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Dilma: Moro pôs em risco soberania nacional

Por Nill Júnior

sergio_moro36_dilmaDa Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro.

Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União.

A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa.

A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki.

No recurso, a AGU sustenta que Moro usurpou a competência do Supremo ao decidir retirar o sigilo da conversa, que envolve a presidenta da República. “Decisão de divulgar as conversas da presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Em vez de decidir, deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia”, sustenta o órgão.

Antes de a AGU protocolar o recurso para anular a decisão de Sérgio Moro, o juiz enviou ao Supremo as interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a presidenta Dilma Rousseff e com o então chefe da Casa Civil, e hoje ministro do gabinete pessoal da presidenta, Jaques Wagner.

Outras Notícias

A memória agredida

Por Magno Marins, jornalista A cultura de um povo é o seu maior patrimônio. Preservá-la é perpetuar valores, permitir que as novas gerações não vivam sob as trevas do anonimato. Isso só não é prática em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a 386 km do Recife. Lá, o poder público não está nem aí. […]

Por Magno Marins, jornalista

A cultura de um povo é o seu maior patrimônio. Preservá-la é perpetuar valores, permitir que as novas gerações não vivam sob as trevas do anonimato.

Isso só não é prática em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a 386 km do Recife. Lá, o poder público não está nem aí. Do contrário, preservaria seus casarões incorporados à história.

Como é o caso da belíssima casa da professora e historiadora Letícia Goes, na Praça Arruda Câmara, coração da cidade. Ao ver a sua demolição, em imagem postada no site de Nill Júnior, diretor da Rádio Pajeú, sofri um golpe, uma dor profunda na alma e no espírito. Casarão de muitas histórias, lindo, estilo colonial clássico, com detalhes nas paredes que refletiam o modelo europeu importado, a velha morada de Dona Letícia vai deixar muita saudade.

Era ali que, ao entardecer, ela me recebia – e tantos e tantos alunos – para um chá cultural. Expressava-se em latim, francês, espanhol e inglês fluentemente. Dava lições de moral, ética e comportamento doméstico. Era a mãozona da cidade sem nunca ter parido.

Suas aulas no Colégio Normal eram precedidas pelo hino francês La Marseillaise. Allons enfants de la Patrie/ Le jour de gloire est arrivé! Contre nous de la tyrannie/ L’étendard sanglant est levé. Quem não cantasse de pé, com a mão no peito, não assistiria sua aula.

Dona Letícia era linda! Dicção perfeita, entonação irrepreensível, elegância incomparável, sempre perfumada e disponível. Já levei muitos carões dela, mas eram finos, suaves, como o vento no entardecer do seu casarão. Seu túmulo deve ter remexido com as marretadas de ontem em sua casa, que não era dela, como dizia, mas patrimônio do município.

A notícia é que em seu lugar surgirá uma farmácia quando deveria ser um museu se o poder público tivesse sensibilidade. Gasta-se o dinheiro do povo com tantas futilidades, nunca com a preservação da história. Um povo que não se preocupa em preservar sua memória perde-se na história e se aniquila a curto prazo, na sua cultura.

As nossas raízes, cultura, memória e história são fatores fundamentais de preservação. O maior legado de uma sociedade é a sua cultura e o seu patrimônio preservados.  A cultura milenar dos Maias preservada, ainda nos dias de hoje, proporciona beleza sem comparação de plena sabedoria ancestral.

Minha terra devia chorar hoje ao invés de aplaudir essa violência. Arrancaram um pedaço de Afogados da Ingazeira, apagaram da história a professora Letícia e seu trono como um supérfluo qualquer. A cidade é como um corpo. Todo corpo tem sua alma, tal qual a cidade com sua cultura. Ambos, portanto, precisam ser preservados.

Danilo Cabral acompanha agenda do Plano Retomada em Tamandaré

Em agenda do Plano Retomada no município de Tamandaré, nesta terça-feira (12), o deputado federal Danilo Cabral destacou o pagamento, por parte do Governo de Pernambuco, do 13º do Bolsa Família, um reforço na renda dos pernambucanos em tempos de pandemia.  Ao lado do governador Paulo Câmara, da vice Luciana Santos, do prefeito Carrapicho, deputados […]

Em agenda do Plano Retomada no município de Tamandaré, nesta terça-feira (12), o deputado federal Danilo Cabral destacou o pagamento, por parte do Governo de Pernambuco, do 13º do Bolsa Família, um reforço na renda dos pernambucanos em tempos de pandemia. 

Ao lado do governador Paulo Câmara, da vice Luciana Santos, do prefeito Carrapicho, deputados federais, estaduais e vereadores, Danilo participou de um conjunto de entregas e início de novas ações na cidade. 

“O nosso conjunto político valoriza a palavra. Palavra se dá na eleição; atitude se dá depois de eleito. E aqui a gente tem um governador que cumpre com a palavra de implantar em Pernambuco o 13° salário do Bolsa Família. E está aí o 13º sendo pago, R$ 170 milhões investidos na proteção social. Enquanto lá em cima, Bolsonaro acaba com o Bolsa Família, sucateia o sistema de Assistência Social; enquanto Bolsonaro vende o futuro dos nossos jovens em troca de barras de ouro, aqui, em Pernambuco, a gente tem um governo que reconhece a Educação como um direito universal a todos”, afirmou Danilo.

Em seguida, Danilo também reforçou a importância dos investimentos em Educação Profissional. 

“Sabemos que o maior desafio das pessoas hoje é garantir o emprego e o trabalho. E para garantir o emprego, a gente precisa garantir também uma educação adequada. Graças aos governos Eduardo e Paulo, hoje temos 50 escolas técnicas instaladas no estado. E vamos avançar para levar o ensino profissionalizante a todas as cidades do estado. Vamos aumentar o acesso à educação infantil, à pré-infância. Aqui a gente vê a labuta, tantas mães que às vezes não podem trabalhar porque não têm com quem deixar o filho, porque a escola e a creche não estão acessíveis para todos”, pontuou.

RETOMADA – Pelo Plano Retomada em Tamandaré, o governador autorizou serviços de pavimentação asfáltica e reparos em rodovias estaduais; a implantação do Programa Mãe Coruja e da Cozinha Comunitária e construção de um complexo esportivo, entre outras ações. As ações somam mais de R$ 7 milhões em investimentos no município.

Troca-troca na COMPESA

O Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes, confirmou ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 99,3 uma mudança na Chefia de Distribuição da região do Pajeú. Sai Whashington Jordão e entra a iguaraciense Ayla Sarah de Freitas Bezerra. O itapetinense Jordão ficou por oito anos na função e foi marcado pelo […]

O Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes, confirmou ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 99,3 uma mudança na Chefia de Distribuição da região do Pajeú. Sai Whashington Jordão e entra a iguaraciense Ayla Sarah de Freitas Bezerra.

O itapetinense Jordão ficou por oito anos na função e foi marcado pelo desafio de melhorar o sistema de distribuição em várias cidades da região. Entrega o bastão com o trabalho bem avançado na ETA Tabira, que promete  desafogar os gargalos de distribuição na Cidade das Tradições e em Afogados da Ingazeira. “Ele sai, mas não deixa a promessa de que Afogados fique com até 80% sem rodízio”, disse Gileno.   Outro passo é o da melhoria da ETA Afogados, com ordem de serviço  já assinada, aumentando a promessa de segurança hídrica.

A nova Chefe de Distribuição é iguaraciense, com pouco mais de três anos de empresa. Antes de vir à sua região de origem, atuou na Regional de Salgueiro. Ela informou que a região tem muito mais dificuldades de distribuição que o Pajeú, com uma só Adutora, a do Sertão, com 35 anos de funcionamento atendendo e maior rodízio.

Marconi Santana parabeniza Tabira pelos 76 anos de Emancipação Política

Nesta terça-feira (27), o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana divulgou uma mensagem em homenagem aos 76 anos de Emancipação Política de Tabira, município localizado no Sertão do Pajeú. Em sua manifestação, Marconi destacou a importância da data e ressaltou a contribuição da população tabirense para o desenvolvimento da cidade e da região. “Hoje celebramos com […]

Nesta terça-feira (27), o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana divulgou uma mensagem em homenagem aos 76 anos de Emancipação Política de Tabira, município localizado no Sertão do Pajeú.

Em sua manifestação, Marconi destacou a importância da data e ressaltou a contribuição da população tabirense para o desenvolvimento da cidade e da região.

“Hoje celebramos com alegria os 76 anos de uma cidade que é símbolo de resistência, trabalho e esperança. Tabira é um orgulho para o Pajeú e para Pernambuco. É uma terra de gente honesta, batalhadora e cheia de sonhos”, afirmou.

Marconi também enfatizou o papel da comunidade local na construção do município. “Cada cidadão e cidadã tem sua parte nesta caminhada. O progresso de Tabira passa pelo esforço diário de sua gente. Que este aniversário nos inspire a seguir lutando por dias melhores, com união e compromisso com o bem comum”, declarou.

Na mensagem, o ex-prefeito expressou ainda seu desejo de ver o município avançar. “Parabéns, Tabira! Que Deus continue abençoando esta terra querida e que os próximos anos sejam de ainda mais conquistas para todos os seus filhos e filhas”, concluiu.

Tabira comemora nesta terça-feira seus 76 anos de Emancipação Política. Fundada em 27 de maio de 1949, a cidade é conhecida por sua identidade cultural, tradição política e pela participação no desenvolvimento do Sertão do Pajeú.

Plantão das eleições

Com 59,16% dos votos válidos, Marcelo Crivella (PRB) é eleito o novo prefeito do Rio de Janeiro. 92,24% das urnas foram apuradas. Seu adversário, Marcelo Freixo (PSOL) ficou com 40,84% dos votos. Em sua terceira tentativa, o senador e bispo neopentecostal licenciado Marcelo Crivella ganhou a disputa no Rio de Janeiro no segundo turno da […]

Com 59,16% dos votos válidos, Marcelo Crivella (PRB) é eleito o novo prefeito do Rio de Janeiro. 92,24% das urnas foram apuradas. Seu adversário, Marcelo Freixo (PSOL) ficou com 40,84% dos votos. Em sua terceira tentativa, o senador e bispo neopentecostal licenciado Marcelo Crivella ganhou a disputa no Rio de Janeiro no segundo turno da eleição, neste domingo (30). A vitória do religioso, sobre o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), é também a primeira do PRB (Partido Republicano do Brasil) em uma capital.

O prefeito de Vitória (ES), Luciano Santos Rezende (PPS), confirmou neste domingo (30) a liderança na votação do primeiro turno e foi reeleito prefeito da capital capixaba. Ele bateu o apresentador de TV Amaro Neto, do Solidariedade. A eleição foi acirrada, com o atual prefeito atingindo 51% dos votos válidos, contra 49% do adversário.

O engenheiro e ex-ministro Rafael Greca (PMN) é o novo prefeito de Curitiba (PR). Ele venceu o deputado estadual e administrador de empresas Ney Leprevost (PSD), que surpreendeu e deixou de fora da disputa do segundo turno o atual prefeito e candidato à reeleição Gustavo Fruet (PDT). Greca administrou a cidade entre 1993 e 96 — na época, filiado ao PDT — e volta ao Palácio 29 de Março com apoio do governador Beto Richa (PSDB) e de outros sete partidos (PMN, PTN, PSB, PT do B, PSDC e DEM). O candidato já havia tentado voltar à prefeitura em 2012, quando concorreu pelo PMDB e caiu no primeiro turno.