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Dilma limita despesas do governo até definição de gastos para 2016

Por Nill Júnior
Decreto limitando gastos foi publicado há pouco no Diário Oficlal da União
Decreto limitando gastos foi publicado há pouco no Diário Oficlal da União

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e órgãos do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o contingenciamento de gastos para este ano.

Por meio de decreto publicado há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite especificado.

A limitação ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos quais devem constar os cortes de gastos.

Com a medida, os valores autorizados para movimentação e empenho de cada órgão ficam restritos ao previsto no decreto e não mais no Orçamento Geral da União de 2016, sancionado semana passada.

No ano passado, o governo limitou mensalmente em um doze avos do Orçamento o que poderia ser utilizado por cada pasta em despesas de custeio antes que a Lei Orçamentária Anual de 2015 fosse aprovada.

Outras Notícias

Temer visita áreas afetadas em Alagoas

G1 O presidente Michel Temer (PMDB) desembarcou em Alagoas neste domingo (28) para visitar as áreas atingidas pela chuva. O temporal deste fim de semana provocou deslizamentos de barreiras que deixaram 4 mortos, mais de 30 feridos e mais de mil famílias desalojadas. 5 pessoas estão desaparecidas. Após o desembarque, Temer seguiu com a comitiva […]

G1

O presidente Michel Temer (PMDB) desembarcou em Alagoas neste domingo (28) para visitar as áreas atingidas pela chuva. O temporal deste fim de semana provocou deslizamentos de barreiras que deixaram 4 mortos, mais de 30 feridos e mais de mil famílias desalojadas. 5 pessoas estão desaparecidas.

Após o desembarque, Temer seguiu com a comitiva para o quartel do Exército Brasileiro em Alagoas, o 59ª Batalhão de Infantaria Motorizado. Onde se reuniu com o governador Renan Filho (PMDB) e outras lideranças políticas para se informar sobre a situação das áreas atingidas.

Renan Filho decretou estado de emergência em Maceió e Marechal Deodoro. “Para garantir a segurança, estamos agindo por meio de vertentes. Primeiro, pelo socorro com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Depois, com a assistência junto aos municípios”, disse o governador.

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), afirmou que também vai pedir ajuda federal. “Primeiramente, vamos solicitar o que for necessário para a assistência imediata para quem está desabrigado, como colchões e medicamento. A longo prazo, vamos solicitar ao Governo Federal recursos para melhorar a infraestrutura da cidade”

Juiz declara extinta ação contra o PSB de Tabira

O Juiz Jorge Wilian Fredi julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. Este mês,  o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que fosse julgado procedente o pedido […]

O Juiz Jorge Wilian Fredi julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

Este mês,  o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantava a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidou o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”.

Ante o exposto, comprovada a ausência de citação dos candidatos, julgo extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

Esta semana: DETRAN Itinerante vai a Solidão e Quixaba

Os municípios de Quixaba e Solidão são os próximos no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chega nesta terça em Quixaba, ficando até a quarta, dia 27. Quinta (28) e sexta […]

Os municípios de Quixaba e Solidão são os próximos no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping.

A unidade chega nesta terça em Quixaba, ficando até a quarta, dia 27. Quinta (28) e sexta (29) estará em Solidão.

Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

A ida será acompanhada pelo do Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e pelos prefeitos de Quixaba, Tião de Gaudêncio e de Solidão, Djalma Alves.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

20ª edição do Sonora Brasil aporta no Sertão

Apresentar ao público expressões musicais fortes, mas ainda pouco difundidas e que integram o cenário cultural brasileiro. Esse é o foco do projeto nacional Sonora Brasil, do Sesc, que chega este ano a sua 20ª edição. Considerada a maior em circulação musical do País, a iniciativa aportou em Pernambuco para um circuito que vai acontecer […]

Apresentar ao público expressões musicais fortes, mas ainda pouco difundidas e que integram o cenário cultural brasileiro. Esse é o foco do projeto nacional Sonora Brasil, do Sesc, que chega este ano a sua 20ª edição.

Considerada a maior em circulação musical do País, a iniciativa aportou em Pernambuco para um circuito que vai acontecer de julho a novembro. A iniciativa traz para o Estado na primeira etapa do biênio 2017/2018 quatro grupos com o tema “Na pisada dos cocos”. A programação foi aberta pelo Coco de Iguape, do litoral de Fortaleza, que passa por 14 cidades do Grande Recife, Agreste e Sertão.

“O projeto segue nosso princípio de dar acesso e difundir manifestações autênticas e tradicionais, como o coco, e aproximar os públicos que não têm a oportunidade de apreciar grupos de várias partes do Nordeste e de seus modos peculiares de fazer artístico em coletividade”, afirma a professora de Artes do Departamento Regional do Sesc em Pernambuco, Sônia Guimarães. Após passar pelo Grande Recife e Agreste,  o Sonora chega dia 21 de julho ao Sertão, começando por Triunfo.  No dia 23, a apresentação acontece em Bodocó, seguida por Araripina (24) e Petrolina (25). O acesso é gratuito ao público.

A música do Coco de Iguape tem a estrutura de refrão fixo, apresentada pelo mestre e cantada pelos brincantes. Os instrumentos utilizados pelo grupo são o caixão, feito de madeira em forma de caixa, o ganzá e o triângulo, pouco encontrado no coco. A dança tem como característica ser mais pulada e acontece em pares, um de cada vez no meio da roda. No repertório, estão músicas como: “Café”, “Diga Lá, Marino”, “Meu navio é cergueiro”, “Meu relógio deu hora” e “Helena”.

O grupo é formado pelo mestre Chico Caçoeira, Klévia do Iguape, Renato Cabral, Wellignton Monteiro, João Anastácio de Carvalho, José Ailton da Costa Miranda, Altamiro da Costa e Adonai Ribeiro. Os integrantes se apresentam descalço e as vestimentas são feitas artesanalmente com o mesmo tecido usado nas velas das jangadas.

Sonora Brasil – No biênio 2017/2018, a inciativa traz os temas “Na pisada dos cocos”, que apresenta a expressão típica da Região Nordeste, trazendo dois grupos do litoral e outros dois do interior; e “Bandas de música: formações e repertórios”, com um panorama das tradicionais bandas que, espalhadas pelo país, são reconhecidas como importantes instituições formadoras de músicos que integram orquestras e conjuntos de câmara. O primeiro tema circula pelos estados das regiões Norte e Nordeste, enquanto o segundo segue pelos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em 2018, na 21ª edição, acontece a inversão dos grupos.

Participantes – Além do Coco de Iguape, participam do tema “Na pisada dos cocos” outros três grupos: o Coco de Tebei, da comunidade Olho D’Agua do Bruno, da cidade de Tacaratu (PE), Coco de Zambê, de Tibau do Sul (RN) e Samba de Pareia, da Mussuca (SE).

Projeto Sonoras Brasil

21/7, 20h – Theatro Cinema Guarany (Triunfo)

23/7, 20h – Sesc Ler Bodocó

24/7, 20h – Lions Club (Araripina)

25/7, 20h – Teatro Dona Amélia (Sesc Petrolina)

 

Candidatura de Júlio Lóssio ao governo será oficializada nesta sexta

Do blog da Folha O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, será oficializado candidato a governador pela Rede Sustentabilidade nesta sexta-feira (03). A convenção estadual da legenda acontecerá no Recife Prais Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, a partir das 19h. Na ocasião, também serão apresentados os nomes que disputarão o Senado: O empreendedor […]

Foto: Divulgação

Do blog da Folha

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, será oficializado candidato a governador pela Rede Sustentabilidade nesta sexta-feira (03). A convenção estadual da legenda acontecerá no Recife Prais Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, a partir das 19h. Na ocasião, também serão apresentados os nomes que disputarão o Senado: O empreendedor social Antônio Souza e o Pastor Jairinho.

Em comunicado, divulgado nesta segunda, a sigla afirmou que a convenção nacional que irá oficializar o nome de Marina Silva para a disputa presidencial acontece no sábado (04). “Em 2014, quando disputou a Presidência pela segunda vez, Marina obteve mais de 22 milhões de votos, dos quais 2,3 milhões em Pernambuco”, diz a nota, publicada pela direção da Rede de Garanhuns.