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Ação do Ministério do Trabalho resgata 54 trabalhadores no Piauí

Por Nill Júnior

Grupo, que incluía quatro menores, estava em situação degradante de trabalho em uma fazenda de cultivo de soja no sul do estado

Uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho resgatou, na última sexta-feira (14), um grupo de 54 trabalhadores, dentre eles quatro adolescentes, em situação degradante de trabalho, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no Sul do Piauí.

Eles estavam em uma fazenda de cultivo de soja, onde faziam a limpeza manual de área agrícola catando raízes da terra. As pessoas estavam sem registro em carteira e não utilizavam qualquer equipamento de proteção individual. “Eles faziam a limpeza manual da área agrícola, realizando a catação de raízes da terra sem nenhuma proteção ou suporte”, explicou o auditor fiscal do Trabalho Robson Waldeck.

Segundo ele, a situação geral era muito degradante. Vindo de cidades do interior do Piauí e Maranhão, o grupo estava alojado em barracas de plástico, tendo de usar a área de mata como banheiro. A equipe de fiscalização que realizou a operação constatou que as refeições eram feitas em local inadequado e sem nenhuma higiene, na própria área de atividade. Nenhum dos trabalhadores havia realizado exame médico admissional obrigatório, sendo submetidos a jornadas excessivas de trabalho pelo empregador.

Após serem notificados pela fiscalização sobre as irregularidades – que ferem a Legislação Trabalhista –, os donos da fazenda tiveram de arcar com o pagamento de todos os direitos trabalhistas às pessoas resgatadas. Os trabalhadores do grupo que têm direito receberão três parcelas do Seguro-Desemprego.

Outras Notícias

“Raquel é boa gestora, mas estaremos com Campos”, diz Humberto Costa

Senador do PT disse à CNN que o PSD de Kassab estará majoritariamente com Lula no Nordeste Do Blog Pedro Venceslau/CNN Brasil Uma das principais lideranças do PT em Pernambuco, o senador Humberto Costa afastou a possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subir no palanque à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), […]

Senador do PT disse à CNN que o PSD de Kassab estará majoritariamente com Lula no Nordeste

Do Blog Pedro Venceslau/CNN Brasil

Uma das principais lideranças do PT em Pernambuco, o senador Humberto Costa afastou a possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subir no palanque à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), que tem feito gestos ao governo.

“Temos uma boa relação com a Raquel Lyra, que é boa gestora, mas também temos uma relação histórica com o PSB. A tendência é estarmos com João Campos”, afirmou.

Aliados de Lula, a governadora e o prefeito de Recife já travam uma disputa acirrada no estado.

O PSB tem pressionado o presidente a selar o apoio exclusivo a Campos no estado, mas uma ala do PT defende Raquel.

Ainda segundo Humberto Costa, apesar do apoio a Campos, o PSD deve apoiar “majoritariamente” à reeleição de Lula no Nordeste.

“O PSD no Nordeste vai estar majoritariamente com Lula”, disse.

Com mais 2.511 infectados, PE tem maior média móvel de casos da Covid-19 desde início da pandemia

Foto: Pixabay Estado também registrou, nesta quinta-feira (29), 99 óbitos devido à doença. Ao todo, são 404.668 casos da infecção e 13.967 vidas perdidas desde março de 2020. G1-PE A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) contabilizou, nesta quinta-feira (29), 2.511 novos casos da Covid-19 e 99 mortes de pessoas com a doença em Pernambuco. Ao […]

Foto: Pixabay

Estado também registrou, nesta quinta-feira (29), 99 óbitos devido à doença. Ao todo, são 404.668 casos da infecção e 13.967 vidas perdidas desde março de 2020.

G1-PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) contabilizou, nesta quinta-feira (29), 2.511 novos casos da Covid-19 e 99 mortes de pessoas com a doença em Pernambuco. Ao todo, desde março de 2020, foram 404.668 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus e 13.967 óbitos confirmados no estado.

Com os novos registros da doença, a média de confirmação de casos em Pernambuco chegou a 2.137, número 20% maior do que 14 dias atrás. É o recorde dessa média em toda a pandemia no estado, ultrapassando a média de 2.036 casos, contabilizada no dia 13 de abril de 2021, maior número até então.

Dos 2.511 novos registros da doença, 210 foram de pessoas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.301 tiveram quadros leves. Com isso, Pernambuco totalizou 40.079 pacientes graves e 364.589 casos leves de Covid-19.

Os 99 óbitos que tiveram Covid como causa confirmada nesta quinta ocorreram entre 8 de novembro de 2020 e a quarta-feira (28). A média de mortes por causa da doença voltou a ter tendência de alta, chegando a 77, número 30% maior do que duas semanas atrás.

28º Festival Nacional da Seresta mantém sucesso e público

Começou ontem, com um belíssimo show da cantora Wanderléa, e segue até sábado (11), o tradicional Festival Nacional da Seresta. Ele acontece na Praça do Arsenal da Marinha, no Bairro do Recife, com uma programação que traz nomes de peso do romantismo dos anos dourados da música brasileira. O principal organizador é o sertanejo Daniel Bueno. […]

Começou ontem, com um belíssimo show da cantora Wanderléa, e segue até sábado (11), o tradicional Festival Nacional da Seresta.

Ele acontece na Praça do Arsenal da Marinha, no Bairro do Recife, com uma programação que traz nomes de peso do romantismo dos anos dourados da música brasileira. O principal organizador é o sertanejo Daniel Bueno.

O acesso é gratuito e, nos três dias de festival, a programação começa sempre às 20h. O Festival Nacional da Seresta conta com apoio cultural da Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco.

Nesta sexta, sobem ao palco Igor Alves, Elas Cantam Reginaldo Rossi, Leonardo Sullivan e Odair José. No sabado, na Noite das Mães, Mevinha Queiroga, Josenaldo The Voice, Gilliard e Joanna. Os shows começam sempre às 20 horas.

Em palestra na FVP, criminalista Adeildo Nunes defende revisão da política carcerária no país

Foi um sucesso o evento promovido pela Faculdade Vale do Pajeú com o jurista Adeildo Nunes. Ele realizou na noite dessa sexta (25) palestra com o tema “Finalidade da pena e da sua execução”. Ainda lança os livros “Indulto, anistia e colaboração premiada” e “Progressão e regressão de regime” e “Comentário a lei de execução penal […]

Foi um sucesso o evento promovido pela Faculdade Vale do Pajeú com o jurista Adeildo Nunes.

Ele realizou na noite dessa sexta (25) palestra com o tema “Finalidade da pena e da sua execução”. Ainda lança os livros “Indulto, anistia e colaboração premiada” e “Progressão e regressão de regime” e “Comentário a lei de execução penal e da execução penal”. O evento foi voltado para alunos do curso de Direito da instituição.

Formaram a Mesa a Diretora Acadêmica Professora Rênya Freitas, o Coordenador Curso de Direito Professor Edcarlos Ribeiro, o ex-presidente da ALEPE e ex-deputado José Marcos de Lima, que dá nome ao auditórioonde ocorreu o evento,  o representante do Rotary Club de São José do Egito, Adalberto Teixeira, o advogado Ricardo Siqueira e este jornalista,  como Presidente da ASSERPE. O cerimonial ficou a cargo do jornalista João Carlos Rocha.

Natural de Teixeira, Adeildo Nunes atuou como juiz em Pernambuco,  onde buscou especialização na área de execução penal.

Chama atenção o fato de Nunes ter mais quatro irmãos juízes, fazendo da Família Nunes de Melo a única que se tem conhecimento no Brasil com cinco irmãos formados em Direito e todos Juízes em Pernambuco e Paraíba.

Em sua fala, chamou a atenção para a política rigorosamente carcerária no Brasil.  “A todo momento o Congresso delibera leis que só encarceram”, alertou. Ele diz que o resultado é o aumento da população penal e a total falta de perspectiva de socialização.  “Há um erro quando se aponta a falta de ressocialização quando o indivíduo não foi sequer socializado.  Não teve direitos básicos,  educação,  ambiente familiar,  saúde,  direitos. Há uma inversão do papel do Estado “. Ele alerta que essas decisões deixam o sistema penitenciário superlotado e por isso, de fato, a pessoa muitas vezes sai pior que entrou.

Outra posição é sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, como a maconha.  Ele defende a medida com tendência a ser tomada pelo Supremo. “Usuário de maconha precisa de tratamento,  não de cadeia. Países da Europa já tratam assim esse tema.  Não se pode tratar o usuário como se trata o traficante”.

Adeildo é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1983), Doutor em Direito (2015), pela Universidade Lusíada de Lisboa, com pós-Doutorado na Universidade de Salamanca. Foi juiz de direto no Tribunal de Justiça de Pernambuco por 27 anos.

O autor, um dos mais respeitados na área do país, é juiz de direito aposentado. Doutor e mestre em direito, professor da UNINASSAU e da UNIPE-PB. Adeildo Nunes também recebeu os títulos de Cidadão de Pernambuco, Recife, Olinda, Gravatá, São José do Egito, Saloá e Serra Talhada. Hoje é advogado criminalista.

Veja mais fotos de Marcelo Patriota:

Alberico Rocha é condenado pelo JFPE por omissão de prestação de contas

De 2009 a 2012, Albérico Messias da Rocha conseguiu R$ 804 mil em convênios com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a construção de cisternas. Naquela época, ele era prefeito de Iguaraci, no Sertão, e, de acordo com as acusações, não prestou contas das obras até 30 de maio de 2012, […]

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De 2009 a 2012, Albérico Messias da Rocha conseguiu R$ 804 mil em convênios com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a construção de cisternas. Naquela época, ele era prefeito de Iguaraci, no Sertão, e, de acordo com as acusações, não prestou contas das obras até 30 de maio de 2012, e foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). As afirmações são da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF). As informações são do G1 Caruaru.

A ação foi movida pelo MPF e pela atual gestão do município. “Albérico da Rocha foi condenado a pagar multa de três vezes o valor da sua última remuneração e terá os direitos políticos suspensos por três anos”, ainda segundo o departamento. A sentença foi decidida na 28ª Vara Federal, situada em Arcoverde, também no Sertão, e o ex-prefeito pode recorrer. O número do processo é 0800016-71.2014.4.05.8303.