Denúncias de assédio eleitoral sobem de três para 20 em Pernambuco no 2º turno

O senador José Sarney (PMDB-AP) fez nesta quinta-feira (18) seu último discurso na tribuna do Senado. Embora seu mandato encerre apenas no dia 1º de fevereiro, Sarney aproveitou o último dia com maior presença de senadores para sua despedida após 60 anos ocupando cargos públicos.

 “Levo o fato de ser o senador, o parlamentar mais longevo da história política do País. São 60 anos”, disse ao iniciar o discurso. Na fala, Sarney aproveitou para lembrar fatos históricos e defender temas atuais, como a reforma política, mudanças no controle das empresas estatais e na legislação penal para diminuir a violência no país.

Ex-presidente da República e ex-governador do Maranhão, Sarney disse que se arrepende de ter voltado ao Congresso depois que deixou o Palácio do Planalto e defendeu que o Brasil se torne um país parlamentarista. “Eu também tenho um arrependimento – até fazendo um mea culpa: penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo”, disse.

“Já expressei minha convicção de que precisamos caminhar a passos mais largos para o parlamentarismo. O parlamentarismo é uma forma mais alta, nas crises que a democracia sempre tem, cai o governo mas não se cria a crise institucional de cair o presidente, de termos o trauma de se fazer aquilo que o povo já fez, que é a Presidência da República”, complementou.

Ainda sobre crises institucionais, o senador fez referência ao delicado momento vivido pelo governo em meio à crise da Petrobras e lembrou que já apresentou há anos um projeto de lei para criar um Estatuto das Estatais. Segundo ele, seu último legado ao Senado será reapresentar a proposta.

“Eu vou reapresentar, deixar como última presença minha no Legislativo brasileiro, no Senado, vou reapresentar esse projeto que é o Estatuto das Empresas Estatais e, com ele feito, nós não teremos a repetição que estamos vendo com essas coisas que têm acontecido nas estatais”, anunciou.

Por fim, o senador criticou o instituto das medidas provisórias e disse que elas contribuem para baixar a qualidade da legislação. “Ainda no espaço da reforma política, temos de ter a coragem de acabar com as medidas provisórias. Elas deformam o regime democrático. O Executivo legisla, e o Parlamento fica no discurso. As leis são da pior qualidade, e as MPs recebem penduricalhos que nada têm a ver com elas, para possibilitar negociações feitas por pequenos grupos a serviço de lobistas”.

Sarney criticou ainda o baixo tempo de prisão aplicado aos homicidas no Brasil e o excesso de recurso a que eles têm direito, permanecendo livres enquanto o processo não é concluído. Nesse aspecto, elogiou o novo Código de Processo Civil, aprovado na quarta-feira (17) no Senado e que foi originado por comissão de juristas convocada por ele, quando foi presidente da Casa. Para Sarney, o baixo rigor aplicado aos crimes violentos, associados à maioridade penal apenas aos 18 anos são incentivos à violência.

Uma comissão especial foi criada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) para investigar a situação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. O colegiado foi aprovado em votação, nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa e terá 90 dias para apresentar um diagnóstico sobre as intervenções no estado.

A comissão especial será composta por cinco membros. Miguel Coelho coordenará o colegiado e Diogo Moraes (PSB) será responsável pela relatoria dos trabalhos. Também integram a comissão os deputados Aluísio Lessa (PSB), Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT).

O grupo inicia os trabalhos já na próxima semana, quando será definida uma agenda de visitas aos canteiros de obras do PAC em vários pontos do estado. “Também vamos ouvir os representantes do Governo Federal para justificar os motivos dos atrasos e cobrar maior celeridade. Pernambuco é um dos estados com mais obras do PAC, mas não podemos permitir que sejam abandonadas ou desmobilizadas”, explica Miguel.

Após ouvir os representantes do Governo Federal e concluir as visitas, será realizado um relatório detalhado sobre o andamento das intervenções e os impactos causados pelos atrasos. O parecer será apresentado à sociedade e, em seguida, enviado para os ministérios responsáveis por cada obra.

Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realiza intervenções voltadas para abastecimento de água, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura, energia, saúde, saneamento entre outras áreas. Com mais de 40 mil empreendimentos no Brasil, o programa é responsável por obras de grande impacto em Pernambuco como a transposição do Rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina.

Uma reunião e uma visita in loco à Barragem do Rosário acontecem esta manhã, a partir de solicitação do prefeito eleito do município de Iguaraci, Zeinha Torres (PSB), que recebe o Deputado Federal João Fernando Coutinho e representantes do Dnocs.

A reunião é um passo inicial para o mutirão de limpeza da área da barragem, segundo Zeinha em conversa com o blog, uma das promessas que fez em campanha. “Quando vereador solicitei através de requerimento que se organizasse um mutirão para limpar a barragem, como o que foi feito em Brotas, mas não tive apoio”, afirma.

Em colapso total desde o final de 2015, a Barragem hoje tem muita vegetação em seu leito e até na área da parede, como jurema preta e uma espécie conhecida como para-raio. Com as chuvas, o receio é de que a vegetação prejudique a qualidade da água.

O Dnocs avaliará se há necessidade de solicitar ou não autorização à Secretaria de Meio Ambiente do Estado. O prefeito eleito quer envolver a comunidade e prefeituras da região para ajudar no mutirão de limpeza. “A população já externou que quer inclusive participar da limpeza”, disse.

Blog do Magno

No Sertão, não é só Serra Talhada que está sendo atraída por grandes empresas que antes só exploravam o mercado dos centros mais avançados. A vizinha Custódia também. Esta semana a cidade ganhou o Magazine Luiza, do grupo Magalu.

Gerou 18 empregos diretos e mais de 30 indiretos. Em breve, os consumidores da região terão em Custódia uma filial das Lojas Americanas e em seguida a Casas Bahia. Tudo isso está sendo possível graças aos novos tempos vividos pelo município com as ações empreendidas pelo prefeito Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD).

Diferente de outros municípios, Custódia não atrasa salário dos servidores, teve melhoria na educação, segundo estudo do Idepe divulgado recentemente e obras estruturadoras estão saindo do papel, como a Adutora do São Francisco, que entra em operação até o final do ano.

Na saúde, gargalo de todos os municípios pobres, Custódia ganhou, recentemente, um novo centro cirúrgico dotado de equipamentos modernos e estrutura de apoio, como ambulâncias novas.

Em nota divulgada à imprensa neste sábado (11), o Governo de Pernambuco anunciou mudanças na direção do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran).

O delegado especial da Polícia Civil do Estado, Vladimir Lacerda Melquíades, é o novo diretor-presidente do órgão, enquanto o delegado Guilherme Ramos Mesquita de Freitas assume a Diretoria-Geral da autarquia.

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado.

Com isso, Raquel Lyra afasta de vez o presidente do PL de Pernambuco, Anderson Ferreira de seu governo e por tabela o bolsonarismo que ele representa.