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Dilma vai cortar cargos e ministérios a partir de hoje, diz líder do governo

Por Nill Júnior
Foto: Vídeo reprodução G1
Foto: Vídeo reprodução G1

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou, na quinta-feira, que a presidente Dilma Rousseff colocará em prática, a partir desta sexta-feira, uma reforma administrativa que tem por objetivo cortar gastos e dar mais eficiência à gestão. A medida atende às exigências do Congresso, comandado pelo PMDB, de somente negociar o aumento da carga tributária após o Planalto enxugar a máquina pública.

“Amanhã (sexta-feira) o governo começa a anunciar uma série de medidas de cunho administrativo, incluindo os ministérios, e, ao longo da semana que vem, completaríamos”, disse Delcídio à reportagem. “Esse também é o entendimento do ministro Levy, todas as ações que o governo vai implementar para que efetivamente a gente saia desse cenário kafkaniano”, afirmou o senador, que se reuniu ontem com o titular da Fazenda, Joaquim Levy.

A reforma foi tratada na reunião de coordenação convocada de forma emergencial pela presidente um dia após a agência de classificação de risco Standard & Poor’s ter retirado o grau de investimento do Brasil. Dilma pediu unidade ao governo e determinou agilidade nos anúncios das medidas.

Delcídio não informou quais pastas entrarão na reforma nem quais cargos serão cortados, mas reconheceu que a iniciativa tenta contemplar a cúpula do PMDB no Congresso, que não aceita dividir com o Executivo o desgaste da defesa da elevação de impostos.

“Primeiro, serão as medidas relativas à prestação de serviços, que vão desde terceirização, contratação de transporte, despesas básicas que pautam o dia a dia de todos os ministérios e também a reestruturação de ministérios. Aí, vêm as outras medidas na semana que vem, que são as medidas de fundo.” Esse processo, afirmou, deve gerar mais desgaste com aliados. “Ela já tem um desenho. Claro que ela está discutindo porque essas mudanças têm reflexos políticos também.”

Outras Notícias

Sertânia confirma 48ª Expocose para o mês de agosto

A Prefeitura de Sertânia confirmou a realização da 48ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos (Expocose), edição 2022. A exposição acontece tradicionalmente no mês de julho, mas esse ano será realizada de 3 a 7 de agosto no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. Além da confirmação das datas do evento, a gestão de Sertânia divulgou […]

A Prefeitura de Sertânia confirmou a realização da 48ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos (Expocose), edição 2022. A exposição acontece tradicionalmente no mês de julho, mas esse ano será realizada de 3 a 7 de agosto no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.

Além da confirmação das datas do evento, a gestão de Sertânia divulgou a nova identidade visual da Expocose. Com traços mais modernos, simples e minimalistas, mantendo as cores tradicionais do evento, a marca remete à valorização cultural da cidade, com elementos como o sol, o rio, o cacto e o algodão presentes na bandeira e no brasão do município.

As atrações musicais da festa ainda não foram divulgadas pela gestão. A última edição ocorreu em 2019, antes da pandemia, com shows de Marília Mendonça, Santana, Calcinha Preta e Fulô de Mandacaru.

Fundo federal cresceu 43% e destinou R$ 16 bilhões para investimentos no Nordeste em 2017

Valor contratado é recorde. Outros R$ 23,8 bilhões estão garantidos para atividades produtivas até o final deste ano O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) garantiu em 2017 um aporte de R$ 16 bilhões para investimentos em atividades produtivas que estão aquecendo a economia e gerando emprego e renda na região. O resultado – […]

Valor contratado é recorde. Outros R$ 23,8 bilhões estão garantidos para atividades produtivas até o final deste ano

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) garantiu em 2017 um aporte de R$ 16 bilhões para investimentos em atividades produtivas que estão aquecendo a economia e gerando emprego e renda na região. O resultado – um recorde na história do FNE – foi 43% maior em relação a 2016, quando foram aplicados R$ 11,2 bilhões. Os dados ainda são preliminares e não contabilizam a última semana de dezembro. A iniciativa, sob o comando do Ministério da Integração Nacional, atende desde o pequeno agricultor familiar a grandes empresas, até mesmo na área de infraestrutura. São linhas de financiamento para setores diversos, sempre com condições bastante diferenciadas em relação ao mercado, inclusive taxas de juros ainda mais baixas a partir deste mês de janeiro. Mais R$ 23,8 bilhões estão disponíveis para investimentos em 2018.

O maior volume de recursos contratados em 2017 atendeu o setor empresarial – quase R$ 10 bilhões em mais de 38 mil operações. O dado se justifica, dentre outros fatores, por medidas tomadas nos últimos anos para facilitar o acesso ao crédito. Também foi reservado a projetos de infraestrutura aproximadamente 44% da disponibilidade financeira do FNE, o que resultou na atração de mais investidores a partir das condições para financiamentos. Isso está garantindo, por exemplo, a implantação de usinas de energia eólica e solar em diversos estados. Leia mais.

Já o segmento rural, que conta com as taxas de juros mais baixas praticadas no País, movimentou R$ 6,1 bilhões do FNE em mais de 540 mil contratações em 2017. Destes, R$ 1,7 bilhão foi aplicado em 120 mil operações de crédito na Bahia, estado que liderou os investimentos do Fundo no agronegócio. Os recursos estão disponíveis para financiamentos de todos os portes – da agricultura familiar aos grandes projetos com maior capacidade de gerar emprego e renda.

Mais vantagens

Além das taxas de juros reduzidas, outras medidas deverão estimular ainda mais as contratações no Nordeste, como a ampliação em 50% do limite de financiamento para microempreendedores individuais, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil. A partir deste mês, o FNE também passa a apoiar projetos que promovam infraestrutura física e de serviços para o desenvolvimento de coworking – modelo de trabalho cada vez mais crescente que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório.

De forma inédita, o FNE ainda vai destinar mais de R$ 700 milhões ao financiamento estudantil em 2018. Leia mais.

Como acessar

Os interessados devem procurar o Banco do Nordeste, operador do crédito na região. Os financiamentos do FNE, embora atendam também a grandes projetos, priorizam empreendedores de médio e pequeno porte. Possibilitam empréstimos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone. Obter o recurso é simples e as condições são facilitadas, até mesmo com prazos de carência mais amplos.

Administrados pelo Ministério da Integração, os fundos constitucionais atendem também as regiões Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO). Os recursos disponíveis a cada ano correspondem a 3% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total, são destinados 1,8% ao FNE, 0,6% ao FNO e mais 0,6% ao FCO. Além disso, o orçamento também é composto do retorno das aplicações de cada Fundo, do resultado da remuneração dos valores momentaneamente não utilizados e da disponibilidade de exercícios anteriores.

Hospital de Patos descarta atendimento de caso suspeito de Coronavírus

Circulou em vários grupos de WhatsApp na noite deste domingo (01.03), comentários de que uma mulher que havia chegado a Patos, proveniente da Argentina, tinha dado entrada no Hospital Regional de Patos com sintomas suspeitos para o Coronavírus. Segundo os comentários, a paciente apresentava febre alta e outros sintomas compatíveis com a doença. Ela teria […]

Circulou em vários grupos de WhatsApp na noite deste domingo (01.03), comentários de que uma mulher que havia chegado a Patos, proveniente da Argentina, tinha dado entrada no Hospital Regional de Patos com sintomas suspeitos para o Coronavírus.

Segundo os comentários, a paciente apresentava febre alta e outros sintomas compatíveis com a doença. Ela teria procurado o hospital após tentativa de ser atendida em outras unidades de saúde de Patos.

A paciente suspeita teria chegado para visitar familiares e já teria chegado com os sintomas. Após tomar conhecimentos desses comentários, a redação do Patosonline.com entrou em contato com a diretora do Complexo Hospitalar de Patos, Liliane Sena, que afirmou que o caso foi descartado e que a paciente já tinha sido, inclusive, liberada.

Lula tem 66,3% de aprovação no Nordeste, diz Atlas/CNN

Da CNN A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é maior na região Nordeste (66,3%), segundo pesquisa do instituto AtlasIntel, produzida em parceria com a CNN Brasil e divulgada no sábado (15), na estreia do GPS CNN. O Centro-Oeste, de acordo com o levantamento, tem o maior índice de desaprovação do mandatário: […]

Da CNN

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é maior na região Nordeste (66,3%), segundo pesquisa do instituto AtlasIntel, produzida em parceria com a CNN Brasil e divulgada no sábado (15), na estreia do GPS CNN.

O Centro-Oeste, de acordo com o levantamento, tem o maior índice de desaprovação do mandatário: 70,7%.

Aprovação de Lula, por região: Nordeste: 66,3%; Norte: 58,5%; Sul: 46,7%; Sudeste: 39%; Centro-Oeste: 29,2%..

Lula também tem mais aprovações no Norte (58,5%). Já no Sudeste (60,8%) e no Sul (52,5%), prevalece a desaprovação.

A região Nordeste foi a única a dar maioria de votos a Lula no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Desaprovação de Lula, por região: Centro-Oeste: 70,7%; Sudeste: 60,8%; Sul: 52,5%; Norte: 41,3%; Nordeste: 27,2%.

No Sudeste e no Centro-Oeste, 0,1% não sabem como avaliar o desempenho de Lula na Presidência. No Nordeste, 6,5%. No Sul, 0,9%. E no Norte, 0,2%.

A pesquisa Atlas Intel ouviu 3.601 brasileiros entre os dias 7 e 11 de junho. O levantamento tem margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

A soma de algumas porcentagens pode dar um valor diferente de 100% – 99% ou 101% – devido ao arredondamento dos números, sem comprometer a qualidade dos dados.

MEI: 26 atividades são excluídas da modalidade após resolução do Simples Nacional

Folha PE Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com […]

Folha PE

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com isso, terão uma nova carga tributária, mais pesada.

Entre as modificações da Resolução, está prevista a exclusão de 26 atividades integrantes da lista de ocupações do MEI como comerciante de extintores de incêndio independente e de fogos de artifício.[Confira a lista das 26 atividades ao fim do texto] Com a exclusão, os empresários desses setores irão migrar para a categoria de Microempresa (ME).

Só em Pernambuco, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado serão impactados, o que corresponde a 12,5 mil empresários. Segundo a analista do Sebrae/PE, Priscila Lapa, as 26 categorias serão suprimidas e os empreendedores precisam entrar no Portal para ter acesso a essa informação e o processo pode ser feito durante o ano. “Não existe um canal de comunicação para informar isso e os que não optarem para não fazer isso agora, eles terão até o final do ano ou fazer de forma antecipada. Essa alteração impacta muito, ele pagará até no mínimo 6% a mais de impostos”, disse.

O empreendedor de uma das atividades excluídas da categoria pode permanecer como MEI em 2019, porém ele deve comunicar o seu desenquadramento no Portal do Empreendedor até o final do ano, para que em 2020 já não atue mais como MEI. As ocupações que terão que realizar alterações no CNPJ sem sair do MEI são: proprietários de bar e os comerciantes de peças e acessórios para motocicletas e motonetas. Com isso o microempreendedor não deverá deixar de ser MEI, mas terá que fazer no Portal do Empreendedor a alteração no ramo da atividade até o dia 31 de janeiro deste ano para que permaneça recebendo os benefícios do Simples Nacional.

Nesses casos, Priscila Lapa conta que o empreendedor pode alterar a qualquer momento, e que não vai exigir muito dele. “Eles terão que fazer alteração da composição empresarial, da sua atividade. Mas isso é uma alteração simples feita pelo próprio Portal do Empreendedor”, disse. Dúvidas – O Sebrae/PE está oferecendo orientações aos empreendedores que estiverem com dúvidas para realizar o processo. O empresário pode procurar a sede do órgão no bairro da Ilha do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e poderá ser atendido por um contador, que vai auxiliar na alteração da categoria MEI para ME.

Atividades que não integram mais o MEI:

– Abatedor de aves independente
– Alinhador de pneus independente
– Aplicado de agrícola independente
– Balanceador de pneus independente
– Coletor de resídios perigosos independente
– Comerciante de extintores de incêndio independente
– Comerciante de fogos de artifício independente
– Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente
– Comerciante de medicamentos veterinários independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
– Confeccionador de fraldas descartáveis independente
– Coveiro independente
– Dedetizador independente
– Fabricante de absorventes higiênicos independente
– Fabricante de águas naturais independente
– Fabricante de desinfetantes independente
– Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
– Fabricante de produtos de limpeza independente
– Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
– Operador de marketing direto independente
– Pirotécnico independente
– Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
– Removedor e exumador de cadáver independente
– Restaurador de prédios históricos independente
– Sepultador independente.