são desrespeitadas cotidianamente e o sentimento de orfandade é tamanho que só ouvem falar na direção da Ordem, quando chegam os carnês de cobrança de suas anuidades.

Os verbos cobrar e punir são aplicados sem dó, nem piedade, com bloqueios de contas bancárias e penhora de bens de advogados que jamais tiveram qualquer benefício ou defesa de seu Conselho Estadual.

Em nove anos de gestão nos anos 2007 a 2015, o valor das anuidades foi reajustado de R$ 308,00 para R$ 695,00 na parcela única.

Esse reajuste alterou as 10 parcelas equivalentes a R$ 37,50 para 12 parcelas de R$ 57,92. Comparando-se esse aumento com diversos índices econômicos, verifica-se o tamanho da perversidade que a direção da OAB-PE praticou contra os advogados pernambucanos.

Em cálculo extraído do programa do Banco Central, disponível na internet, temos os seguintes índices para o mesmo período de 2007 a 2015:

IGP-M (FGV) 61,69% R$ 498,01
IGP-DI (FGV) 61,65% R$ 497,91
INPC (IBGE) 59,11% R$ 490,06
IPC-A (IBGE) 57,17% R$ 484,10
IPCA-E (IBGE) 56,39% R$ 481,70
IPC-BRASIL (FGV) 58,19% R$ 487,25
IPC-SP (FIPE) 50,97% R$ 465,01
Poupança 73,09% R$ 533,12

Ou seja, os advogados tiveram um reajuste em suas anuidades equivalente a 125,56%, um percentual muito maior que qualquer índice de correção monetária.

A classe está empobrecida. Em Pernambuco, inexiste piso salarial e grande parte dos advogados recebe entre 15 a 25 reais pelo pagamento da realização de uma audiência e ainda, um salário fixo mensal em média de 1.200 reais, tudo isso com o silêncio sepulcral de quem dirige a OAB-PE durante nove anos seguidos e ininterruptos.

Em respeito ao advogado militante de Pernambuco, nossa Chapa de oposição É Hora de Mudar propõe a redução da anuidade para a menor do país no valor de R$ 600,00 e para o jovem advogado, aquele com menos de cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem, propomos a meia anuidade no valor de R$ 300,00, ambas congeladas por toda a gestão.

Andamos pelo Estado inteiro e o que mais ouvimos é o grito do advogado Sertão ao Cais, que ninguém agüenta mais tanto abandono, tanto desprezo, tanta soberba, tanta arrogância por parte daqueles que só enxergam a si mesmos e deixam a própria sorte milhares de advogados que estão cansados de servirem de escada para o trampolim político destes que se consideram proprietários da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Candidato à presidência da OAB-PE

Outras Notícias

Salgueiro: ônibus são retidos pelo transporte irregular de estudantes

Diário de Pernambuco Quatro ônibus que realizavam o transporte irregular de estudantes foram retidos, nesta terça-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Juntos, os veículos poderiam transportar até 162 passageiros, mas havia 248 estudantes nos coletivos. Além da infração por excesso de lotação, outras irregularidades foram […]

Diário de Pernambuco

Quatro ônibus que realizavam o transporte irregular de estudantes foram retidos, nesta terça-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Juntos, os veículos poderiam transportar até 162 passageiros, mas havia 248 estudantes nos coletivos.

Além da infração por excesso de lotação, outras irregularidades foram verificadas, como a falta de identificação obrigatória, ausência de equipamentos obrigatórios, mau estado de conservação, ausência da autorização para o transporte de escolares e falta de disco diagrama no cronotacógrafo. Os condutores também não possuíam o curso especializado para o transporte dos alunos e foi verificado o descumprimento dos tempos de direção e descanso do motorista profissional.
Os ônibus haviam saído da Zona Rural de Salgueiro com destino a escolas de ensino médio no centro do município. A PRF emitiu 28 autuações pelas irregularidades e os veículos foram recolhidos para o pátio.
Os veículos destinados ao transporte de estudantes devem seguir regras próprias para garantir a segurança e a integridade dos alunos, de acordo com o capítulo XIII do Código de Trânsito Brasileiro.
Sebastião Oliveira diz acreditar em virada de Raquel Lyra

O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, analisou, a convite de Francys Maya, os números da pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta segunda-feira, que mede as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. No levantamento, o prefeito do Recife, João Campos (PSB) aparece na liderança com 53,1% das intenções de voto, enquanto a […]

O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, analisou, a convite de Francys Maya, os números da pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta segunda-feira, que mede as intenções de voto para o Governo de Pernambuco.

No levantamento, o prefeito do Recife, João Campos (PSB) aparece na liderança com 53,1% das intenções de voto, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) surge com 31%. O vereador Eduardo Moura (Novo) registra 3,6%, e Ivan Moraes (PSOL), 0,9%. Votos brancos e nulos somam 6,5%, e 4,7% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Sebastião destacou a evolução da governadora em relação à pesquisa realizada pelo mesmo instituto em agosto, quando João Campos tinha 57% e Raquel Lyra aparecia com 24%. De acordo com ele, João perdeu 3,9 pontos percentuais, enquanto Raquel cresceu 7 pontos em quatro meses.

No segundo cenário, em que apenas João Campos e Raquel Lyra aparecem como opções, o prefeito do Recife mantém a dianteira com 55,1%, contra 33,8% da governadora. Brancos e nulos somam 6,2%, e 5% não opinaram.

Para Sebastião Oliveira, os números indicam uma mudança consistente no quadro eleitoral.

“Olha, Maia, o jogo endurece agora. Se até o final de março Raquel passar dos 35% na Paraná Pesquisas e João cair para abaixo dos 50%, ela ganha a eleição. Eu falei isso em agosto. Ela estava com 24% e ele com 57%. Agora é 53% a 31%. A diferença era de 33 pontos e caiu para 22. Encurtou 11 pontos em quatro meses. Isso é bastante significativo”, avaliou o líder do Avante.

Márcia Conrado reforma avenida e presta contas dos cem dias

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, entregou agora à tarde ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro e aliados a requalificação da Avenida Waldemar de Oliveira. Participaram vereadores da base, secretários e moradores da via. A via é tida como importantíssima, pois liga a BR-232 ao coração da cidade, para dar mais […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, entregou agora à tarde ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro e aliados a requalificação da Avenida Waldemar de Oliveira.

Participaram vereadores da base, secretários e moradores da via.

A via é tida como importantíssima, pois liga a BR-232 ao coração da cidade, para dar mais mobilidade, segurança e qualidade de vida, segundo a gestão.

A prefeita aproveita o evento para prestar contas dos cem dias de sua segunda gestão.

Márcia concedeu uma entrevista ao jornalista Tony Alencar, para a Cultura FM e para o blog, prestando contas dos primeiros 100 dias do seu segundo mandato.

Entre os pontos apresentados, ela destacou obras de pavimentação em bairros e na zona rural, ampliação dos serviços de saúde, com foco em UBSs e atendimento especializado.

Ainda reformas em escolas da rede municipal, manutenção do pagamento em dia de servidores e aposentados, ações de fortalecimento dos programas sociais.

Márcia reconheceu que ainda existem desafios e afirmou que o trabalho seguirá com foco em “ampliar conquistas e cuidar das pessoas”. Acompanhe na íntegra:

Polícia Civil de Pernambuco anuncia concurso com 966 vagas

Do DP Concurseiros que desejam ingressar na Polícia Civil de Pernambuco têm 966 motivos para se animar. A quantidade corresponde ao número de vagas que será aberto no próximo concurso público da corporação. Os salários ainda não foram divulgados. De acordo com publicação da Secretaria de Administração do estado, no Diário Oficial pernambucano, o Centro […]

Do total de chances, 500 para agente de polícia e 100 são para delegado, entre outros cargos
Do total de chances, 500 para agente de polícia e 100 são para delegado, entre outros cargos

Do DP

Concurseiros que desejam ingressar na Polícia Civil de Pernambuco têm 966 motivos para se animar. A quantidade corresponde ao número de vagas que será aberto no próximo concurso público da corporação. Os salários ainda não foram divulgados.

De acordo com publicação da Secretaria de Administração do estado, no Diário Oficial pernambucano, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca organizadora.

Do total de chances, 500 para agente de polícia, 100 são para delegado, 96 para auxiliar de perito, 73 para auxiliar de legista, 56 para perito criminal, 51 para perito papiloscopista, 50 para escrivão, e 40 para médico legista.

TST cancela audiência em processo onde Inocêncio Oliveira é réu

Caso é o de Fazenda em que ex-Deputado mantinha trabalhadores em situação degradante no MA, segundo decisão do TST Audiência de conciliação marcada para a manhã desta segunda-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o ex-deputado federal Inocêncio de Oliveira (PR-PE) foi cancelada devido à ausência de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT). […]

Fonte fotos: Veja
Fonte fotos: Veja

Caso é o de Fazenda em que ex-Deputado mantinha trabalhadores em situação degradante no MA, segundo decisão do TST

Audiência de conciliação marcada para a manhã desta segunda-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o ex-deputado federal Inocêncio de Oliveira (PR-PE) foi cancelada devido à ausência de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em um processo que se arrasta desde 2002, o ex-parlamentar já foi condenado por manter trabalhadores em condição degradante numa fazenda no Maranhão. A defesa de Inocêncio busca um acordo sobre os valores indenizatórios.

brasil2Na última decisão, a primeira turma manteve a condenação fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em R$ 130 por dia por trabalhador, em um total de 53, limitado a R$ 10 mil por trabalhador, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O pedido de conciliação foi solicitado pela defesa de Inocêncio. O ex-deputado, que se recupera de uma cirurgia cardíaca, foi representado por seu advogado Diego Coelho. “A discussão agora é só o valor”, explicou o advogado à Agência Estado.

brasil3A audiência foi conduzida pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, que entendeu que o não comparecimento do MPT significava “recusa tácita à pretendida conciliação”. Uma nova audiência poderá ser marcada após o julgamento dos embargos de declaração, que ainda não têm data para ser apreciados pelo plenário do TST.

Em 2002, o MPT entrou com uma ação civil pública após fiscalização na qual 53 trabalhadores foram encontrados na Fazenda Caraíba, em Gonçalves Dias (MA), sem alojamentos adequados, sem alimentação suficiente e sem condições mínimas de higiene e saúde do trabalho. Na ocasião foi constatado que os trabalhadores bebiam água do açude que atendia os animais da fazenda. De acordo com o MPT, eles foram aliciados mediante promessas enganosas, tinham restrição de liberdade de locomoção e ainda precisavam pagar pelos alimentos e ferramentas de trabalho.

A condenação em primeiro grau tinha um valor global de R$ 530 mil ou R$ 10 mil por trabalhador. O TRT rejeitou a tese de trabalho em condição análoga à de escravo por entender que a situação configurava somente trabalho degradante. A primeira turma do TST não deferiu o recurso do MPT, que pretendia restabelecer a sentença.

images-cms-image-000334608