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Seplag inicia segundo módulo do Ciclo de Capacitação para os gestores municipais

Por Nill Júnior

A partir da próxima segunda-feira (13), os gestores dos municípios do Sertão pernambucano podem começar a se inscrever no segundo módulo do Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). As aulas têm início no próximo dia 20, em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife.

 No segundo ciclo de capacitação, os cursos serão de Elaboração de projetos e Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse. O primeiro será ministrado pela diretora da MM Projetos e Consultoria, Marlize do Carmo Mainardes, enquanto o outro ficará a cargo do coordenador de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transportes (Grande Recife), Alexandre Henrique de Lemos Marinho.

Em Petrolina, os cursos acontecerão no Sest/Senat entre os dias 20 e 24 de julho. Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.

O Ciclo de Capacitação faz parte de um conjunto de iniciativas do Governo do Estado, que definiu o apoio aos municípios como uma das principais diretrizes da atual gestão. Ele é realizado pelo Escritório de Projetos em parceria com o Instituto de Gestão, estruturas ligadas à Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios (Seam), vinculada à Seplag. A Seam administra o Fundo Municipal de Desenvolvimento dos Municípios (FEM), instituído em 2013 com o objetivo de ajudar os municípios pernambucanos a atravessarem a crise com o repasse de um valor equivalente a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios para que as cidades realizem as mais diversas obras. O Fundo já se encontra na terceira edição.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, destaca a importância do FEM.  “Pernambuco, ainda na gestão de Eduardo Campos, em 2013, se antecipou à crise econômica e criou o FEM, uma ação que prova ao Brasil que é possível distribuir melhor os recursos”, afirmou. Dos planos de trabalho iniciados em 2013, 93% estão concluídos. Foram repassados diretamente aos cofres dos municípios, só na primeira edição do FEM, quase R$ 204,6 milhões.

Outras Notícias

Compesa flagra furto de água por caminhão-pipa na Adutora do Oeste, em Parnamirim

Fiscalizar roubo de água em adutoras tem sido uma rotina para a Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa, que começa a atuar quando percebe uma queda acentuada de vazão nos sistemas de abastecimento e reclamações de falta de água da população. Uma equipe da Compesa flagrou um motorista de carro-pipa desviando oito mil litros de água, […]

Fiscalizar roubo de água em adutoras tem sido uma rotina para a Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa, que começa a atuar quando percebe uma queda acentuada de vazão nos sistemas de abastecimento e reclamações de falta de água da população.

Uma equipe da Compesa flagrou um motorista de carro-pipa desviando oito mil litros de água, capacidade de armazenamento do veículo, em um trecho da Adutora do Oeste, no município de Parnamirim, no Sertão. Tão logo percebeu a presença dos técnicos da Companhia, o motorista infrator fugiu, deixando o veículo no local.

Como estavam sem o apoio da polícia, os funcionários da Compesa apenas retiraram os equipamentos acoplados irregularmente na Adutora que permitiam a retirada da água, que deveria estar chegando na casa das pessoas. Foi registrado um Boletim de Ocorrência na cidade de Ouricuri para que o caso seja apurado e que o infrator seja identificado e responsabilizado pela irregularidade.

De acordo com a Compesa, o roubo de água  tem sido uma prática comum ao longo da Adutora do Oeste, que abastece dez municípios do Sertão do Araripe, entre eles, Araripina, Ouricuri e Parnamirim.

“Já informamos  essa prática às Polícias Militar e Civil e ao Ministério Público para que operações sejam realizadas no sentido de coibir esse tipo de irregularidade. Se não houvesse furto de água na Adutora do Oeste, as cidades que integram  esse sistema de abastecimento não estariam com um rodízio tão severo. “No ano passado, o calendário na região era de sete dias com água e dois sem. Este ano, o cronograma aumentou para  cerca de 12 dias sem água e dois com”, alerta o Gerente de Unidade de Negócios, João Virgílio.

Os números levantados pela Compesa de furto de água  são alarmantes na região do Araripe. Em determinados trechos da Adutora do Oeste, pipeiros agem à noite e fazem, em média, 70 viagens transportando água roubada, o que corresponde a uma perda de 560 metros cúbicos, que daria para abastecer, por exemplo, uma localidade do porte de Granito, que tem cerca de 5 mil habitantes, durante um dia inteiro. O prejuízo, por mês, chega a quase R$200 mil.

Barroso volta atrás e dá aval para piso salarial nacional da enfermagem

G1 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem – aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor. A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no […]

G1

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem – aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor.

A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no dia 19 de maio.

No caso de estados e municípios, a remuneração deve ser feita dentro dos limites da verba repassada pela União. Já no caso das unidades particulares, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva, mantendo suspenso o trecho da lei que impedia o procedimento.

Barroso considerou que é possível liberar o pagamento da remuneração mínima porque o governo e o Congresso viabilizaram a transferência dos recursos. “A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

O ministro ponderou, contudo, que o montante reservado para a medida não parece ser suficiente para o custeio do piso. Informações apresentadas no processo por instituições do setor estimam impacto financeiro, no primeiro ano, de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios.

Barroso ressaltou que uma lei federal não pode impor a gestões locais o piso sem prever, de forma integral, a verba para cobrir os novos custos. Isso poderia comprometer a autonomia financeira de estados e municípios, violando o princípio federativo, que é cláusula pétrea da Constituição.

O ministro também pontuou que, para o setor privado, “subsistem os riscos dos efeitos nocivos mencionados na medida cautelar; quais sejam, a probabilidade de demissões em massa de profissionais da enfermagem, notadamente no setor privado e o prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares”.

Mas concluiu que não contemplar os profissionais dessa área poderia gerar questionamentos com base no princípio da igualdade. Por isso, para este setor permitiu as negociações coletivas e deu prazo para a implementação da decisão, com efeitos a partir de 1o de julho deste ano.

PSB vai à justiça após mensagem em carro de som chamando João Campos de “ladrão”

O PSB de Pernambuco decidiu reagir judicialmente após os ataques proferidos pelo influenciador conhecido como “Fiscal do Povo”, Glaudson Vinicius, durante a agenda do pré-candidato ao Governo do Estado, João Campos, em Arcoverde. As declarações ocorreram por meio de um carro de som que circulou nas proximidades do evento de lançamento da Frente das Oposições […]

O PSB de Pernambuco decidiu reagir judicialmente após os ataques proferidos pelo influenciador conhecido como “Fiscal do Povo”, Glaudson Vinicius, durante a agenda do pré-candidato ao Governo do Estado, João Campos, em Arcoverde.

As declarações ocorreram por meio de um carro de som que circulou nas proximidades do evento de lançamento da Frente das Oposições de Arcoverde, liderada pela ex-prefeita Madalena Britto e pelo presidente da Câmara Municipal, Luciano Pacheco. Nas falas, Glaudson dirigiu ofensas a João Campos, a integrantes do PSB e também ao ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. Ao tocar “se gritar pega ladrão” disse que “a música era pra João Campos”.

Lideranças socialistas classificaram as declarações como ataques à honra de seus representantes e afirmaram que o partido não aceitará que o debate político seja marcado por ofensas e difamações.

Luciano Duque: “não quis entrar na Câmara. Fui proibido de esperar minha candidata”

Prefeito diz ser vítima de armação com participação do irmão desafeto e abuso de autoridade da PM Nas fotos, Luciano Duque no episódio com o PM, o irmão Duquinho à frente da Câmara e a recepção da militância à Socorro Brito.  Duque fiz que imagens mostram tratamento desigual.  O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque […]

Prefeito diz ser vítima de armação com participação do irmão desafeto e abuso de autoridade da PM

Nas fotos, Luciano Duque no episódio com o PM, o irmão Duquinho à frente da Câmara e a recepção da militância à Socorro Brito.  Duque fiz que imagens mostram tratamento desigual. 

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) disse ao blog que não procede a informação de que teria sido impedido de entrar na Câmara de Vereadores após o fim do debate da Cultura FM.

“Fui com minha esposa receber nossa candidata (Márcia Conrado). Estava meu irmão Duquinho e outro militante na calçada e o policial me mandou sair sem apresentar uma justificativa”, disse.

“Eu questionei e discordei, mas mesmo assim respeitei. Ficou flagrante a violência e abuso da polícia. Mas me retirei”.

Duque disse ter sido alvo de uma farsa. Apresentou fotos que mostram militantes de Socorro Brito na calçada da Câmara e o questionamento. “Mas Luciano Duque e Karina não puderam ficar na calçada”.

“A candidata da oposição teve tratamento vip da polícia enquanto fui obrigado a sair. Aguardei o final do debate. Fui receber Márcia na calçada sem militância.  Fui vítima de abuso de autoridade. O debate já havia encerrado”.

Luciano reitera a acusação de que seu irmão, Duquinho, estaria por trás da filmagem que viralisou. “Tudo isso comandado por meu irmão. Se eu não podia está lá como ele estava lá com um aliado filmando. A polícia teve um comportamento político.  Em nenhum momento pediram pra eles sairem. E ele ele estava lá com um aliado filmando”.

Duque conclui dizendo: “Serra Talhada conhece a mim, minha mulher e minha família”.

Fabrizio Ferraz propõe inclusão de Flores no Programa Morar Bem Pernambuco

O Deputado Estadual Fabrizio Ferraz, fez um apelo à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, para a inclusão do município de Flores no Programa Morar Bem Pernambuco. O programa visa proporcionar subsídios de até R$ 20 mil para serem usados como entrada na compra do primeiro […]

O Deputado Estadual Fabrizio Ferraz, fez um apelo à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, para a inclusão do município de Flores no Programa Morar Bem Pernambuco.

O programa visa proporcionar subsídios de até R$ 20 mil para serem usados como entrada na compra do primeiro imóvel, uma iniciativa essencial para muitas famílias que sonham com a casa própria.

A proposta destaca a importância de atender às necessidades habitacionais de Flores, um município que enfrenta um alto índice de famílias de baixa renda e carência de acesso à moradia digna.

Segundo o Deputado Ferraz, a inclusão no programa é crucial para melhorar a qualidade de vida dessas famílias e reduzir o déficit habitacional na região.

Além de oferecer subsídios, o Programa Morar Bem Pernambuco também inclui uma avaliação técnica e financeira dos empreendimentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, garantindo segurança jurídica e financeira para os compradores e para o Estado. Esta medida não só ajuda a assegurar a confiabilidade dos investimentos, mas também promove o desenvolvimento socioeconômico da região.