“Se votar, já sabe, dia 4 não recebe”: TRE-PE condena primeira-dama de Pedra por coação

No primeiro ano de atuação da unidade já foram realizados mais de 106,6 mil procedimentos, 12,2 mil consultas, 93,8 mil exames e 628 cirurgias

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura (FAV) comemoram nesta sexta-feira (1º), o primeiro ano de implantação da Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV em Serra Talhada. A solenidade será às 09h, no Maria’s Recepções, localizado na Concha Acústica.

Na ocasião, haverá prestação de contas dos serviços e atendimentos oferecidos pela Unidade FAV à população de Serra Talhada durante o primeiro ano de parceria com a Prefeitura Municipal; lançamento do Projeto de Retinopatia Diabética na unidade e assinatura da ordem de serviço para construção do Bloco Cirúrgico Oftalmológico de Serra Talhada. Será apresentando, ainda, um estudo de viabilidade para atendimento oftalmológico regionalizado na Unidade Serra Talhada.

UNIDADE SERRA TALHADA

A Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV de Serra Talhada dispõe de oftalmologistas e profissionais qualificados, que atuam todas as semanas, utilizando moderna infraestrutura, equipada com centro diagnóstico. São realizados exames e consultas especializados para detecção e tratamento  das doenças oculares das áreas de córneas e segmento anterior, retina, glaucoma e catarata, serviços custeados pelo município.

No primeiro ano de atuação da unidade já foram realizados mais de 106,6 mil procedimentos oftalmológicos, 12,2 mil consultas, 93,8 mil exames complementares e 628 cirurgias realizadas. “Com a Unidade da FAV aqui, os pacientes foram poupados do enorme desgaste do deslocamento para o Recife em busca de atendimento”, destaca a secretária de Saúde, Márcia Conrado. Para o prefeito Luciano Duque, “chegada da FAV ajudou a melhorar a qualidade de vida da população”.

SERVIÇOS

Celebração do primeiro ano de parceria entre a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura (FAV)

Local: Maria’s Recepções

Data: Sexta-feira, 1º de novembro de 2019

Horário: 09h

Mesmo sem ter ido a Brasília o Prefeito Djalma Alves (PSB) conseguiu para Solidão a adesão ao Programa Internet Para Todos e a liberação do auxílio financeiro ao município.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o gestor adiantou que a internet beneficiará moradores do Povoado de São Francisco e a Comunidade Rural de Três Umbuzeiros.

Quanto ao auxílio financeiro, o prefeito afirmou que dividirá o valor de R$ 180 mil, sendo 50% para a saúde, 30% na educação e 20% para a assistência social.  Djalma adiantou que o Governo federal tem até dezembro para liberar o recurso.

O gestor lamentou a escassez de chuva em Solidão o que faz a cidade estar sendo abastecida por carro pipa. A Prefeitura de Solidão está contribuindo com a Compesa colocando carro pipa o que fez as contas não serem cobradas em fevereiro.

Djalma espera que o mesmo aconteça em março. O prefeito recebeu da Compesa a promessa de que a água da Adutora do Caruá, que chega atá Ibitiranga, será estendida até a sua cidade.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senadores manifestaram, nesta quinta-feira (05.08), apoio à  decisão do presidente  do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de cancelar uma reunião entre os chefes dos três Poderes. 

A decisão, segundo o ministro, foi motivada pela postura do presidente Jair Bolsonaro, de “divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário e colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”. 

Para os senadores que se manifestaram, o presidente, com suas declarações, ataca o Legislativo e o Judiciário.

Em uma nota em defesa da democracia e das instituições, integrantes da CPI da Pandemia afirmaram que o Presidente da República, como método, tenta deslegitimar as instituições e ataca sistematicamente o Judiciário de maneira autoritária.

Além disso, citam tentativas de intimidação ao trabalho da CPI. “Em tempos sombrios, quando as piores pessoas perdem o medo, cabe às melhores não perderem a coragem em defender a democracia”.

A nota, que endossa a decisão do presidente do STF, é assinada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL). 

Também assinam a nota os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rogério Carvalho (PT-SE), Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). Vários deles reproduziram a nota pelas redes sociais.

A decisão de Fux veio após entrevista do presidente a uma rádio do Rio de Janeiro, em que uma fala foi interpretada como ameaça ao ministro Alexandre Moraes, que incluiu o presidente no inquérito das fake news. 

Na entrevista, Bolsonaro disse “a hora dele vai chegar, porque ele está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo”.

Em plenário, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) leu a nota de Fux e afirmou que Jair Bolsonaro, em resposta, tentou culpar a imprensa.

— Meu Deus, perdoe aqueles que não sabem o que falam porque está difícil o amanhã. Pessoas esclarecidas perguntam: “como será o amanhã?” Com esse comportamento do Presidente da República e com essa reação do Supremo Tribunal Federral não está fácil responder — disse Kajuru.

O senador Cid Gomes também se manifestou. Por meio do Twitter, ele afirmou: “Com medo de perder as eleições, Bolsonaro segue atentando contra a democracia. Vai terminar como Trump [ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump], sairá pela porta dos fundos”. As informações são da Agência Senado.

O TCE realizou a análise de 502 contratações temporárias, realizadas no primeiro quadrimestre de 2017 pela Prefeitura de São José do Belmonte para funções diversas.

De acordo a relatora, Conselheira Alda Magalhães, há diversas irregularidades encontradas nas contratações e por isso pediu que fossem julgadas ilegais.

“Analiso as máculas apontadas pela Auditoria em cotejo com as razões da defesa. Explicita a equipe técnica não evidenciada realização de seleção simplificada para contratação dos profissionais, bem como não enviada declaração negativa de inexistência dos documentos comprobatórios do certame” diz a Conselheira.

Ainda foi violado o mandamento constitucional de seleção pública simplificada para tais contratações, em acinte aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência.

Acusa, ainda, excesso de despesas com pessoal no quadrimestre, chegando a 57,04% da Receita Corrente Líquida (RCL), em afronta, portanto, à vedação de contratação de pessoal quando descumpridos os limites da LRF. Identifica a Auditoria, por fim, acumulação ilegal de cargos por alguns servidores.

“Proponho que se julgue ilegais as nomeações, denegando-lhes, em consequência, registro, nos termos do artigo 42 da Lei Orgânica do Tribunal. Proponho que se aplique, ainda, multa no valor de R$ 15.811,00 ao Prefeito Romonilson Mariano”.

A Segunda Câmara do TCE já havia julgado as contratações no último dia 27 de fevereiro, votado pela ilegalidade das contratações e aplicado a multa ao prefeito.

Aconteceu em Tuparetama na manhã desta terça-feira (14), o Encontro de Formação para Municípios na Adequação ou Elaboração dos Planos Municipais de Educação,  promovido pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE, que é ligada ao Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Secretaria de Educação do município.

O encontro aconteceu na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres e foi facilitado pela avaliadora educacional Norma Bandeira de Almeida Vasconcelos, que veio ao município orientar a equipe responsável pela atualização do Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos dez anos.

Segundo Norma, “cada município tem que retratar no PME a sua realidade, não adianta construir um plano além das condições próprias com metas e estratégias impossíveis de serem alcançadas; é necessário ter discernimento para se construir um caminho possível para a educação local”, explica ela.

Participaram do encontro representantes do Fórum Municipal de Educação, que é composto por professores das redes municipal e estadual, representantes dos estudantes do ensino superior, sociedade civil e SINTEPE; além de coordenadores pedagógicos e coordenação financeira da Secretaria de Educação, diretora de ensino, secretário de educação, Conselho tutelar e representante das escolas da zona rural.

Em Tuparetama, o processo de atualização do PME está sendo construído de forma coletiva, com a participação de toda comunidade escolar, incluindo pais, alunos, professores e diretores de escolas, como explica Inaldo Marques, Secretário Municipal de Educação.

“Iniciamos o processo de atualização do plano na Conferência de Educação ainda no início do ano letivo, onde avaliamos o plano vigente juntamente com toda classe de professores das redes municipal e estadual, em seguida montamos juntamente com o Fórum Municipal as comissões representadas por professores do ensino infantil ao ensino médio diagnóstico de cada meta a partir do Plano Nacional de Educação; agora próxima etapa será a construção do texto base e do Projeto de Lei que seguirá para aprovação na Câmara de Vereados até o dia 24 de junho de 2015”, afirma.

A estratégia de Tuparetama de atualizar o PME de forma coletiva durante uma série de encontros do Programa Família na Escola realizados em março, rendeu ao município destaque no portais nacionais “De Olho nos Planos” e “Indicadores da Qualidade na Educação”. Confira os links:

http://www.deolhonosplanos.org.br/com-oito-mil-habitantes-municipio-pernambucano-aposta-na-participacao-para-revisar-plano-de-educacao/

http://www.indicadoreseducacao.org.br/com-oito-mil-habitantes-municipio-pernambucano-aposta-na-participacao-para-revisar-plano-de-educacao/