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Dilma: Moro pôs em risco soberania nacional

Por Nill Júnior

sergio_moro36_dilmaDa Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro.

Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União.

A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa.

A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki.

No recurso, a AGU sustenta que Moro usurpou a competência do Supremo ao decidir retirar o sigilo da conversa, que envolve a presidenta da República. “Decisão de divulgar as conversas da presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Em vez de decidir, deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia”, sustenta o órgão.

Antes de a AGU protocolar o recurso para anular a decisão de Sérgio Moro, o juiz enviou ao Supremo as interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a presidenta Dilma Rousseff e com o então chefe da Casa Civil, e hoje ministro do gabinete pessoal da presidenta, Jaques Wagner.

Outras Notícias

Preço do litro da gasolina sobe pela quinta semana seguida

O valor bateu novo recorde, de acordo com levantamento da ANP Nesta sexta-feira (13), o preço da gasolina subiu mais uma semana seguida, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).  O aumento foi na terceira casa decimal do preço do combustível, passando de R$ 7,295, para R$ 7,298 esta semana, novo recorde […]

O valor bateu novo recorde, de acordo com levantamento da ANP

Nesta sexta-feira (13), o preço da gasolina subiu mais uma semana seguida, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

O aumento foi na terceira casa decimal do preço do combustível, passando de R$ 7,295, para R$ 7,298 esta semana, novo recorde no varejo. O avanço no valor da gasolina, foi superior a 9,3% desde janeiro. 

Nesta semana, o diesel também atingiu patamar recorde, de 3,27%, indo de R$6,630 para R$ 6,947. A pesquisa feita pela ANP nos postos, mostrou que o valor mais alto cobrado pelo litro chega a R$8,990 e o menor R$ 8,300.

DER realiza operação tapa-buraco na PE-265, no Sertão do Pajeú

Da Assessoria DER Importante rodovia do Estado, a PE-265, no Sertão do Pajeú, está sendo beneficiada com ações que vão trazer melhorias aos usuários. Nesta via, a Secretaria Estadual de Transporte, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, realiza intervenções no trecho que liga Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho, na divisa com […]

img_5101Da Assessoria DER

Importante rodovia do Estado, a PE-265, no Sertão do Pajeú, está sendo beneficiada com ações que vão trazer melhorias aos usuários.

Nesta via, a Secretaria Estadual de Transporte, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, realiza intervenções no trecho que liga Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba.

O objetivo desta iniciativa é reforçar a segurança e garantir a trafegabilidade da estrada. As benfeitorias, que incluem a operação tapa-buracos, beneficiarão diretamente mais de 45 mil moradores da região. Além disso, o escoamento da produção agropecuária será facilitado.

A região é importante produtora de diversos tipos de frutas, como caju, laranja, banana, goiaba e manga. Esse tipo de ação consolida o compromisso do Governo do Estado em promover melhorias nos acessos às diversas regiões, impulsionando o crescimento da economia.

Prefeitos e grupos do PSB aderem a Armando e João no Agreste

Em um giro por municípios do Agreste neste domingo (24), Armando Monteiro (PTB) e João Paulo (PT), candidatos a governador e a senador da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, somaram uma série de apoios de prefeitos, vereadores e lideranças filiadas ao PSB e ligadas à Frente Popular nas cidades de Terezinha, Brejão, Jucati, Calçados, Correntes […]

armando e liderança jucati

Em um giro por municípios do Agreste neste domingo (24), Armando Monteiro (PTB) e João Paulo (PT), candidatos a governador e a senador da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, somaram uma série de apoios de prefeitos, vereadores e lideranças filiadas ao PSB e ligadas à Frente Popular nas cidades de Terezinha, Brejão, Jucati, Calçados, Correntes e Lagoa do Ouro.

No sábado (23), houve a adesão do ex-prefeito de Vitória de Santo Antão José Aglaílson, um socialista histórico. No domingo, o prefeito Marquidoves Vieira, decidiu abrir uma dissidência no PSB estadual para apoiar Armando, João Paulo e Dilma. O socialista levou todo o seu grupo, que é formado por sete vereadores, para o palanque de Armando.

armando e prefeito lagoa do ouro

Na noite do domingo (24) no Centro de Lagoa do Ouro, o prefeito Marquidoves salientou que a sua decisão foi baseada com base na vontade do povo. “O que nós queremos são obras e o bem-estar da população. Já fui diversas vezes ao Recife para pedir obras que perdi as contas”, lamentou o socialista.

Em Jucati, todo o grupo do PSB, liderado pelo presidente municipal da legenda, Moisés Cordeiro, que disputou a prefeitura em 2012, fechou com Armando e João. Além de Moisés, esse grupo é formado também pelos vereadores Pedro Vilela (PSB), Ernan do Leite (PSB) e Branco (PT), além do ex-vice-prefeito Eliazar Cordeiro, que deixou as hostes socialistas e filiou-se ao PTB.

“A gente viu todo mundo ser eleito junto em 2010 e, quatro anos depois, quando pensamos que Armando seria o escolhido pela Frente Popular para continuar o projeto, apareceu outro candidato, que a gente nem sabe quem é. Armando é um amigo, conhece todo o Estado e tem ciência dos problemas do povo”, afirmou Moisés.

armando e ze elias

Em Calçado, mais uma liderança política decidiu apoiar o palanque de Armando Monteiro e João Paulo. Trata-se do prefeito Zé Elias, que é filiado ao PP, partido que integra a coligação adversária. Além do progressista, seis dos nove vereadores do PSB, PP e PR fecharam com Armando, João Paulo e Dilma. “Armando é a melhor opção para Pernambuco. Ele é o mais preparado”, justificou o prefeito Zé Elias.

No município de Correntes, o ex-prefeito Nivaldo Júnior (PR) também está deixando a Frente Popular para aderir o palanque do PTB. “O povo veio aqui para abraçar essa chapa. Hoje começa a verdadeira mudança de Correntes”, disse.

Para Armando Monteiro, os apoios recebidos neste domingo são demonstrações de confiança no projeto que representa e um reconhecimento de sua identidade com a região. “Identidade que não se constrói no período de campanha, mas que é a marca de uma trajetória. Me sinto feliz por estar merecendo esses apoios e com a certeza de que vamos estar todos juntos trabalhar por Pernambuco”, explicou o petebista.

Prefeitura de Flores emite nota sobre uso do título eleitoral no atendimento do SUS

A Prefeitura Municipal de Flores emitiu nesta quarta-feira (9) uma nota oficial para esclarecer informações equivocadas que circulam nas redes sociais a respeito da suposta obrigatoriedade de apresentação do título eleitoral para atendimento nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Segundo a administração municipal, o título eleitoral, assim como outros […]

A Prefeitura Municipal de Flores emitiu nesta quarta-feira (9) uma nota oficial para esclarecer informações equivocadas que circulam nas redes sociais a respeito da suposta obrigatoriedade de apresentação do título eleitoral para atendimento nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Segundo a administração municipal, o título eleitoral, assim como outros documentos pessoais, foi solicitado como parte de um processo de recadastramento e mapeamento da população atendida. O objetivo, segundo a nota, é otimizar e qualificar os serviços de saúde, tornando-os mais especializados e eficientes para os moradores.

A Prefeitura enfatizou que, em nenhum momento, os atendimentos foram condicionados ao domicílio eleitoral dos pacientes. A gestão lamentou os mal-entendidos gerados por falhas na comunicação das orientações transmitidas à população e reforçou que todos os cidadãos continuam a ser atendidos normalmente nas unidades do SUS, independentemente de sua situação eleitoral.

“O serviço de saúde é universal e incondicional, e nossa missão é garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os munícipes”, destacou a nota. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura Municipal de Flores vem a público esclarecer informações equivocadas que circulam nas redes sociais acerca da obrigatoriedade de apresentação do título eleitoral para atendimento nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e com a qualidade dos serviços prestados à população. O título eleitoral, assim como outros documentos pessoais, foi solicitado como parte de um processo de recadastramento e mapeamento da população atendida, com o objetivo de otimizar e qualificar cada vez mais os serviços de saúde oferecidos, tornando-os mais especializados e eficientes para todos.

É importante esclarecer que em nenhum momento os atendimentos foram condicionados ao domicílio eleitoral. A falha na comunicação de como essas informações foram transmitidas à população causou mal-entendidos, os quais lamentamos profundamente.

A Prefeitura reafirma que todos os cidadãos, independentemente de seu domicílio eleitoral, continuam a ser atendidos normalmente nas unidades do SUS. O serviço de saúde é universal e incondicional, e nossa missão é garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os munícipes. Reafirmamos que a apresentação não só do título eleitoral, mas dos documentos pessoais, comprovante de residência e afins, é indispensável para que possamos manter atualizadas informações que visam a beneficiar toda a população.

Contamos com a compreensão de todos e permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas.

Prefeitura Municipal de Flores

09 de janeiro de 2025

“Não vamos entregar Pernambuco a quem pensa o Estado com um negócio”, diz Paulo em visita a feira de Surubim

Junto com Fernando Bezerra Coelho, o candidato percorreu as barraquinhas, apresentando-se e conversando com feirantes, clientes e lojistas do comércio local A feira de Surubim, uma das maiores do Agreste pernambucano, recebeu a visita da chapa majoritária da Frente Popular. O candidato a governador Paulo Câmara (PSB), junto com Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputa o Senado, percorreu as barraquinhas, […]

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Junto com Fernando Bezerra Coelho, o candidato percorreu as barraquinhas, apresentando-se e conversando com feirantes, clientes e lojistas do comércio local

A feira de Surubim, uma das maiores do Agreste pernambucano, recebeu a visita da chapa majoritária da Frente Popular. O candidato a governador Paulo Câmara (PSB), junto com Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputa o Senado, percorreu as barraquinhas, apresentando-se e conversando com feirantes, clientes e lojistas do comércio local.

O candidato lembrou que voltar à cidade tem, para ele, um sabor especial. “Como secretário, pude conhecer todos os municípios pernambucanos, mas foi no Recife e em Surubim que eu tive a oportunidade de conhecer mais de perto o dia-a-dia da cidade. Morei aqui entre 1995 e 1996, quando trabalhei na inspetoria local do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Agora, é com muita
alegria que eu volto a esta cidade, pedindo a ajuda de vocês para que Pernambuco continue avançando cada vez mais”, afirmou.

Ao final da visita, Paulo ressaltou que sua candidatura é fruto de um projeto coletivo, iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) há sete anos e meio, do qual participou ativamente, como secretário de três pastas estratégicas. “Não vamos entregar Pernambuco a quem pensa o Estado com um negócio, um projeto pessoal. Meu compromisso mais forte é, junto com o time que ajudou Eduardo, garantir a continuidade desse projeto, fazendo mais e mais rápido”, destacou o socialista.