Dilma não participa de entrevista ao ‘Jornal da Globo’

Ao Blog Nill Júnior,

Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: o Governo de Pernambuco tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos.

Esse compromisso foi reconhecido hoje (12/12), inclusive, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU), que deram a Pernambuco a nota mais alta (9,4) , entre todos os Estados da Federação, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). A avaliação ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os Estados, o Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento.

A Secretaria de Saúde tem promovido a remessa regular dos relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também assegurou o acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão entre a Secretaria e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE neste ano. Esta é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado, jogando por terra as afirmações do MPF.

O MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados.

É possível o desconhecimento, por parte do Ministério Público Federal, dos avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuconos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam, bem como o funcionamento dessas organizações. Para conhecimento da opinião pública pernambucana e do MPF, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

2009 – Hospital Miguel Arraes

2010 – Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru

2011 – Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura

2013 – UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina

2014 – Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro

2017 – UPAE Ouricuri

2018 – Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.

É com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País. Pernambuco foi reconhecido, ainda, como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões Sul e Sudeste, segundo o jornal Folha de S.Paulo e o Instituto DataFolha. Nesse Ranking de Eficiência dos Estados, são destacados os Estados que mais entregam Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com menor volume de recursos financeiros. Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho.

O governador Paulo Câmara já está no município de Floresta, no Sertão de Itaparica, onde comanda a abertura da 4ª edição do Todos por Pernambuco. O seminário é promovido pelo Governo do Estado para apresentar as ações e obras já realizadas e o planejamento para a região. O prefeito Ricardo Ferraz participa como anfitrião.

Ao longo de mais de um mês, a caravana liderada por Paulo Câmara vai percorrer todas as macrorregiões do Estado. Nesta quinta, vai a Arcoverde. E na sexta, a Serra Talhada.

Este ano, a grande novidade é que os cidadãos também podem fazer suas propostas e dar suas opiniões, através do site www.participa.pe.gov.br. O Sertão do Moxotó e o Sertão do Pajeú também receberão o evento ainda nesta semana, com seminários em Arcoverde, no dia 15, e Serra Talhada, do dia 16.

Também na quarta-feira (14), durante o período da tarde, o governador percorre as cidades de Tacaratu e Petrolândia. No primeiro município, Paulo Câmara visita a obra de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Caraibeiras, na Estação de Tratamento de Esgoto Caraibeiras. Já em Petrolândia, participa da inauguração da implantação da Rede de Distribuição de Água na Comunidade de Serrota.

Governador Paulo Cãmara detalhou operação de desobstrução de Suape no Bom Dia PE, da TV Globo

Com a liberação do acesso ao  Porto de Suape, os caminhões tanque que estavam impedidos de abastecer e na fila começam a ter acesso ao combustível, bastante aguardado em muitas cidades do interior.

Segundo donos de postos em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação da via está fazendo com que o acesso dos caminhões flua nesta manhã de quarta-feira (30). A demora agora é verificada por conta das filas formadas pelos tanqueiros até o ponto de abastecimento.

Com isso, a previsão para alguns postos no Sertão do Estado, por exemplo, é de chegada de gasolina e diesel e retomada da venda com o mínimo de normalidade a partir da manhã desta quinta, feriado de Corphus Cristhi. Donos de postos avaliam se a venda será ou não fracionada, como aconteceu em São José do Egito.

Os pontos onde eram feitos bloqueios de caminhões ao Porto de Suape, na Avenida Portuária, foram liberados nesta quarta-feira (30), após ação da Polícia Militar.

Com o acesso liberado ao Porto de Suape, caminhões com cargas circulam livremente e sem escolta. Entretanto, ainda há caminhoneiros com veículos estacionados às margens da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Policiais do Batalhão de Choque seguem monitorando a Avenida Portuária para evitar retorno de manifestantes. Apesar de mais caminhões conseguirem entrar e sair do Porto, a situação do abastecimento de combustível para a população não foi normalizada. A manhã é de longas filas nos postos de combustíveis de toda a Região Metropolitana. A situação dos ônibus voltou ao habitual.

Em uma iniciativa importante para o fortalecimento da cultura em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra participou, na noite desta sexta-feira (24), da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual de Cultura (CEC-PE), em Gravatá, no Agreste. Realizado pela Secretaria de Cultura (Secult-PE), o evento é um importante momento para a construção coletiva de propostas para o futuro do plano de políticas públicas em cultura no Estado. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora comemorou a notícia de que Pernambuco foi o primeiro Estado do Nordeste a garantir 100% de adesão à Lei Paulo Gustavo.

“Nós somos grandes pela força da nossa gente, da nossa cultura e pela capacidade de resiliência do nosso povo. E para isso precisamos construir políticas públicas de verdade, para também transformar nossa arte em economia e fazer com que as pessoas possam viver do que elas produzem, seja na feira de artesanato, no bordado, na madeira, no teatro, música, dança. Nosso papel é buscar fortalecer tudo isso. E fico feliz por Pernambuco ser o primeiro Estado do Nordeste a atingir 100% da Lei Paulo Gustavo, que vai para investimentos no Cinema São Luiz, no Recife, e no Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, além de outros equipamentos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante o evento, que vai até domingo (26), agentes e gestores culturais de Pernambuco vão ter a oportunidade de discutir o setor localmente. “A Conferência Estadual de Cultura é um momento importante, onde receberemos as demandas compiladas durante as Conferências Municipais e Intermunicipais para direcionar a construção de uma política pública de cultura que atenda Pernambuco todo”, ressaltou a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula.

Patrimônio Vivo de Pernambuco, o artista e mestre da xilogravura, J. Borges, esteve presente no evento e comemorou o momento. “Eu faço parte dessa cultura. Continuo trabalhando em prol da cultura e da arte popular, a arte do povo”, registrou o artista.

Foram elencados dez objetivos específicos para a 5ª CEC-PE. Entre eles estão: ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política; propor estratégias para reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável; e construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.

Ao todo, participarão da 5ª CEC-PE mais de 330 delegados, sendo formados por aqueles eleitos nas conferências realizadas em 83 municípios e os titulares do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE) e Conselho Consultivo do Audiovisual (CCAU-PE). “Vamos aproveitar bem esse momento da conferência, momento rico e especial para toda a expressão cultural de Pernambuco”, disse o prefeito de Gravatá, Padre Joselito.

O evento tem como foco a “Democracia e Direito à Cultura”, temática instituída pelo Ministério da Cultura para a 4ª Conferência Nacional de Cultura, da qual a etapa estadual é integrante. As discussões da 5ª CEC-PE, então, serão realizadas a partir de eixos propostos pelo Ministério da Cultura.

Estiveram presentes no evento o diretor do Ministério da Cultura, Thiago Leandro; o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o presidente da Adepe, André Teixeira Filho; a presidente da Fundarpe, Renata Borba; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joaquim Lira; a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; e a vereadora do Recife Cida Pedrosa.