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Denúncias de assédio eleitoral sobem de três para 20 em Pernambuco no 2º turno

Por Nill Júnior

Balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta sexta (21), aponta que denúncias de assédio eleitoral subiram de três para 20 em Pernambuco entre o primeiro e o segundo turno. Isso representa um aumento de 566,66%.

A maioria das empresas denunciadas ao MPT por assédio eleitoral em Pernambuco ficam no Recife (10). No entanto, também são analisadas denúncias contra empresas de Carpina (1), na Zona da Mata Norte de Pernambuco, Bezerros (1), Cupira (1), Jurema (1), Pedra (1) e Caruaru (1), no Agreste. Outros quatro casos não tiveram a cidade divulgada.

O assédio eleitoral é crime e acontece quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato. A Constituição Federal estabelece que o voto é livre e secreto, sendo um direito exercido em eleições periódicas.

As denúncias em Pernambuco acompanham o aumento nacional. No Brasil, o MPT recebeu, até a tarde desta sexta, 1.112 denúncias de assédio eleitoral. São casos de assédio eleitoral sob ameaças de demissão, de repressão e promessas de benefícios.

Por conta disso, o MPT, o Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal (PF), Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) e Defensoria Pública da União (DPU) participam de uma reunião para debater estratégias de combate a esse tipo de assédio. 

Outras Notícias

Justiça determina retirada de peças de Jarbas que atacam Mendonça

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), retire da propaganda eleitoral um comercial que, segundo a coligação do candidato Mendonça Filho, traz “montagem e trucagem para distorcer fatos e, ainda, promover injúrias em cima de afirmações inverídicas contra o candidato a senador”. A peça começou a rodar depois que a […]

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), retire da propaganda eleitoral um comercial que, segundo a coligação do candidato Mendonça Filho, traz “montagem e trucagem para distorcer fatos e, ainda, promover injúrias em cima de afirmações inverídicas contra o candidato a senador”.

A peça começou a rodar depois que a campanha de Mendonça questionou a aliança de Jarbas com o PT.  A propaganda de Jarbas Vasconcelos então veiculou um vídeo com com críticas ao trabalho de Mendonça Filho no comando do Ministério da Educação. O vídeo mostra ainda manchete de jornal com o título “Governo suspende novas vagas para Pronatec e Fies”, publicada no jornal O Estado de São Paulo, no dia 23 de maio de 2016. “A verdade é que Mendonça manteve os programas e aumentou a oferta de vagas no Fies e no Pronatec”, diz em nota a campanha do candidato.

O jurídico da coligação Pernambuco Vai Mudar afirma ter comprovado que o então ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu a retomada de R$ 4 bilhões dos mais de R$ 6 bilhões cortados pelo Governo Dilma para a Educação, garantindo a manutenção e ampliação dos programas sociais.

A outra punição foi a retirada do ar de comercial de Jarbas que divulga pesquisa de opinião sem obedecer ao que manda a Lei Eleitoral. A desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim determinou que Jarbas Vasconcelos e a coligação retirem a propaganda eleitoral sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de nova publicação.

“A decisão da Justiça Eleitoral reconheceu a utilização de montagem com a finalidade de alterar a realidade dos fatos. Além da utilização irregular do recurso de montagem, ficou demonstrado na representação que foi promovida no programa eleitoral do candidato Jarbas Vasconcelos a divulgação de fatos sabidamente inverídicos quanto ao corte de recursos da educação, os quais, na verdade, ocorreram ainda no governo da ex-presidente Dilma em 2015”, destacou o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Dino anula reeleição antecipada de Álvaro Porto na Alepe

Blog do Magno  O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), nesta terça-feira (22). Na decisão, Flávio Dino afirma que “manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, o que, conforme […]

Blog do Magno 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), nesta terça-feira (22).

Na decisão, Flávio Dino afirma que “manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, o que, conforme demostrado, compromete a integridade do processo legislativo, bem como o regular funcionamento do parlamento, com reflexos diretos na representatividade da sociedade pernambucana.”

Flávio Dino determinou que “Pernambuco realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026, cuja data deverá ser definida pela própria Assembleia, observando os princípios constitucionais da contemporaneidade das eleições, de modo que o pleito ocorra no intervalo originalmente previsto no art. 74, §2º, do Regimento Interno daquela Casa, ou seja, entre os dias 1º de dezembro do segundo ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura”.

No último dia 18, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a anulação da reeleição antecipada de Porto para 2025/2026. Em Sergipe, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023, pelo mesmo motivo.

Silvio Costa Filho critica gestão de Raquel Lyra e se projeta como candidato ao Senado em 2026

Em entrevista ao programa Folha Política desta sexta-feira (27), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não poupou críticas à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, enquanto delineava seus planos para concorrer ao Senado em 2026.  O republicano, que já foi secretário no governo Eduardo Campos, afirmou que Pernambuco vem perdendo protagonismo para outros […]

Em entrevista ao programa Folha Política desta sexta-feira (27), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não poupou críticas à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, enquanto delineava seus planos para concorrer ao Senado em 2026. 

O republicano, que já foi secretário no governo Eduardo Campos, afirmou que Pernambuco vem perdendo protagonismo para outros estados do Nordeste sob a atual gestão. “A governadora perdeu uma bela oportunidade de unir o estado”, disparou, acrescentando que não vê grandes obras na área da saúde pública ou um projeto claro de desenvolvimento regional.

Silvio, no entanto, manteve o tom institucional, garantindo que não haverá “gestos de deslealdade” de sua parte em relação ao governo estadual, mas deixou claro que seu “caminho natural” é ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), pré-candidato ao governo em 2026. O ministro revelou que já conversou com mais de 55 prefeitos nos últimos 45 dias e se disse pronto para representar Pernambuco no Senado, destacando sua trajetória política que começou aos 21 anos como vereador do Recife, sendo até hoje o mais jovem a assumir o cargo.

Sobre a disputa pelo Senado, reconheceu a concorrência de nomes como Marília Arraes, Humberto Costa, Miguel Coelho e Fernando Bezerra, mas defendeu que “nada se constrói por imposição” na política. Silvio afirmou que o presidente Lula será peça-chave na construção das chapas pernambucanas e garantiu: “Quem acha que João Campos e Lula não estarão juntos vai errar”.

Ao mesmo tempo que traçava suas ambições políticas, o ministro destacou os investimentos federais em Pernambuco, como os R$ 500 milhões no Aeroporto do Recife e o projeto do Aeroporto de Caruaru, no valor de R$ 50 milhões, com previsão de licitação para julho. 

As declarações de Silvio acendem o debate eleitoral em Pernambuco, onde Raquel Lyra busca a reeleição com apoio de Lula em nível nacional, enquanto João Campos articula uma frente oposicionista.

Ingazeira: cinco vereadores questionam devolução de recursos para uso na Educação

Mesa Diretora reforçou finalidade pactuada em reunião, afirmando que Saúde tem suporte para prevenir Covid-19, enquanto alunos ad rede municipal estão sem atividades O projeto para devolução de recursos da Câmara de Ingazeira para o executivo, proposto pela Presidente da Casa, Deorlanda Carvalho, foi votado e aprovado por maioria. Mas a notícia que impressiona foi […]

Mesa Diretora orientou uso na educação, mesmo com questionamentos de cinco vereadores

Mesa Diretora reforçou finalidade pactuada em reunião, afirmando que Saúde tem suporte para prevenir Covid-19, enquanto alunos ad rede municipal estão sem atividades

O projeto para devolução de recursos da Câmara de Ingazeira para o executivo, proposto pela Presidente da Casa, Deorlanda Carvalho, foi votado e aprovado por maioria.

Mas a notícia que impressiona foi que os vereadores  Djalma Veras, o Djalminha (PSD), Aécio Morais (PTB), Argemiro Morais (PSB), Admilson Veras, o Admilson do Pipa e Dorneles Alencar, o Dorneles Enfermeiro (PTB), se recusaram a destinar o recurso para atividades na área de educação.

Na proposta, fechada entre Deorlanda Carvalho, Genivaldo Souza, o Prefeito Lino Morais e a Secretária de Educação Mércia Rodrigues, a alegação é que os alunos da rede municipal que estão sem atividades. E a área da saúde há uma previsão de que o município receba emendas parlamentares para combate e prevenção à Covid-19, o que garantirá um trabalho eficiente do executivo. A pasta já teria um saldo de R$ 300 mil.

A negativa também ameaçaria contratados. Uma das garantias de Lino Morais era manter o contratados da educação, ameaçados por conta da queda de receita.

Como a Mesa Diretora tem prerrogativas ela encaminhou a devolução de R$ 17 mil com a finalidade pactuada em reunião com o executivo. Na justificativa do envio, a Mesa destaca que a finalidade é de fato a devolução para medidas de suporte aos alunos da rede municipal. A Mesa Diretora tem Deorlanda Carvalho (Presidente), Djalma Nunes (Primeiro Secretário) e Genivaldo Souza, Geno, Segundo Secretário.

Deputadas são alvo de inquérito das fake news

Os deputados federais Daniel Silveira (RJ), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), todos do PSL, são alvo da operação da Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação policial foi deflagrada na manhã de hoje. As parlamentares são aliadas do presidente Jair Bolsonaro (sem […]

Os deputados federais Daniel Silveira (RJ), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), todos do PSL, são alvo da operação da Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação policial foi deflagrada na manhã de hoje. As parlamentares são aliadas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, e o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, são alvos da ação policial.

Além desses, o blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), e a bolsonarista Sara Winter são investigados.

Os 29 mandados de busca e apreensão são cumpridos no Distrito Federal e mais cinco estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

As investigações fazem parte do inquérito que apura a disseminação de fake news e ofensas contra os ministros do STF. Até agora, o inquérito já atingiu ao menos 12 pessoas, entre parlamentares e aliados de Bolsonaro. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. O inquérito foi aberto no próprio STF, no dia 14 de março do ano passado, em portaria assinada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.