Dilma limita despesas do governo até definição de gastos para 2016

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

A cada pesquisa que vai sendo divulgada, a possibilidade de embate entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fenando Haddad (PT), vai ficando cada vez mais clara.

A pesquisa CNT/MDA para a Presidência da República, divulgada na madrugada deste domingo (30), aponta que Jair Bolsonaro (PSL) segue liderando a disputa, com 28,2% da preferência do eleitorado, seguido por Fernando Haddad (PT), que tem 25,2%, e Ciro Gomes (PDT), com 9,4%. 

O levantamento foi realizado entre os dias 27 e 28 de setembro, em 137 municípios de 25 unidades federativas, nas cinco regiões do país. Foram ouvidas 2.002 pessoas. 

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, enquanto o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03303/2018. 

Confira o cenário para o primeiro turno: 

Jair Bolsonaro (PSL) – 28,2% 

Fernando Haddad (PT) – 25,2% 

Ciro Gomes (PDT) 9,4% 

Geraldo Alckmin (PSDB) 7,3% 

Marina Silva (Rede) 2,6% 

Henrique Meirelles (MDB) 2% 

João Amoêdo (Novo) 2% 

Alvaro Dias (Podemos) 1,7% 

Cabo Daciolo (Patriota) 0,7% 

Guilherme Boulos (PSOL) 0,4% 

Vera (PSTU) 0,3% 

Eymael (DC) 0,1% 

João Goulart Filho (PPL) 0,1% 

Branco / Nulo 11,7% 

Indeciso 8,3% 

Cenários no segundo turno: 

Fernando Haddad 42,7% X Jair Bolsonaro 37,3% 

Ciro Gomes 42,7% X Jair Bolsonaro 35,3% 

Jair Bolsonaro 37% X Geraldo Alckmin 33,6% 

Ciro Gomes 34% X Fernando Haddad 33,9% 

Ciro Gomes 41,5% X Geraldo Alckmin 23,8% 

Fernando Haddad 39,8% X Geraldo Alckmin 28,5%

Do Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque (PT) disse que a população de Pernambuco está cansada do governador Paulo Câmara e do projeto político do PSB. Em entrevista de rádio no início da semana, o gestor voltou a defender com unhas e dentes a indicação da vereadora por Recife correligionária, Marília Arraes, e aproveitou para alfinetar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) que, na visão do prefeito, tem um projeto “exaurido” e “rejeitado” pela população.

“Nós estamos construindo um projeto para Pernambuco e queremos mostrar que aquilo que deu certo com Lula no Brasil, nós queremos reproduzir com Marília em Pernambuco. O PT vai ter a oportunidade de discutir o seu projeto de poder nessa eleição. Então, está aí a oportunidade de se contrapor ao governo do PSB que governa Pernambuco há 12 anos. Esse projeto já está exaurido, a população rejeita quando diz que 67% da população quer discutir um novo caminho, então, nós temos que disputar esse processo para dizer a Pernambuco que temos uma opção”, disse Duque, exaltando:

“E por ser mulher já é uma diferença enorme, uma mulher que tem força, tem coragem e tem a chancela política do nome de Arraes, tem três mandatos como vereadora (do Recife), uma mulher combativa e tem toda a capacidade de governar Pernambuco, por que não?”.

O Prefeito Guga Lins, enviou nota ao blog e a todos os meios de comunicação agradecendo pelos 9.094 votos obtidos e pela confiança nele depositada.

“Não vencemos as eleições, mas lutamos com bravura e sobretudo, respeitamos a todos e em respeito à sua confiança  e a esse tempo que estivemos a frente da administração municipal de Sertânia, ficaremos sempre vigilantes”.

O Prefeito concluiu afirmando que “irá  cobrar aos eleitos as propostas e promessas que fizeram durante o pleito eleitoral”, disse Guga Lins em sua nota.

Na manhã desta quarta (20), o projeto Bolsa-família itinerante chegou  à comunidade rural do São João. Na Escola Municipal do São João, mães beneficiárias participaram da última reunião descentralizada deste ano.

Elas puderam esclarecer dúvidas sobre a atualização do Cadastro Único, do Benefício da Prestação Continuada – BPC, assim como sobre a contrapartida do(a) beneficiário(a), que é manter atualizadas as informações sobre a  frequência escolar das crianças assistidas pelo programa.

Segundo a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, a ação objetiva uma maior aproximação com o público beneficiário, fortalecendo o diálogo e o controle social.

“Estamos encerrando as atividades do Bolsa-Família Itinerante com um saldo positivo de participação das beneficiárias, e no ano de 2018 retomaremos as reuniões, ainda no primeiro semestre, para que essas mulheres que recebem possam estar com seu cadastro em dia, sem risco de perda de benefício,” declarou a coordenadora do programa em Afogados, Zulene Alves.

A coordenadora ainda solicita às mães que forem transferir seus filhos de escola, que se dirijam à sede do programa, em frente à Faculdade do Sertão do Pajeú, para atualizar as informações do cadastro.

Dia de Lazer –  A Secretaria Municipal de Assistência Social proporcionou nesta quarta (20) um dia inteiro de lazer e diversão para as centenas de idosos(as) atendidos pela rede municipal da assistência social. Eles participam de diversos programas coordenados pela Secretaria, e puderam participar das atividades programadas no clube de campo Play Park.