Dilma limita despesas do governo até definição de gastos para 2016
Por Nill Júnior
Decreto limitando gastos foi publicado há pouco no Diário Oficlal da União
Agência Brasil –A presidenta Dilma Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e órgãos do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o contingenciamento de gastos para este ano.
Por meio de decreto publicado há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite especificado.
A limitação ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos quais devem constar os cortes de gastos.
Com a medida, os valores autorizados para movimentação e empenho de cada órgão ficam restritos ao previsto no decreto e não mais no Orçamento Geral da União de 2016, sancionado semana passada.
No ano passado, o governo limitou mensalmente em um doze avos do Orçamento o que poderia ser utilizado por cada pasta em despesas de custeio antes que a Lei Orçamentária Anual de 2015 fosse aprovada.
Saiu, nesta quinta-feira (22), o listão dos aprovados no Vestibular 2017.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta edição, participaram 34.433 mil candidatos, que concorriam a 4.746 vagas em cursos técnicos e superiores da primeira entrada. A relação foi fixada no térreo do bloco F do Campus Recife, localizado na Cidade Universitária, e também no […]
Saiu, nesta quinta-feira (22), o listão dos aprovados no Vestibular 2017.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta edição, participaram 34.433 mil candidatos, que concorriam a 4.746 vagas em cursos técnicos e superiores da primeira entrada.
A relação foi fixada no térreo do bloco F do Campus Recife, localizado na Cidade Universitária, e também no site da Comissão do Vestibular (cvest.ifpe.edu.br).
Os candidatos aprovados devem ficar atentos ao período de matrícula, que se inicia em janeiro. As datas variam de acordo com os cursos e os campi onde são oferecidos e o cronograma encontra-se disponível no Manual do Candidato. Para matricular-se, é preciso apresentar a documentação exigida no edital: carteira de identidade; foto 3×4 recente; original e cópia da certidão de nascimento ou casamento. Quem tiver acima de 18 anos deve apresentar também o título de eleitor e o documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar (no caso do sexo masculino). Deve ser entregue, ainda, o certificado original de conclusão do Ensino Médio e o Histórico Escolar (Ficha 19). Na ausência de tais documentos, a declaração de conclusão será aceita provisoriamente por um período de 30 dias. A mesma regra vale para os aprovados nos cursos técnicos, a diferença é que estes devem apresentar a documentação relativa ao Ensino Fundamental (Ficha 18). Os alunos que foram aprovados pelo sistema de cotas precisam atestar que cursaram integralmente o Ensino Médio ou Fundamental em escola pública. Para quem optou pela cota social, será exigida ainda a comprovação de um rendimento familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Manual do Candidato, disponível no site da Cvest. Todas as 4.746 vagas ofertadas no Vestibular IFPE 2017.1 são distribuídas pelos 16 campi do Instituto, localizados nas cidades de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão e em mais sete polos de Educação a Distância, nas cidades de Limoeiro, Águas Belas, Surubim, Palmares, Sertânia, Santa Cruz do Capibaribe e Pesqueira.
Presidente do PSL Serra Talhada discutiu o futuro da legenda na região visando 2020 Nesta quinta feira (18) a presidente do PSL de Serra Talhada, Dra. Eliane Oliveira se reuniu com o Deputado Federal Luciano Bivar, Presidente Nacional do PSL para traçarem as ações do partido no município e demais cidades da região. Ela esteve […]
Presidente do PSL Serra Talhada discutiu o futuro da legenda na região visando 2020
Nesta quinta feira (18) a presidente do PSL de Serra Talhada, Dra. Eliane Oliveira se reuniu com o Deputado Federal Luciano Bivar, Presidente Nacional do PSL para traçarem as ações do partido no município e demais cidades da região.
Ela esteve acompanhada do radialista Jô Alves, também integrante do Diretório local e do empresário João Nilton, vice-presidente do partido em Serra.
Ela atendeu convite de Bivar que disse ter observado o crescimento da legenda na cidade. Ele se sensibilizou pelas demandas e garantiu agir mais diretamente no crescimento da maior cidade da região.
No planejamento, um grande evento em Serra Talhada no mês de agosto com as presenças das lideranças das cidades dos sertões Central, Araripe, Pajeú e Moxotó.
Na pauta os passos visando as eleições municipais de 2020, quando a legenda quer ampliar representação nas Câmaras de Vereadores e Executivo nas cidades.
A Câmara de Vereadores de Flores deu a posse aos concursados aprovados no último concurso realizado pela Casa Legislativa. Segundo informações da assessoria: pela primeira vez na história, a Câmara de Flores terá funcionários efetivos. A partir desta quarta-feira (6), o local conta com mais dez integrantes: serão três vigias, dois diretores administrativos, um auxiliar […]
A Câmara de Vereadores de Flores deu a posse aos concursados aprovados no último concurso realizado pela Casa Legislativa.
Segundo informações da assessoria: pela primeira vez na história, a Câmara de Flores terá funcionários efetivos. A partir desta quarta-feira (6), o local conta com mais dez integrantes: serão três vigias, dois diretores administrativos, um auxiliar de controle interno, dois auxiliares de serviços gerais, um artífice e uma recepcionista.
O concurso foi realizado em 2020, mas de acordo com o presidente da Câmara, o vereador Luiz Heleno, os novos funcionários só puderam ser convocados agora por causa da pandemia da covid-19.
“Devido a uma portaria do Tribunal de Contas, não podíamos aumentar as despesas do poder público durante todo o ano de 2021, e aí ficamos de mãos amarradas, apesar da necessidade de termos outros funcionários para contribuir com o trabalho da Câmara, e também da vontade de chamar logo essas pessoas para trabalhar, tínhamos que seguir a lei. Mas esse ano foi possível fazer essa convocação, o que nos deixou muito felizes”, explica ele.
O presidente da Câmara ainda falou sobre como a chegada desses novos funcionários vai ajudar do trabalho da Casa Legislativa.
“A convocação dos concursados veio na hora certa. Para que o trabalho aqui na Câmara ande bem, para que a gente consiga atender o povo da melhor forma possível precisamos de uma boa equipe entrosada, qualificada, e que possa contribuir para o nosso objetivo principal, que é servir a população florense”, destacou.
“E o melhor é que esses funcionários sempre vão fazer parte da Câmara de Vereadores de Flores. Os atuais vereadores podem sair, o governo pode mudar, mas eles terão a segurança e a estabilidade de terem um emprego pro resto da vida, independente de quem esteja no poder público municipal. Essa estabilidade contribui para um serviço de qualidade para a população”, finaliza Luiz Heleno.
Equipe política reivindicava ajuste de até 10%, já que o programa não teve reajuste 2017 Por Gustavo Uribe e Talita Fernandes / Folha de São Paulo O presidente Michel Temer disse que anunciará na tarde desta sexta-feira (27) o reajuste do programa Bolsa Família. A tendência é de que ele dê um aumento de cerca […]
Equipe política reivindicava ajuste de até 10%, já que o programa não teve reajuste 2017
Por Gustavo Uribe e Talita Fernandes / Folha de São Paulo
O presidente Michel Temer disse que anunciará na tarde desta sexta-feira (27) o reajuste do programa Bolsa Família. A tendência é de que ele dê um aumento de cerca de 3%, pouco superior à inflação registrada no ano passado, de 2,95%.
O emedebista queria um aumento de pelo menos 5%, mas o anúncio de que Brasil sofrerá um calote de R$ 1,5 bilhão da Venezuela e de Moçambique frustrou os planos da equipe política, que reivindicava um ajuste generoso de até 10%, já que o programa social não teve seus valores alterados em 2017.
A ideia inicial era de que o anúncio fosse feito no feriado de 1o de maio, dia do trabalhador. Temer foi convencido a criar uma notícia positiva em meio à publicação de reportagem pela Folha, nesta sexta, que mostra que a Polícia Federal pediu a prorrogação de um inquérito contra o presidente que apura lavagem de dinheiro.
Durante almoço oferecido em razão da visita do presidente chileno Sebastián Piñera, no Palácio do Itamaraty, Temer conversou sobre o reajuste com o ministro de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Pela manhã, ele chegou a cogitar o adiamento do anúncio devido ao calote, mas foi pressionado pela equipe política a antecipá-lo.
O Palácio do Planalto temia que uma simples correção inflacionária pudesse ser usada por candidatos adversários como argumento de que o MDB fez pouco pela área social.
No ano passado, usando a argumentação de falta de recursos, o Bolsa Família não teve reajuste.
O anúncio do reajuste deste ano estava previsto para março, mas foi atrasado por uma queda de braço entre as equipes econômica e política do governo.
O Planejamento defendeu no início do ano que não houvesse aumento. Já o Desenvolvimento Social queria reajuste entre 5% e 10%.
Investigação
A decisão de antecipar o valor ocorre depois de um duro discurso de Temer na manhã desta sexta.
Antes de receber o presidente chileno, ele convocou a imprensa para um pronunciamento no Palácio do Planalto.
Ao falar, Temer disse ser vítima de “perseguição criminosa disfarçada de investigação”.
A Folha mostrou nesta sexta que a Polícia Federal suspeita que Temer tenha lavado dinheiro de propina no pagamento de reformas em casas de familiares e dissimulado transações imobiliárias em nomes de terceiros, na tentativa de ocultar bens.
Temer disse que vai sugerir ao ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), pasta à qual a PF está subordinada administrativamente, que determine a investigação do vazamento das informações.
Temer disse ainda que as acusações têm como propósito atacar sua “moral”.
Um total de 502 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” foram invadidas pela população de Correntes, no Agreste de Pernambuco, no domingo (10) e nesta segunda-feira (11). De acordo com a Polícia Militar, as casas foram construídas após as enchentes que ocorreram no município em 2010. As famílias que realizaram a ocupação estavam cadastradas […]
Nesta segunda-feira (11), moradores que estavam sem casa própria desde a enchente ocorrida no ano de 2010 invadiram imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Correntes
Um total de 502 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” foram invadidas pela população de Correntes, no Agreste de Pernambuco, no domingo (10) e nesta segunda-feira (11). De acordo com a Polícia Militar, as casas foram construídas após as enchentes que ocorreram no município em 2010. As famílias que realizaram a ocupação estavam cadastradas para receber as casas, mas até o momento não tinham recebido nenhum imóvel, conforme informou a PM.
O G1 entrou em contato com o Ministério das Cidades por e-mail. A assessoria informou que “como a Polícia Militar já foi acionada, a próxima ação é esperar pela reintegração de posse das 502 casas. A inauguração desses imóveis estava prevista para dia 14 de março de 2016”. O G1 ainda tentou falar com a Prefeitura de Correntes e a Secretaria de Habitação do Governo do estado, mas as ligações não foram atendidas.
Ainda segundo a PM, após as enchentes, as famílias estavam morando em casas alugadas, galpões e em áreas de risco. Alguns dos moradores já transportaram os móveis para as casas e a mobilização foi pacífica, de acordo com informações da polícia.
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