Diogo Moraes participa do Festival Café e Cultura em Taquaritinga do Norte

Afogados da Ingazeira está na torcida pela pentatleta  Yane Marques. Yane já está na luta por sua segunda medalha olímpica, depois do bronze em Londres (2012). Ela iniciou esta manhã  a disputa com a esgrima, onde todas as pentatletas lutam contra todas.A pontuação ajudará na classificação final.

Amanhã, a partir do meio dia,  acontecem as competições de natação, hipismo, corrida e tiro. A previsão das últimas duas provas, combinação de corrida e tiro está prevista para as 18h, depois do hipismo, previsto para as 15h30.

A Prefeitura montou um grande telão na Praça que fica ao lado da casa da família de Yane, na Avenida Rio Branco. Mesmo com o calor do Sertão, é grande o número de pessoas e estudantes que torcem por ela.

Caso saia nova medalha, haverá festa nas ruas de Afogados da Ingazeira. De qualquer forma, o feito de Yane como porta bandeira do Brasil na Olimpíada que o país sediou e tudo que já fez pelo esporte e pelo nome de Afogados já faz dela atleta de ouro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.

O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

“O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto. Ele não está focado em abatimento de pena ou mudança de regime, embora tenha plena ciência de todos os seus direitos”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.

“Essa é a posição dele que temos no momento, que é compatível com todas as provas de inocência que apresentamos e com as recentes revelações feitas pela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos procuradores no processo”, afirmou Zanin.

Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer. Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo.

Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba.

Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de prisão.

A legislação determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite é de 12 resumos por ano.

Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

*Walter Nunes e Flávia Faria/Folhapress

Em resposta à oficialização do Mandato Judicial deferido e expedido pela Justiça do Trabalho de Recife-PE-11ª Vara do Trabalho em atendimento ao Processo nº 0001285-46.2016.5.060011 de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de Pernambuco, tendo como réu o Sindicato dos Empregados de Estabelecimento de Crédito do Estado de Pernambuco-Sindicato dos Bancários de Pernambuco, é oportuno proceder considerações e esclarecimentos públicos acerca da ação em questão.

Primeiramente, mais do que nunca, Fora Temer e todos os golpistas que aportam os ataques contra o Estado de Direito!

Desde já, importa esclarecer que indubitavelmente nossa greve é tão legítima quanto legal, uma vez que o Sindicato dos Bancários de Pernambuco cumpre rigorosamente com todas as determinações estabelecidas na Lei de Greve, entre elas: garantia de 30% de funcionamento dos serviços bancários, priorizando os direitos dos aposentados e pensionistas, prova de vida, troca de senhas e recebimentos de novos cartões; garantia de 100% das salas de autoatendimento através das quais os clientes podem realizar todos os serviços bancários; e, bem como, assegura o abastecimento dos caixas eletrônicos diuturnamente. Oportunamente, advertimos que nosso sindicato não é responsável pela definição dos horários de funcionamento das agências, e sim, tão somente, os próprios bancos. Tendo em vista o exposto acima, a ação impetrada pela OAB-PE só não é totalmente inútil por seu explícito caráter eminentemente corporativista.

No mais, a posição da Ordem dos Advogados do Brasil, neste caso especificamente-Secção de Pernambuco, não nos surpreende uma vez que a instituição ao longo de sua história, excetuando personalidades singulares, vem se colocando ao lado das elites políticas e financeiras que ordinariamente tentam usurpar a democracia e autonomia econômica brasileira com graves consequências para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Assim foi em 1964 quando a referida instituição se posicionou ao lado do golpe civil-militar financiado pelo capital internacional interessado em dilapidar as riquezas nacionais e assim o faz atualmente diante golpe político, econômico, jurídico e midiático desferido contra o voto de mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras e ainda em curso contra as conquistas sociais adquiridas com muita luta.

Desse modo, para o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, a medida da OAB-PE só reforça sua tradição casuísta de apego ao poder hegemônico do qual se locupleta. Em seu argumento jurídico, a referida entidade usa como pretexto as necessidades diárias da população, mas em seguida logo revela o real motivo da ação: “o atendimento exclusivo a ordens judiciais exaradas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal, em todo o Estado do Pernambuco, viabilizando o cumprimento dos alvarás expedidos”. Assim, utilizando-se de expediente legal, a OAB-PE assume indevidamente o papel de preposto dos banqueiros que nos últimos seis anos tentam usurpar o direito à greve valendo-se do famigerado Interdito Proibitório.

Se, de fato, a OAB-PE estivesse preocupada com o bem-estar do povo pernambucano usuário do sistema financeiro, como espera fazer crer, deveria colocar entre suas pautas prioritárias: zelar pela segurança dos clientes que diariamente sofrem com os assaltos e demais atos violentos, que só neste ano de 2016, segundo dados da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), somam 125 casos; fazer cumprir a Lei de Segurança no Recife e ampliá-la para todo Estado e até para Brasil, exigir a redução dos juros e das taxas exorbitantes cobrados pelos bancos que figuram entre os mais altos do mundo; cobrar o fim das longas esperas nas filas de atendimento, reclamar as vendas casadas de pacotes de serviços ao público e demais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Isso, sem citar outras demandas sociais tão relevantes quanto urgentes como a elevação assustadora do número de casos de violência contra as mulheres, LGBT, juventude negra e populações de periferia. Os dados levantados pela Adeppe apontam que só no primeiro semestre deste ano, 2.963 homicídios já foram confirmados em Pernambuco, registrados 5.120 casos de violência contra as mulheres, 1.312 assaltos a ônibus, além de 13 mil veículos roubados.

Tendo em vista o quadro acima, questionamos: O que de fato preocupa a OAB? Nessas pautas, realmente, em defesa do povo pernambucano, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco é protagonista e como tal, vem de público convidar a Ordem para somar-se na promoção de uma sociedade justa, humana e igualitária.

Quanto à ação judicial em questão, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco informa que irá cumprir a determinação legal, mas não passivamente. Em tempo, nosso setor jurídico adotará os remédios legais cabíveis diante da casuísta postura corporativista da OAB-PE travestida de nobre preocupação social.

 Atenciosamente,

 Suzineide Rodrigues

Presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco

A Prefeitura de Arcoverde está entre as notas máximas atingidas no Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Arcoverde obteve a 17ª colocação referente às prestações de contas de 2023, estando na posição ‘Aceitável’ entre os melhores resultados no âmbito estadual, envolvendo os 184 municípios pernambucanos.

A classificação demonstra o empenho da gestão municipal, principalmente de equipes das Secretarias de Finanças e de Administração, para o cumprimento de metas relacionadas aos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além de consistências que abrangem as receitas.

A gestão municipal também conta com os trabalhos técnicos do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM).

“O resultado também reforça a nítida evolução de Arcoverde em relação aos últimos cinco anos, quando na edição de 2019 do ICCpe, o município se encontrava no 19° lugar do Estado”, diz a prefeitura em nota.

O ICCpe foi iniciado em 2016 e é caracterizado como um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo TCE-PE, abrangendo a transparência administrativa dos municípios, assim como o controle de gastos e de investimentos dos recursos públicos disponíveis.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou de uma reunião na  Secretaria das Cidades, com o Secretário Francisco Papaléo, o diretor-presidente do Detran, Charles Ribeiro e o ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel.

O prefeito  agradeceu o suporte que o Detran Itinerante, vem dando ao município, com cronograma periódico. O programa  funciona através de um caminhão adaptado pelo Departamento de Trânsito do Estado que tem como objetivo diminuir a distância entre o órgão e o cidadão que necessita dos serviços.

A unidade oferece à população serviços de procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa e informações gerais.

Zeinha aproveitou para  solicitar suporte para a organização do trânsito no município. O município tem hoje 12 175 habitantes e uma frota de 2.348 veículos segundo o DETRAN. Destes, 1.099 são motocicletas, 49 motonetas e 19 ciclomotores.