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SJE: Câmara vive impasse com judicialização

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de São José do Egito segue o impasse depois de duas decisões da juíza Tayná Lima Prado.

Com a decisão que impediu João de Maria de assumir a presidência,  há o embate jurídico e o político.  No jurídico, a defesa de João apresentou sua argumentação e provocou a sequência do processo em segredo de justiça.

Caso João não reverta a decisão,  já tem gente se mexendo, a exemplo do próprio Maurício do São João e de Aldo da Clips, que teria o apoio de Albérico Thiago.  O fato é que o processo pode zerar, com a busca até de governistas, minoria na eleição anterior.

Já a ação que manteve a decisão de Evandro Valadares de não conceder o direito a uso de crédito adicional para pagar servidores e vereadores segue valendo. A novidade é que os vereadores fizeram um sessão extraordinária para uma auto liberação do crédito e vão tentar usá-la para liberar o dinheiro na conta da Câmara. A medida é questionada juridicamente.

Outras Notícias

Rede Globo diz que trata Lula em “igualdade de condições” com demais candidatos

Em nota enviada ao Congresso em Foco, a Rede Globo nega que esteja negligenciando a cobertura jornalística da campanha do ex-presidente Lula. “Todos os fatos relevantes relacionados a sua candidatura foram e continuarão a ser noticiados pela emissora, em igualdade de condições com os demais postulantes à presidência”, diz o comunicado da emissora. A declaração […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Em nota enviada ao Congresso em Foco, a Rede Globo nega que esteja negligenciando a cobertura jornalística da campanha do ex-presidente Lula. “Todos os fatos relevantes relacionados a sua candidatura foram e continuarão a ser noticiados pela emissora, em igualdade de condições com os demais postulantes à presidência”, diz o comunicado da emissora.

A declaração é uma resposta ao questionamento feito pelo site à TV nessa segunda-feira (27) a respeito do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as TVs sejam obrigadas a noticiar, com o mesmo tratamento dado aos demais concorrentes, os atos de campanha da coligação encabeçada por Lula e Fernando Haddad. Além da Globo, também são alvos do PT a Rede TV!, a Bandeirantes, a Record e o SBT.

De acordo com a defesa de Lula, as emissoras não têm dedicado o mesmo tempo à cobertura de todos os candidatos, “apesar de haver um comitê de campanha ativo” no PT.

Em nota, a Globo diz que faz a cobertura das atividades de campanha de todos os candidatos, em periodicidade que considera a posição de cada um nas pesquisas de intenção de voto. “O candidato Lula não faz campanha diária, pois, como é notório, encontra-se preso na Polícia Federal, em Curitiba. Assim, seria impossível divulgar sua agenda diária de campanha”, afirmou a emissora em relação a Lula, que lidera as pesquisas.

De acordo com levantamento da defesa de Lula, durante os dias 20 e 24 de agosto, o Jornal Nacional dedicou 21 segundos à coligação do ex-presidente, tempo utilizado para comunicar que a emissora não cobriria a agenda do ex-presidente, sob o pretexto de Lula estar preso.

No mesmo período, o telejornal dedicou um total de 5 minutos (um minuto por dia) para cobrir as campanhas de Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), 4 minutos para Jair Bolsonaro (PSL), pois o candidato não teve agenda pública no dia 20 e 1 minuto para Alvaro Dias (Podemos).

Casos de Covid aumentam em Serra e Arcoverde

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 56 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (07), totalizando 791 casos positivos no município. Os novos casos foram confirmados através de testes rápidos no Laboratório Municipal (49), exames de SWAB (04) e particulares (03). O número de casos suspeitos subiu para 42 e […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 56 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (07), totalizando 791 casos positivos no município.

Os novos casos foram confirmados através de testes rápidos no Laboratório Municipal (49), exames de SWAB (04) e particulares (03).

O número de casos suspeitos subiu para 42 e o de casos descartados subiu para 2.774. Entre os casos confirmados, o município tem 514 pacientes recuperados, 254 em tratamento domiciliar e 09 em leitos de internamento. Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 41 estão recuperados 14 em isolamento domiciliar monitorado. O boletim diário, portanto, fica com 791 casos confirmados, 42 casos suspeitos, 514 recuperados, 2.774 descartados e 14 óbitos.

Em Arcoverde, a Secretaria de Saúde  informa que, nesta terça-feira, 07 de julho, até às 17 horas, foram confirmados vinte e um (21) novos casos de Covid-19 e mais vinte e dois (22) curados. O boletim diário, portanto, fica com 341 confirmados,  32 suspeitos, 598 descartados, 23 óbitos e 178 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 341 confirmados, estão contabilizados os 23 óbitos e 178 curados. No total, a cidade tem dois pacientes em UTI e nove em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e três (03) estão na enfermaria. No Hospital de Campanha há seis (06) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

As barreiras da entrada da cidade abordaram 1056 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 509 novos casos e 71 mortes, totalizando 66.151 positivos e 5.234 óbitos.

Cúpula do PSDB discute expulsão de Aécio e espera pedido de licença do deputado até agosto

Blog da Andréia Sadi/G1 A cúpula do PSDB quer que o deputado federal Aécio Neves (MG) e outros tucanos na mira da Polícia Federal (PF) se licenciem do partido até agosto. O partido discute até a expulsão de Aécio mas, segundo o blog apurou, o comando do partido tem a expectativa de que o deputado […]

Foto: Sergio Lima/AFP

Blog da Andréia Sadi/G1

A cúpula do PSDB quer que o deputado federal Aécio Neves (MG) e outros tucanos na mira da Polícia Federal (PF) se licenciem do partido até agosto. O partido discute até a expulsão de Aécio mas, segundo o blog apurou, o comando do partido tem a expectativa de que o deputado se antecipe e se afaste do partido para que a medida mais “traumática” – a expulsão – não seja necessária.

O PSDB, agora sob o comando do ex-deputado federal e ex-ministro Bruno Araújo (PE), tem articulado para “repaginar” a imagem da sigla, que tem entre seus caciques o governador de São Paulo, João Doria.

Doria nega publicamente, mas já pavimenta candidatura à sucessão presidencial em 2022. Por isso, seu grupo trabalha para afastar políticos investigados do partido, numa tentativa de “blindar” a sigla. A movimentação para expulsar Aécio, revelada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, inclui também outros investigados, como Beto Richa, ex-governador do Paraná.

Na semana passada, Aécio Neves virou réu na Justiça Federal de São Paulo por corrupção e obstrução à Justiça, acusado de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. O empresário Joesley Batista afirma ter pago propina de R$ 2 milhões ao deputado e sua irmã em 2017.

Serra Talhada: Audiência pública estimula o combate à violência política contra mulheres

Na semana passada, a Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Lizandra Carvalho, participou de audiência pública, no município de Serra Talhada, no intuito de mobilizar a população e políticos da região contra a violência política de gênero. O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), durante […]

Na semana passada, a Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Lizandra Carvalho, participou de audiência pública, no município de Serra Talhada, no intuito de mobilizar a população e políticos da região contra a violência política de gênero.

O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), durante toda a manhã, na Faculdade Integrada do Sertão (FIS), reunindo cerca de 125 pessoas.

“Neste mês de agosto, a Lei 14.192/2021, que é um marco na luta contra a violência política de gênero, completa dois anos. A lei criminaliza ação ou medida que assedie, constranja, humilhe, persiga ou ameace candidata ou detentora de cargo político com o objetivo de impedir ou dificultar sua campanha ou atuação política”, destacou a Promotora Lizandra Carvalho.

O Ministério Público de Pernambuco assinou, no último dia 10 de julho, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o TRE-PE, termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais. “A Ouvidoria do MPPE é um dos principais canais receptores de denúncias de cunho eleitoral. Em 2022, recebemos 2.899 manifestações eleitorais, 14,45% do total recebido no ano. Foi a nossa segunda maior demanda recebida na Ouvidoria do MPPE em 2022, perdendo apenas para as demandas referentes à defesa do patrimônio público”, ressaltou a Ouvidora.

Ainda serão realizadas outras audiências públicas em Pernambuco para fomentar a discussão sobre o tema. Um dos principais objetivos da iniciativa é estimular a população a denunciar a fraude das candidaturas fictícias – candidaturas femininas falsas com o intuito de forjar o cumprimento da cota de 30% dos partidos e chapas a ser preenchida com mulheres. 

Durante o evento da última quinta-feira (10), o Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil, frisou que essas são candidatas registradas sem qualquer intenção de serem eleitas. Segundo ele, muitas têm votação zerada, pedem votos para outros candidatos, não recebem o valor devido do fundo eleitoral para campanha, nem dispõem do tempo necessário nos programas de propaganda eleitoral.

Além da Ouvidora do MPPE, a audiência pública contou com a participação do Presidente do TRE-PE, Desembargador André Guimarães; do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE,  Desembargador Adalberto Melo; do Procurador Regional Eleitoral (MPF), Roberto Almeida; do Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil; da Ouvidora das Mulheres do TRE, Virgínia Gondim e da Juíza Mariana Vargas (Presidente da Comissão Étnico-Racial e de Gênero do TRE). Participaram, ainda, da audiência: o Promotor de Justiça Eleitoral de Serra Talhada, Vinícius Araújo, e o Juiz Eleitoral do mesmo município, Diógenes Torres, além de representantes da OAB e da classe política local.

Itapetim comemora 67 anos de emancipação política

Sem programação festiva por conta da pandemia, o município de Itapetim comemora 67 hoje anos de emancipação política. Não será realizada nenhuma festa comemorativa, mas foi realizado o hasteamento das bandeiras em frente ao prédio da Prefeitura com a presença dos secretários municipais. O prefeito Adelmo Moura usou suas redes sociais para parabenizar o município […]

Sem programação festiva por conta da pandemia, o município de Itapetim comemora 67 hoje anos de emancipação política. Não será realizada nenhuma festa comemorativa, mas foi realizado o hasteamento das bandeiras em frente ao prédio da Prefeitura com a presença dos secretários municipais.

O prefeito Adelmo Moura usou suas redes sociais para parabenizar o município e os itapetinenses. “Tenho muito orgulho de ser daqui e de ter participado de parte destes anos de história”.

História: nos primórdios do século XVIII, a região foi habitada por uma tribo indígena denominada Babicos. Ancestralmente, Itapetim recebeu o nome de Umburanas devido à imensa quantidade de árvores nativas com essa nomeação. Seus fundadores foram tropeiros, almocreves, que transportavam bens tangíveis, principalmente gêneros alimentícios, vindos da localidade de Lagoa de Baixo, atual Sertânia e Flores, em Pernambuco, para Princesa Isabel e São José de Espinharas, na Paraíba. A feira das Umburanas nasceu por volta de 1878.

Na segunda metade do século, deu-se a povoação com a chegada de dois portugueses: Pedro Mendes de Barros e Inácio Cunha, que se interessaram por estas plagas, fixando-se para desenvolver culturas de milho, feijão, mandioca, batata-doce, bem como criação de rebanho bovino, caprino e aves domésticas adaptadas às nossas condições meteorológicas.             Com o passar dos anos, Amâncio Pereira, um dos primeiros moradores do lugarejo, vendo o crescimento da população umburanense e sendo um homem prático, de ideias progressistas, teve a iniciativa de construir uma casa comercial.

Amâncio Pereira José, José Antônio e Virgulino Soares, considerados os fundadores na nascente vila, construíram as primeiras habitações e, lá, moraram seus familiares. Religioso ao extremo, incitou às pessoas já climatizadas na terra a conceber uma capelinha, que ficava defronte à casa de Amâncio, onde hoje está o “Dance Music Casarão”. Esse pequeno templo permaneceu funcionando até o ano de 1914, quando o padre José Guerel, da Paróquia de São José do Egito, arquitetou a Igreja Matriz de São Pedro das Lages, concluída muito depois pelo cônego João Leite Gonçalves, o primeiro vigário.

Padre João fixou-se aqui em 1928, tornando-se um dos grandes vultos da história da cidade. Foi um veemente chefe político, sempre ligado as forças políticas da direita e grande batalhador pela emancipação.

Quarenta e três anos depois do início do povoamento, Itapetim chamou-se São pedro das Lages, pelo Decreto 92 de 31 de março de 1928. Passada uma década, pela Lei 235 de 9 de dezembro de 1938, já na categoria de Vila, nomear-se-ia Itapetininga, permanecendo apenas a paróquia com o nome primevo. Em 31 de dezembro de 1943, pelo Decreto-Lei 952, foi novamente alterado o nome devido a uma cidade homônima do interior de São Paulo. A partir desta data, o município passou definitivamente ao nome atual, pela Lei 1 818 de 29 de dezembro de 1953, Itapetim torna-se município, ficando desmembrado de São José. Na época,o governador de Pernambuco era o Dr. Etelvino Lins de Albuquerque e o projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa pelo então deputado Manoel Santa Cruz Valadares e impulsionado pelo seu companheiro Walfredo Paulino de Siqueira, ambos de São José do Egito. Vale salientar que Valadares foi o primeiro juiz da Comarca de Itapetim.

Em 1º de junho de 1954, em sessão presidida pelo padre João leite no Grupo Escolar Dom José Lopes, onde funcionou provisoriamente a Prefeitura Municipal, foi inaugurada a instalação do município com a posse do primeiro prefeito nomeado, Francisco José de Maria (“Chico Santos”). Ele teve um mandato de dezoito meses.