Dilma limita despesas do governo até definição de gastos para 2016
Por Nill Júnior
Decreto limitando gastos foi publicado há pouco no Diário Oficlal da União
Agência Brasil –A presidenta Dilma Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e órgãos do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o contingenciamento de gastos para este ano.
Por meio de decreto publicado há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite especificado.
A limitação ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos quais devem constar os cortes de gastos.
Com a medida, os valores autorizados para movimentação e empenho de cada órgão ficam restritos ao previsto no decreto e não mais no Orçamento Geral da União de 2016, sancionado semana passada.
No ano passado, o governo limitou mensalmente em um doze avos do Orçamento o que poderia ser utilizado por cada pasta em despesas de custeio antes que a Lei Orçamentária Anual de 2015 fosse aprovada.
Na tarde desta terça-feira (29), o candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), fez uma visita ao presidente do Conselho Regional do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Josias Albuquerque, e sua diretoria. Aos dirigentes, o socialista garantiu a continuidade e a ampliação das parcerias exitosas que o Governo do Estado vem mantendo com o […]
Na tarde desta terça-feira (29), o candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), fez uma visita ao presidente do Conselho Regional do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Josias Albuquerque, e sua diretoria.
Aos dirigentes, o socialista garantiu a continuidade e a ampliação das parcerias exitosas que o Governo do Estado vem mantendo com o chamado Sistema S. “Ao longo dos últimos anos, fizemos muitas ações conjuntas, sempre com ótimos resultados. A gente quer ampliá-las, para que possamos ter um Estado referência em relação à qualificação profissional dos nossos jovens e de nossos trabalhadores”, explicou o postulante.
Durante o encontro, Paulo – acompanhado de seu candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB) – apresentou à diretoria da Fecomércio as suas diretrizes para o fortalecimento dos pequenos negócios no Estado. “Ouvimos do professor Josias o compromisso de, num prazo rápido, formular contribuições, dentro dessas diretrizes, para o nosso Programa de Governo. A gente espera incorporá-las e, a partir de 2015, como governador de Pernambuco, já ter condições de tirá-las do papel”, previu o socialista.
Entre as prioridades das diretrizes já anunciadas pelo socialista, e apresentadas à Fecomércio, está a integração dos pequenos e médios negócios aos grandes empreendimentos que estão em gestação no Estado. Outros compromissos são, também, o incentivo aos arranjos produtivos locais, o fortalecimento do crédito e das exportações, a desburocratização dos serviços que atendem os pequenos e médios negócios, a ênfase na educação e na qualificação profissional.
Integrantes da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Afogados da Ingazeira, receberam na quarta-feira (7), a visita do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e sua equipe, para o encontro de mais uma ação institucional da Agenda Compartilhada. Ao fazer um balanço dos encontros realizados até o momento – Afogados […]
Integrantes da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Afogados da Ingazeira, receberam na quarta-feira (7), a visita do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e sua equipe, para o encontro de mais uma ação institucional da Agenda Compartilhada.
Ao fazer um balanço dos encontros realizados até o momento – Afogados da Ingazeira foi o oitavo -, o PGJ Marcos Carvalho avaliou como produtivos. “Para o que nós pensamos em relação à Agenda Compartilhada, a resposta dos colegas tem sido muito positiva”, disse, destacando que em Afogados da Ingazeira a reunião foi bastante proveitosa, com um diálogo muito franco e aberto entre os colegas.
Ele destacou, ainda, que nos encontros têm sido apresentadas demandas a serem consideradas no planejamento da gestão. “Na medida do possível, daremos as respostas que as Circunscrições precisam e têm demandado”, frisou o PGJ Marcos, que espera fechar a programação da Agenda Compartilhada até o mês de agosto próximo. A proposta, de acordo com ele, é levar a ação para todas as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a iniciativa do MPPE já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde e, na terça-feira (7), em Afogados da Ingazeira.
“Entendemos como um momento importante quando a gestão vem ao Interior, ao Sertão do Pajeú, para ouvir os anseios, as demandas, os pleitos dos membros. E também trazer as linhas da administração e algumas entregas que já aconteceram. É importante essa interação, a reunião presencial no pós-pandemia, onde a gente pode entender quais são as prioridades da gestão e concatená-la com a ponta. Com os Promotores que estão atuando diretamente com a população e que têm as prioridades do povo. É assim que o Ministério Público vai agindo: integrando administração e Promotores para promover o bem coletivo”, avaliou o Coordenador da 3ª Circunscrição, o Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Para a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, a Promotora de Justiça Delane Barros de Arruda Mendonça, a Agenda Compartilhada é uma oportunidade da gestão se aproximar das Promotorias mais distantes. “É um momento de escuta participativa, em que o Gabinete, especialmente o Procurador-Geral, com os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e a Escola Superior (ESMP), trocam experiências com os membros, ouvem os servidores e se aproximam também da população, na medida em que são atendidos os reclamos dos membros que atuam nas diversas comarcas daquela localidade”, esclarece.
Entre os dias 29 e 31 de julho, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde está distribuindo os kits sócio educativos para crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas zonas urbana e rural do município. A iniciativa atende a mais de 200 crianças referenciadas pelos CRAS da Cidade […]
Entre os dias 29 e 31 de julho, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde está distribuindo os kits sócio educativos para crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas zonas urbana e rural do município.
A iniciativa atende a mais de 200 crianças referenciadas pelos CRAS da Cidade Jardim, São Cristóvão e São Geraldo, e atendidas nos núcleos da Pintada, Caraíbas, Sucupira, 3º BPM, São Cristóvão, Cidade Jardim e Vila São Francisco.
Os kits, que são entregues aos pais ou responsáveis no próprio equipamento e em alguns casos, na residência do usuário, são compostos por lápis de cor, giz de cera, tinta guache, caneta hidrocor, borracha, pincel, cola glitter, entre outros materiais, incluindo atividades que deverão ser realizadas no mês de agosto.
“Em razão da suspensão das atividades presenciais do SCFV, as equipes da Assistência vêm buscando novas estratégias, a exemplo da Casa 60+, que atende idosos e idosas do nosso município e tem tido êxito no acompanhamento dos nossos usuários,” explicou Patrícia Cursino Padilha, secretária municipal da pasta.
Pernambuco.com Reeleito no segundo turno, o prefeito Geraldo Julio (PSB) chegou ao Marco Zero, na noite deste domingo (30), para celebrar a vitória com a população. Ele foi recebido por gritos de “o povo quer, ninguém segura, é Geraldo na prefeitura”. O prefeito estava acompanhado pela militância do PSB, o governador Paulo Câmara, o vice […]
Reeleito no segundo turno, o prefeito Geraldo Julio (PSB) chegou ao Marco Zero, na noite deste domingo (30), para celebrar a vitória com a população. Ele foi recebido por gritos de “o povo quer, ninguém segura, é Geraldo na prefeitura”.
O prefeito estava acompanhado pela militância do PSB, o governador Paulo Câmara, o vice Luciano Siqueira e sua família. “Estou aqui para agradecer em primeiro lugar a Deus por tudo que ele tem feito. Essa noite é de alegria e entusiasmo, mas também de agradecimento. Queria fazer isso em nome do meu amigo e irmão, que está tocando o estado mesmo nas dificuldades, Paulo Câmara. E gostaria de agradecer ao meu companheiro de chapa, e que me ajuda muito, Luciano Siqueira”, disse Geraldo.
No discurso, ele também relembrou as lideranças de Miguel Arraes e Eduardo Campos e homenageou o ex-secretário de Turismo Camilo Simões, morto neste mês.
“Queremos fazer o que aprendemos com lideranças como Miguel Arraes e nosso saudoso Eduardo Campos. Quero agradecer a todos em nome de Camilo Simões. Um irmão nosso, que não está aqui, mas está no coração da gente. Sei que onde ele estiver ele estará feliz. Nós vamos dar continuidade ao seu sonho”, afirmou. Nesse momento, uma bandeira com homenagem a Camilo foi levantada com os dizeres: “Seu sonho é nosso sonho. Sua luta é a nossa luta. Sua família é a nossa família”.
“Estou pronto para arregaçar as mangas e trabalhar ainda mais. Hoje estamos comemorando, amanhã já estaremos trabalhando para o povo do Recife”, concluiu o prefeito reeleito.
A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje. Na pauta, os pareceres 018/2019 e 011/2019, com Emendas Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2019 e 009/2019 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. Haverá discussão do Projeto de Lei 011/2019, do vereador […]
A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje. Na pauta, os pareceres 018/2019 e 011/2019, com Emendas Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2019 e 009/2019 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.
Haverá discussão do Projeto de Lei 011/2019, do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior. Ele institui o Programa Educação Anti-drogas nas Escolas da rede pública de Ensino Municipal e cria o selo Escola sem Drogas.
Ainda haverá discussão do projeto do Executivo para criação do Programa de Leitura e Arte – LEITURART na Rede Municipal de ensino de ensino.
Por fim, a indicação 035/2019, que solicita ao Prefeito Vaninho de Danda uma ambulância para a UBS – Unidade Básica de Saúde José Marcelino Filho localizada no Sítio Quati e outra para os Sítios Campo dos Freires e Serra do Machado. A autoria é dos vereadores José Martins Neto, José Lindomar Cordeiro Leite, Júnior Pereira da Silva e Maria Elisângela de Lira Feitosa.
Destaque da sessão, veja o projeto que institui o Programa Educação Anti-drogas nas Escolas da rede pública de Ensino Municipal e cria o selo Escola sem Drogas:
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