Dilma recebe relatório final da Comissão da Verdade

A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores.

De acordo com o tesoureiro da Amupe, o prefeito Eduardo Tabosa (PSD/Cumaru), o raio-x da situação das prefeituras atende a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A primeira iniciativa tomada após as eleições pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi firmar um acordo com o Tribunal de Contas da União para fazer um levantamento sobre governança corporativa nos municípios. Eu participei das discussões em Brasília para a formulação do questionário respondido pelos prefeitos. Notamos que o TCU quer trazer parâmetros da iniciativa privada para a iniciativa pública, como o cumprimento de metas”, disse.

A CNM também solicitou aos presidentes das associações estaduais que elaborassem a pauta municipalista. Segundo Tabosa, o aumento na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está na pauta, mas não é a prioridade. “O aumento do FPM é fundamental, mas não é a solução dos municípios. Para nós, o grande problema é o subfinanciameto dos programas federais. Um exemplo é o repasse para a merenda escolar, pois o governo calcula 30 centavos por aluno/dia. O que você compra com esse valor?”, questionou.

Tabosa ainda pontuou a situação de Cumaru, município no qual é prefeito. Ele afirma que não consegue comprar os medicamentos para o atendimento de saúde básica, pois o município tem 17 mil habitantes e recebe 4,7 mil da União para abastecer os hospitais e postos de saúde.

O gestor também criticou a atuação do Congresso Nacional. “A pauta positiva no Congresso será cobrada, porque alguns projetos são criados sem consultar a fonte do financiamento. Existe um projeto, por exemplo, que se aprovado os procuradores passam a receber pelo menos duas vezes o salário do prefeito”, afirmou.

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento em um ponto percentual do FPM, passando dos atuais 23,5% para 24,5% do total da arrecadação do IPI e do IR, porém, as prefeituras só receberão o reajuste integral em julho de 2016.

A cidade de São José do Egito está prestes a receber sua segunda cozinha comunitária, que será instalada em Riacho do Meio.

O anúncio foi feito hoje, após a visita do secretário estadual de assistência social, Carlos Braga, que recebeu e aprovou a solicitação para a nova unidade.

A parceria, prevista para iniciar em outubro, tem como objetivo beneficiar a população de Riacho do Meio, proporcionando maior segurança alimentar e apoio social aos moradores da região.

“Estamos comprometidos em melhorar a qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis”, afirmou Carlos Braga. “A instalação desta segunda cozinha comunitária é um passo importante nessa direção.”

Com a nova unidade, São José do Egito reforça seu compromisso com a assistência social e o bem-estar da população, oferecendo recursos essenciais para aqueles que mais precisam.

Dando sequência a agenda que foi pactuada em fevereiro, por força da necessidade de aplicação do piso salarial dos professores, hoje aconteceu mais uma reunião entre prefeitura,  SINTEST, APROST e o Movimento Livre.

Em sua rede social ala prefeita Márcia Conrado reconheceu que o piso de R$ 3.845,63 é uma conquita histórica dos professores.

“A gestão municipal contonua completamente empenhada em encontrar meios para aplicação do mesmo. As dificuldades de aplicação do piso foram apresentadas, sendo elas tanto de ordem financeira quanto em relação ao cumprimento do equilíbrio fiscal”.

Na reunião a gestão apresentou todos os estudos de impacto financeiro, bem como as ações de correção para reenquadramento da LRF.

“Ficou comprovado que o município ainda precisará realizar alguns ajustes para comportar o impacto do piso na educação”, concluiu.

NOTA OFICIAL

A Polícia Militar de Pernambuco foi acionada, na manhã de hoje (11.10), para conter atos de vandalismo praticados por manifestantes que protestavam contra cortes do Governo Federal, no Programa Minha Casa Minha Vida, conforme pauta divulgada por esses movimentos à Imprensa.

Com agressividade, os manifestantes, ao chegarem ao Palácio do Campo das Princesas, tentaram derrubar o gradil que faz a segurança do patrimônio público e atacaram os policiais que faziam a contenção.

Antes do incidente, o chefe da Casa Militar, coronel Eduardo Pereira, se dirigiu aos manifestantes e pediu, como de praxe, que fosse formada uma comissão a ser recebida por representantes do Governo. O movimento, surpreendentemente, negou-se ao diálogo e partiu para o ataque. Policiais militares foram recebidos com pedras e atingidos na cabeça até com tijolos.

O Governo do Estado presta solidariedade aos policiais militares atingidos. E registra que, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Habitação, o Governo tem dialogado permanentemente com todos os movimentos sociais. Ontem mesmo, integrantes desses movimentos estiveram com o próprio secretário de Habitação do Estado, Kaio Maniçoba, e com a Casa Civil.

O atual Governo é pautado pelo diálogo com a sociedade civil e recebe comissões sempre que procurado. Mas não serão tolerados atos de vandalismos como os registrados hoje. É dever do Estado manter a ordem pública. Disso, jamais abriremos mão.

Uma das principais lideranças políticas de Bonito, a ex-prefeita da cidade e ex-deputada estadual, Maria Lúcia Heráclio, declarou apoio à pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. 

O anúncio foi feito neste final de semana, durante uma recepção do grupo político dos Heráclio à comitiva de Marília, que cumpriu uma extensa agenda na Mata Sul e no Agreste do Estado.

Encabeçado por Maria Lúcia, o grupo conta com diversas lideranças locais, incluindo o ex-vereador do município, Ricardo Heráclio.

Belo Jardim – Marília Arraes, recebeu três apoios políticos vindos do município de Belo Jardim. São três vereadores que, ao lado do Delegado Rossine Blesmany, irão caminhar ao lado da neta de Arraes: Thallys (Cidadania), Soldado Edvaldo (PSB) e Doutor Romulo (DEM). 

“Marília Arraes representa a esperança do povo pernambucano. Será a nossa governadora a partir do ano que vem”, afirma Thallys. “Estar ao lado de Marília e Rossine é caminhar ao lado de quem quer o melhor para Pernambuco”, ressalta Soldado Edvaldo. “Marília será a primeira mulher governadora de Pernambuco”, complementa Doutor Romulo.