Dilma limita despesas do governo até definição de gastos para 2016

Elas só atrapalham, mas dominam WhattsApp no Pajeú. Duas delas ganharam força hoje, sobre a Barragem da Ingazeira e estouro de barragens em área rural, todas falsas

Um dos principais que estamos tendo na linha de frente do compromisso de informar com responsabilidade são as chamadas Fake News, que correm aos montes nas redes sociais. Geralmente, elas se disseminam pelo WhattsApp e costumam trazer áudios com alguém que disse que alguém falou que algum reservatório rompeu.

Hoje, o maior deles foi o de que a Barragem de Ingazeira estaria  transbordando. Na verdade, a Barragem de Ingazeira que está vertendo é a de Venturosa, em nada parecida na forma e capacidade com a Barragem de Ingazeira do Pajeú. Essa, segundo Joel Gomes, tem hoje cerca de cinco metros entre a lâmina d’água e o sangradouro. Dos 49 milhões de metros cúbicos de sua capacidade, ela estaria com cerca de 30 milhões, pois a cada metro que avança, maior a lâmina d’água e o volume necessário para que transborde.

Durante o dia, principalmente em Serra Talhada, nomes do governo, a partir do prefeito Luciano Duque e assessores, radialistas e nomes da CDL ligaram várias vezes perguntando sobre essa e outras notícias falsas, da notícia de uma Barragem rompida em Tabira até rumores sobre a segurança de Brotas e Rosário. Todas falsas.

Esse início de tarde, a Rádio Pajeú recebeu uma enxurrada de mensagens sobre uma barragem que teria estourado em Santo Antonio, Afogados da Ingazeira, com direito a vídeos. Mas a informação oficial da Secretaria de Agricultura é que isso foi anteontem. Resultado do grande volume de chuvas e de dois pequenos açudes que romperam e aumentaram o volume de água do riacho do Santo Antônio, sem ocorrências fatais.

O Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes, teve que ir às rádios e gravou um vídeo pedindo que as pessoas não se levem por falsas notícias e busquem o rádio. No Pajeú, a Rádio que leva seu nome tem buscado desfazer as várias Fake News  ao longo desse período, tanto em relação às chuvas quanto ao coronavirus. Uma missão que ajuda a salvar vidas.

A TV Globo publicou, agora há pouco, nota sobre a invasão de sua sede no Rio por um homem com faca. Segundo ela, o episódio teve a repórter Marina Araújo refém.

“A segurança da Globo rapidamente agiu, isolou o local e chamou a PM. O comandante do 23° batalhão da corporação, coronel Heitor Henrique Pereira, compareceu à emissora e conduziu a negociação. O homem, que ameaçava a jornalista, liberou a repórter após alguns minutos”.

O mais importante, Marina e todos os funcionários que estavam no local não se feriram e passam bem. “A Globo repudia com veemência todo tipo de violência. Foi obra de alguém com distúrbios mentais, sem nenhuma conotação política”, disse.

O  homem exigia ver a jornalista Renata Vasconcellos. Seguindo instruções do comandante Heitor, Renata compareceu ao local onde estava Marina e o invasor. Tão logo ele a viu, largou a faca e libertou Marina. Foi preso imediatamente.

“A TV Globo agradece à PM, ao coronel Heitor e a todos os policiais, cuja condução foi exemplar. Marina se comportou com coragem, serenidade e firmeza, sendo fundamental para o desfecho da situação. Renata foi corajosa, desprendida, solidária e absolutamente imprescindível para que tudo acabasse bem. As duas profissionais estão bem. E foram recebidas pelos colegas com carinho e emoção”, conclui.”

O relatório apresentado pelo relator deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 871/2019, na manhã desta terça-feira (07), não contempla as principais propostas da CONTAG, principalmente quanto à exigência de considerar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural) como prova exclusiva do reconhecimento de direitos a partir de 1º de janeiro de 2020, como foi proposto pelo governo federal, ou, se o trabalhador não estiver cadastrado, exigir que comprove recolhimento de contribuição pela venda da produção.

Para a CONTAG, esse é um dos grandes problemas do relatório, pois a imensa maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ficará excluída do sistema de proteção previdenciária já a partir do próximo ano.

Outra questão não contemplada é a não participação das entidades sindicais na realização do cadastro dos segurados e seguradas especiais e na atualização do CNIS-Rural para o reconhecimento de direitos. A proposta apresentada é que o cadastro seja feito apenas por órgãos públicos que firmarem convênio com o INSS. A preocupação da CONTAG é que, em geral, os órgãos públicos que estão presentes na maioria dos municípios não possuem recursos humanos e financeiros para atender a demanda da população rural.

O relatório contemplou uma das demandas apresentadas que era aumentar o prazo de 10 para 30 dias para a defesa dos processos que venham a ser revisados em caso de indícios de irregularidade. O relator não acatou a proposta do governo de reduzir de 5 anos para 180 dias o prazo para requerimento de salário maternidade. Também foi contemplado no relatório o reconhecimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para efeito de reconhecimento de direitos, de modo que serão aceitas todas as DAPs emitidas pelos órgãos públicos e também pelas entidades sindicais. Para a CONTAG, este é um ponto que evoluiu.

A sessão da Comissão Especial da MP 871/2019 foi suspensa após a concessão de pedido de vistas coletivas pelos parlamentares e o relatório deverá ser votado amanhã (08), às 14 horas.

“Nós estamos aqui com uma delegação de vários estados e de todas as regiões do País e a nossa estratégia agora é conversar com todos os membros da Comissão Mista, com as lideranças de todos os partidos e das bancadas dos estados na perspectiva de aprovarmos as propostas e emendas apresentadas pela CONTAG. Caso contrário, teremos grandes prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, explicou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

“O ponto que mais nos preocupa é o prazo para a realização do CNIS-Rural e de quem irá realizar o cadastro do segurado especial. Além da delegação que está conosco aqui no Congresso, é importante que as lideranças e os trabalhadores e trabalhadoras rurais intensifiquem a pressão nas bases, conversando com os vereadores, com prefeitos, deputados estaduais, pois serão graves os impactos econômicos e sociais em mais de 70% dos municípios brasileiros. Precisamos nos manter mobilizados para conseguir mudar o relatório até amanhã”, destacou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

Primeira Mão

O TCE negou hoje dois recursos interpostos pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT.

Ambos tem relação com contratações da sua gestão em 2017. Duque é pré-candidato a Deputado Estadual em 2022.

Em 2017, o TCE julgou ilegais as contratações temporárias realizadas no  exercício financeiro de 2014,  de responsabilidade do gestor. Ainda foram relacionados os Secretários Josenildo Barbosa, Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Girvan de Barros Ramos e José Edmar Bezerra Júnior.

Pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias tidas como ilegais, Luciano Duque ainda foi multado em mais de R$ mil. Já os Secretários da época no valor de R$ 7.498,00 cada.

No acórdão, Duque fora orientado a  promover a admissão dos candidatos remanescentes do Concurso Público com Edital em setembro de 2013 na vaga dos contratados para a mesma função ou correlata, caso não tenha expirado prazo de validade do referido concurso. Também observar a vedação de admissão de pessoal determinada no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00, sob pena de incorrer em Crime de Responsabilidade.

O prefeito foi orientado ainda a verificar as necessidades de pessoal e realizar um novo concurso público para as funções não contempladas no último edital de setembro de 2013, analisar a legalidade da acumulação de vínculos por parte dos servidores, dentre outras deliberações.

A defesa de Duque ingressou com dois pedidos  de rescisão. O primeiro foi negado sob alegação que os documentos apresentados por sua defesa não constituem hipótese de admissibilidade. O outro foi negado sob argumentação de que já havia outro pedido impetrado no TCE que ia de encontro ao Artigo 77 Parágrafo Primeiro da Lei Orgânica do TCE. As duas decisões foram seguidas por parecer do Ministério Público de Contas e opinativo da ASPRE.

Pode afetar o projeto Duque em 2022? O MPPE vai receber cópia dos processos e se considerar que há improbidade, pode sim resultar em problemas de elegibilidade. Não estará na lista do TCE, mas pelo MPPE, na Justiça, pode sim resultar em uma acusação de improbidade. “Envolve suposta burla em concurso, o que poderia sim ser enquadrado como improbidade”, diz o consultor jurídico do blog.

Com o objetivo de orientar os foliões afogadenses sobre os cuidados nesse período, a Prefeitura de Afogados promoveu uma blitz educativa na manhã desta sexta (01), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em parceria com a Polícia Militar e o Rotary Club.

Durante a blitz foram distribuídos preservativos femininos e masculinos, panfletos informativos sobre os cuidados com a saúde. Quem passou pelo local também pode fazer, gratuitamente, testes rápidos de HIV e Sífilis. Equipes do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e Centro de Orientação e Apoio Sorológico – COAS estiveram no local, com toda a estrutura montada, para atender os foliões.

“O Carnaval é uma grande oportunidade para conscientizar as pessoas, desenvolver ações educativas, para que as pessoas que irão brincar a folia possam se prevenir das doenças sexualmente transmissíveis, ter uma boa alimentação, evitar os excessos no consumo de álcool e a importância da hidratação, sobretudo nesse calor,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, que acompanhou de perto a ação.