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DNIT inicia Operação Tapa-Buraco na BR 104‏

Por Nill Júnior

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O Governo Federal  deu início à Operação Tapa-Buraco  na recuperação da BR-104. O trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começou após compromisso assumido pelo órgão em audiência pública liderada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, em Santa Cruz do Capibaribe, na última sexta-feira (26), que pediu uma intervenção emergencial até que seja concluída a duplicação da rodovia.

A duplicação da BR-104, assumida pelo Governo de Pernambuco em convênio com a União, está em fase final de tratativas entre representantes do DNIT e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para definição da retomada da obra, cujo atraso no cronograma tem preocupado o Governo Federal.

“Na próxima semana, teremos uma definição de quem executará a fase final da obra, o DNIT ou o DER, para assim iniciarmos, o mais rápido possível, essa ação que trará muitos benefícios não só para a região, mas também para todo o Estado”, comemorou Humberto.

O senador articulou a ida do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euclides Bandeira, e do coordenador nacional de Construção Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, para participar da audiência na semana passada. O encontro esclareceu à população da região as responsabilidades da obra, que é financiada pelo Governo Federal e executada pelo Governo do Estado.

Até agora, o DNIT informou que já foram destinados cerca de R$ 245 milhões para a duplicação da BR-104 e o Governo Federal ainda tem recursos garantidos em caixa no valor de R$ 77 milhões para conclusão da obra.

Outras Notícias

Serra Talhada está com matrículas abertas para ano letivo 2022 

A temporada de matrículas para o ano letivo 2022 da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada já está aberta.  No Ensino Fundamental I e II, as vagas seguem até o dia 14 de janeiro para estudantes novatos, tendo em vista que os alunos já matriculados são remanejados automaticamente.  Alunos evadidos da escola em anos […]

A temporada de matrículas para o ano letivo 2022 da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada já está aberta. 

No Ensino Fundamental I e II, as vagas seguem até o dia 14 de janeiro para estudantes novatos, tendo em vista que os alunos já matriculados são remanejados automaticamente. 

Alunos evadidos da escola em anos anteriores têm até o dia 27 de janeiro para realizarem suas matrículas. 

As vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também já estão disponíveis e voltar a estudar pode ser a meta para 2022 para esse público. 

A novidade é que neste ano a EJA será ofertada com ensino em módulos e os interessados podem procurar as instituições de ensino para saber mais sobre a nova modalidade. 

No ato da matrícula, os pais, responsáveis ou os próprios alunos (no caso da EJA) devem comparecer à instituição de ensino desejada munidos dos seguintes documentos:

Cópia da Certidão de Nascimento 

Histórico Escolar (ou declaração provisória)

Comprovante de Residência 

Uma foto 3×4 

Cópia do documento do responsável (RG e CPF)

Comprovante do tipo sanguíneo 

Cópia da carteira de vacina 

Cópia do Cartão do SUS 

Nº do NIS do aluno (cartão Bolsa Família – Auxílio Brasil) 

CPF do aluno

TCE envia “Alerta de Responsabilização” a prefeitos pernambucanos

O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos. O “Alerta” […]

O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos.

O “Alerta” foi sugerido pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e aprovado à unanimidade pelos conselheiros. Segundo ele, muitos prefeitos imaginam que pelo fato de os seus municípios estarem vinculados a algum consórcio estariam desobrigados de cumprir certas exigências de ordem legal.

De acordo com o “Alerta”, consórcios públicos municipais estão submetidos ao que dispõe o artigo 50, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Consequentemente, submetem-se à égide das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, das Instruções de Procedimentos Contábeis, do Manual dos Demonstrativos Fiscais e do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. Essas normas foram emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Competência – Emitir “Alerta de Responsabilização” com o intuito de prevenir responsabilidade dos gestores, evitar repetição de ilícitos e preservar o interesse público é uma das competências dos Tribunais de Contas, bem como controlar a celebração e execução de quaisquer contratos no âmbito da administração pública, inclusive o ajuste entre municípios e consórcios participantes.

Em razão disto, disse o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Coordenadoria de Controle Externo irá acompanhar, nas contas de 2016, o atendimento ou não ao mencionado “Alerta”, que será enviado a todos os prefeitos pernambucanos por meio de ofício-circular. “Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado, posteriormente, desconhecimento do tema”, finaliza o texto do “Alerta”.

O blog e a história: as greves da PM em Pernambuco

Dia 12 de julho de 1997. Em assembleia, na quadra do Instituto de Educação de Pernambuco (IEP), no bairro de Santo Amaro, cerca de 5 mil soldados e oficiais da Polícia Militar de Pernambuco escreveram um capítulo inédito na história da corporação. Pela primeira vez no Estado, os PMs decidiram cruzar os braços e o […]

Dia 12 de julho de 1997. Em assembleia, na quadra do Instituto de Educação de Pernambuco (IEP), no bairro de Santo Amaro, cerca de 5 mil soldados e oficiais da Polícia Militar de Pernambuco escreveram um capítulo inédito na história da corporação.

Pela primeira vez no Estado, os PMs decidiram cruzar os braços e o que se viu, nos dias seguintes à paralisação, foram cenas de guerra nas ruas do Recife.

Tanques do Exército nas principais avenidas, marginais à solta, PMs presos, comerciantes fechando as portas das lojas mais cedo. Foram 12 dias de medo e tensão.

Um dos principais cenários desse conflito foi o Palácio do Campo das Princesas. Quatro dias após a assembleia histórica, a paralisação é deflagrada e o Exército cerca o palácio.

Na época, o governador era Miguel Arraes e o secretário da Fazenda e homem forte do governo, o seu neto Eduardo Campos, que, 10 anos depois, (de 2007 até 4 de abril deste ano) iria ocupar a mesma cadeira do avô no comando do Estado.

Entre os muitos fatos que marcaram aquela primeira paralisação, estão a prisão de 15 integrantes da Associação dos Cabos e Soldados e a morte de um soldado do Exército durante assalto a uma agência bancária no Centro do Recife.

O movimento grevista coincidiu com a ascensão de lideranças tanto da Associação dos Cabos e Soldados quanto da Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar.

É o momento em que aparecem e ganham visibilidade policiais que, mais tarde, terminariam seguindo carreira política. É o caso do soldado Moisés, que foi eleito deputado estadual, e do então major Alberto Feitosa, que também conquistaria uma vaga na Assembleia Legislativa.

Em 2000, já na gestão do então governador Jarbas Vasconcelos, é deflagrada a segunda greve na história da Polícia Militar de Pernambuco.

Novamente, o Palácio do Campo das Princesas virou palco de tensão entre policiais grevistas e oficiais que não aderiram à paralisação.

Num dos episódios mais tensos, um tiroteio na Praça da República terminou com três oficiais e um soldado feridos.

O clima de pânico e uma onda de boatos deixou a população da Região Metropolitana apavorada.

Em maio de 2014, a capital Recife e várias outras cidades de Pernambuco sofreram uma onda de saques e de violência, uma das consequências da greve da Polícia Militar (PM) e dos bombeiros do Estado.

A tensão causada pela greve coincidiu com o dia da jornada de manifestações contra a Copa do Mundo. Recife era uma das cidades-sede.

Os policiais iniciaram a greve para exigir melhores salários. O governador João Lyra Neto conversou sobre a greve da PM com a presidente Dilma Rousseff e pediu reforço da Força Nacional de Segurança para a presidente.

Foram apenas dois dias de paralisação,  com a greve encerrada dia 15 de maio daquele ano.  Eduardo havia se licenciado para disputar a presidência da República.

Serra Talhada realiza blitz educativa contra a Hanseníase

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na noite desta quarta-feira (24), na Academia das Cidades do IPSEP, o Dia “D” da campanha “Janeiro Roxo” contra a hanseníase. Durante o evento, a Secretaria de Saúde realizou uma blitz educativa, com orientações, panfletagem, busca ativa por casos suspeitos da doença […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na noite desta quarta-feira (24), na Academia das Cidades do IPSEP, o Dia “D” da campanha “Janeiro Roxo” contra a hanseníase.

Durante o evento, a Secretaria de Saúde realizou uma blitz educativa, com orientações, panfletagem, busca ativa por casos suspeitos da doença e atendimento médico no local. “Foi um momento importante de intensificação da campanha, que está acontecendo nas unidades de saúde, orientando à população acerca da prevenção e do tratamento da hanseníase, além da busca ativa que é fundamental para que o município possa oferecer o tratamento adequado a esses pacientes”, comentou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

A campanha segue com palestras, orientação e busca ativa por casos suspeitos nesta quinta-feira (24) nas unidades de saúde de Luanda/ Jardim, Ipsep I, Bom Jesus I e AABB; e amanhã (25) nas unidades da Borborema e Caiçarinha/ Tauapiranga.  O encerramento será na segunda-feira (28), no Centro Municipal de Saúde.

Delator cita Humberto em grupo que indicou ex-presidente da Petrobras

No anexo 31 do termo de delação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que virou delator da Lava Jato, ele cita uma “República dos Caranguejos” – grupo de políticos nordestinos do PT que seria formado pelo ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o falecido ex-governador de Sergipe, Marcelo Déda, e o senador pernambucano Humberto […]

Trecho que cita Humberto Costa (foto)
Trecho que cita Humberto Costa (foto)

No anexo 31 do termo de delação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que virou delator da Lava Jato, ele cita uma “República dos Caranguejos” – grupo de políticos nordestinos do PT que seria formado pelo ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o falecido ex-governador de Sergipe, Marcelo Déda, e o senador pernambucano Humberto Costa. A informação é da coluna Pinga Fogo.

A tal República dos Caranguejos, citada por Cerveró, teria atuado de forma conjunta para a indicação do baiano Sérgio Gabrielli, de quem Jaques era próximo, para a presidência da Petrobras. Foi justamente durante a gestão de Gabrielli que muitos fatos apurados na Operação Lava Jato ocorreram.

O petista é o único pernambucano citado na delação, que menciona muitos outros políticos, em especial do PSDB e PMDB. Ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado e atual líder do PT na Casa, Humberto Costa está entre os investigados na Lava Jato.

Na delação, tornada pública nesta quinta (2), Cerveró descreve a proximidade entre Gabrielli e Wagner e diz que eles integravam a “República dos Caranguejos”, ao lado de Déda e Humberto. E que, em meio a uma disputa pela presidência da Petrobras em 2005, logo após a saída de Eduardo Dutra do cargo, o nome de Gabrielli foi apoiado pelo grupo.