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Dilma: Moro pôs em risco soberania nacional

Por Nill Júnior

sergio_moro36_dilmaDa Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro.

Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União.

A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa.

A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki.

No recurso, a AGU sustenta que Moro usurpou a competência do Supremo ao decidir retirar o sigilo da conversa, que envolve a presidenta da República. “Decisão de divulgar as conversas da presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Em vez de decidir, deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia”, sustenta o órgão.

Antes de a AGU protocolar o recurso para anular a decisão de Sérgio Moro, o juiz enviou ao Supremo as interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a presidenta Dilma Rousseff e com o então chefe da Casa Civil, e hoje ministro do gabinete pessoal da presidenta, Jaques Wagner.

Outras Notícias

Espetáculo Afogadense chega ao agreste através do Festival de Teatro Infantil de Caruaru

No dia 4 de dezembro, os espectadores do 23º Festival de Teatro Infantil de Caruaru terão a oportunidade de conhecer a trupe “Cia Brincantes”, de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú: o grupo apresentará “O Menino Chamado Jornal”. É a estreia da companhia no Festival de Teatro Infantil. “Pra gente é gratificante por sermos um […]

No dia 4 de dezembro, os espectadores do 23º Festival de Teatro Infantil de Caruaru terão a oportunidade de conhecer a trupe “Cia Brincantes”, de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú: o grupo apresentará “O Menino Chamado Jornal”. É a estreia da companhia no Festival de Teatro Infantil.

“Pra gente é gratificante por sermos um grupo que iniciou em atividades de salas de aula e hoje temos um grupo sólido, que representa o Pajeú e vem avançado em diferentes frentes, como Projetos na Lei Paulo Gustavo ou parcerias com as redes municipais de ensino”, explica Luiz Andrade, diretor da Cia Brincantes. 

Na narrativa, que trata sobre sustentabilidade a partir do lúdico com figurinos e cenários feitos a partir de reutilização de matérias primas inusitadas e com duração de cerca de 40 min, atuarão Luiz e o ator Gustavo Oliveira, de 15 anos. 

Os personagens “Jornal” e “Papel” embarcam numa jornada de fantasia e brincadeiras tendo a sustentabilidade e a reciclagem como fios condutores do espetáculo. Esta será a primeira vez da trupe de Afogados da Ingazeira, Cia Brincantes, no festival.

A apresentação será no Teatro João Lyra Filho, às 15h, com entradas a valor único de R$ 10. Censura livre.

Jovem responsável por atropelamento com morte em Afogados está foragido

Rian Lucas da Silva Coimbra está sendo procurado pela Polícia Civil por homicídio doloso. Por André Luis Primeira Mão Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o delegado Ubiratan Rocha confirmou que Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, está sendo considerado foragido e procurado, acusado […]

Rian Lucas da Silva Coimbra está sendo procurado pela Polícia Civil por homicídio doloso.

Por André Luis

Primeira Mão

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o delegado Ubiratan Rocha confirmou que Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, está sendo considerado foragido e procurado, acusado de homicídio doloso por dirigir embriagado e causar a morte de idoso na Avenida Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira.

A reportagem procurou o delegado após tomar conhecimento de um cartaz com a foto do jovem que começou a circular nas redes sociais informando do fato.

Rian Lucas é responsável pelo atropelamento de duas pessoas no dia 22 de agosto, na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira, causando a morte de José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e ferindo gravemente Augusto Alves Souza. Os dois estavam sentados na calçada.

O delegado informou que após a soltura de Rian após audiência de Custódia no dia 23 de agosto, um dia após o ocorrido, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva.

“Há quinze dias foi decretado o pedido de prisão preventiva de Rian Lucas. Após empreender diligências no estado da Paraíba e aqui, não só em Afogados como em outras cidades do Sertão do Pajeú,  descobrimos que o foragido poderia estar em Brasília, no Distrito Federal”, informou o delegado.

Ubiratan também informou que entraram em contato com os familiares de Rian explicando a situação e informando que ele deveria se apresentar, mas até hoje, não houve prestação de contas por parte dele. “Ele não quis se apresentar e/ou colaborar com a Justiça”, informou.

“Tendo em vista esse exacerbado prazo, o colocamos como foragido e divulgamos a foto dele solicitando a quem souber de seu paradeiro que entre em contato com a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira através dos telefones: (87) 3838-8784 ou 3838-8785. O anonimato é garantido”, informou Ubiratan Rocha.

Dando mais detalhes sobre o acontecido, Ubiratan Rocha informou que as investigações da Polícia Civil deram conta de que antes da colisão fatal, Rian Lucas vinha mantendo zigue-zague em toda a avenida Diomedes Gomes já dando para se notar o seu desequilíbrio e que chegou a subir numa calçada.

“Por sorte não atingiu outras pessoas que estavam nas imediações e ainda assim sabendo de seu total descontrole, desceu a avenida em alta velocidade perdendo o equilíbrio e vindo a colidir contra as pessoas de Geraldo Agostinho e Augusto Alves”, destacou o delegado.

Armando confirma presença na Exposerra sexta

O candidato do PTB ao governo do estado, Armando Monteiro, anunciou que vai se licenciar do Senado a partir de sexta-feira (18). Dessa forma, o petebista passa a se dedicar de forma integral à disputa pelo Executivo estadual. A saída ocorrerá de forma definitiva após um adiamento. Armando já havia sinalizado, em 19 de maio, […]

nova pesquisa de armandoO candidato do PTB ao governo do estado, Armando Monteiro, anunciou que vai se licenciar do Senado a partir de sexta-feira (18). Dessa forma, o petebista passa a se dedicar de forma integral à disputa pelo Executivo estadual.

A saída ocorrerá de forma definitiva após um adiamento. Armando já havia sinalizado, em 19 de maio, que deixaria o cargo em meados de julho, o que não foi concretizado. A permanência foi motivada pelo atraso no cronograma de votações do Senado por conta da Copa do Mundo.

Dentro do cronograma estão duas proposições que tem o petebista como relator. A PEC 39/2013 prevê aumento de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a outra proposta pretende diminuir o volume de tributos cobrados a empresas de pequeno porte para até um terço do que pagam atualmente. A expectativa do candidato ao governo é que ambas sejam votadas até a sua saída do Senado. Armando pretende abordar as propostas durante sua campanha pelo executivo estadual.

A partir de sexta-feira, com todas as atenções voltadas para a campanha pelo governo do estado, Armando inicia uma série de viagens pelo interior pernambucano. A maratona petebista vai visitar seis municípios do Sertão e da Zona da Mata.

À noite, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe vai até Serra Talhada, onde Armando, seu vice Paulo Rubem (PDT) e o postulante ao senado, João Paulo (PT) visitarão a ExpoSerra, feira anual de indústria, comércio e serviço. No sábado (19) a agenda trabalhista conta com atos públicos em Goiana, Timbaúba, Macaparana e Lagoa do Carro, na Zona da Mata Morte. Já no domingo, a coligação visita o município de Sirinhaém, na Mata Sul.

Em nota, Waldemar Borges explica saída da Liderança do Governo na ALEPE

Por André Luis O deputado estadual Waldemar Borges, enviou nota à Imprensa onde explica os motivos de sua saída da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em seu lugar assume o deputado Isaltino Nascimento. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (17) pelo governador Paulo Câmara que na oportunidade também informou mudanças […]

12.21-WALDEMAR-BORGES-JB-14-de-36Por André Luis

O deputado estadual Waldemar Borges, enviou nota à Imprensa onde explica os motivos de sua saída da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em seu lugar assume o deputado Isaltino Nascimento. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (17) pelo governador Paulo Câmara que na oportunidade também informou mudanças nas Secretárias de Desenvolvimento Social, Habitação e na presidência da Suape.

Em suma, Waldemar diz que após seis anos no cargo, há alguns meses começou a amadurecer o entendimento com o governador Paulo Câmara. Diz também que acredita ser saldável que haja rodizio nessa função e que foi um privilégio ter tido essa função.

Na nota ainda agradeceu a Eduardo Campos, a João Lyra e a Paulo Câmara, às equipes de governo e a bancada governista. Colocou-se a disposição na condição de militante da Frente Popular de Pernambuco para desempenhar qualquer missão que, estando ao seu alcance, venha contribuir com a consolidação e o avanço do projeto político que mais fez por Pernambuco. Veja abaixo a nota na íntegra:

Nota à Imprensa 

Fruto de um entendimento amadurecido ao longo dos últimos meses junto ao governador Paulo Câmara, deixo a Liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco a partir desta legislatura.  Há seis anos no cargo, acredito ser saudável que haja um rodízio nessa função que tanto me orgulho de ter desempenhado. A oportunidade de liderar na Assembleia o projeto político iniciado em Pernambuco por Eduardo Campos, e hoje comandado por Paulo Câmara, foi verdadeiramente um privilégio que a história me reservou.  

Agradeço inicialmente aos governadores que me confiaram essa missão. A Eduardo Campos, a João Lyra e a Paulo Câmara. Nenhum desses jamais me recomendou nada além de empenho para servir, com o melhor dos meus esforços, a Pernambuco. Agradeço às equipes governamentais com as quais interagi nesses últimos seis anos. Agradeço à Bancada do Governo na Casa, cuja coesão, respaldada pela qualidade dos projetos elaborados pelo Executivo, garantiu a aprovação de todos as mensagens enviadas à Casa ao longo desse período. Faço uma referência à Bancada da Oposição, com a qual sempre estabeleci uma via de mão dupla assentada no respeito recíproco, e cuja intervenção nos debates muitas vezes ajudou a aperfeiçoar propostas governamentais. 

Coloco-me, como sempre, na condição de militante da Frente Popular de Pernambuco, à disposição para desempenhar qualquer missão que, estando ao meu alcance, venha contribuir com a consolidação e o avanço do projeto político que mais fez por Pernambuco, sobretudo pelo segmento da população historicamente menos assistidos pelo Poder Público. Por fim, dou as boas-vindas aos novos colegas que chegam ou retornam à Assembleia. Suas presenças, certamente darão ainda mais ânimo para que consigamos seguir ajudando o nosso Estado a atravessar, sob a liderança do governador Paulo Câmara, esse grave momento que atravessa o País. 

Waldemar Borges

Deputado Estadual

Motorista que matou professora recusou bafômetro e foi liberado após Audiência de Custódia

Com informações do Farol de Notícias  O acidente que tirou a vida da professora serra-talhadense Marali Cavalcanti, de apenas 38 anos (foto), na noite dessa quinta-feira (9), chocou a todos. A docente que trabalhava na Escola Francisco Mendes, no bairro AABB, foi surpreendida por um motorista que guiava um veículo modelo Siena, na BR-232. O […]

Com informações do Farol de Notícias 

O acidente que tirou a vida da professora serra-talhadense Marali Cavalcanti, de apenas 38 anos (foto), na noite dessa quinta-feira (9), chocou a todos.

A docente que trabalhava na Escola Francisco Mendes, no bairro AABB, foi surpreendida por um motorista que guiava um veículo modelo Siena, na BR-232.

O impacto foi tão grande que a professora foi jogada para o acostamento. Ela teve traumatismo craniano, politraumatismo e três paradas cardiorrespiratórias durante o trajeto até o Hospam. Foi sepultada em clima de muita comoção.

A reportagem do Farol identificou o motorista como Aldo Antônio dos Santos, 43 anos. Segundo informações de testemunhas, ele vinha em alta velocidade conduzindo o filho para o hospital, mas aparentava sinais de embriaguez alcoólica. A reportagem também apurou que Aldo Santos recusou fazer o teste de bafômetro.

Ele foi preso em flagrante, mas foi liberado na tarde desse sábado, após audiência de custódia. Leia mais informações clicando aqui e acessando o Farol de Notícias.