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Dilma limita despesas do governo até definição de gastos para 2016

Por Nill Júnior
Decreto limitando gastos foi publicado há pouco no Diário Oficlal da União
Decreto limitando gastos foi publicado há pouco no Diário Oficlal da União

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e órgãos do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o contingenciamento de gastos para este ano.

Por meio de decreto publicado há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite especificado.

A limitação ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos quais devem constar os cortes de gastos.

Com a medida, os valores autorizados para movimentação e empenho de cada órgão ficam restritos ao previsto no decreto e não mais no Orçamento Geral da União de 2016, sancionado semana passada.

No ano passado, o governo limitou mensalmente em um doze avos do Orçamento o que poderia ser utilizado por cada pasta em despesas de custeio antes que a Lei Orçamentária Anual de 2015 fosse aprovada.

Outras Notícias

Câmara de Tabira vota em primeiro turno contas de 2014 de Sebastião Dias

Aparentemente de hoje não passa. Após as vistas pedidas pela vereadora Claudicéia Rocha, a Câmara de Vereadores de Tabira vota hoje primeiro turno as contas de 2014 de Sebastião Dias. O gestor precisa de 8 votos para reverter a decisão pela rejeição do TCE. A Presidente da Casa, Nelly Sampaio, confirmou a votação. A vereadora […]

Aparentemente de hoje não passa. Após as vistas pedidas pela vereadora Claudicéia Rocha, a Câmara de Vereadores de Tabira vota hoje primeiro turno as contas de 2014 de Sebastião Dias.

O gestor precisa de 8 votos para reverter a decisão pela rejeição do TCE. A Presidente da Casa, Nelly Sampaio, confirmou a votação.

A vereadora Claudiceia Rocha (MDB), integrante da bancada de oposição, pediu vista na terça-feira (30), das contas do Prefeito Sebastião Dias, exercício 2014, com parecer prévio do Tribunal de Contas pela rejeição.

A presidente da Câmara, vereadora Nely Sampaio, concedeu o prazo até hoje, para que os parlamentares municipais possam examinar o assunto com mais calma e votar em 1º turno.

Dentre os motivos da rejeição,  o município deixou de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal também foi um dos pontos de irregularidades da apreciação das contas. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido.

O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014. A ausência de transparência dos recursos, como o fortalecimento das plataformas de virtuais de acesso à informação, também foi criticado.

Arcoverde: Aesa promove I Feira das Profissões

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa promove a I Feira das Profissões, no próximo dia 09 de novembro, às 14h30, na própria instituição. Sob a coordenação do Centro de Ensino Superior de Arcoverde-Cesa e a Escola Superior de Saúde Ensino Superior, o evento chega numa oportunidade de apresentar os novos cursos: Fisioterapia […]

aesa-profissoesA Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa promove a I Feira das Profissões, no próximo dia 09 de novembro, às 14h30, na própria instituição.

Sob a coordenação do Centro de Ensino Superior de Arcoverde-Cesa e a Escola Superior de Saúde Ensino Superior, o evento chega numa oportunidade de apresentar os novos cursos: Fisioterapia e Farmácia e também todos os demais, tanto de formação de professores, como os de Saúde e Gestão Comercial.

“Esse é um momento de reunir os interessados de toda região, tirar dúvidas sobre os cursos, qual profissão escolher e ainda mostrar o que temos de melhor”, explicou o diretor da Essa, Júnior Vasconcelos.

Na ocasião, haverá ainda o sorteio de seis inscrições para o Vestibular 2017, que acontece em dezembro. Este ano, a Aesa oferece 600 vagas em 12 cursos de ensino superior são eles: Biologia, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gestão Comercial e Psicologia.

Ganhe o Mundo embarcará 181 alunos para Nova Zelândia e Canadá

Governador Paulo Câmara acompanhou, nesta terça-feira, o embarque do primeiro grupo, com 26 estudantes O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta terça-feira (24.01), no Aeroporto Internacional Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, o embarque de mais 26 alunos da Rede Estadual de Ensino para a Nova Zelândia por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Este foi o […]

Governador Paulo Câmara acompanhou, nesta terça-feira, o embarque do primeiro grupo, com 26 estudantes

O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta terça-feira (24.01), no Aeroporto Internacional Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, o embarque de mais 26 alunos da Rede Estadual de Ensino para a Nova Zelândia por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Este foi o primeiro grupo a embarcar de um total de 181 jovens que viajarão ainda nesta semana. Os outros grupos que também seguirão rumo ao país da Oceania embarcam amanhã (25), quinta (26), sábado (28) e domingo (29), somando 126 estudantes. Já os outros 55 alunos com destino ao Canadá embarcam no próximo domingo (29), às 13h. Os contemplados cursarão um semestre letivo na modalidade High School.

“É sempre muito bom poder acompanhar o embarque de alunos do Ganhe o Mundo. São estudantes pernambucanos que vão viver experiências muito importantes para a continuidade de suas formações escolar e pessoal. Voltarão ao nosso Estado com um outro olhar do mundo e serão referência para outros estudantes”, destacou Paulo Câmara.

O secretário de Educação em exercício, João Charamba, também acompanhou a despedida dos alunos. “Este é o segundo embarque de 2017 por meio do Programa Ganhe o Mundo. Na semana passada, enviamos 16 estudantes para os Estados Unidos e, esta semana, será a etapa da Nova Zelândia e Canadá”, informou. “Este programa é uma pérola do Governo do Estado, pois agita toda a rede e estimula os alunos a tirarem melhores notas e darem melhores resultados. A educação de Pernambuco é quem ganha com isso”, celebrou Charamba, complementando que, até o fim deste ano, 1,1 mil alunos serão contemplados com o Ganhe o Mundo.

Iggor Cazumbá, de 15 anos, é de Vicência, Mata Norte de Pernambuco, e foi um dos contemplados do Programa Ganhe o Mundo. Aluno da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Guedes, ele contou que seu sonho sempre foi fazer intercâmbio. “Desde pequeno, tinha o sonho de estudar fora e, agora, vou conseguir realizá-lo. Essa experiência vai me fazer crescer”, disse.

A auxiliar de serviço Aurilânia França foi se despedir da filha, Sarah Bellinda, de 16 anos, que também embarcou para a Nova Zelândia. “É muita emoção. É uma oportunidade única, que não teríamos conseguido sem esse programa do Estado”, comemorou. Estudante da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, em Ipojuca, ela pontuou que o intercâmbio será muito importante para a sua vida profissional. “Estudo é a base de tudo. Quero focar no idioma, que vai me ajudar a me preparar para o meu futuro”, disse.

Além de cursarem um semestre letivo em escola de High School, os alunos terão garantidos seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casa de família (host family) com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.

PGM – Criado em 2012, o Programa Ganhe o Mundo é uma oportunidade para os estudantes da rede pública estadual de educação fomentarem a aprendizagem em um segundo idioma, por meio da vivência prática em países de língua inglesa e espanhola. De 2012 a 2016, o PGM já embarcou cerca de cinco mil estudantes para países como Argentina, EUA, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá e Austrália.


 

Jovens Itapetinenses visitam o museu do cangaço em Serra Talhada

O secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, através do Governo Municipal, participou da ação, na manhã da última quinta-feira (14), junto com mais de 90 estudantes de Itapetim, professores e diretores das escolas das rede municipal e estadual de ensino e também alunos da casa das juventudes, do Projeto “Passeando pela […]

O secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, através do Governo Municipal, participou da ação, na manhã da última quinta-feira (14), junto com mais de 90 estudantes de Itapetim, professores e diretores das escolas das rede municipal e estadual de ensino e também alunos da casa das juventudes, do Projeto “Passeando pela história no Museu do Cangaço na cidade de Serra Talhada.

Lá eles conheceram a história do seu povo e vivenciaram lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e do seu bando. Tudo por meio do projeto que é realizado pela Fundação Cabras de Lampião e tem o apoio da Caixa Econômica, através do Caixa Cultural.

O grupo fez o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”: que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família Ferreira e Zé Saturnino (primeiro inimigo de Lampião), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e encerram na casa onde nasceu Lampião.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar as escolas a conhecerem os bens culturais de Serra Talhada para que os jovens valorizem a história do sertão pernambucano. “Todo o percurso foi feito com acompanhamento de condutores turísticos que detém total conhecimento dos fatos”, afirmou.

Os alunos visitaram também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária. Nele tem relíquias do personagem sertanejo, como utensílios domésticos do bando, armas usadas por eles, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, volante e também sobre outros personagens que foram parte forte da história do cangaço.

Os alunos foram recebidos por monitores e participaram de uma palestra com pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema. O mesmo destacou que objetivo do projeto não e só para contar a história do rei do cangaço, mas para que a juventude possa despertar, através do projeto, um maior conhecimento sobre a sua própria historia e de seu povo.

O passeio foi finalizado com uma belíssima apresentação de Xaxado com o grupo Cabras de Lampião. Na oportunidade, o secretário Ailson Alves agradeceu a todos da Fundação pelo a receptividade, aos alunos, professores e diretores pela participação e ao Governo Municipal, através do prefeito Adelmo Moura, que sempre tem apoiado os projetos culturais. “Este evento é muito importante para o conhecimento cultural e traz o despertar para que também possamos valorizar ainda mais a nossa cultura e de nossa gente”, concluiu.

Polícia identifica as 17 vítimas de acidente na BR-423

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou, neste domingo (19), que todos os 17 corpos das vítimas do acidente com um ônibus na BR-423, no Agreste, foram identificados pela Polícia Civil. A identificação foi feita por meio de perícia papiloscópica, com as impressões digitais. De acordo com a SDS, doze dos corpos foram […]

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou, neste domingo (19), que todos os 17 corpos das vítimas do acidente com um ônibus na BR-423, no Agreste, foram identificados pela Polícia Civil. A identificação foi feita por meio de perícia papiloscópica, com as impressões digitais.

De acordo com a SDS, doze dos corpos foram liberados para as famílias. Os demais aguardam a retirada no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, localizado no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

O acidente aconteceu na noite da sexta-feira (17) e deixou, além de 17 mortos, outras 17 pessoas feridas. O ônibus havia sido fretado por uma empresa de Brumado (BA), com destino a Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, para que o grupo fizesse compras num centro atacadista.

O veículo seguia de volta para a Bahia quando sofreu o acidente num trecho conhecido como Serra dos Ventos, num trecho sinuoso entre Paranatama e Saloá. Havia pelo menos 40 pessoas no veículo, número maior do que o declarado no termo de fretamento.

Inicialmente, seis corpos tinham sido levados para o IML do Recife e 11, para o IML de Caruaru, no Agreste. Entretanto, todos foram encaminhados para a capital, para facilitar a logística dos parentes. As vítimas e suas famílias são de Minas Gerais e da Bahia.

De acordo com a SDS, o transporte dos corpos foi realizado com viaturas das unidades de Caruaru e do Recife, mobilizadas para agilizar o processo de remoção. A identificação das vítimas ocorreu com apoio dos institutos de identificação da Bahia e de Minas Gerais.

Com relação às vítimas feridas, elas foram levadas inicialmente para o hospital de Saloá e depois encaminhadas para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. A instituição informou que recebeu 18 pacientes, mas um deles morreu.

Até a tarde do sábado, a situação era a seguinte: uma pessoa morreu na unidade de saúde; seis foram internados em UTI; seis estavam na sala verde, com escoriações leves e cinco tiveram alta hospitalar.

Havia três listas de passageiros no veículo, e nenhuma delas condizia com o verificado pelos investigadores. A PRF e a SDS acreditam que algumas das vítimas pegaram carona no ônibus.

De acordo com informações da PRF, o ônibus entrou na contramão e bateu em rochas que estavam às margens da rodovia. Em seguida, o motorista condutor conseguiu retornar ao sentido correto, mas colidiu num barranco de areia antes de tombar.

Ainda segundo a PRF, alguns passageiros foram arremessados do veículo, o que indica que parte deles pode estar sem cinto de segurança.

Dois motoristas se revezavam no volante. Ambos sobreviveram. Um deles, o auxiliar, disse que estava dormindo no momento do acidente e acordou com o impacto. “Agradecer a Deus pela segunda vida”, afirmou.