Diocese de Afogados contemplada com o Fundo Nacional de Solidariedade

O deputado Edilson Silva (PSOL) afirmou que sabe da pressão da maioria dos parlamentares contra o seu tipo de discurso feito na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) e as medidas consideradas polêmicas que tenta tomar na Casa – como, por exemplo, a tentativa de criação de uma nova Frente LGBT. Mesmo diante da postura dos deputados, principalmente os governistas, o psolista disse que não vai mudar de atitude.

“Tenho tido uma postura altiva, para a qual fui eleito. E se alguém acha que vamos recuar, não vamos nos intimidar com esse “recado” e nada vai nos fazer recuar com o compromisso com nossos princípios e eleitores. Não vamos nos submeter e não existe força humana que faça recuar”, declarou, durante entrevista à Rádio Folha FM, 96,7, nesta sexta-feira (27).

“Se houve por parte de algum candidato a intenção de mandar algum recado para nosso mandado, esse recado vai servir única e exclusivamente para tornar nosso mandato ainda mais defensor daquilo que estamos pregando desde o inicio da campanha”, completou.

O parlamentar também comentou sobre a blitz feita pelo bancada da oposição no corredor Leste-Oeste, na quinta (27).

“Uma visita muito oportuna, pois vislumbrou o caos em que se encontram as obras de mobilidade aqui no Estado, mais uma vez. As obras do corredor da Caxangá teve o orçamento inicial de R$ 8 a R$ 9 milhões, e estamos na casa dos R$ 50 milhões e sequer foi finalizado”, comentou Edilson.

A população da Pedra, Agreste de Pernambuco, ganhou um reforço na luta e monitoramento do novo coronavírus no município. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, inaugurou o novo Centro de Testagem para Covid-19. Para o prefeito Osório Filho, um espaço que chega para ampliar o combate ao vírus.

“Será mais um espaço de atendimento à população na luta contra o coronavírus e que, graças a Deus, chega para ajudar a administração municipal no planejamento e controle da doença em todo o município. Estamos fazendo a nossa parte, cabe aos moradores continuarem seguindo os protocolos de segurança para que possamos superar essa pandemia com menos perdas possíveis”, afirmou.

Segundo a Secretaria de Saúde da Pedra, a unidade também vai atuar como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde atendendo aquelas pessoas com sintomas leves e evitando que elas procurem os serviços de urgências ou o hospital. O espaço contará com uma equipe capacitada de médicos, enfermeiros e técnicos para atender a população.

O Centro de Testagem da Covid-19 da Pedra funcionará de segunda à sexta-feira, nos dois horários, manhã e tarde. Qualquer pessoa que sentir os principais sintomas do novo coronavírus podem ligar e agendar o teste pelo telefone (87) 9.9133-5131.

Sintomas – A Secretaria de Saúde informa que os sintomas da COVID-19 podem variar de um resfriado, a uma Síndrome Gripal-SG (presença de um quadro respiratório agudo, caracterizado por, pelo menos dois dos seguintes sintomas: sensação febril ou febre associada a dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza) até uma pneumonia severa.

O Município de São José do Belmonte comemorou em nota os resultados do Ideb divulgada ontem pelo MEC. O município superou índices projetados para o ano de 2017 e até os indicativos previstos para 2019.

Nas séries iniciais, o Ideb alcançado foi 5,3. A meta projetada era 4,9. Para os anos finais, a meta projetada pelo MEC era 4,4. A nota alcançada foi 4,7.

A Secretária Municipal de Educação, Maria Heliane Pereira Nunes , parabenizou em nota todos os estudantes e profissionais da educação do município. “Agradeço o  empenho e  dedicação de todos”, comemorou.

IDEB

IDEB é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O IDEB funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o IDEB  é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho através do Prefeito Augusto Valadares decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município, nos dias 15 e 16 e 17 de fevereiro. O expediente em todos os setores retorna, na quinta-feira, (18).

Vale ressaltar, que o ponto facultativo não é aplicado aos setores e serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como coleta de lixo, atendimento médico, conselho tutelar e atividades similares.

Seguindo o que determina o Decreto do Governo Municipal, ficam suspensas os eventos de pré-carnaval ou carnaval em ambientes abertos ou fechados promovidos por iniciativa pública ou privada.

O decreto considera que o Estado da Paraíba cancelou todos os pontos facultativos durante o período de carnaval deste ano.

O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, o cancelamento do ponto facultativo estadual no período de Carnaval, compreendendo os dias 15, 16 e 17 de fevereiro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), por meio de sua edição no Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando das Parabólicas, referente ao percentual de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida no 2º Quadrimestre/2023 e 1º Semestre/2023.

Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Irlando das Parabólicas está entre os gestores municipais cujos percentuais excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O alerta visa garantir que o gestor tome as medidas necessárias para evitar possíveis sanções legais.

O TCE, no exercício de suas competências constitucionais, ressaltou que o percentual da despesa total com pessoal (%DTP) ultrapassou os 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF. Diante disso, o prefeito Irlando das Parabólicas recebeu orientações específicas:

Caso o resultado percentual esteja entre 90% e 95% (%DTP entre 48,60% e 51,29%), o gestor deve observar os termos dos arts. 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legal ao longo do ano.

Se o resultado percentual estiver entre 95% e 100% (%DTP entre 51,30% e 54,00%), é necessário observar as vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF.

No caso em que o resultado percentual ultrapassar 100% (%DTP superior a 54,00%), além de observar as vedações do art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF, o gestor deve adotar as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O alerta do TCE destaca a importância de Irlando das Parabólicas agir de acordo com as normativas legais para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento dessas orientações pode acarretar em sanções e medidas legais cabíveis.