Dirceu vai executar ‘atividades variadas’, diz advogado

A governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice Priscila Krause (Cidadania) receberam, nesta sexta-feira (11), o governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em uma reunião com a equipe de transição. 

O encontro ocorreu no escritório de transição, que funciona na sede da Caixa Econômica, no bairro de Santo Amaro. 

Raquel falou sobre a importância de trocar experiências para a sua futura gestão. “O primeiro ano de gestão é fundamental para começar as transformações necessárias. Mais que um grande amigo, Eduardo conseguiu realizar entregas importantes e agora empresta um pouco da sua visão para nos ajudar a mudar de fato a vida dos pernambucanos, começando pelo combate à desigualdade. Esse é o nosso principal desafio”, frisou. 

“Rio Grande do Sul e Pernambuco têm muito a aprender em conjunto. Com a equipe da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra, pudemos trocar ideias sobre gestão, transição e projetos. Levaremos pro Rio Grande do Sul bons caminhos e o canal aberto para diálogo permanente com Pernambuco”, destacou Eduardo Leite.

Coordenadora da Equipe de Transição, Priscila ressaltou que tem dialogado com o governo do Estado. 

“O objetivo da equipe de transição é reunir o maior e mais aprofundado conjunto de informações possível, possibilitando um diagnóstico bem feito, para que iniciemos os trabalhos em primeiro de janeiro já com ações estruturadas”, concluiu.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos de dois importantes programas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desde que assumiu o cargo, no início de abril, essa será a primeira vez que Renato Janine Ribeiro falará aos membros da comissão. O convite resultou de requerimentos apresentados pelos senadores Romário (PSB-RJ), que preside a CE, e Simone Tebet (PMDB-MS).

Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine substituiu Cid Gomes, que deixou a pasta após um conflito com deputados em sessão da Câmara. Ele é o quinto ministro da Educação desde o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, iniciado em 2011.
Bloqueio

No total, o governo congelou R$ 69 bilhões de todos os gastos previstos para o ano, na tentativa de cumprir a meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No Ministério da Educação, o bloqueio foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro maior entre todos os ministérios. O valor do orçamento aprovado pelo Congresso, de R$ 48,81 bilhões, recuou para R$ 39,38 bilhões, com redução de 19,3%.

O Fies garante financiamento subsidiado (taxas abaixo das de mercado) para estudantes se matricularem em instituições privadas de ensino superior. Até maio deste ano, o governo desembolsou para despesas do programa R$ 3,5 bilhões, o que representou R$ 2,5 bilhões a menos em relação a mesmo período de 2014. A diferença é atribuída a adiamentos e atrasos nos pagamentos, além de expressar a fixação de um teto para as mensalidades.

O programa esteve envolvido em polêmica desde o início do ano, quando novas regras foram adotadas. Até 2014, qualquer pessoa que havia realizado o Enem poderia se tornar beneficiário, mas a partir deste ano só pôde contratar o Fies quem obteve a média de 450 pontos no exame nacional e não tirou nota zero na redação.

Além do mais, o sistema de matrículas ao Fies pela internet, inclusive para a renovação de contratos antigos, apresentou falhas que dificultaram o acesso dos alunos às matrículas. O problema motivou abertura de ações na Justiça pela prorrogação de prazos.

Em relação ao Pronatec, que custeia o ensino técnico para jovens e adultos, houve atraso no pagamento de escolas privadas desde outubro do ano passado. Neste ano, o início das aulas foi adiado para julho e houve redução das vagas ofertadas. O governo ainda não divulgou o balanço total, mas muitas escolas afirmam que conseguiram menos da metade das vagas do edital anterior.

Em novo decreto emitido nesta quarta (16), a Prefeitura de São José do Egito antecipou a feira livre do sábado (19), para a sexta (18), também determinou a proibição do acendimento de fogueiras em toda zona urbana, distritos e povoados ao longo do mês de junho.

As restrições quanto à abertura dos segmentos comerciais no próximo fim de semana também seguem valendo.

Somente é permitido a abertura de postos de combustíveis, farmácias, e unidades de saúde. Fica autorizada a venda via entrega em domicílio desde que o estabelecimento comercial esteja de portas fechadas, sem acesso ao público e respeitando todas as normas sanitárias de segurança.

Continuam proibidas por prazo indeterminado, a realização de quaisquer atividades festivas e/ou esportivas no território do município de São José do Egito-PE, inclusive jogos e treinos de futebol, vaquejadas e bolões de vaquejada, como também a comercialização de bebida alcoólica.

Programação deve ser encerrada entre zero hora e três da manhã a depender da data. Após fim da programação, som automotivo ou qualquer outra atividade será repreendida. Há regras também para bares, ambulantes e outros serviços.  

O 3º BPM divulgou as regras e horários de início e enceramento do São João de Arcoverde, de 17 à 28 de junho de 2022. O início das festividades ocorrerá às 20h.

Quanto á finalização, impreterivelmente deve ocorrer à zero hora no dia 20 de junho de 2022, 2 da manhã, nos dias 17, 18, 19, 21, 22, 26 e 27 de junho de 2022. Dias 23, 24, 25, e 28 de junho às 3 da manhã.

Após a finalização da programação, fica terminantemente proibido o uso de som nos bares e restaurantes localizados tanto no interior do local do evento, quanto nos demais estabelecimentos comerciais do município de Arcoverde. Os estabelecimentos localizados na área interna do Pátio de Eventos terão a tolerância de 30 minutos após o encerramento do show no palco principal, para finalização do atendimento nos estabelecimentos comerciais.

Nos intervalos das atrações, fica terminantemente proibido o uso qualquer tipo de aparelho de som nos restaurantes, bares, camarotes, veículos, ou aparelhos particulares, no interior do local do evento. Também fica terminantemente proibido o uso de som, concomitantemente, com as apresentações musicais nos polos juninos, exceto para aqueles que possuam alvará especial de funcionamento com certificação de isolamento acústico, concedido por meio da Vigilância Sanitária Municipal, e que não estejam no pátio principal.

Ainda foi definida proibição de acesso de vendedores ambulantes, não cadastrados, ao local no evento, devendo a comercialização ser realizada exclusivamente pelos vendedores credenciados junto à prefeitura municipal. Proibição de uso de recipientes de vidros, porcelana, louças e similares, no local do evento, advertindo os comerciantes acerca da obrigatoriedade de uso de copos descartáveis e não comercialização de bebidas em vasilhames de vidros, proibida a entrada ou permanência de mesas e cadeiras no pátio principal do evento.

A PM notificará os restaurantes, bares e similares, instalados nas proximidades dos locais dos eventos, no sentido de não comercializarem bebidas em vasilhames ou copos de vidro, no período das festividades. A entrada ou saída de carros com bebidas e mercadorias, ou de moradores, no pátio principal, por meio de veículos, somente poderão ocorrer até as 18h. A prefeitura deverá identificar e providenciar credenciais de acesso para moradores do entorno do local das festividades.

A prefeitura deverá identificar e credenciar os “flanelinhas” autorizados a atuar nos estacionamentos de veículos nos arredores do evento. A revista pessoal, necessária para nas entradas no pátio principal, deverá ser realizada, com auxílio de detectores de metais ou manual, resguardando-se o direito de escolha da fila de entrada à população LGBTQIAPN+, de acordo com a sua identidade de gênero.