Dilma recebe relatório final da Comissão da Verdade

Em votação popular, a sertaneja de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, Yane Marques, medalha de bronze no Pentatlo Moderno em Londres 2012, foi escolhida como porta-bandeira da delegação brasileira na cerimônia de abertura dos Jogos do Rio.

Ela venceu a disputa com o ídolo do vôlei Serginho e com o multicampeão olímpico Robert Scheidt, da vela. O anúncio foi feito na noite deste domingo durante a exibição do programa ‘Fantástico’, da Rede Globo de Televisão.

Segundo o Globoesporte.com, Yane é uma mulher que vale por cinco. Na votação pública,  ela recebeu 49% dos votos, e ficou na frente dos campeões olímpicos Serginho (40%), do vôlei, e Robert Scheidt (11%), da vela. Ao todo, foram 961.562 votos computados.

– Foram algumas surpresas, primeiro a indicação, agora esse resultado. Não esperava não, concorrer com duas feras, que eu admiro demais. É só alegria. Representa muito para mim, carregar a bandeira é uma situação honrosa, no meu país, país sede, todo mundo me assistindo. Quero ser uma porta-bandeira muito alegre e porta-voz do sentimento que os brasileiros, através do esporte, vão se unir – disse, em entrevista ao Fantástico da Rede Globo.

Ela será a segunda mulher da história a carregar a bandeira brasileira. Antes dela, Sandra Pires, do vôlei de praia, teve esta honra nos Jogos de Sidney, em 2000. Ela foi a primeira brasileira a conquistar uma medalha de ouro no vôlei de praia em Jogos Olímpicos, em Atlanta, 1996, ao lado de Jacqueline Silva.

Em 2000, nos Jogos Olímpicos de Sidney, ficou com a medalha de bronze, jogando ao lado de Adriana Samuel. Foi reconhecida pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB) como a melhor atleta do mundo nesta modalidade dos anos 90. Em 2014, entrou para o Hall da Fama do voleibol.

A prefeitura de Carnaíba por meio da Secretaria Municipal de Educação lança na tarde desta sexta-feira (26), na quadra da Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo o programa de Fortalecimento da Aprendizagem.

A implantação do Programa é uma das prioridades da Secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, que objetiva a melhoria da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola.

 O Programa impulsiona a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em 10 horas semanais, no contraturno escolar, para os estudantes do 5° e 9º ano do Ensino Fundamental.

As atividades contribuirão no processo de aprendizagem dos alunos e oportunizará uma educação em tempo integral, com diversas atividades complementares.

 A ideia é estimular a criação de estratégias pedagógicas comprometidas com a melhoria na qualidade do ensino público oferecido pelo município e, a ampliação de ações e metas que motivem e possibilitem a aprendizagem em contexto sócio-escolar.

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na maior investigação em curso na Corte sobre a Operação Lava Jato. A informação foi antecipada nesta sexta-feira (11) pelo site da revista “Época”.

Para justificar o pedido (veja no Blog do Matheus Leitão), enviado ao ministro Teori Zavascki na última quarta (9), o delegado Josélio Azevedo de Sousa diz que o petista “pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras”.

Na Argentina, antes de visita à Universidade Metropolitana, no centro de Buenos Aires, o ex-presidente disse desconhecer a informação. Indagado sobre o assunto por jornalistas,Lula afirmou (veja vídeo de ‘O Globo’): “Eu não sei como é que comunicaram a vocês e não me comunicaram. É uma pena”.

A autorização para a PF ouvir Lula depende do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Antes, ele deverá pedir a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O inquérito apura a suposta participação de 39 pessoas em esquema de distribuição de recursos ilícitos a políticos do PT, PMDB ePP. Embora Lula não tenha mais o chamado foro privilegiado, o pedido foi enviado ao STF porque o inquérito envolve políticos que só podem ser investigados pelo tribunal.

“Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pela esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidária sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”, diz o pedido.

No pedido, a PF relaciona diversos trechos das delações premiadas de Paulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento da Petrobras suspeito de operar os desvios – e Alberto Youssef – doleiro que seria responsável por pagar propinas e lavar o dinheiro –, em que indicam anuência do ex-presidente ao esquema.

Um dos trechos, porém, destaca que ainda não há provas sobre eventual participação de Lula no esquema.

“Os colaboradores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef presumem que o ex-presidente da República tivesse conhecimento do esquema de corrupção descortinado na Petrobras em razãoo das características e da dimensăo do mesmo. Os colaboradores, porém, não dispõem de elementos concretos que impliquem a participaçăo direta do então presidente Lula nos fatos”, diz o documento.

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ estão vencendo licitações para execução de obras públicas com verbas federais nas duas cidades do Sertão

Do JC Online

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Couraça em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), para combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos nas cidades de Itapetim e Brejinho, no Sertão do Estado. A associação criminosa investigada, que vem atuando desde 2013, já movimentou mais de R$ 40 milhões.

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ compostas de ‘sócios-laranjas’ vêm se sagrando vencedoras em licitações para execução de obras públicas com verbas federais, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Oitenta policiais federais e quatro servidores da CGU estão cumprindo 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região nos dois municípios, no Recife e em São Jose do Egito, no Sertão, em locais como escritórios, residência e prefeituras.

O inquérito policial foi instaurado em 2016 com base em notícia-crime formulada por um vereador de Itapetim e confirmada após diligências de policiais federais, que concluíram que a fraude também alcançava a cidade vizinha de Brejinho.

Nome da operação – O nome da operação tem referência à couraça em alusão a se fazer justiça para se chegar a verdade conforme está escrito na Bíblia “Estai, pois, firmes, tendo cingidos os vossos lombos com a verdade, e vestida a couraça da justiça” – Efésios 6:14).

A continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres foi adiada novamente, conforme apurou o blog. O tema voltou à pauta de votação do TSE nesta quinta.

O placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes,  que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

O caso só será apreciado em agosto. Isso porque o Ministro Herman Benjamin não estará na sessão seguinte. A cidade estava parada aguardando o resultado do julgamento. Não se falava em outra coisa.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Você pode acompanhar a votação do caso Sávio a partir de 1h59min

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

À época, o prefeito  emitiu nota  esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade. “O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, disse.