Diretores da FIS tem importante encontro com Ministro da Educação
Por Nill Júnior
A FIS preocupada com o desenvolvimento regional e o fomento das novas diretrizes universitárias foi em caravana a Brasília.
A entidade esteve representada pelo Diretor Presidente Luís Melo e pelo Diretor Administrativo, Célio Antunes.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o Deputado Federal Fernando Monteiro ajudaram na articulação do encontro com o Ministro da Educação, Camilo Santana.
A instituição apresentou as seguintes demandas acadêmicas, como: portaria do Centro Universalizo, andamentos processuais, mudanças no contexto de políticas públicas do MEC para cursos superiores e requisição da inserção de novos cursos na área de saúde.
“A FIS só tem a agradecer o apoio, o empenho e a dedicação de pessoas públicas como a nossa prefeita Márcia Conrado, o Deputado Federal Fernando Monteiro, os Senadores Rodrigo Pacheco, Humberto Costa e Teresa Leitão”, diz o professor Luis Melo em nota.
A prefeitura da cidade de Abreu e Lima terá que suspender a licitação para contratação de serviços de limpeza urbana no município, estimada em R$ 14.906.056,20. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, por meio de Medida Cautelar homologada na última quinta-feira (8), em sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas. A Cautelar se […]
A prefeitura da cidade de Abreu e Lima terá que suspender a licitação para contratação de serviços de limpeza urbana no município, estimada em R$ 14.906.056,20. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, por meio de Medida Cautelar homologada na última quinta-feira (8), em sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas.
A Cautelar se deu em razão de irregularidades apontadas pela equipe da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte do TCE.
Segundo relatório, os serviços vêm sendo atualmente prestados no município a partir de um contrato formalizado a partir da Dispensa de Licitação nº 001/2021, realizada em janeiro deste ano.
Na época, foram feitas cotações junto a três empresas locais e contratada a Planalto Pajeú Empreendimentos, que apresentou o menor preço mensal de R$ 1.169.372,76.
A auditoria encontrou indícios de sobrepreços dos serviços a serem contratados. O orçamento básico da concorrência, estimado em R$ 1.242.171,35 mensais, é superior ao valor do atual contrato que possui as mesmas quantidades e os mesmos serviços, embora a distorção mensal seja de R$ 72.798,59 e a diferença anual chegue a R$ 873.583,08.
Além do sobrepreço, verificou-se que os quantitativos do projeto básico estavam superestimados em R$ 3.471.479,43. As supostas irregularidades decorrem da adoção de parâmetros no projeto básico sem qualquer justificativa técnica, nem indicação de fontes de referência.
Outra irregularidade foi o fato de o projeto básico da licitação em questão ser o mesmo da concorrência nº 02/2015 realizada em 2015, apenas com uma atualização dos preços dos insumos, mas mantendo os quantitativos, a metodologia, a memória de cálculo, os coeficientes de produtividade, entre outros.
A equipe técnica da GAON também identificou exigências ilegais no edital relativas à comprovação de capacidade técnica que colocavam em risco a competitividade da licitação, além de descumprimento de recomendações conjuntas do Tribunal e do Ministério Público de Contas (MPCO) sobre procedimentos a serem adotados em licitações durante a pandemia.
Em sua defesa, a prefeitura confirmou a necessidade de ajustar alguns itens do edital e, no dia 18 de maio, publicou no Diário Oficial dos Municípios o adiamento por tempo indeterminado da concorrência nº001/2021.
DECISÃO – O voto da conselheira Teresa Duere – relatora dos processos do município em 2021 – enfatizou que, mesmo diante do adiamento do certame por tempo indeterminado, somente a sua anulação ou a publicação de novo edital com as alterações recomendadas pela auditoria, poderiam motivar o indeferimento da Medida Cautelar, levando ao seu arquivamento.
Com base nisso, ela determinou ao atual prefeito de Abreu e Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque, que suspenda o certame para realizar as correções das irregularidades encontradas no edital e no projeto básico.
O prefeito, ou quem vier a sucedê-lo, terá 30 dias, contados a partir da publicação da decisão, para publicar um novo edital contendo as correções recomendadas pelo TCE.
Teresa Duere determinou ainda a abertura de uma Auditoria Especial pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE para acompanhar os procedimentos para contratação dos serviços de limpeza urbana na localidade; o cumprimento do prazo para publicação do novo edital, com as devidas correções; e outros pontos verificados pela auditoria quando da instauração do processo.
O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do MPCO na sessão.
Em meio aos protestos de caminhoneiros contra a aumento do diesel, o Ministério de Minas e Energia informou que o presidente Michel Temer se reune no Palácio do Planalto com ministros para discutir o preço dos combustíveis no país. Pelo menos 16 estados haviam registrado, até o início da tarde, protestos de caminhoneiros. Também nesta […]
Em meio aos protestos de caminhoneiros contra a aumento do diesel, o Ministério de Minas e Energia informou que o presidente Michel Temer se reune no Palácio do Planalto com ministros para discutir o preço dos combustíveis no país.
Pelo menos 16 estados haviam registrado, até o início da tarde, protestos de caminhoneiros. Também nesta segunda a Petrobras anunciou que o preço do diesel nas refinarias vai aumentar 0,97% a partir de terça (22). Na semana passada, foram cinco reajustes diários seguidos.
Na agenda de Temer consta, a partir de 18h, encontro com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Moreira Franco (Minas e Energia) e Esteves Colnago (Planejamento). Também tem previsão de participar do encontro o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Moreira e Padilha afirmaram que o encontro desta segunda trata do preço dos combustíveis. Temer vai retomar as conversas que teve no domingo (20), quando abordou o assunto com ministros.
Além do diesel, o preço da gasolina e do gás de cozinha vêm tendo sucessivos reajustes.
A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. A companhia diz que as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos.
O governo tem demonstrando preocupação com a alta do preço dos combustíveis. Na última sexta (18), em evento no Rio de Janeiro, Moreira destacou a necessidade de discutir o assunto. Uma das possibilidades avaliados seria reduzir o PIS/Cofins e o ICMS.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já afirmou que o governo não pretende abrir mão de parte da arrecadação de impostos para conter a alta de preço dos combustíveis.
Diante das dificuldades para cumprir a meta de déficit fiscal para 2017, o governo anunciou em julho aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis (gasolina, diesel e etanol).
Os tributos federais foram elevados ao limite máximo permitido pela lei. Além dos impostos cobrados pela União, também há incidência sobre os combustíveis do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual.
do O Globo Ao abrir na terça-feira a convenção do PROS em Brasília, o ex-ministro Ciro Gomes, “ que era do PSB antes de se filiar a nova legenda”, adotou uma postura dura e crítica em relação à ex-ministra Marina Silva, que é pré-candidata à Vice-Presidência da República na chapa do socialista Eduardo Campos. Sem […]
Ao abrir na terça-feira a convenção do PROS em Brasília, o ex-ministro Ciro Gomes, “ que era do PSB antes de se filiar a nova legenda”, adotou uma postura dura e crítica em relação à ex-ministra Marina Silva, que é pré-candidata à Vice-Presidência da República na chapa do socialista Eduardo Campos.
Sem economizar palavras, Ciro disse que tem “nojo” da superficialidade com que ela trata alguns temas do país. Em 2003, ele e Marina integraram o primeiro time de ministros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Diante da admiração de um pedaço importante da sociedade brasileira, os artistas e os intelectuais, a Marina desconhece que o agronegócio paga a conta. Tenho nojo a esse tipo de discurso, que é até simpatiquinho (sic), mas é mentira”, disparou Ciro, no palanque.
Em coletiva concedida após a abertura, o ex-ministro criticou os rumos da economia do país e afirmou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já deveria ter saído da pasta desde o ano passado.
‘Aventuras’ de Campos
Ciro destacou, no entanto, que não apoia nem o modelo dos tucanos para a economia nem o que chamou de “aventuras pessoais” de Eduardo Campos. Assim sendo, informou que apoiará a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição.
“A economia brasileira está parada. Em 2003, o Brasil fez uma renúncia fiscal de R$ 82 bilhões, e a economia estava menos ruim do que neste ano. A renúncia concentrou-se em três oligopólios. Este ano, com a economia afundando, o Ministério da Fazenda administra um agravante. Eu nunca vi aumentar juros e fazer arrocho com a economia afundando. Temos massiva cessação de investimentos privados no Brasil, porque não oferece segurança, o rumo está errado”, disse Ciro.
Em Itapetim. já aconteceu o início da aração de terras em algumas comunidades rurais do município, beneficiadas no começo de 2015 com chuvas isoladas de baixa intensidade, mas que ajudaram a molhar o solo. A ação foi iniciativa da Prefeitura e começou pelo Sítio Mocambo. O prefeito Arquimedes Machado fez questão de acompanhar o início dos […]
Em Itapetim. já aconteceu o início da aração de terras em algumas comunidades rurais do município, beneficiadas no começo de 2015 com chuvas isoladas de baixa intensidade, mas que ajudaram a molhar o solo.
A ação foi iniciativa da Prefeitura e começou pelo Sítio Mocambo. O prefeito Arquimedes Machado fez questão de acompanhar o início dos trabalhos. “A chuva devolveu a esperança ao homem do campo que vem enfrentando a maior seca dos últimos anos. Por essa razão, não poderíamos deixar de realizar essa ação tão importante. Agora nossos agricultores poderão plantar na expectativa da volta do inverno e de uma boa colheita”, frisou.
De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, o trabalho é executado pela Prefeitura Municipal com recursos próprios.
O Senador Humberto Costa falou esta manhã ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, que continua trabalhando por uma aliança entre PT e PSB no estado. A novidade é que o petista admite espontaneamente, sem ser provocado, que está disposto a aceitar caso passe a candidatura própria. A entrevista foi concedida a Aldo Vidal. “Estamos […]
O Senador Humberto Costa falou esta manhã ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, que continua trabalhando por uma aliança entre PT e PSB no estado.
A novidade é que o petista admite espontaneamente, sem ser provocado, que está disposto a aceitar caso passe a candidatura própria. A entrevista foi concedida a Aldo Vidal.
“Estamos numa discussão que só deve se concluir na próxima semana. Tenho me aliado a discussão do PT nacional de alinhamento com o PSB para uma aliança que se extenda a Pernambuco. Mas não vou deixar de apoiar caso haja decisão pela candidatura própria”.
Humberto rebateu as críticas de que estaria buscando apoiar aliança com um partido que apoiou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele usou o exemplo de aproximação de Marília Arraes com o PROS, sem citar nomes.
“Muita gente arrependeu-se da posição em 2016. As pessoas erram. Agora o PSB está conosco, defendendo o ex-presidente Lula e contra projetos como as reformas trabalhista e previdenciária. O próprio PT tem se reunido com o PROS e o João Fernando Coutinho votou pelo impeachment. Não podemos dividir o país entre golpistas e nao golpistas”.
Humberto voltou a defender a candidatura do ex presidente Lula. Seu nome só faz crescer apesar de preso e injustamente condenado. Temos outros exemplos de candidatos que registraram candidatura, ganharam e exerceram seu mandato”.
A FIS preocupada com o desenvolvimento regional e o fomento das novas diretrizes universitárias foi em caravana a Brasília.
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