Dívida Zero alcança recorde ao beneficiar 129 mil contribuintes, diz Sefaz-PE

Por André Luis

O Partido dos Trabalhadores (PT) de São José do Egito realizará uma plenária municipal no próximo domingo (15), a partir das 9 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

O evento contará com a participação dos deputados estaduais Doriel Barros e Carlos Veras, que representam a região do Pajeú no legislativo estadual e federal.

De acordo com o presidente do PT em São José do Egito, ex-vereador Ronaldo Rona Leite, a plenária terá como objetivo discutir as questões locais, regionais e nacionais. “As lideranças e filiados do PT de São José do Egito vão ter a oportunidade de discutir e apresentar propostas para os problemas que enfrentamos em nosso município, nossa região e nosso país”, disse Rona Leite.

No evento, o deputado Doriel Barros vai apresentar uma visão geral sobre as questões sociais, política e administrativas em Pernambuco. Já o deputado Carlos Veras fará uma avaliação no tocante ao panorama político no âmbito da administração federal.

A plenária é aberta à participação de filiados do PT e visitantes.

Nervoso com a notícia que repercutiu em primeira mão aqui no blog, e depois em dezenas de outros blogs, sobre as suspeitas de fraude em licitação e superfaturamento identificados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, candidato a vice de Zeca, do Podemos, encerrou a sessão da casa legislativa de forma autoritária, na noite desta segunda-feira, dia 19.

Disse que na casa do povo, como é conhecida a Câmara Municipal e onde tem outros 9 vereadores,  “quem manda é ele”. Para piorar a situação, o vereador Siqueirinha excluiu a transmissão da Sessão Ordinária das redes sociais (Facebook e Youtube). 

De acordo com o Parecer Técnico elaborado pelo Auditor de Controle Externo e Inspetor Regional, foram identificados indícios graves de fraude no processo licitatório, incluindo a restrição à competitividade, direcionamento da contratação para um fornecedor específico, sobrepreço no valor de R$45.295,85, e risco de superfaturamento que poderia alcançar até R$543.550,20, caso o contrato fosse prorrogado por até 60 meses.

Diante dessas evidências, o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida decidiu, monocraticamente, deferir a Medida Cautelar solicitada, determinando que o Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Weverton Barros de Siqueira, o Siqueirinha, se abstenha de homologar o resultado da Dispensa Eletrônica nº 009/2024.

Aborrecido porque foi desmentido pela OS Hospital Tricentenário , em uma nota do blog, o médico tabirense João Veiga atacou uma empresa que divulga produtos fitoterápicos em várias rádios do estado, inclusive na Rádio Pajeú, registrada, legal, com sede, CNPJ, que paga impostos regularmente.

Ele afirmou que a Rádio Pajeú, como concessão pública, divulgava “pomadas, chás e outras meizinhas, sugerindo investigação do MPPE”, pois empresa e rádio ganhavam dinheiro com isso.

O grupo Natubio, atacado por Veiga, tem seu produtos comercializados em farmácias de vários estados das regiões Norte e Nordeste.

Tem um processo rigoroso de fiscalização e distribuição. Ao contrário, sofre com a tentativa de imitações da marca, o que pode prejudicá-la com charlatanismo de quem comercializa produtos de qualidade questionável.

Produtos como a Pomada Negra, Fique Plena, Akabe Chá e Polimax, um polivitamínico, são comercializados e tem a divulgação autorizada.

Como todo fitoterápico, auxilia a partir da composição de medicamentos naturais, de conhecimento milenar, que são industrializados. Não substituem os medicamentos tradicionais.

Os produtos Natubio são comercializados inclusive em em sites como o da Americanas. A idoneidade e autorização de comercialização fizeram com que a empresa fosse a única a firmar contrato com a Rádio Pajeú, pela rigorosa política da emissora.

A Rádio Pajeú tem se colocado sempre na defesa da vida, tanto no tocante às vacinas, que tem defendido como na defesa de vítimas de supostos erros médicos, como o que ocorreu a partir de procedimento na própria UPA-E Afogados, contra a senhora Rosalva Siqueira da Silva 69 anos, falecida em novembro após uma colonoscopia. A UPA diz que durante o procedimento, não teria sido notada intercorrência. 

A origem da Fake News de Veiga: a queixa de João nasceu na Coluna do Domingão de hoje. Ela revelou com exclusividade que o médico João Veiga, que ainda prega conteúdo antivacinas, ao contrário do que induz tomou as doses para não perder vínculo com a UPA-E e outros hospitais, segundo nota da OS Tricentenário, que diz não concordar com nada que ele diz. E criticou a incoerência. Fosse “o cara” mesmo, assumiria a posição pra valer,  não tomando o imunizante.  A postagem de João contra a Rádio Pajeú alcançou pouca repercussão nas suas contas como costuma ocorrer. Mas alguns internautas viram o compartilhamento do print e enviaram ao blog.

Veja o diálogo com a assessoria da UPA-E, para quem João presta serviço.

O profissional João Veiga, segundo mensagens que chegam ao blog não defende e desestimula as vacinas em redes sociais. Mas ele mão deveria estar vacinado?

Ele está com o esquema vacinal completo, visto que é uma exigência do Estado, para que ele continue atuando nas nossas unidades.

Você checou com convicção essa informação?

Sim. Falei diretamente com a nossa diretoria. Nenhum de nossos profissionais teve permissão de continuar atuando caso não tivesse o esquema de vacinas. Reafirmamos que a Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário vem a público informar que tem como diretor Gil Mendonça Brasileiro, sendo o único autorizado por representar a entidade. Alguns meios de comunicação citam o médico João Veiga como representante da OSS, mas, apesar da sua competência enquanto profissional médico, ele não representa nenhuma de nossas unidades, principalmente quando se trata de caráter político.

Com a ideia de reconstruir a confiança nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no Brasil, nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o Movimento Nacional pela Vacinação. 

Lula tomou a quinta dose de reforço da vacina contra a Covid-19 aplicada pelo vice-presidente da República, o médico Geraldo Alckmin. A ação aconteceu no Centro de Saúde nº1 do Guará, no Distrito Federal,

“Vacina é vida”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que também participou o evento. A mobilização envolve não só o combate à Covid-19, mas a todas as outras doenças previstas no Calendário Nacional de Vacinação.

“O gesto que estamos fazendo aqui não é apenas de dizer que agora vamos ter vacina para todas as pessoas em toda e qualquer idade e região. O mais importante é ter consciência de que o Brasil já foi campeão mundial de vacinação. O Brasil era o país mais respeitado no mundo pela capacidade, pela qualidade de nossas enfermeiras e enfermeiros de darem injeção em todo o povo brasileiro”, afirmou Lula.

Em 2015, o Brasil atingiu uma média de 95% de pessoas completamente imunizadas dentro do público-alvo de cada vacina do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A média caiu para 60,8% em 2021. 

“Por isso, eu queria fazer um apelo a cada mãe, a cada pai, a cada avô, a cada avó, a cada adolescente, a cada criança: que a gente não acredite no negacionismo. Que a gente não acredite nas bobagens que falam por aí contra as vacinas”, completou o presidente, que mostrou seu cartão carimbado com todas as doses previstas.

Nessa primeira etapa, a vacinação será para pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da Covid-19. Serão priorizados idosos acima de 70 anos, pessoas imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições permanentes, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Cerca de 18 milhões de brasileiros fazem parte desse grupo e o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 19 milhões de doses para todos os estados e o Distrito Federal.

Levantamento é referente aos anos de 2015, 2016 e 2017, juntos 

Por André Luis 

Levantamento realizado pela Associação Cidadão Fiscal, apresenta uma análise de todos os reembolsos de despesas solicitados pelos deputados federais de Pernambuco, referentes a gastos com alimentação nos três primeiros anos do mandato atual (2015, 2016 e 2017), através da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e apresentou as 100 refeições mais caras consumidas pelos deputados e pagas integralmente pelo contribuinte. 

O levantamento feito pela Cidadão Fiscal, mostra que, 4 deputados concentram 55% dos 100 maiores reembolsos com alimentação. São eles Augusto Coutinho (SD), Marinaldo Rosendo (PP), Carlos Eduardo Cadoca (PDT) e Pastor Eurico (PATRI). Em média, cada refeição custou R$235 para o contribuinte. 

A refeição mais cara custou R$365, consumida por Augusto Coutinho (SD). Ele também consumiu as 5 refeições mais caras da lista. Veja a nota fiscal mais cara aqui. 

52% das solicitações de reembolso usaram notas fiscais com descrições genéricas (Ex: “Despesa com refeição”), muitas vezes escritas manualmente, não indicando os itens consumidos no estabelecimento. – Em alguns casos, o valor da nota fiscal é muito maior do que o prato mais caro do estabelecimento. (Exemplos de notas fiscais  aqui e aqui) 

Em algumas notas fiscais, percebe-se um padrão de consumo superior ao esperado para apenas uma pessoa. (Exemplos: 2 rodízios de carne, Pratos para 3-4 pessoas ou uma quantidade alta de refrigerantes, águas ou sucos). 

33% destas refeições ocorreram no restaurante Lakes e Dom Francisco. Ambos grifes da alta gastronomia em Brasília. O terceiro restaurante mais utilizado é o Costa Brava, localizado em Recife. 

A Cidadão Fiscal também montou duas tabelas, para melhor entendimento do leitor, uma que mostra todos os deputados Pernambucanos que fazem parte da lista das 100 refeições mais caras pagas pelo contribuinte e outra que mostra e outra que indica os restaurantes mais frequentados. Veja: 

Tabela com os deputados pernambucanos que estão na lista das 100 refeições mais caras:

Tabela com os restaurantes mais frequentados pelos parlamentares:

A Associação Cidadão Fiscal é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem como objetivo fiscalizar a atividade dos políticos pernambucanos com o uso de tecnologia e da ciência de dados. Para tal, faz uso de dados públicos, organizando-os de forma sistematizada, para facilitar o entendimento. 

A Cidadão Fiscal funciona através do voluntariado e de doações realizadas pelos seus membros e demais pessoas que queiram contribuir através de uma plataforma de crowdfunding, além disso garantem que são uma associação 100% apartidária e sem vínculo ideológico. 

Além do levantamento demonstrativo dos reembolsos com alimentação dos parlamentares, também é possível ver no site da Cidadão Fiscal, quais são os deputados que mais gastam, um Top 100 de fornecedores, que mostra quais são as empresas mais prestigiadas pelos parlamentares e um levantamento que demonstra como os parlamentares gastam o dinheiro do contribuinte. Clique aqui e conheça o projeto. 

*Com informações da Associação Cidadão Fiscal