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Dilma limita despesas do governo até definição de gastos para 2016

Por Nill Júnior
Decreto limitando gastos foi publicado há pouco no Diário Oficlal da União
Decreto limitando gastos foi publicado há pouco no Diário Oficlal da União

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e órgãos do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o contingenciamento de gastos para este ano.

Por meio de decreto publicado há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite especificado.

A limitação ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos quais devem constar os cortes de gastos.

Com a medida, os valores autorizados para movimentação e empenho de cada órgão ficam restritos ao previsto no decreto e não mais no Orçamento Geral da União de 2016, sancionado semana passada.

No ano passado, o governo limitou mensalmente em um doze avos do Orçamento o que poderia ser utilizado por cada pasta em despesas de custeio antes que a Lei Orçamentária Anual de 2015 fosse aprovada.

Outras Notícias

Lucas Ramos sugere mudanças no sistema prisional‏

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou os acontecimentos no sistema prisional pernambucano. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar integra a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e mostra-se preocupado com a situação carcerária. “Os últimos motins e fugas mostram, mais uma vez, que nossas unidades prisionais precisam ser readequadas para garantirmos a ressocialização […]

Lucas Ramos _Foto Rinaldo MarquesO deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou os acontecimentos no sistema prisional pernambucano. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar integra a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e mostra-se preocupado com a situação carcerária.

“Os últimos motins e fugas mostram, mais uma vez, que nossas unidades prisionais precisam ser readequadas para garantirmos a ressocialização efetiva dos reeducandos”, afirma o socialista.

Lucas Ramos informa em nota que  se reunirá com o governador Paulo Câmara para apresentar uma proposta para o Complexo Penitenciário do Curado (antigo Presídio Aníbal Bruno), na Zona Oeste do Recife, que transformaria o local em conjunto habitacional ou centro comercial.

“O Estado pode fazer uma permuta com empresas do ramo imobiliário, que utilizariam o terreno do complexo em troca da construção de várias unidades de reabilitação com capacidade para receber até 500 pessoas”, sugere o deputado. “É impossível gerenciarmos unidades com até seis mil detentos e conseguirmos a recuperação plena deles”, finaliza.

O parlamentar propõe a troca de experiências com outros estados que obtiveram sucesso na reformulação dos sistemas de ressocialização.

O objetivo deste conjunto de ações é proporcionar dignidade à pessoa presa, reintegrá-la à sociedade de maneira adequada e promover o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal.

“Tenho toda a satisfação em dividir com os demais Estados as experiências que deram certo no Espírito Santo. É um desafio nacional, mas o que está dando bom resultado precisa ser difundido”, conta o ex-secretário.

“O Complexo do Curado não tem condições de uso seja arquitetura ultrapassada, seja pela proximidade com residências. A proposta do deputado é muito boa, tomando-se o cuidado de que essas unidades menores sejam construídas longe de áreas urbanas”, comenta Roncalli.

Gasolina subiu de preço só em Afogados da Ingazeira

Os motoristas e motociclistas de Afogados da Ingazeira foram surpreendidos ao procurarem os Postos de Gasolina da cidade ontem para abastecerem carros e motos. De acordo com o Afogados Online, o preço do litro de gasolina que até a noite da 4ª feira custava R$ 3,66 começou a manhã da 5ª feira com um aumento […]

Imagem da internet, meramente ilustrativa
Imagem da internet, meramente ilustrativa

Os motoristas e motociclistas de Afogados da Ingazeira foram surpreendidos ao procurarem os Postos de Gasolina da cidade ontem para abastecerem carros e motos.

De acordo com o Afogados Online, o preço do litro de gasolina que até a noite da 4ª feira custava R$ 3,66 começou a manhã da 5ª feira com um aumento de 11 centavos, valendo R$ 3,77.

O que chama a atenção que não se teve nenhuma notícia de aumento nas refinarias. Seria bom os proprietários dos postos justificarem o porquê do reajuste.

Detalhe: Mesmo pertencendo a donos diferentes, o aumento valeu para todos os postos, de forma simultânea. Motoristas que circulam pelas cidades de Pernambuco dizem que a gasolina na cidade é uma das mais caras do Estado.

Tabira: Djalma das Almofadas e Aldo Santana reafirmam apoio a Carlos Veras

Nesta sexta-feira (6), o presidente da Câmara de Tabira, Djalma das Almofadas, e o ex-vereador e liderança local Aldo Santana, reafirmaram apoio ao deputado federal Carlos Veras (PT).  Ambos apoiaram a candidatura do petista nas eleições de 2018 e o mandato do parlamentar tabirense. Veras foi eleito o segundo deputado mais atuante de Pernambuco pelo […]

Nesta sexta-feira (6), o presidente da Câmara de Tabira, Djalma das Almofadas, e o ex-vereador e liderança local Aldo Santana, reafirmaram apoio ao deputado federal Carlos Veras (PT). 

Ambos apoiaram a candidatura do petista nas eleições de 2018 e o mandato do parlamentar tabirense.

Veras foi eleito o segundo deputado mais atuante de Pernambuco pelo Prêmio Congresso em Foco e o primeiro pernambucano a presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Tanto Djalma como Aldo destacam que o parlamentar trouxe importantes ações e recursos para sua terra natal e toda a Região do Pajeú e para o Estado. 

Entre eles, a apresentação de 439 propostas legislativas, com destaque para a Lei Assis Carvalho, Vale-Gás e Despejo Zero. Para o povo tabirense, diretamente, destinou mais de R$ 2 milhões para saúde e educação, entre outras entregas. 

“Obrigado pela confiança e seguiremos juntos por Tabira, por Pernambuco e pelo Brasil”, afirmou Carlos Veras durante o encontro para ratificação do apoio.

Ronaldo Mello: “resultado já era esperado pelo sentimento das ruas”

Representando a coordenação do prefeito Luciano Duque, Ronaldo Melo comemorou em entrevista ao Sertão Notícias, com Anderson Tennens, os números da pesquisa Múltipla divulgados esta manhã pelo blog, com divulgação simultânea no programa da Cultura FM. “A meu ver não é surpresa, porque nas nossas  andanças, nas visitas, o sentimento do povo é positivo. O […]

ronaldo_2Representando a coordenação do prefeito Luciano Duque, Ronaldo Melo comemorou em entrevista ao Sertão Notícias, com Anderson Tennens, os números da pesquisa Múltipla divulgados esta manhã pelo blog, com divulgação simultânea no programa da Cultura FM.

“A meu ver não é surpresa, porque nas nossas  andanças, nas visitas, o sentimento do povo é positivo. O que a gente vê na rua a gente está vendo na prática na realidade. Eu vejo com muita alegria. Se você analisar, Luciano tem feito muita obra.  Serra Talhada é um canteiro de obras, nos bairros tem obra iniciando, na zona rural tem obra”.

Ele aproveitou para reafirmar ter tomado a decisão certa ao decidir apoiar Duque.  “Quando as pessoas sabiam  que eu estava com Luciano (Melo é filiado ao PSB e decidiu apoiar o petista) recebia muito parabéns. As pessoas dizendo que o homem estava trabalhando, comemorou”. O bloco governista fez carreata pelas ruas de Serra Talhada comemorando o resultado. Ouça:

TCE-PE mantém ressalvas às contas de Marcones Sá após recurso

Primeira mão Na manhã desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o recurso ordinário interposto pelo Marcones Libório de Sá, prefeito do município de Salgueiro, contra o parecer prévio da Segunda Câmara referente às suas contas de governo do exercício financeiro de 2021. O relator do processo, Conselheiro Eduardo […]

Primeira mão

Na manhã desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o recurso ordinário interposto pelo Marcones Libório de Sá, prefeito do município de Salgueiro, contra o parecer prévio da Segunda Câmara referente às suas contas de governo do exercício financeiro de 2021.

O relator do processo, Conselheiro Eduardo Lyra Porto, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção das ressalvas às contas de governo do prefeito de Salgueiro. O Pleno, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e negou-lhe provimento no mérito.

Dessa forma, os termos do parecer prévio que recomendou à Câmara Municipal de Salgueiro a aprovação com ressalvas das contas de governo de Marcones Sá, exarado no Processo TC Nº 22100496-8, permanecem inalterados.

O parecer prévio emitido pela Segunda Câmara apontou ressalvas em relação à gestão das contas de governo do município de Salgueiro no ano de 2021, destacando pontos que mereceram atenção especial por parte do gestor.

Com a decisão do TCE-PE, o processo segue seu trâmite regular, e as recomendações contidas no parecer prévio serão encaminhadas à Câmara Municipal de Salgueiro para apreciação e deliberação final.