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Dilma veta fator previdenciário e edita MP com regra progressiva

Por Nill Júnior

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O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Segundo o comunicado, a chefe do Executivo editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira. O texto da MP será publicado na edição desta quinta (18) do “Diário Oficial da União”, informou ao G1 o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.

A emenda que flexibilizava o fator previdenciário, aprovada pelo Legislativo durante a votação de uma das MPs do ajuste fiscal, estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens).

Atualmente, a Previdência Social utiliza uma fórmula matemática, o chamado fator previdenciário, que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.

Na avaliação do governo, a mudança vetada por Dilma inviabilizaria a Previdência, pois aumentaria os gastos, até 2060, em R$ 3,2 trilhões.

A medida provisória que oficializará a proposta alternativa do governo à fórmula 85/95 passará a valer como lei já a partir desta quinta e irá vigorar por até 120 dias, enquanto o parlamento analisa o texto.

Somente na edição desta quinta do “Diário Oficial” é que o governo irá explicar todas as regras da MP, como, por exemplo, o período em que a progressividade ocorrerá.

Com a publicação da medida provisória, uma comissão especial, formada por deputados e senadores, apreciará o texto e poderá fazer alterações. Se o Congresso não aprovar a MP em até 45 dias, a medida passara a trancar a pauta de votações até ser votada.

Outras Notícias

Polícia faz mega operação em Fátima de Flores

Dezenas de Policiais Militares fortemente armados, com uso de helicópteros realizaram durante toda esta terça-feira (28), uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas no distrito de Fátima, no município de Flores. De acordo com informações do blogueiro Júnior Campos, a ação contou policiais civis e militares do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – […]

Dezenas de Policiais Militares fortemente armados, com uso de helicópteros realizaram durante toda esta terça-feira (28), uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas no distrito de Fátima, no município de Flores.

De acordo com informações do blogueiro Júnior Campos, a ação contou policiais civis e militares do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI.

“Foram 8 viaturas, todas aqui no Sítio Pitombeira. Deram um geral desde manhã. Levaram gente presa desta vez, umas 5 pessoas ou mais. Tinha dois helicópteros”, relatou um morador. Uma roça de maconha foi completamente queimada, no Sítio Moradinha durante a ação dos militares.

A ação atende a um reclame da comunidade.  Moradores vinham assustados com a falta de policiamento no local e rande quantidade de crimes, atribuídos à presença do tráfico de drogas. Crimes contra o patrimônio público, perturbação de sossego, assaltos, incêndio em escola, tudo isso tem sido registrado na comunidade.

Produtores de leite seguem sem receber do Governo de Pernambuco

Produtores rurais do Programa Leite de Todos estão desde dezembro sem receber do governo de Pernambuco. O programa, que tem 20% de sua verba financiada pelo estado, e 80% pela união, estão entrando no terceiro mês em atraso de pagamento. Em entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, Alex Oliveira, presidente do Sindleite, afirma […]

Produtores rurais do Programa Leite de Todos estão desde dezembro sem receber do governo de Pernambuco. O programa, que tem 20% de sua verba financiada pelo estado, e 80% pela união, estão entrando no terceiro mês em atraso de pagamento.

Em entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, Alex Oliveira, presidente do Sindleite, afirma que a situação está difícil para o produtor. 

“Não é fácil para o pequeno produtor, que vende no máximo 50 litros por dia, para juntar esse dinheiro, pagar a farmácia veterinária, ração dos animais, se manter com a venda desse leite, e passar todo esse tempo sem haver um posicionamento do estado. A gente sabe que atrasos acontecem, mas esperamos pelo menos uma posição do estado, chegar e explicar para gente o que está acontecendo, o que eles pretendem fazer”.

Alex ainda afirmou que não receberam nenhuma explicação sobre o porquê do atraso. “Eu já mandei dois ofícios para a secretaria de agricultura, para me reunir com os presidentes das cooperativas do estado, para haver uma maneira de facilitar a comunicação entre produtor e secretaria, mas isso não está acontecendo. O secretário de agricultura não entrou em contato com nosso sindicato, com as cooperativas, não nos deu nenhuma resposta para explicar o porquê desse atraso”.

Segundo o presidente do Sindleite, cerca de mil produtores foram afetados. Givaldo Magalhães, presidente da cooperativa de leite de Luanda, em Serra Talhada, afirmou que além do atraso no pagamento, não há expectativa de renovação de contrato.  

“Hoje o governo nos deve sete quinzenas, num valor de aproximadamente RE 650 mil. Como se não bastasse isso, todo o corpo gestor do programa do leite foi demitido, e hoje não tem quem responda pelo programa. Nesta sexta-feira, dia 3 de março, os contratos vencem, precisaremos renovar, mas estamos sem resposta de nada”. As informações são do Sertão Noticias PE.

Prefeitos que foram a Israel ouviram em palestra defesa de genocídio em Gaza e guerra contra Irã

Prefeitos brasileiros em Usrael receberam curso para atuarem como “embaixadores da verdade” contra a mídia nacional sobre o genocídio em Gaza. O Potiguar teve acesso com exclusividade a uma das razões pelas quais prefeitos brasileiros, todos de direita ou extrema direita, foram a Israel em pleno conflito na região. No último dia 16 eles foram […]

Prefeitos brasileiros em Usrael receberam curso para atuarem como “embaixadores da verdade” contra a mídia nacional sobre o genocídio em Gaza.

O Potiguar teve acesso com exclusividade a uma das razões pelas quais prefeitos brasileiros, todos de direita ou extrema direita, foram a Israel em pleno conflito na região. No último dia 16 eles foram resgatados pelo Itamaraty a partir da saída de urgência pela Jordânia. A diplomacia brasileira já tinha desaconselhado qualquer viagem à região. A intenção alegada foi a de conhecer tecnologias de segurança e administração de cidades.

No entanto, em vídeo obtido pelo Potiguar, os prefeitos ou seus representantes aparecem recebendo orientações para agirem como “embaixadores da verdade” pró Israel sobre o genocídio em Gaza.

Um porta voz brasileiro de nome Rafael, membro do exército israelense, ministra a palestra e diz como eles devem se comportar em seu retorno ao Brasil. Segundo o profissional, a ideia também é repor a verdade sobre o conflito no qual Israel está enredado.

Em suas afirmações, ele ataca a Globo, SBT e outras emissoras e fala a respeito da importância dos prefeitos agirem em prol da verdade, já que o nosso país ocupou até pouco tempo a presidência do conselho de segurança da organização das nações unidas.

Por fim, ele deixa claro que as lideranças políticas na plateia seriam multiplicadoras da verdade contra as mentiras do Hamas.

A palestra não estava prevista na programação e, de acordo com um membro da delegação que conversou com o blog, ela só foi articulada após a deflagração do conflito entre Israel-Irã.

Em um dos trechos,  ele defende a ação de Israel contra a Palestina e diz que o governo de Benjamin Netanyahu “mata poucos civis proporcionalmente”.

Dentre eles, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, a vice-prefeita de Florianópolis, Maryanne Terezinha Mattos, Vanderlei Pelizer Pereira, Vice-Prefeito de Uberlândia, Álvaro Damião – prefeito de Belo Horizonte e o governador de Rondônia,  Marcos Rocha.

Solto por Mendes, alvo de novo mandado de prisão no RJ é considerado foragido

G1 O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, decretou novamente, nesta sexta-feira (25), a prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro) Rogério Onofre. À noite, ele ainda não tinha sido encontrado e já era considerado foragido. A polícia procurou e não encontrou Onofre na casa dele, em Paraíba […]

G1

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, decretou novamente, nesta sexta-feira (25), a prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro) Rogério Onofre. À noite, ele ainda não tinha sido encontrado e já era considerado foragido.

A polícia procurou e não encontrou Onofre na casa dele, em Paraíba do Sul, no sul do estado do Rio de Janeiro. Ele já foi prefeito da cidade e depois que ganhou o direito de responder ao processo fora da cadeia cumpria lá o recolhimento domiciliar. Tinha que passar as noites, os fins de semana e os feriados dentro de casa.

O advogado disse que Rogério Onofre não estava em casa porque se sente ameaçado. O advogado não explicou por que o réu ainda não se entregou, mas afirmou que Onofre vai procurar a polícia no sábado (26).

Onofre foi preso em julho na Operação Ponto Final, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 44 milhões em propina no esquema de corrupção no setor de transporte do estado do Rio. Onofre se tornou réu junto com outras 23 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral, em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio (veja todas as 14 denúncias contra Cabral).

A mulher de Onofre também foi presa depois da operação, deflagrada em julho. Dayse Déborah Alexandra Neves estava indo de ônibus para Florianópolis e foi acusada de tentar movimentar US$ 1,8 milhão de um fundo no exterior depois da prisão do marido. O MPF diz que ela chegou a ter US$ 10 milhões em apenas uma conta no exterior.

A defesa de Dayse Neves disse que ela não vai se manifestar.

O casal recebeu habeas corpus na noite de terça-feira (22), concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Na quarta, o MPF pediu novamente a prisão. Entre os argumentos estava a acusação de que Onofre vinha ameaçando outros detidos na operação.

Ação do Ministério do Trabalho resgata 54 trabalhadores no Piauí

Grupo, que incluía quatro menores, estava em situação degradante de trabalho em uma fazenda de cultivo de soja no sul do estado Uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho resgatou, na última sexta-feira (14), um grupo de 54 trabalhadores, dentre eles quatro adolescentes, em situação degradante de trabalho, […]

Grupo, que incluía quatro menores, estava em situação degradante de trabalho em uma fazenda de cultivo de soja no sul do estado

Uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho resgatou, na última sexta-feira (14), um grupo de 54 trabalhadores, dentre eles quatro adolescentes, em situação degradante de trabalho, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no Sul do Piauí.

Eles estavam em uma fazenda de cultivo de soja, onde faziam a limpeza manual de área agrícola catando raízes da terra. As pessoas estavam sem registro em carteira e não utilizavam qualquer equipamento de proteção individual. “Eles faziam a limpeza manual da área agrícola, realizando a catação de raízes da terra sem nenhuma proteção ou suporte”, explicou o auditor fiscal do Trabalho Robson Waldeck.

Segundo ele, a situação geral era muito degradante. Vindo de cidades do interior do Piauí e Maranhão, o grupo estava alojado em barracas de plástico, tendo de usar a área de mata como banheiro. A equipe de fiscalização que realizou a operação constatou que as refeições eram feitas em local inadequado e sem nenhuma higiene, na própria área de atividade. Nenhum dos trabalhadores havia realizado exame médico admissional obrigatório, sendo submetidos a jornadas excessivas de trabalho pelo empregador.

Após serem notificados pela fiscalização sobre as irregularidades – que ferem a Legislação Trabalhista –, os donos da fazenda tiveram de arcar com o pagamento de todos os direitos trabalhistas às pessoas resgatadas. Os trabalhadores do grupo que têm direito receberão três parcelas do Seguro-Desemprego.