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TCE envia “Alerta de Responsabilização” a prefeitos pernambucanos

Por Nill Júnior

O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos.

O “Alerta” foi sugerido pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e aprovado à unanimidade pelos conselheiros. Segundo ele, muitos prefeitos imaginam que pelo fato de os seus municípios estarem vinculados a algum consórcio estariam desobrigados de cumprir certas exigências de ordem legal.

De acordo com o “Alerta”, consórcios públicos municipais estão submetidos ao que dispõe o artigo 50, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Consequentemente, submetem-se à égide das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, das Instruções de Procedimentos Contábeis, do Manual dos Demonstrativos Fiscais e do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. Essas normas foram emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Competência – Emitir “Alerta de Responsabilização” com o intuito de prevenir responsabilidade dos gestores, evitar repetição de ilícitos e preservar o interesse público é uma das competências dos Tribunais de Contas, bem como controlar a celebração e execução de quaisquer contratos no âmbito da administração pública, inclusive o ajuste entre municípios e consórcios participantes.

Em razão disto, disse o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Coordenadoria de Controle Externo irá acompanhar, nas contas de 2016, o atendimento ou não ao mencionado “Alerta”, que será enviado a todos os prefeitos pernambucanos por meio de ofício-circular. “Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado, posteriormente, desconhecimento do tema”, finaliza o texto do “Alerta”.

Outras Notícias

Jordânia Siqueira também se solidariza com a governadora Raquel Lyra

A vereadora Jordânia Siqueira, a mais votada na história de Itapetim e pré-candidata a prefeita, demonstra sua solidariedade à governadora Raquel Lyra diante das agressões sofridas por parte do presidente da Alepe, Álvaro Porto.  Em declarações públicas, Jordânia repudia veementemente as agressões verbais, destacando a importância de apoiar as mulheres em cargos de poder e […]

A vereadora Jordânia Siqueira, a mais votada na história de Itapetim e pré-candidata a prefeita, demonstra sua solidariedade à governadora Raquel Lyra diante das agressões sofridas por parte do presidente da Alepe, Álvaro Porto. 

Em declarações públicas, Jordânia repudia veementemente as agressões verbais, destacando a importância de apoiar as mulheres em cargos de poder e rejeitar comportamentos machistas que buscam silenciar suas vozes.

Nas redes sociais, Jordânia enfatiza a necessidade de combater o machismo no século XXI, ressaltando que as mulheres têm o direito de ocupar espaços de poder e serem ouvidas sem serem diminuídas por sua condição de gênero. A vereadora destaca que é crucial quebrar padrões prejudiciais que persistem na sociedade e conclama a união entre as mulheres para construir um mundo mais igualitário e justo.

“Expresso meu total apoio à governadora Raquel Lyra. É inaceitável que qualquer mulher, especialmente ocupando um cargo político, seja alvo de agressões verbais. Estamos juntas na luta contra o machismo e em defesa da igualdade de gênero. Raquel representa a força das mulheres na política. É a primeira mulher a governar Pernambuco, e é fundamental que nos unamos para repudiar tais comportamentos e construir uma sociedade mais justa, afirma.”

Jordânia Siqueira, com sua expressiva representatividade em Itapetim, reforça a importância do respeito mútuo entre homens e mulheres. Sua postura solidária destaca a necessidade de apoiar as vítimas de violência política de gênero e promover uma sociedade onde a igualdade prevaleça.

Raquel Lyra canta no São João de Caruaru

Empolgada ao lado de Solange Almeida, a governadora Raquel Lyra puxou o coro de “A Capital do Forró”, hino do São João de Caruaru. A abertura oficial do São João de Caruaru 2026, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, aconteceu neste sábado (30), dando início ao ciclo junino. A noite de abertura contou com apresentações […]

Empolgada ao lado de Solange Almeida, a governadora Raquel Lyra puxou o coro de “A Capital do Forró”, hino do São João de Caruaru.

A abertura oficial do São João de Caruaru 2026, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, aconteceu neste sábado (30), dando início ao ciclo junino.

A noite de abertura contou com apresentações da tradicional Orquestra de Pífanos e Maestro Mozart Vieira, seguidos pelos shows de Elba Ramalho, Mari Fernandez e Solange Almeida.

Aliados credenciaram o astral da governadora às pesquisas que indicaram seu crescimento nas pesquisas e virada matemática sobre João Campos.

Raquel anunciou ao lado da vice-governadora Priscila Krause, do prefeito do município, Rodrigo Pinheiro, e de diversas outras autoridades o investimento estadual de R$ 5 milhões para o evento.

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual ainda lançou a Operação São João Caruaru 2026, da Secretaria de Defesa Social (SDS), que vai garantir 12.742 lançamentos operacionais das forças de segurança e órgãos ligados à pasta durante os dias de festa na cidade.

“Mais do que uma festa, o São João é parte fundamental da cultura pernambucana, é muito emocionante ver o quanto ela nos toca enquanto povo. Mas além disso, essa festividade impulsiona a nossa economia, gera emprego e renda sobretudo no interior, e o Governo de Pernambuco não poderia deixar de incentivar tudo isso. Em 2026 estamos fazendo um investimento histórico nas festas juninas de todo o Estado, tudo para que a gente possa festejar com alegria e segurança em Caruaru e em todos os polos existentes do Litoral ao Sertão”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Serra-Talhadense marca presença no GP do Brasil

O Serra-talhadense e blogueiro Fábio Virgulino esteve neste domingo (09) em São Paulo, acompanhando o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 em Interlagos. Fábio viu Nico Rosberg disparar no campeonato e Felipe Massa no pódio. Veja o relato do blogueiro: Uma máxima do futebol diz que “treino é treino, jogo é jogo”. Então, liderar […]

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O Serra-talhadense e blogueiro Fábio Virgulino esteve neste domingo (09) em São Paulo, acompanhando o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 em Interlagos. Fábio viu Nico Rosberg disparar no campeonato e Felipe Massa no pódio.

Veja o relato do blogueiro:

Uma máxima do futebol diz que “treino é treino, jogo é jogo”. Então, liderar os três treinos livres e conquistar a pole position de nada teria valido se Nico Rosberg deixasse escapar a vitória no GP do Brasil.

Mas o alemão soube driblar o desgaste excessivo de pneus, ocasionado pelas altas temperaturas na pista, e segurou o companheiro Lewis Hamilton, segundo colocado, para triunfar em Interlagos e se manter forte na briga pelo título mundial. 

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Felipe Massa imprimiu um ritmo forte, que compensou dois vacilos que custaram tempo. Mesmo tendo sofrido uma punição por exceder a velocidade no pit lane e depois errar os boxes da Williams em outra parada (indo parar nos boxes da McLaren), o brasileiro terminou em 3º e garantiu o seu segundo pódio nesta temporada e o quinto na carreira correndo em casa.

Oposição impõe nova derrota ao prefeito de Salgueiro, Marcones Sá

Blog Folha do Sertão O   prefeito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  sofreu, ontem (22) a segunda derrota consecutiva  em dois meses  imposta pelo grupo de oposição na Câmara Municipal de Salgueiro. Mês passado, o projeto do prefeito que solicita ao Legislativo autorização, para contrair um empréstimo de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica Federal […]

Blog Folha do Sertão

O   prefeito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  sofreu, ontem (22) a segunda derrota consecutiva  em dois meses  imposta pelo grupo de oposição na Câmara Municipal de Salgueiro.

Mês passado, o projeto do prefeito que solicita ao Legislativo autorização, para contrair um empréstimo de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica Federal foi reprovado logo na Comissão de Justiça, sem condições de avaliação em plenário.

No embate de ontem,  a oposição aprovou o projeto  na Comissão de Justiça  composta por três integrantes do grupo oposicionista sem nenhuma dificuldade e seus membros  ainda participaram  do debate em plenário, tendo um deles  “ameaçado” votar favorável  ao projeto do executivo  que precisa de dinheiro para tocar uma série de programas estruturadores, como a  construção de calçamentos em 95 ruas ,  algo que todos os vereadores  gostam, porque “rende votos”.

Ocorre que a oposição  comandou um debate “chato e repetido”  e improdutivo que deixava clara  o desejo do grupo de “massacrar”   o grupo da situação,   que   quase  “implorou  compaixão”, colocando na cena  do plenário físico  o “espírito de Natal”. Mas a oposição queria mesmo era aumentar o desgaste do governo junto à população que  passa a ficar cada dia mais  certo  de que  2021  foi um ano perdido.

Diante deste quadro de dificuldades, o que prevalece no Legislativo  salgueirense é a maioria de apenas um voto  da oposição. Com uma bancada minoritária  (7 x 8)  e praticamente  sem de  condições de negociar   diante de um radicalismo sem precedentes,   a administração do prefeito Marcones Sá – no terceiro mandato,  caminha para “um mar de dificuldades”.

Divulgados municípios selecionados em projeto da AMUPE

A AMUPE anunciou o resultado da seleção do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva. Ao todo, 26 Municípios passaram para a segunda fase do processo […]

A AMUPE anunciou o resultado da seleção do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.

Ao todo, 26 Municípios passaram para a segunda fase do processo seletivo, sendo agrupados em três grandes grupos regionais (Sertão, Agreste e Metropolitana). Todos receberam uma visita avaliativa de membros da equipe do projeto, que visou analisar mais profundamente junto aos governos e membros da sociedade civil os principais critérios a seguir: grau de transparência das prefeituras; grau de articulação e trabalho integrado entre sociedade civil e poder público; e grau de interesse e comprometimento dos(as) gestores(as) em relação ao projeto.

A partir da análise desses critérios, o principal objetivo da AMUPE foi identificar os grupos e os respectivos Municípios que enfrentam maiores dificuldades em colocar as informações públicas à disposição da sociedade e em abrir ou fortalecer canais de participação social.

No Sertão foram selecionados seis municípios: Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira.  No Agreste foram selecionados oito municípios: Águas Belas, Bezerros, Cumaru, Cupira, Machados, Surubim, Toritama e Quipapá.

Já os municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Triunfo(Grupo Regional do Sertão), os Municípios de Caruaru, São Bento do Una e Gravatá (Grupo Regional do Agreste) e Igarassu (grupo regional da Mata metropolitana) se desejarem, poderão participar do projeto como convidados externos e apoiadores da iniciativa, podendo compartilhar suas boas práticas com os selecionados ao decorrer das atividades a serem implementadas. Em breve entraremos em contato para maiores esclarecimentos.

Próximos passos: no mês de julho ocorrerá o processo seletivo para escolha de dois Agentes Regionais, para atuarem como pontos focais da AMUPE em cada Grupo Regional selecionado. Nos meses de agosto e setembro, uma equipe realizará um diagnóstico local apurado de cada Município selecionado, que irá compor a linha de base do projeto, documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Em outubro e novembro serão realizadas as Oficinas de Pactuação Metodológica, sendo uma em cada Grupo Regional. Esses encontros irão unir gestores locais, lideranças da sociedade civil e representantes das Câmaras Municipais dos Municípios parceiros, para uma exposição da metodologia e do cronograma, formação dos Grupos de Trabalho Municipais e pactuação de compromissos. Todos os Municípios selecionados serão oficialmente contatados pela AMUPE  para oferecimento de mais informações e assinatura do Termo de Adesão.