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Com as eleições municipais se aproximando, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) organiza um debate crucial sobre um dos temas mais discutidos no cenário político atual: Fake News e Crimes Eleitorais. O evento, promovido por Erika Ferraz e Eric Castro e Silva, presidente e vice-presidente do IAP, será realizado no próximo dia 27 de setembro, a partir das 12h, no restaurante Spettus, em Boa Viagem, Recife.

O encontro contará com a participação de especialistas renomados da área jurídica e da segurança pública. Entre os palestrantes confirmados estão Antônio de Pádua, Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco; Alan Cordeiro, delegado da PF responsável pelas operações eleitorais no estado; Humberto Vasconcelos, desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); Orson Lemos, Diretor-Geral do TRE-PE; Daniel Lima, presidente da Comissão de Direito Penal do IAP; e Renato Hayashi, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto.

O evento promete trazer à tona discussões aprofundadas sobre os impactos das notícias falsas no processo eleitoral, abordando tanto os desafios enfrentados pelas autoridades para conter a disseminação de desinformação quanto as implicações jurídicas desses crimes no contexto eleitoral.

Com o aumento das fake news nas eleições, o debate se torna uma oportunidade valiosa para advogados, juristas, candidatos e a sociedade em geral compreenderem melhor as ferramentas legais e operacionais disponíveis para combater essa prática prejudicial à democracia.

A expectativa é que o evento promova reflexões essenciais para garantir a lisura e a transparência no pleito deste ano, além de fortalecer a conscientização sobre os riscos associados à propagação de fake news.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quarta-feira (8), em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Ao lado do prefeito Romonilson Mariano; do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e de secretários municipais, entre eles o de Infraestrutura, Roninho Severo, o parlamentar participou da assinatura de ordem de serviço para o início do revestimento asfáltico das ruas do distrito de Bom Nome e do aviso de investimento, de aproximadamente R$ 3 milhões, para o município, com R$ 850 mil em emendas do deputado.

Os trabalhos de pavimentação, já iniciados nesta quarta-feira, abrangem 24 ruas, com investimentos de R$ 700 mil e previsão de conclusão de 30 dias. Os recursos anunciados também serão aplicados na reforma do cemitério da cidade e na construção de um novo espaço de lazer. Além destas benfeitorias, o prefeito Romonilson destacou o projeto já iniciado de melhoria no abastecimento em todo o município. “O programa, lançado há dois meses no Sítio São Bento, localizado a 26 km do centro da cidade, inclui 100 microadutoras. “Todas estarão instaladas até junho do próximo ano”, adiantou.

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, resumiu o potencial econômico de São José do Belmonte, “que hoje tem o maior projeto de geração de energia solar da América Latina, além de ser uma das cidades que mais geram emprego no Estado”.

Fernando Monteiro falou sobre a sua confiança no grupo de lideranças da região sertaneja, “que conta com nomes de peso, como a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o ex-prefeito Luciano Duque e o prefeito Romonilson, entre tantos outros comprometidos com toda a região”. “Fiz questão de estar presente hoje, porque vendo de perto a aplicação correta e com responsabilidade dos recursos é que recebemos o estímulo de continuar ainda com mais força, sabendo que estamos no caminho certo”, concluiu o deputado pernambucano.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco se manifestou, na tarde desta terça-feira (9), pelo não provimento dos recursos do ex-candidato a prefeito de Pesqueira, Rossine Blesmany dos Santos Cordeiro, e de aliados, no processo que apura abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024.

A decisão de primeira instância da 55ª Zona Eleitoral havia declarado a inelegibilidade de quatro investigados por oito anos. De acordo com a sentença, Rossine e outros envolvidos montaram uma estratégia de desinformação, utilizando redes sociais, rádios e blogs para atacar adversários políticos, além de realizar um showmício com artistas pagos.

Foram declarados inelegíveis Rossine Cordeiro, Cleiton Correia de Mendonça (administrador do perfil “Direita Pesqueira”), José Alexandre de França Ferreira (proprietário da “TV Pesqueira”) e Francisco Damião Lopes da Silva (apresentador do perfil “Pesqueira Nua e Crua”). Já o ex-candidato a vice, José Maria da Silva Campos, foi absolvido por falta de provas.

Entre as práticas apontadas estão a disseminação de fake news e vídeos manipulados com deep fake, ataques pessoais contra o então prefeito Sebastião Leite (Bal de Mimoso) e o pré-candidato Marcos Luidson (Cacique Marcos), além da reiteração de decisões judiciais descumpridas e supostos gastos de campanha não contabilizados.

A defesa de Rossine alega nulidades no processo, questiona a validade das provas e afirma que não houve showmício, mas apenas uso de paredão de som em atividade de campanha.

O caso agora será analisado pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sob relatoria do desembargador Paulo Machado Cordeiro. As informações são do Panorama-PE.

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, Pernambuco já vive uma epidemia de influenza, a H3N2, dentro da pandemia da covid-19.

Representantes de 150 municípios, dentre eles prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado, estiveram reunidos nesta sexta-feira (07/01), em assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a presença do governador Paulo Câmara e do secretário de Saúde André Longo. Os gestores discutiram o atual cenário epidemiológico do Estado, provocado pelo surto de Influenza, H3N2, e as perspectivas sobre a variante ômicron.

Após a abertura da reunião pelo presidente da Amupe, José Patriota, o governador Paulo Câmara iniciou sua fala com a palavra “diálogo”. O chefe do executivo estadual destacou a importância do planejamento entre municípios e o governo do estado para combater os efeitos da nova gripe e da nova variante.  O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou aos gestores municipais os atuais dados sanitários em Pernambuco.

Segundo Longo, Pernambuco já vive uma epidemia de influenza, a H3N2, dentro da pandemia da covid-19. “Hoje, percebemos uma maior circulação de H3N2 do que de covid-19. É bem possível que, daqui um curto tempo, a variante omicron seja a cepa predominante em Pernambuco, segundo um estudo da Fiocruz Pernambuco que vamos receber hoje. Desde já, estamos em um movimento contínuo de abertura de leitos em todas as macrorregiões e contamos com os municípios para traçar ações de combate em parceria, queremos o envolvimento de todos os gestores”, disse o secretário.

André Longo voltou a recomendar o uso de máscara, testagem da população e pediu que os municípios reforçassem a busca ativa para vacinar as pessoas com mais de 60 anos com a dose de reforço. “São as pessoas mais vulneráveis à ômicron. São mais de 500 mil pernambucanos que ainda não tomaram a dose de reforço. Precisamos fortalecer esse processo de vacinação para reduzir os impactos da nova variante aqui em Pernambuco”, argumentou.

O procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Paulo Augusto, colocou o Ministério à disposição dos municípios pernambucanos para coibir práticas negacionistas no tocante à pandemia, como discursos contra o uso de máscaras e que colocam em xeque a eficiência da vacinação em massa, necessária para o controle da pandemia. O procurador também recomendou aos municípios a atualização do Plano de Contingenciamento da covid-19.

Na oportunidade, os gestores municipais demonstraram preocupação com a situação atual, provocada principalmente pelo vírus da Influenza, que levou o governo do Estado a convocar mais uma reunião para a próxima segunda-feira (10/01). Para o governador Paulo Câmara, essa preocupação é legítima. “Os prefeitos acompanham o dia a dia, estão na ponta. Nessa reunião de segunda-feira, nós precisamos ter medidas a serem aplicadas a partir de janeiro. Temos o movimento atual mais forte da influenza, que deve ter um ciclo menor, mas também estamos observando o avanço da variante ômicron”, frisou.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, a Associação estará de prontidão junto aos municípios para dar o devido subsídio a cada situação. “Algumas cidades já começam a relatar falta de insumos básicos, como a dipirona. Mas o governador Paulo Câmara já anunciou que o Estado estará junto às prefeituras para amenizar os impactos provocados por este surto de Influenza que estamos vivenciando”, completou Patriota.